A experiência da nossa geração: o capitalismo não morrerá como uma morte natural.
Walter Benjamin [1]
O futuro, não se tem de o prever, mas sim de permiti-lo.
Antoine de Saint-Exupéry [2]
Esta contribuição, cujo título é emprestado à OCDE [3], é de facto (para continuar a fazer uso da metáfora) sobre uma lâmina de barbear multi-lâminas. Procuramos mostrar, antes de mais, que uma recuperação sincronizada está fora de alcance e que a forma que esta irá assumir é uma questão eminentemente social [4].
O vírus estaria na fruta?
O coronavírus não veio para atacar um corpo saudável. Desde a crise de 2008, o capitalismo tem operado num modo instável que reproduz quase tudo o que levou à crise anterior, por falta de um modelo alternativo. Os sinais de uma nova recessão estavam a acumular-se, a globalização estava a parar o progresso, os ganhos de produtividade estavam no seu ponto mais baixo, o endividamento das empresas privadas estava no seu ponto mais alto e assim por diante. Tudo isto é verdade e não nos voltaremos a debruçar sobre isso aqui.
Mas será possível dizer que "o coronavírus precipita a crise, não a causa", como fazem Frédéric Boccara e Alain Tournebise? Segundo eles, seria necessário "distinguir entre o fator de aceleração ou precipitação (o vírus) e a causa (sobre-acumulação financeira) [5]". Michael Roberts assume uma posição semelhante: "tenho a certeza de que quando este desastre terminar, a economia dominante e as autoridades irão afirmar que foi uma crise exógena que nada tem a ver com os defeitos inerentes ao modo de produção capitalista e à estrutura social da sociedade: a culpa é do vírus! (...) A covid-19, assim como o crash financeiro, não é realmente um trovão – um chamado "choque" que atingiu uma economia capitalista cujo crescimento era, por si só, harmonioso”[6]. Eric Toussaint afirmava por seu turno: "não, o coronavírus não é responsável pela queda dos preços das acções [7]".
Estes autores, que se identificam como marxistas, tinham provavelmente escrito demasiado depressa (era Março). Mas este reflexo é revelador da dificuldade que há em ter em conta a especificidade desta crise. Evidentemente, a própria possibilidade de uma pandemia refere-se aos efeitos da agricultura produtivista nos ecossistemas [8] e à intensa circulação de pessoas e bens em todo o planeta. O facto é que esta crise não é uma crise "clássica". Por conseguinte, não pode ser analisada como tal, nem podemos prever cenários para o "depois", da mesma forma que poderíamos fazer com a crise anterior.
A sua principal característica, sem precedentes, é o entrelaçamento de uma crise sanitária e de uma crise económica sob o signo do confinamento. Após a Grande Depressão, aqui está o Great Lockdown, para usar o termo do FMI [9], por outras palavras: o Grande Confinamento. A classificação cara aos economistas tradicionais entre um choque de oferta e um choque de procura perde todo o significado, se é que alguma vez teve um. Esta distinção só é válida se raciocinarmos sobre o pequeno esquema clássico – que os estudantes de economia conhecem demasiado bem – onde uma curva de oferta corta uma curva de procura. Esta representação estática não corresponde à realidade do capitalismo, que é um processo de reprodução do capital e é bastante engraçado observar como um "Prémio Nobel" em economia, Paul Krugman [10], pode ficar extasiado com um estudo [11] que "descobre" as interações entre a oferta e a procura.
A dessincronização da crise... e a recuperação
Uma das características essenciais desta crise é que ela faz difratar a economia, ou seja atinge os seus diferentes segmentos de forma desigual. As medidas globais de declínio do PIB são na realidade apenas uma média de evoluções altamente diferenciadas. Alguns setores são diretamente afetados por medidas de encerramento puro e simples, particularmente no comércio a retalho não essencial, enquanto outros são menos afetados. Cálculos efetuados pelo OFCE [12] mostram que, a nível global, a perda de valor acrescentado variaria entre 47% para o sector do alojamento e restauração a 7% para a indústria alimentar e 3% para a administração pública. Outro estudo [13] estabelece que são os setores a montante cuja atividade mais declina, ou seja, os setores mais afastados da procura final. É portanto como se o vírus estivesse "a subir a cadeia" de jusante ("procura") para montante ("oferta").
Os danos não foram, portanto, infligidos "equitativamente". Por exemplo, os setores de serviços mais afetados empregam geralmente um grande número de trabalhadores, frequentemente com salários baixos, em contratos precários, para os quais o teletrabalho é muitas vezes impossível. De acordo com a OCDE, mais de um terço das empresas enfrenta problemas de cash flow após três meses de confinamento [14]. Daí as medidas de apoio (diferimento de impostos, diferimento de dívidas, assunção de parte da massa salarial). Mas outra pequena música começa a surgir: não seria a crise uma boa oportunidade para exterminar as empresas "zombies" que não merecem sobreviver? Três economistas [15] sugeriram mesmo que caberia aos bancos decidir o seu destino, o que, segundo eles, permitiria "uma triagem eficiente, preservando empresas socialmente viáveis sem subsidiar empresas zombies"[15].
A mesma heterogeneidade surge entre países. O referido estudo do OFCE mostra que o declínio do PIB varia entre 36% para Espanha e 12% para o Japão. No entanto, a transmissão através de cadeias de valor tem de ser aqui tida em conta. Um estudo estima que o declínio do PIB resultante de choques transmitidos através de cadeias de fornecimento globais seja de cerca de um terço. Como este declínio foi em média de 31,5%, "um país que não tivesse imposto qualquer contenção teria sofrido uma contração média de 11% do seu PIB devido à contenção noutros países [16]". É por isso que não é possível raciocinar país por país: o gráfico abaixo é particularmente esclarecedor sobre este ponto. Dá a origem e o valor dos componentes estrangeiros incorporados na produção de veículos montados em França. Existe uma "forte interdependência regional (mais de 75% dos componentes são produzidos na Europa) que torna impossível a produção num contexto de confinamento não sincronizado. A paragem da produção num ponto da cadeia paralisa o resto da produção, tanto mais que a indústria opera com níveis de stocks muito baixos que não permitem absorver o menor abrandamento da produção [17]".
Vírus e fome atingem o Sul
O número de casos diminuiu na Europa, tal como o número de mortes. Mas o mesmo não pode ser dito a nível global, onde outras regiões ganharam destaque, nomeadamente a América Latina e parte da Ásia, como mostra o gráfico abaixo, que mostra o número de novos casos a nível global [18].
A propagação da epidemia está a atingir muitos países que já enfrentam graves dificuldades económicas, que são ainda exacerbadas pela atual crise: queda dos preços das mercadorias, fuga de capitais, queda das taxas de câmbio, endividamento crescente. Para tomar apenas um exemplo, os países africanos estão a gastar mais com o serviço da dívida do que com a saúde pública. Além disso, existe uma crise alimentar e social desencadeada pela interrupção das atividades e agravada pela falta de rendimentos suplementares, especialmente para o setor informal. Como diz a ONG Grain, milhões de pessoas são forçadas a escolher entre a fome ou a covid-19 [19].
A ofensiva diferenciada do vírus torna impossível prever uma recuperação equilibrada, ou seja, uma recuperação em que todos os setores recomecem ao mesmo tempo e ao mesmo ritmo.
"Nunca desperdice uma crise grave".
"Never Let a Serious Crisis Go to Waste" é o preceito enunciado em 2008 por Rahm Emanuel, o chefe de gabinete de Obama. É, disse ele, "uma oportunidade de fazer coisas que pensava não poder fazer antes". E tinha em mente causas válidas: "O que em tempos foram vistos como problemas a longo prazo, seja nos cuidados de saúde, energia, educação, fiscalidade, reforma dos regulamentos, tudo o que temos vindo a adiar há demasiado tempo está agora na ordem do dia". [20] Milton Friedman disse quase a mesma coisa: "só uma crise – real ou percecionada – leva a uma verdadeira convulsão. Quando esta crise ocorre, as medidas que são tomadas dependem das ideias que estão em voga [21]".
Tem havido de facto uma verdadeira convulsão. Estados e instituições deitaram fora todos os seus princípios e pode mesmo argumentar-se que a sua resposta esteve à altura da crise: agiram como se as nossas vidas valessem mais do que os seus lucros. Estamos conscientes do risco que estamos a correr com esta declaração provocadora e esperamos que não seja citada independentemente do que se segue. Mas continuemos a insistir no ponto: grande parte da economia foi encerrada, a maioria dos rendimentos foi mantida e todas as regras da ortodoxia orçamental foram abandonadas. É claro que estas declarações devem ser relativizadas: muitos trabalhadores foram mais ou menos forçados a ir trabalhar e os que têm empregos precários, alguns artesãos e lojistas viram os seus rendimentos cair a pique. Mas continua a ser um facto que somas consideráveis têm sido desembolsadas para compensar os efeitos da crise. É também evidente que a gestão da crise revelou enormes disfunções que devem ser avaliadas e todas as consequências tiradas. No entanto, os factos são claros: o "capitalismo" concordou em secar temporariamente as suas fontes de valor acrescentado e as autoridades concordaram em engolir as suas palavras.
Mas esta adoção incongruente de políticas heterodoxas tem o seu lado negativo: tudo será feito, no momento, para tapar buracos. É por isso que é de esperar uma reação em que a violência das medidas tomadas será tão grande como os abandonos que o capitalismo teve de consentir. Correndo o risco de lhe atribuir uma personalidade, poder-se-ia dizer que vai querer "vingar-se" pelo que foi forçado a suportar. Haverá de facto uma recuperação em "V" mas será mais a das políticas neoliberais. Gilbert Achcar tem toda a razão em invocar a próxima tentativa de "fazer os trabalhadores suportar o fardo da enorme dívida que agora contraíram, como fizeram após a Grande Recessão, deprimindo o poder de compra e a propensão para gastar da população, arrastando assim o mundo para um agravamento importante da atual estagnação secular”. [22]
Reação
Achcar está acima de tudo certo em mencionar as contradições inerentes a esta contra-reação (backlash para retomar o termo usado pelas feministas). As políticas de um regresso à normalidade arriscam-se a destruir-se a si próprias e a levar a uma trajetória em ziguezague das economias. De facto, não há simetria garantida entre os dois ramos da retoma em forma de V. Mais uma vez, a "queda" não foi homotética: nem todos os setores e áreas da economia mundial foram afetados e não irão recuperar na mesma medida. O regresso das políticas neoliberais não será coordenado e é provável que provoque reações em cadeia que conduzam a novas formas de recessão.
Um primeiro exemplo é dado pelo mercado de trabalho. Não se deve esquecer que o lucro também foi duramente atingido como explica o economista Eric Heyer: "As empresas sofreram perdas de 40 mil milhões de euros. Isto significa que em oito semanas perderam o equivalente ao Crédito Fiscal para a Competitividade e o Emprego (CICE) criado sob a égide de François Hollande. Todo este esforço económico, esta transferência do Estado para as empresas, desapareceu durante o tempo de confinamento. Isto corresponde a uma queda de 3 pontos na margem de lucro das empresas, é gigantesco”. [23]
Há todas as indicações de que estamos a avançar para medidas que farão da massa salarial uma das principais variáveis de ajustamento para restaurar a rentabilidade da empresa. A redução do rendimento pago aos trabalhadores em lay-off, acordos de manutenção de postos de trabalho, horários de trabalho mais longos, automatização acelerada [24]: todos os sinais de que esta será a orientação futura já cá estão. Isto significa que o objetivo é conseguir uma retoma sem emprego, ou seja, reanimar a economia reduzindo o mais possível a mão-de-obra. Mas o efeito de retorno é um travão na recuperação do consumo: não se pode congelar, ou mesmo baixar, a massa salarial e "ao mesmo tempo" relançar o consumo. A menos que contemos com uma reconversão das "poupanças forçadas" das famílias cujo rendimento foi pouco alterado enquanto o seu consumo foi "confinado". A única forma de evitar este loop recessivo do lado da procura leva a uma perpetuação e exacerbação das desigualdades, que nem sequer temos a certeza de que seria suficiente.
Este círculo vicioso pode estender-se a toda a economia europeia ou mesmo mundial. A dessincronização das economias levanta a questão da coordenação das respostas a ela. Em termos de saúde, é preciso dizer que não houve praticamente coordenação: cada país reagiu à sua maneira, e da melhor forma possível, embora o vírus pareça não conhecer fronteiras. Esta questão tornar-se-á novamente aguda quando uma vacina (ou vacinas) estiver disponível e só nos podemos preocupar com isso dado que a União Europeia tem confiado até agora em parcerias de investigação com empresas privadas guiadas por outros critérios que não o interesse público [25].
À medida que a economia se recupera, todos os países procuraram, com possibilidades muito desiguais de sucesso, capturar a maior fração possível da retoma do comércio de mercadorias. A curto prazo, a forma mais apropriada é aumentar a competitividade através da redução dos "custos laborais". A competitividade depende de muitos outros fatores, mas estes não podem ser utilizados rapidamente. Encontrar-nos-íamos então numa configuração, que é, afinal, um clássico, onde quase todos perdem neste pequeno jogo: já vimos no passado recente recessões "auto-infligidas" por tais políticas.
Há aqui, diga-se de passagem, uma corretivo poderoso aos progressos, embora tímidos, na coordenação das políticas orçamentais europeias. Os mesmos países que, por um lado, estão dispostos, ainda que arrastando os pés, a pedir dinheiro emprestado em conjunto para cobrir as suas dívidas, por outro lado, irão confrontar-se através de uma concorrência exacerbada pela conquista ou preservação das suas quotas de mercado. Esta concorrência poder-se-á muito bem combinar com uma tendência para o protecionismo, invocando a necessidade de recuperar a soberania, que tem sido minada pela globalização. A questão da deslocalização, embora legítima, levanta contudo grandes problemas, na medida em que pode ser alvo de uma recuperação soberanista. Um inquérito recente mostra que uma esmagadora maioria dos inquiridos é favorável à promoção da autonomia agrícola da França, à relocalização de empresas industriais e à investigação e produção por empresas farmacêuticas em França [26]. Muitos países tomaram medidas protecionistas e o braço de ferro de Trump com a China está prestes a intensificar-se. Independentemente da sua legitimidade e viabilidade, tais medidas exercerão uma pressão excessiva sobre a dinâmica da economia mundial, o que também terá efeitos altamente diferenciados.
Esta combinação paradoxal de competitividade ofensiva e protecionismo defensivo é um fator duradouro na perturbação da economia global. Mas é finalmente bastante consistente com a mistura de neo-liberalismo e autoritarismo que caracteriza a "governação" de muitos países de hoje.
O bumerangue da consolidação financeira
De momento, os países europeus estão a dar pequenos passos no sentido da mutualização e monetização da dívida pública, pelo menos a dívida adicional ligada à crise [27]. Mas devemos esperar um regresso dos argumentos ortodoxos. Dadas as taxas de juro muito baixas ou mesmo negativas, estes têm pouca ressonância hoje em dia. Algumas pessoas brandem o espantalho da inflação sem muita convicção. Dois economistas do Banque de France, (provavelmente por iniciativa do seu governador François Villeroy de Galhau) procuraram fazer um trabalho educativo mostrando que não há "dinheiro mágico" e alertando para o risco de uma "espiral inflacionista [28]". Este é o único argumento que resta aos defensores da ortodoxia contra políticas não convencionais.
Não resistimos à tentação de reproduzir o gráfico abaixo que é suficiente para ridicularizar este argumento: ele mostra que, desde 2010, as sucessivas previsões do BCE (linha pontilhada) têm sistematicamente antecipado uma retoma da inflação (no sentido da sua meta de 2%) e que todas elas têm sido contrariadas.
Por enquanto, os mercados financeiros estão a jogar o jogo comprando títulos de dívida pública que são imediatamente recomprados pelo BCE. Mas estes "mercados" não são puras abstrações: são constituídos, como Adam Tooze nos lembra, por "um grupo discreto de actores mais ou menos importantes, ligados por redes de informação especializada e de intercâmbio [29]". E Tooze evoca em termos violentos as suas intervenções anteriores: "desempenharam menos o papel de guardiões da livre competição do que o de esquadrões da morte paramilitares que operam com a conivência das autoridades". As políticas não convencionais são toleradas no contexto atual, mas se se estendesse para além do que os mercados aceitam hoje, então a "disciplina de mercado" voltaria e os Estados teriam de se submeter novamente ao que Wolfgang Streeck [30] chama "o povo dos mercados" (Marktvolk).
Os desvios significativos da ortodoxia orçamental europeia deixaram sem dúvida um sabor amargo na boca dos seus defensores mais convictos. Quanto tempo demorarão a perceber que foram longe demais e que é necessário, o mais rapidamente possível, regressar a políticas de "consolidação", por outras palavras, de austeridade? É uma nova espada de Dâmocles que pende sobre a futura trajetória económica mesmo que se possa esperar que o regresso à ortodoxia não seja imediato.
Corrigir o capitalismo?
Todas as incertezas que pesam no regresso à normalidade levam-nos a reconsiderar a ideia de que a pandemia apenas desencadeou uma crise que já estava iminente. Embora esta análise possa ser criticada, ela acerta em dizer que a recuperação será ainda mais caótica porque terá de se basear num sistema que já se encontrava em muito mau estado de saúde. A crise de 2008 já poderia ser analisada como a crise das respostas a crises anteriores. A crise atual é, portanto, "uma crise ao quadrado".
Será uma oportunidade para o capitalismo se regenerar? Segundo o historiador Walter Scheidel [31], os episódios de redução das desigualdades foram historicamente desencadeados por um choque inicial de quatro formas: guerra, revolução, colapso do Estado ou… uma pandemia mortal. Estes são para ele os "Quatro Cavaleiros do Nivelamento", em suma, os "Quatro Cavaleiros do Apocalipse" (para os ricos).
Estaremos nós nesta situação com a atual pandemia? Após a Segunda Guerra Mundial, o capitalismo foi transformado, com uma maior regulamentação do mercado de trabalho e o estabelecimento, sob várias formas, de um Estado Providência. Mas as circunstâncias eram peculiares em vários aspetos: parte do aparelho produtivo tinha sido destruído, os ativos financeiros tinham entrado em colapso, os potenciais ganhos de produtividade eram significativos e havia uma ameaça interna ou externa à ordem social.
Hoje estão ingredientes não estão reunidos, pelo menos nesta fase inicial de sideração. Por enquanto, os dominantes têm até um certo ponto interesse em fazer concessões, inclusive do seu ponto de vista. Para além de possíveis considerações éticas (ou tendo em conta o grau de aceitabilidade social), não foi possível enviar toda a gente para a beira do abismo sem comprometer a reprodução global do sistema.
O facto é que, ao abandonar os dogmas que regem o funcionamento da economia, os governos minaram toda a ideologia neoliberal. Sem dúvida um sinal dos tempos, Olivier Passet opta por chamar a este pensamento "progressivo" (sem as aspas). Mas ele aponta claramente a "falência" deste pensamento: "tudo o que forjava a nossa [sic] representação de uma economia eficiente foi demolido: não, a abolição das distâncias, o alongamento das cadeias de valor, a divisão cada vez mais crescente do trabalho não são os Alfa e Ómega incontestáveis da eficiência económica, etc." (ver o artigo "O Alfa e Ómega da eficiência económica"). [32]
Talvez seja necessário recordar aqui que o capitalismo é um sistema económico mas também uma relação social. Por outras palavras, é um sistema que funciona em benefício de um estrato social. Corrigir o seu funcionamento atual implica modificar os seus mecanismos estritamente económicos mas também, em última análise, atacar os privilégios das classes dominantes.
É, portanto, fácil prever que o capitalismo irá resistir. Resistir aos aumentos salariais, à regulação do mercado de trabalho e às restrições ambientais: porque a taxa de lucro deve ser restaurada. Resistir também às relocalizações: porque o lucro das multinacionais depende da exploração da mão-de-obra dos países periféricos e dos seus recursos naturais.
Coloquemo-nos – por um momento – no lugar da burguesia confrontada com a pandemia. Descobre que precisa de mão-de-obra no trabalho mas que não pode (politicamente) mandar as pessoas às feras; que não conseguiu prever a questão das máscaras e dos testes e suprimiu demasiadas camas hospitalares para oferecer outra coisa que não o confinamento. Ela é então obrigada a abdicar de algumas das suas regras e tabus para acompanhar a situação.
Passado algum tempo, ela mede o impacto nos seus interesses e avança com os seus peões para o "dia seguinte". O princípio geral é o de afirmar que as medidas excecionais tomadas durante a tormenta são temporárias. Por outro lado, atiram-se balões de ensaio para dizer que terão de ser tomadas medidas de "recuperação".
O grande desvelamento
Uma das propriedades notáveis desta crise é que tem tido um efeito desvelador. Descobriu-se, ou redescobriu-se, que os empregos "essenciais" a um mínimo de vida social e económica foram ocupados por aqueles que Macron disse que "não são nada". Foi descoberto, ou redescoberto, que não havia correspondência entre os salários pagos a estes trabalhadores e a sua utilidade social. Verificou-se também que muitos empregadores vorazes estavam dispostos a expor os seus trabalhadores ao risco da epidemia, apesar de alguns deles estarem registados como trabalhadores a tempo reduzido.
Uma das grandes contribuições de Marx é a sua análise do fetichismo da mercadoria, da qual Antoine Artous deu uma definição sintética; é "o facto de uma relação social dos seres humanos entre si ser apresentada como uma relação de coisas entre si; neste caso, o valor da mercadoria, através do qual a troca é organizada, é socialmente percebido como o seu atributo natural, enquanto que é gerado por relações específicas de produção”. [33]
É na secção do Livro I do Capital que Marx trata do "caráter fetichista da mercadoria e do seu segredo" para mostrar que "é apenas a determinada relação social dos próprios homens que toma para eles aqui a forma fantasmagórica de uma relação entre as coisas". Acrescenta ainda que o "movimento social" dos valores (as flutuações económicas) "assume a forma de um movimento de coisas [que os produtores] não controlam mas são controlados por elas". Estas ideias, de que apresentamos alguns excertos na caixa abaixo, são atuais. Apesar das suas declarações abstratas, lançam luz sobre uma das questões em jogo na situação económica aberta pela crise. A crise lembrou-nos que é o trabalho de mulheres e homens que é a verdadeira força motriz da vida social. Percebeu-se também que a grande maioria das atividades essenciais e vitais não podem ser realizadas através do teletrabalho!
Mas há mais. A experiência que poderíamos, pelo menos temporariamente, viver sem certos tipos de consumo, a constatação da vulnerabilidade da organização globalizada da produção, a exposição das desigualdades, a forma como as leis económicas tiveram de ser e puderam ser cavalheirescamente quebradas, tudo isto contribui para levantar questões temíveis sobre os benefícios da ordem social existente e a sua imutabilidade. Em suma, uma ponta do véu foi levantada e, nas palavras de Marx, os seres humanos podem querer recuperar o controlo das coisas.
O carácter fetiche da mercadoria e o seu sigilo (excertos [34])
De onde vem então a natureza enigmática do produto do trabalho, assim que este assume a forma de mercadoria? Obviamente, desta mesma forma. A identidade dos trabalhos humanos assume a forma material da objetividade de idêntico valor dos produtos do trabalho. A medida do gasto da mão-de-obra humana pela sua duração assume a forma da grandeza dos produtos do trabalho. Finalmente, as relações dos produtores em que estas determinações sociais do seu trabalho são feitas assumem a forma de uma relação social entre os produtos do trabalho.
O que é misterioso na forma de mercadoria, portanto, é simplesmente que reflete aos seres humanos a imagem das características sociais do seu próprio trabalho como características objetivas dos próprios produtos do trabalho, como qualidades sociais que estas coisas possuem por natureza: reflete assim para eles a imagem da relação social dos produtores com o trabalho global como uma relação social existente fora deles, entre objetos. É este mal entendido que transforma os produtos do trabalho em mercadorias, em coisas supra-sensíveis, em coisas sociais.
(...) É apenas a relação social determinada dos próprios seres humanos que toma para eles aqui a forma fantasmagórica de uma relação entre as coisas. (...) É por isso que as relações sociais que os seus trabalhos privados mantêm aparecem aos produtores pelo que são, ou seja, não como relações sociais imediatas entre pessoas no seu próprio trabalho, mas pelo contrário como relações impessoais entre pessoas e relações sociais entre coisas impessoais.
(...) De facto, o carácter de valor dos produtos de trabalho só é firmemente estabelecido quando são praticados como grandezas de valor. Ora, estes valores mudam constantemente, contudo, independentemente da vontade, das previsões e das ações das pessoas que os trocam. O seu próprio movimento social é para os cambistas a forma de um movimento de coisas que eles não controlam, mas que, em vez disso, são controlados por ele.
Será que os dias a seguir serão felizes?
O efeito de desvelamento deveria conduzir a tomadas de consciência como esta: "Amanhã teremos de aprender as lições do momento que estamos a passar, questionar o modelo de desenvolvimento em que o nosso mundo se tem empenhado há décadas e que revela os seus defeitos em plena luz do dia, questionar as fraquezas das nossas democracias. (...) O que esta pandemia revela é que existem bens e serviços que devem ser colocados fora das leis do mercado". Ou ainda: "uma certa ideia de globalização termina com o fim do capitalismo financeiro que tinha imposto a sua lógica a toda a economia e contribuído para a sua perversão. A ideia da omnipotência do mercado, que não deve ser contrariada por quaisquer regras, por qualquer intervenção política, era uma ideia louca. A ideia de que os mercados estão sempre certos foi uma ideia louca".
Ter-se-á, sem dúvida, reconhecido a primeira proclamação, que é de Macron [35]. Mas podemos pensar seriamente que terá mais efeitos do que a precedente, retirada do famoso discurso de Toulon proferido por Nicolas Sarkozy em 2008 [36]? Na realidade, tudo vai ser feito do lado dos dominantes para garantir o regresso à atividade normal. Tudo será feito para mostrar que o destino dos indivíduos está ligado ao do sistema, que a retoma da atividade como antes é, portanto, a condição para a retoma do emprego. E se a convicção não for suficiente, a chantagem laboral, que já começou, fará o resto [37]. Esta aspiração ao regresso ao normal é partilhada por muitos que desejam esquecer os traumas associados ao confinamento e/ou que precisam de compensar a sua perda de rendimentos, em suma, curar as feridas de todos os tipos infligidas pela epidemia.
O que será necessário para evitar que o véu desça? Primeiro, claro, uma perspetiva de transformação social, com base nas lições aprendidas com a crise. E não faltam propostas: o slogan do Presidente Mao foi ouvido: "que cem flores floresçam, que cem escolas rivalizem"! Deve dizer-se, no entanto, que este trabalho de elaboração é realizado de forma desorganizada, é mal coordenado e está muitas vezes atolado em controvérsias mesquinhas ou altamente técnicas.
Em vez de entrarmos nestes debates – pelo menos aqui – gostaríamos de insistir aqui na abordagem empreendida com o plano de saída da crise [38] proposto por um arco de forças relativamente novo. Esboça a formação de um bloco que reúne sindicatos (CGT, Solidaires, Confédération paysanne, FSU), organizações ecológicas (Greenpeace, Oxfam, Les amis de la terre) ou alterglobalistas como a Attac. É do seu interesse primordial combinar objetivos sociais e ambientais: este é um ponto essencial pois a crise será utilizada como pretexto para adiar os investimentos necessários para a transição ecológica (o corte orçamental total) ou para afrouxar a regulamentação em nome do emprego.
Mas este texto tem outro interesse, o de articular as diferentes "etapas” [39] de um projeto de transformação social: medidas imediatas relativas às modalidades de desconfinamento, mais medidas sociais estruturais (e os meios de "financiamento" das mesmas), todas elas parte de um projeto de "reconversão ecológica e social das atividades".
Este apelo é certamente incompleto, por vezes evasivo e provavelmente insuficientemente radical, mas só podemos concordar com a sua tónica geral. Em qualquer caso, este tipo de elaboração precisa de ser aprofundado. Talvez fosse necessário acrescentar propostas fortes e sintéticas como a "taxa de emergência Covid-19" apresentada por um coletivo europeu? [40] Talvez a questão da condicionalidade também deva ser tornada uma questão transversal?
Mariana Mazzucato, uma economista que faz campanha pela reabilitação da intervenção pública, insistiu justamente neste ponto: desta vez, diz ela, "as medidas de salvamento devem ser absolutamente acompanhadas de condições. Uma vez que o Estado está de novo a desempenhar um papel de liderança, deve ser visto como um herói e não como um ingénuo (bode expiatório). Por conseguinte, devem ser fornecidas soluções imediatas, mas devem ser concebidas de modo a servir o interesse público a longo prazo. Por exemplo (...) as empresas que beneficiam de um plano de salvamento devem ser convidadas a manter os seus trabalhadores e garantir que, uma vez terminada a crise, investirão na formação e na melhoria das condições de trabalho [41]".
O governo francês geriu a crise evitando cuidadosamente qualquer forma de controlo democrático, parlamentar ou institucional. Preferiu a infantilização dos cidadãos, associada a uma repressão muito característica do neoliberalismo autoritário de Macron. Mas as aspirações de mudança também poderiam ser desconfinadas e é isto que este governo receia. É neste desejo de recuperar o controlo que reside a possibilidade da formação de um novo bloco social capaz de impor transformações radicais.
Michel Husson é economista, investigador no IRES (Instituto de Investigações Económicas e Sociais).
Texto publicado a 18 de Junho de 2020 no site A L‘encontre.
Traduzido por Raquel Azevedo para o Esquerda.net.
Notas
1] Walter Benjamin, Paris, capital do século XIX: The Book of Passages, citado por Razmig Keucheyan, Nature is a Battlefield, 2018.
2] Antoine de Saint-Exupéry, Citadelle, 1948.
3] OCDE, Economic Outlook, Junho de 2020.
4] Apenas repetimos muito parcialmente os desenvolvimentos propostos em contribuições anteriores no site A l'encontre: "L'économie mondiale en pleine caos", 17 de Maio de 2020; "Rebound or plunge? "29 de Abril de 2020; "Sobre a inanidade da economia oficial: o compromisso entre a actividade económica e os riscos para a saúde", 14 de Abril de 2020; "Neoliberalismo contaminado", 31 de Março de 2020. Ver também "Uma recuperação económica em forma de V", realmente? ", Alternativas Económicas, 3 de Junho de 2020.
5] Frédéric Boccara e Alain Tournebise, "O coronavírus precipita a crise, não a causa! "Les économistes atterrés, Março de 2020".
6] Michael Roberts, "Foi o vírus que o fez", 15 de Março de 2020.
7] Eric Toussaint, "Não, o coronavírus não é responsável pela queda dos preços das acções", 4 de Março de 2020.
8] Sobre este ponto, ver: Robert G. Wallace, Big Farms Make Big Flu: Dispatches on Infectious Disease, Agribusiness, and the Nature of Science, Monthly Review Press, Nova Iorque, 2016; Sonia Shah, "Contre les pandémies, l'écologie", Le Monde diplomatique, Março de 2020.
9] FMI, The Great Lockdown, World Economic Outlook, Abril de 2020.
10] Paul Krugman, "https://twitter.com/paulkrugman/status/1246152855456755713...", twitter, 3 de Abril de 2020.
11] Veronica Guerrieri, Guido Lorenzoni, Ludwig Straub, Iván Werning, "Macroeconomic Implications of COVID-19: Can Negative Supply Shocks Cause Demand Shortages? "2 de Abril de 2020.
12] OFCE, "Assessment of the Economic Impact of the Pandemic on the Global Economy in April 2020", 5 de Junho de 2020.
13] Jean-Noël Barrot, Basile Grassi, Julien Sauvagnat, "Sectoral effects of social distancing", Março de 2020.
14] Lilas Demmou et al, "Corporate sector vulnerabilities during the Covid-19 outbreak: assessment and policy responses", OCDE, 5 de Maio de 2020.
15] Olivier Blanchard, Thomas Philippon, Jean Pisani-Ferry, "A New Policy Toolkit Is Needed as Countries Exit COVID-19 Lockdowns", Peterson Institute for International Economics, Junho de 2020.
16] Barthélémy Bonadio, Zhen Huo, Andrei Levchenko, Nitya Pandalai-Nayar, "The role of global supply chains in the COVID-19 pandemic and beyond", voxeu, 25 de Maio de 2020.
17] Elie Gerschel, Robin Lenoir, Isabelle Mejean, "Coordinating the deconfinement of Europe, a strong economic challenge", IPP, 5 de Junho de 2020. Os gráficos de computador são retirados da visão do mundo. stratfor.com.
18] Emma Reynolds e Henrik Pettersson, "Confirmed coronavírus cases are rising faster than ever", CNN, 5 de Junho de 2020.
19] Grain, "Millions forced to choose between hunger or Covid-19", 19 de Maio de 2020.
20] Rahm Emanuel, "You never want a serious crisis to go to waste", The Wall Street Journal, vídeo, 18 de Novembro de 2008. Esta fórmula foi ironicamente retomada por Philip Mirowski, como título do seu notável livro, Never Let a Serious Crisis Go to Waste, 2013, cujo subtítulo é eloquente: "How Neoliberalism Survived the Financial Meltdown" (Como o Neoliberalismo Sobreviveu ao Derretimento Financeiro).
21] Milton Friedman, Capitalismo e Liberdade, 1971. Tradução inglesa de Capitalismo e Liberdade, 1962.
22] Gilbert Achcar, "Auto-extinção do Neoliberalismo? Não conte com isso", A l'encontre, 30 de Abril de 2020.
23] Eric Heyer, "La crise sanitaire accélère la transition vers une croissance soutenable", AOC, 22 de Maio de 2020.
24] Patrick Artus, "Il va falloir soutenir la robotisation des entreprises françaises", 22 de Maio de 2020.
25] Global Health Advocates - Corporate Europe Observatory, "Em nome da inovação. A indústria controla a utilização dos fundos europeus para a investigação e negligencia o interesse público", Maio de 2020.
26] Odoxa Poll, "Coronavirus: les Français font des relocations la priorité de l'après-crise", Les Echos, 13 de Abril de 2020.
27] Abordámos este ponto em "L'économie mondiale en pleine caos", A l'encontre, 17 de Maio de 2020.
28] Jean Barthélemy e Adrian Penalver, "La monnaie de banque centrale n'a rien de magique", Bloc-notes Eco, Banque de France, 20 de Maio de 2020.
29] Adam Tooze, "Time to expose the reality of 'debt market discipline'", Social Europe, 25 de Maio de 2020.
30] Wolfgang Streeck, Hora de comprar. La crise sans cesse ajournée du capitalisme démocratique, Gallimard, 2014.
31] Walter Scheidel, The Great Leveler. A Violência e a História da Desigualdade desde a Idade da Pedra até ao Século XXI, 2017; ver também este resumo do seu livro: Walter Scheidel, "What Tames Inequality? Violence and Mayhem The Chronicles of Higher Education", Fevereiro de 2017.
32] Olivier Passet, "La faillite financière de la pensée progressiste", Xerfi, 15 de Abril de 2020.
33] Antoine Artous, Le fétichisme chez Marx. Le marxisme comme théorie critique, Éditions Éditions Syllepse, 2006.
[34] Karl Marx, Le Capital, Livre I, pp. 82-85
[35] Emmanuel Macron, « Adresse aux Français », 12 mars 2020.
[36] Nicolas Sarkozy, « Discours de Toulon », 25 septembre 2008.
[37] Romaric Godin, « Le chantage à l’emploi s’impose comme politique économique », Mediapart, 2 juin 2020.
[38] CGT, Attac et al., « Plan de sortie de crise », 26 mai 2020.
[39] Nous nous permettons de renvoyer à un petit texte de méthode émanant d’un groupe d’économistes français liés au Front de gauche auquel nous avions contribué: « Transformation sociale : une fusée à trois étages », 28 novembre 2011. Les trois « étages » étaient les suivants: 1. reprendre le contrôle: entamer la rupture, asseoir la légitimité de l’expérience ; 2. bifurquer: enraciner le processus de transformation ; 3. restructurer: amorcer un nouveau mode de développement.
[40] Collectif, « Pour une taxe d’urgence Covid-19 », 12 juin 2020 (Eric Toussaint, Susan George, Catherine Samary, Miguel Urbán Crespo et al.).
[41] Mariana Mazzucato, « Capitalism’s triple crisis », Social Europe, 9 April 2020.