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“France Relance”: isto não é um plano

Partindo de uma fé cega nas "leis do mercado", o plano de recuperação económica anunciado por Macron e agora comandado por François Bayrou não mediu nem a dimensão nem as especificidades da crise que a França está a atravessar. Por Michel Husson.
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Imagem publicada em A l'Encontre

À primeira vista, o plano "France Relance" parece equilibrado: um terço para a ecologia, um terço para a competitividade, um terço para a "coesão" (social).

Alguns críticos afirmam - ao mesmo tempo - que o plano está subdimensionado e que é mau. Esta abordagem faz lembrar a piada de Woody Allen no início do seu filme Annie Hall: "A comida neste restaurante é realmente horrível", exclama uma senhora. E a sua amiga responde: "Sim, eu sei, e as doses são tão pequenas!

Uma crise especial

Podemos de facto pensar que 100 mil milhões de euros em dois anos, incluindo medidas que já foram tomadas e cujos efeitos serão retardados, é muito pouco.

Mas o essencial é discutir o seu objectivo principal, que é o de fazer o rio voltar ao seu leito ou, por outras palavras, voltar ao business as usual. Esta é sem dúvida uma tarefa impossível, porque o plano não tem inteiramente em conta as especificidades sem precedentes desta crise.

Pois não se trata de uma recessão, mas de um "bloqueio da produção", como salienta o economista Robert Boyer nos apêndices - já disponíveis online - do seu próximo livro (Les capitalismes à l'épreuve de la pandémie, ed. La Découverte).

É também uma paragem simultânea da oferta e da procura. Consequentemente, os debates sobre o relançamento da oferta ou da procura passam ao lado do problema, que é o de relançar o circuito.

Finalmente, a crise atingiu sectores, categorias sociais e regiões da economia mundial de forma desigual, pelo que a recuperação só poderia ser desigual e dessincronizada. Contudo, o plano de recuperação não tem isto em conta e está limitado a apostas bastante aleatórias.

Aposta na "poupança forçada"...

O plano dá prioridade às chamadas medidas do lado da oferta porque pressupõe implicitamente que o consumo será retomado espontaneamente. Mas a constituição de uma "poupança forçada", que o Banco de França calcula em 85 mil milhões de euros, não garante que esta recuperação tenha mesmo lugar.

Para que isto acontecesse, as incertezas económicas e sanitárias teriam de desaparecer. Isto está longe de ser uma conclusão inevitável. Quando falamos de 800.000 empregos destruídos, de um aumento das falências, da multiplicação dos acordos de desempenho coletivo que poderiam levar a uma queda dos rendimentos e por aí fora, tal clima obriga-nos a ser muito cautelosos. Para não falar da possibilidade de uma segunda vaga que não pode ser excluída...

Mathieu Plane, economista do Observatório Francês das Conjunturas Económicas (OFCE), sugere nas páginas da Alternatives Economiques uma redução do IVA a favor dos setores mais afetados (hotéis e restaurantes, entretenimento, etc.). O regresso às condições de utilização e comportamento pré-crise depende, no entanto, de outros fatores para além dos preços. Além disso, enquanto uma grande parte dos agregados familiares tem consumido menos e, portanto, poupado, existem outros que com a crise mergulharam na miséria.

Um estudo algo fascinante realizado nos Estados Unidos, utilizando microdados de empresas cruzados com estatísticas locais, mostra resultados importantes. Talvez o mais significativo seja que os comportamentos de consumo não diferem consoante as medidas de confinamento adotadas a nível local. Este resultado confirma o que um artigo do New York Times tinha salientado, nomeadamente que os comportamentos de distanciamento social tinham surgido mesmo antes de terem sido implementadas medidas oficiais de confinamento.

O mesmo estudo aponta para vários exemplos do impacto diferenciado da crise, e em particular que as famílias com maiores rendimentos (o primeiro quartil) reduziram as suas despesas em 17%, em comparação com 4% para as famílias de baixos rendimentos no último quartil.

É provável que a repartição seja a mesma em França, o que significa que o plano depende da recuperação do consumo por parte dos ricos, aqueles que mais pouparam e que são também os que foram mais poupados pela crise. Mas esta aposta corre o risco de se perder em grande parte se esta poupança "forçada" se mantiver em estado de poupança.

Num editorial, o jornal Le Monde congratula-se com o facto de o plano "evitar concentrar-se em estimular o consumo, o que no passado resultou principalmente em favorecer as importações em detrimento do made in France". Se esta é a intenção do plano, é contraditória. Ou estamos a contar com o consumo da poupança Covid, ou queremos evitá-lo porque seria demasiado dispendioso em termos de importações.

Esta contradição sublinha o desfasamento entre a recuperação da atividade a curto prazo e a reconstituição da oferta interna (relocalizações e reindustrialização) que, de qualquer modo, não poderia ser alcançada de um dia para o outro.

... Sobre o investimento...

Também para as empresas, o choque tem sido desigual e encontramo-nos numa situação contraditória. Por um lado, como observa Olivier Passet, diretor de investigação da Xerfi, "as empresas fizeram muito melhor do que salvaguardar a sua liquidez, constituíram reservas para o futuro". Por outro lado, muitas pequenas empresas estão expostas ao risco de falência, e o plano prevê apenas 3 mil milhões de euros para reforçar o seu capital próprio.

Conseguiram manter-se à tona, em particular graças aos PGEs (empréstimos garantidos pelo Estado), numa soma acumulada de 116,6 mil milhões no final de Julho. O Banco de França salienta que "as empresas que acumularam liquidez não são necessariamente aquelas que mais recorreram à dívida durante este período". Os empréstimos garantidos terão de ser reembolsados na próxima Primavera e, como salienta Mathieu Plane, "coloca-se a questão da sua capacidade de enfrentar o muro da dívida que se aproxima".

Se bastasse baixar as contribuições ou impostos das empresas, já se saberia. Não há garantias de que a redução dos famosos impostos de produção seja suficiente para estimular o investimento (tal como o CICE ou o CIR antes). Seria necessário que as perspetivas de oportunidades de mercado fossem suficientemente atrativas, que não fosse dada prioridade à redução da dívida ou... aos acionistas.

Além disso, existe um duplo problema de orientação: em primeiro lugar, setorial, porque a finança e as indústrias extrativas serão os grandes beneficiários desta medida, o que é contraditório com a sua orientação ecológica e aberrante quando sabemos que a finança está a ir bem neste momento. Em segundo lugar, há o problema da orientação geográfica: as regiões da Ile-de-France e Auvergne-Rhône-Alpes, que já são as mais dinâmicas economicamente em França, serão as que mais beneficiarão.

Portanto, nada nos protege realmente contra uma "espiral anémica em que o baixo investimento reduziria gradualmente a capacidade de produção, o que pesaria no emprego e no rendimento e, portanto, no consumo, o que por sua vez desencorajaria o investimento, etc..." Em todo o caso, é este cenário que preocupa Agnès Bénassy-Quéré, Economista Chefe da Direcção Geral do Tesouro.

... E sobre a Europa

Do plano de 100 mil milhões de euros, 40 mil milhões de euros serão suportados pela Europa. Mas não automaticamente. Devem ser preenchidas pelo menos duas condições. A primeira (é necessário 30% para a "ecologização" da economia) não deverá ser um problema, mas a segunda irá levantar algumas dificuldades.

Embora o "semestre europeu" tenha sido posto na gaveta, os planos nacionais terão ainda de ser acompanhados pelas chamadas "reformas estruturais". É por isso que o governo insiste em voltar a colocar a reforma das pensões na ordem do dia? Será este o preço a pagar pelos empréstimos europeus? Em termos mais gerais, será que os "parceiros" europeus concordarão facilmente em co-financiar os esforços de competitividade do seu concorrente? Todas estas são questões que continuam por resolver.

O emprego entre parênteses

"Espero que o plano de recuperação em 2021 venha a criar 160.000 postos de trabalho. Esse é o nosso objetivo", disse Jean Castex na RTL a 3 de Setembro. O seu outro objetivo é que no final de 2022 a França regresse ao nível de riqueza atingido antes da pandemia. Em suma, crescimento zero entre Março de 2020 e Dezembro de 2022. Estima-se também que 800.000 postos de trabalho serão destruídos até ao final de 2020. Estes números dispersos levam portanto a um prognóstico muito sombrio para a situação no mercado de trabalho.

O plano limita-se a contar com a recuperação da atividade e portanto do emprego, que pretende acompanhar com ações de formação e bónus à contratação que representam metade da sua componente de "coesão". Mas todas estas são medidas que já foram utilizadas (e provavelmente já orçamentadas) sem que a sua eficácia alguma vez tenha sido verificada de forma convincente. Alterar a ordem dos indivíduos na "fila de espera" não é suficiente para criar empregos.

Uma notícia de 26 de Agosto no Canard Enchaîné dá uma ideia bastante reveladora do que o governo entende ser um trabalho útil. A Jean-Michel Blanquer, que pediu a Bercy para contratar 3.000 professores adicionais, o Presidente e o seu Primeiro-Ministro responderam que: "Este é o tipo de criação de emprego que irá agravar o défice e não serve para recuperar o país". Quer o episódio seja verdadeiro ou não, a relutância do governo em relançar o emprego público é clara e, também aqui, as lições da crise não foram aprendidas.

Os limites da "confiança"

O plano não tem em conta o facto de que o emprego não foi atingido pela crise de forma homogénea e que foi portanto sujeito a distorções duradouras. Isto significa que a questão não será apenas o volume total de emprego, mas também as reafetações setoriais necessárias.

Será que acreditamos, por exemplo, que o transporte aéreo voltará a funcionar como antes? E, de um modo geral, podemos imaginar que uma verdadeira transição energética não exige uma profunda reestruturação do emprego? Em qualquer caso, é preciso muita confiança do editorialista do Le Monde para escrever: "A formação profissional, que foi reformada no início do quinquénio, terá de mostrar a sua capacidade de apoiar os trabalhadores face à transformação da nossa economia. Este é o preço a pagar para ganhar a confiança necessária para que empresas, trabalhadores, autoridades locais e famílias joguem o jogo de uma recuperação que deve beneficiar todos". Como se fosse uma questão de "confiança" e de "jogar o jogo".

Nestas condições, poder-se-ia imaginar acompanhar esta reestruturação através da criação ex nihilo de empregos públicos ou similares e uma redução do horário de trabalho que evitaria despedimentos e criaria um contexto favorável às reafetações. Na Alemanha, o sindicato IG Metall sugere, por exemplo, a introdução de uma semana de quatro dias. Mas o plano vira as costas a estas ideias.

Os esquecidos da crise

A aposta na libertação das poupanças "forçadas" também ignora todos aqueles que ficaram de fora das medidas já tomadas. Os trabalhadores independentes, por exemplo, não têm podido reclamar auxílios estatais desde Julho, e o seu sindicato exige que esta ajuda seja prorrogada até dezembro de 2020.

De um modo geral, todos notaram que apenas 800 milhões de euros estavam previstos no plano para os mais desfavorecidos. No entanto, teria sido avisado "aproveitar" a crise para aumentar o salário mínimo (em homenagem aos trabalhadores "essenciais"), bem como as prestações sociais mínimas (com o risco óbvio de uma medida duradoura). Noam Leandri e Louis Maurin, do Observatório das Desigualdades, tinham estimado o custo da erradicação da pobreza extrema em 7 mil milhões de euros. O alargamento do RSA (Rendimento de Solidariedade Ativa) a jovens com menos de 25 anos, como sugerido por Tom Chevalier, investigador do CNRS, teria sido oportuno para o próximo período.

Simetricamente, o plano não prevê "fazer com que os vencedores da crise contribuam para a recuperação", constatam o economista David Cayla e o político Thomas Guénolé. Mas será isto realmente uma "falha grave no plano do governo"? Pode antes ser visto como uma característica do plano: não contém quase nada que impeça o aprofundamento das desigualdades que a crise irá criar.

Um plano impotente

Fundamentalmente, o governo não entendeu que os objetivos de reorientação da economia não podem ser alcançados apenas através de mecanismos de mercado. No entanto, foi Emmanuel Macron quem disse em Março passado: "O que esta pandemia revela é que há bens e serviços que devem ser colocados fora das leis do mercado”.

Tomemos o exemplo da reindustrialização e das deslocalizações. De acordo com Bruno Le Maire, Ministro da Recuperação Económica: "A deslocalização da nossa indústria foi um grande erro". Mas de quem foi a culpa? Numa economia globalizada, a deslocalização para zonas de baixos salários é perfeitamente racional, e tem sido em parte um fator de competitividade dos principais grupos franceses. O que é que no plano de recuperação pode realmente encorajá-los a repatriar as suas fontes de abastecimento? A montanha está a parir um rato: combinando as linhas de relocalização e descarbonização, obtemos apenas 2,5 mil milhões de euros, como aponta o economista Gabriel Colletis numa entrevista à Alternatives Economiques.

O que garante que alguns destes grandes grupos, por exemplo o PSA, não estão já a planear transferir os seus subcontratantes para países mais baratos? A teimosia em aprovar tratados de comércio livre, como o CETA, é realmente consentânea com a vontade anunciada de relocalizar as atividades? Também aqui, só podemos constatar a ausência total de qualquer condicionalidade, de qualquer contrapartida para as ajudas públicas. Os grandes grupos fazem planos, mas o Estado não os faz.

Finalmente, o plano de recuperação ignora as perturbações causadas pela crise. É por isso incapaz de antecipar o caminho a seguir. O mínimo teria sido introduzir uma verdadeira condicionalidade, até mesmo sob o controlo (vamos sonhar um pouco) dos sindicatos. A crise do coronavírus revelou, de certa forma, todos os limites do modelo económico neoliberal e mostra a necessidade de uma bifurcação. No entanto, todas as transformações necessárias pressupõem uma dose de planeamento que permita torcer as famosas leis do mercado, a fim de assegurar que prevaleçam as principais orientações emanadas da sociedade.

Claramente, este não será o roteiro do novo alto comissário do Plano, François Bayrou.


Artigo publicado em Alternatives économiques e republicado por A l’Encontre, 7 de setembro de 2007. Traduzido por Luís Branco para o Esquerda.net.

 

Sobre o/a autor(a)

Economista francês. Investigador no IRES (Instituto de Investigações Económicas e Sociais)
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