As notícias que dão conta da intenção do Governo de aumentar em 40% o pagamento aos médicos tarefeiros nos hospitais públicos não agradou à Federação Nacional dos Médicos.
Em comunicado, a FNAM alerta que “este aumento acentua o desequilíbrio que já existe entre os vencimentos dos médicos do SNS e prestadores de serviços, e vai desincentivar a fixação de médicos no SNS e contribuir para a saída de profissionais de um regime para o outro, com prejuízo dos serviços de saúde públicos e capacidade de resposta à população”.
Os médicos veem nesta medida a continuação de uma “política de remendos, que, procurando dar resposta a problemas no imediato, apenas contribuem para acentuar os problemas estruturais do SNS”.
Ao aumentar a remuneração paga aos prestadores de serviços, o Governo está a reforçar “a externalização dos serviços que o SNS devia estar capaz de assegurar”, configurando na prática num “convite explícito para que os médicos, mal pagos e sem condições de trabalho, troquem o seu lugar no SNS pela prestação de serviços”, aponta a federação sindical.
Os resultados destas políticas são evidentes e bem conhecidos, prossegue a FNAM. Eles traduzem-se em “equipas desfeitas e desestruturadas; desequilíbrio entre profissionais que, pelo mesmo trabalho, recebem valores muito diferentes; falta de capacidade e previsibilidade na construção das escalas, que, apesar do aumento dos custos, manterá o SNS com falta de médicos”.
A FNAM sublinha também a “gritante contradição” do executivo, que ao mesmo tempo que diz não ter condições para o reforço e valorização dos profissionais do SNS, anuncia este aumento de 40% aos tarefeiros. Se existe capacidade financeira, remata a FNAM, então deve ser feita uma “aposta séria em fixar médicos, em pleno, no SNS”, em vez de procurar “atalhos que não só não resolvem o problema no imediato como o vão agravar no futuro”.
