Os sindicatos falam em mais de 160 mil manifestantes nos protestos desta terça-feira em França, enquanto o Governo aponta 86 mil. Se ninguém discute que a participação ficou abaixo de outras manifestações dos últimos anos, não faltaram razões para sair à rua, seguindo a convocatória da CGT, mas também da FO, Solidaires e FSU, entre outras organizaçõea. O aumento geral dos salários e pensões, o reforço das prestações de desemprego, a defesa dos atuais regimes de aposentação ou o combate à privatização dos serviços públicos foram algumas das consignas que os manifestantes exibiram em cartazes ou palavras de ordem na manifestação em Paris.
“Estes temas estão no centro das preocupações de todos os franceses e devem estar ainda mais presentes na boca de todos aqueles que aspiram ao cargo supremo no próximo mês de abril. Mas não podemos esperar até abril. Há urgências e é preciso responder-lhes agora”, afirmou o líder da CGT, Philippe Martinez, citado pelo Mediapart, referindo-se às eleições presidenciais do próximo ano.
Para Simon Duteil, dos Solidaires, é urgente um aumento do salário mínimo para os 1.700 euros líquidos “e um aumento das pensões para que não haja reforma abaixo do salário mínimo”. Os sindicatos citam os números da Agirc-Arrco, uma caixa de aposentações do setor privado, que apontam para uma queda de 8.4% no valor médio das pensões dos operários e de 17.9% no caso dos quadros técnicos entre 2011 e 2019.
“Alguns adiam a alura de irem ao dentista, não mudam os óculos, já não se conseguem alimentar corretamente. O Governo fala de aumentar as pensões baixas para 1.000 euros… Mas como é que se vive com 1.000 euros? Reivindicamos outra repartição das riquezas”, defende Cathy Cau, dirigente da união confederal dos reformados.
O aumento das desigualdades e a urgência de outra distribuição da riqueza agravaram-se no ano de pandemia, com a fortuna dos milionários franceses a disparar 40%, ou seja, 170 mil milhões de euros. A CGT lembra que isso corresponde ao dobro do orçamento para a saúde, quando em 2020 o Governo cortou mais 5.700 camas nos hospitais.
Reforma do subsídio de desemprego penaliza ainda mais trabalhadores precários
No início de outubro, o Governo promulgou a reforma das prestações de desemprego, que irá dificultar o acesso e cortar ainda mais os apoios a quem perdeu o emprego. Por exemplo, a nova fórmula de cálculo passa a ter em conta os períodos de inatividade dos últimos dois anos (três, no caso dos maiores de 53 anos), quando antes só contavam os períodos de atividade no último ano. Além de baixar automaticamente a prestação, o novo modelo penaliza sobretudo os trabalhadores que alternam entre o desemprego e empregos precários. Contestada pelos sindicatos - que prometem voltar a levar o assunto aos tribunais - e censurada pelo Conselho de Estado francês, que funciona como tribunal administrativo, a proposta teve de ser alterada no sentido de criar um teto ao número de dias de inatividade, que não poderão exceder 43% do período total. E deixam também de ser contados os dias de inatividade entre 1 de março e 31 de maio de 2020 e entre 30 de outubro de 2020 e 30 de junho de 2021, quando vigoraram as regras de confinamento no país.
As projeções oficiais da Unédic indicam que 1,15 milhões de pessoas serão penalizadas no primeiro ano de aplicação do novo regime, em média com 17% de corte na prestação de desemprego. Mas há 400 mil pessoas que verão essa prestação cortada em 40% em relação às regras atuais. O regime não se aplica a quem já estivesse registado nos centros de emprego a 1 de outubro, quando entrou em vigor.
Num dos exemplos dados na formação dos funcionários dos centros de emprego, citado pelo Mediapart, há o caso de um funcionário de hotel numa zona balnear que trabalha cinco ou seis meses por ano em troca de 2.000 euros brutos por mês. O seu subsídio de desemprego nos períodos em que não trabalha é de 1.136 euros brutos mensais. Com as novas regras que incluem o período de inatividade no cálculo, passa a receber apenas 881 euros, um corte de 22%.
Para estes casos, os funcionários são instruídos a sugerir que é do seu interesse a procura por contratos curtos nesses períodos de atividade. O que está em linha com a propaganda veiculada por Macron e pelo Governo, ao fazer recair sobre os trabalhadores a responsabilidade de preencher esse vazio com trabalhos precários e ao acusá-los de preferirem estar a receber o subsídio do que a trabalhar. Uma mensagem também veiculada pelos patrões em setores que se veem agora com falta de mão de obra, como o da restauração ou construção. No entanto, os números desmentem essa propaganda, uma vez que praticamente não existem casos em que a prestação de desemprego seja superior ou mesmo comparável a um salário praticado no respetivo setor de atividade.
