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Mário Tomé, “o grande resistente”

Pedimos o título de empréstimo, pois era assim que o escritor Baptista Bastos chamava a Mário Tomé. O militar de Abril e dirigente político é homenageado este sábado em Lisboa, a propósito dos 40 anos da sua primeira eleição como deputado. Por Carlos Santos
Mário Tomé no Fórum Socialismo 2020 - Foto de Paula Nunes
Mário Tomé no Fórum Socialismo 2020 - Foto de Paula Nunes

Mário Tomé foi eleito deputado à Assembleia da República nas eleições legislativas realizadas a 2 de dezembro de 1979. Foi então eleito como deputado independente nas listas da UDP. Estas eleições legislativas foram vencidas pela Aliança Democrática (aliança entre o PPD/PSD, o CDS e o PPM), que obteve então 42,52%, a primeira vitória eleitoral da direita a nível nacional, após a Revolução de Abril. Mário Tomé encabeçou pela primeira vez a candidatura da UDP, que alcançou o seu maior resultado de sempre: 130.847 votos - 2,18%. Para este resultado contou naturalmente a ação do partido na sociedade portuguesa entre 1976 e 1979, mas também a figura de Mário Tomé, já conhecido como um militar de Abril íntegro, lutador antifascista de há muito e defensor ativo das conquistas populares.

Major Tomé

Mário Tomé era nesse tempo popularmente conhecido como o Major Tomé, o militar que tinha feito parte do Movimento das Forças Armadas (MFA), que derrubou o regime fascista, e do comando do Regimento da Polícia Militar (RPM), em Lisboa, que se destacou no apoio às lutas populares em 74 e 75.

A luta de Mário Tomé começara bem antes do 25 de Abril. Em 1972, assinou um documento, dirigido ao general Spínola, então Governador militar da Guiné- Bissau, criticando a guerra colonial. Em entrevista ao Observador, dirá sobre esta ação: “… fiz um relambório político, na linguagem da época, a dizer que estava em desacordo com a guerra e contra o Governo. Foi uma coisa mesmo assim a provocar.”1 Ainda na entrevista e a propósito do facto de não ter sido expulso, salienta que, em 1972, “as Forças Armadas começavam a dar sinais de rutura ideológica e moral de desgaste”.

Para Mário Tomé, a guerra colonial foi crucial para desencadear o 25 de Abril

Para Mário Tomé, a guerra colonial foi crucial para desencadear o 25 de Abril. Na referida entrevista, pergunta “o que provocou o 25 de Abril?” e responde: “Foi a guerra colonial”.2

Naturalmente e embora estivesse em Moçambique no 25 de Abril de 74, Mário Tomé esteve com o movimento militar desde a sua preparação e pertenceu à coordenadora do MFA em Moçambique. Em julho de 74 regressaria a Lisboa, integrando depois o comando do RPM.

Na Polícia Militar, e ao longo de 74/75, participou ativamente no apoio às lutas de moradores e trabalhadores. Como membro da Assembleia do MFA, foi um dos redatores do chamado documento do COPCON, apresentado em agosto de 1975 como o documento alternativo à esquerda ao “documento dos nove”3.

Sobre a sua aproximação à UDP, afirmou naquela entrevista que o que mais o atraía “era a maneira de a malta trabalhar” com as pessoas. “Aquela malta da UDP, onde houvesse movimento era onde queria estar. Não distinguia um movimento bom de um movimento mau. Era o movimento: era para a escola, para a ocupação do que estava a apodrecer ou que não era cultivado, a terra a quem a trabalha, estas coisas todas, slogans da esquerda toda”, destacou.

Dirigente político com causas

Com o 25 de Novembro, Mário Tomé é preso, assim como mais de 200 militares de esquerda4, tendo estado na prisão de Custóias até janeiro de 76 e depois no presídio de Santarém. Começou então a longa luta de resistência, durante a qual o militar de Abril veio a tornar-se dirigente político e deputado.

“a permissividade do poder saído do 25 de Abril para com os seus inimigos (...) destinou-se a travar a força do movimento popular democrático e revolucionário que emergiu do 25 de Abril”

O assassinato à bomba do Padre Max (então candidato da UDP às legislativas de 76) e de Maria de Lurdes, a 2 de abril de 76, é simbólico desde período pós 25 de novembro, marcando até a aprovação da Constituição da República Portuguesa5. Em artigo publicado em 2016, Mário Tomé acusa “o crime hediondo ficou impune” e conclui: “a permissividade do poder saído do 25 de Abril para com os seus inimigos (...) destinou-se a travar a força do movimento popular democrático e revolucionário que emergiu do 25 de Abril”6.

Entretanto, Mário Tomé continuava detido em Santarém de onde só foi libertado em 23 de abril, ficando com residência fixa e vindo a passar compulsivamente à reserva em 1984. A sua carreira militar só viria a ser reconstituída na sequência da lei de 19997, assumindo o posto de coronel.

Em 1976, integrou a Comissão Nacional da candidatura de Otelo à Presidência para as eleições presidenciais de 27 de junho de 1976, em que Otelo Saraiva de Carvalho obteve 16,46%.

Mário Tomé só viria a ter intervenção política claramente assumida e continuada com a sua candidatura e posterior eleição como deputado, há 40 anos em 2 de dezembro de 1979. As eleições legislativas seguintes realizaram-se menos de um ano depois, em 5 de outubro de 1980. Nessas eleições, voltou a ser eleito deputado da UDP, embora os resultados eleitorais tenham sido inferiores, baixando para 83.204 votos e 1,38%.

Primeiro projeto de lei sobre interrupção voluntária da gravidez

No primeiro mandato destaca-se a apresentação na Assembleia da República, em 5 de junho de 1980, do primeiro projeto de lei sobre interrupção voluntária da gravidez8. No documento, assinado por Mário Tomé, assinalava-se: “Na sequência das aspirações por diversas vezes manifestadas por largas centenas de mulheres portuguesas e como tentativa de acabar com uma situação dramática para todas elas e vergonhosa para o País”.

Os anos 80 em Portugal foram marcados por grandes derrotas do movimento popular e da esquerda, desde logo nas eleições de 80 (e no seguimento das eleições de 79). O ambiente político em Portugal estava de acordo com o quadro dominante a nível mundial, com a vitória e ascensão do neoliberalismo, bem presente nos mandatos de Reagan e Thatcher.

Mário Tomé tornou-se, nesse período, um destacado deputado ligado às lutas e às conquistas populares. No parlamento, interveio em defesa do Serviço Nacional de Saúde, das conquistas populares e da Constituição, assim como na solidariedade, quer nacional, quer internacional, nomeadamente com Timor-Leste. Em 1981, apresentou um voto de solidariedade com Bobby Sands sem considerandos, para tentar que fosse aprovado, mas foi rejeitado pela AD – só viria a ser aprovado um voto de pesar pela morte do lutador irlandês em 5 de maio, iniciativa também tomada pelo deputado da UDP.

Em 1982, apoiou a primeira greve geral e afirmou:  “os trabalhadores não se conformam com esta política" - Foto de Paula Nunes, setembro de 2019

Em 1982, apoiou a primeira greve geral e afirmou:  “os trabalhadores não se conformam com esta política" - Foto de Paula Nunes, setembro de 2019

Em 1982, apoia inequivocamente as duas primeiras greves gerais, a 12 de fevereiro e 11 de Maio. No parlamento declarou: “os trabalhadores não se conformam com esta política, querem o governo AD na rua, estão decididos a lutar antes, durante e depois do dia 12, na defesa das suas reivindicações e exigências fundamentais”.

Mário Tomé manifestou ativamente a solidariedade com os presos do caso PRP e com a sua greve da fome, em 1982, ano em que pela primeira vez foi votado na Assembleia da República a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, em projetos apresentados pelo PCP. Mário Tomé, numa polémica intervenção, afirmou: “E como as leis são feitas para os homens e para as mulheres e não os homens e as mulheres para as leis, resta-nos nesta Assembleia revogar a legislação existente e aprovar os projetos ora em discussão. (…) A interrupção voluntária da gravidez deve ser feita a pedido da mulher nas instituiçõres do Estado, em condições de gratuitidade total e no âmbito de um serviço nacional de saúde.” A proposta foi feita 25 anos antes do que acabaria por se tornar lei em Portugal, em 2007.

Nas eleições legislativas seguintes, realizadas a 25 de abril de 1983, Mário Tomé não foi eleito deputado. Durante os anos de 79 a 83, a UDP vivera um difícil período de divergências políticas e dissensões internas. Nas legislativas de 83, “a UDP concorreu coligada com o PSR numa frente eleitoral sem base consequente e que se destinava a assegurar a eleição do deputado numa situação claramente desfavorável”, assinalou a UDP em documento publicado em 2004.9

Após 1983, a UDP entrou numa situação difícil e Mário Tomé deixou de ser deputado, só voltando ao parlamento em 1991, eleito como deputado independente num acordo entre o PCP e a UDP. A UDP propôs então a constituição de uma coligação com o PCP no âmbito da CDU, o que foi recusado pelo PCP, Mário Tomé afirmou então a Álvaro Cunhal: “Trata-se de uma imposição brutal”.10

Mário Tomé integrou-se numa ativa militância partidária, vindo a ser eleito secretário-geral da UDP em 1987. Neste período, o militar de Abril destacou-se, em 1984, como um dos principais organizadores do movimento de oposição à proposta de Lei de Segurança Interna. Em 1985 e 1987, voltou a ser cabeça de lista da UDP nas eleições legislativas, não conseguindo no entanto ser eleito, apesar de grandes movimentos de apoio à sua candidatura.

Pelo referendo sobre a União Europeia

De regresso ao parlamento em 91, Mário Tomé viria a ter uma intervenção destacada na oposição ao Tratado europeu de Maastricht e na defesa de um referendo. Em junho de 92, afirmou na Assembleia da República: “O referendo sobre a União Europeia tornou-se uma exigência da democracia. As palavras do Primeiro-Ministro de que ‘se não gostam de Maastricht não votem em mim nas próximas eleições’, são de uma grande insensatez e revelam pouco respeito pela democracia, enquanto essência de um regime e não apenas como orgânica e burocracia”.

“A unificação europeia sob a égide do grande capital financeiro teve no tratado de Maastricht a sua pedra angular"

Em artigo escrito em 201611, escreverá: “A unificação europeia sob a égide do grande capital financeiro teve no tratado de Maastricht a sua pedra angular. Tratou-se da integração no programa neoliberal de extorsão dos trabalhadores para o enriquecimento das elites financeiras. Extorsão dos trabalhadores e esgotamento do planeta pondo em risco a sobrevivência da humanidade”.

Na defesa dos imigrantes, Mário Tomé apresentou no parlamento, a 5 de fevereiro de 1993, um projeto de lei para regularizar a situação dos imigrantes clandestinos. Na intervenção de apresentação, e após criticar duramente o governo de Cavaco Silva, afirmou que apresentava um projeto que “facilita o processo de legalização e assegura-o praticamente a todos os que entraram no País até ao final do ano de 1992”.

Nas eleições de 1995, Mário Tomé voltaria a não ser eleito, apesar de uma nova e inovadora proposta política e do apoio e participação de Mário Viegas e Dórdio Guimarães.

Mário Tomé com José Soeiro e Mariana Mortágua no Fórum Socialismo 2019 no Porto - Foto de Paula Nunes

Mário Tomé com José Soeiro e Mariana Mortágua no Fórum Socialismo 2019 no Porto - Foto de Paula Nunes

Com o nascimento do Bloco de Esquerda, em 1999, Mário Tomé tem sido um seu ativo e destacado militante, tendo sido mandatário da candidatura às eleições europeias de 2013 da candidatura de 2019 às eleições legislativas.

Em muitos artigos, publicados nomeadamente em esquerda.net12, Mário Tomé tem participado ativamente na polémica política, assumindo e defendendo, como sempre, os seus pontos de vista. Em 2019, no artigo escrito na altura da morte de José Mário Branco, escreveu: “Utopia e revolução as duas coordenadas do movimento socialista, de acordo com Karl Marx”13.

Neste artigo, escrito a propósito dos 40 anos da eleição de 1979, procurei apontar alguns traços biográficos de Mário Tomé e lembrar episódios significativos da sua luta como opositor ao regime fascista, militar de Abril, resistente ao neoliberalismo e defensor das conquistas de Abril e do socialismo.

Artigo de Carlos Santos


Notas:

1 Observador, Mário Tomé: "Íamos entusiasmadíssimos para a guerra", 26 de junho de 2016, https://observador.pt/especiais/mario-tome-iamos-entusiasmadissimos-para-a-guerra/

2 Ibidem

3 Mário Tomé, Centro de Documentação 25 de Abril, http://www1.ci.uc.pt/cd25a/wikka.php?wakka=tome

4 Nas prisões de Custóias e Caxias estiveram então mais de 200 militares de esquerda.

5 “Padre Max e Maria de Lurdes foram assassinados há 35 anos”, esquerda.net 2 de abril de 2011, https://www.esquerda.net/artigo/padre-max-e-maria-de-lurdes-foram-assassinados-h%C3%A1-35-anos

6 “Padre Max: servir o povo e não se servir dele”, Mário Tomé, 2 de abril de 2016, https://www.esquerda.net/opiniao/padre-max-servir-o-povo-e-nao-se-servir-dele/42052

7 Lei 43/99, “Aprova medidas tendentes à revisão da situação de militares que participaram na transição para a democracia iniciada em 25 de Abril de 1974”, https://dre.pt/pesquisa/-/search/308518/details/maximized

8 Projeto de lei 500/I, disponível no site da Assembleia da República em: http://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2/01/04/069/1980-06-06/1138?pgs=1138-1140&org=PLC&plcdf=true.

9 “A revolução que se pressente”, 30º aniversário.

10 Ibidem

11 “Mais triste é uma filha bater na mãe”, 4 de julho de 2016, https://www.esquerda.net/opiniao/mais-triste-e-uma-filha-bater-na-mae/43550

13 “A Cantiga é uma Arma”, 20 de novembro de 2019, https://www.esquerda.net/dossier/cantiga-e-uma-arma/64507

Sobre o/a autor(a)

Editor do esquerda.net Ativista do Bloco de Esquerda.
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