O Parlamento aprovou com os votos das bancadas da esquerda e a abstenção do Chega e da IL as propostas do PS, Bloco e PCP para a redução do IRS. No debate sobre a redução do IRS apenas as propostas do Livre e do PAN não tiveram votos suficientes para a aprovação. E a proposta do Governo acabou por baixar à comissão sem votação por um prazo de 15 dias.
No final da reunião, Mariana Mortágua insistiu que a proposta apresentada por Luís Montenegro “era um engano porque não fazia a diferença no salário de ninguém (um euro e oitenta num salário de mil euros) e era injusta” por concentrar nos escalões mais altos de rendimentos os benefícios e portanto o esforço orçamental adicional da proposta.
IRS
Bloco quer alargar deduções com juros do crédito à habitação aos contratos recentes
No sentido inverso, as duas propostas do Bloco que foram agora aprovadas na generalidade "aumentam a justiça fiscal em Portugal, dando um benefício a quem precisa". É o caso do aumento da dedução específica em 582 euros "que é automática ao rendimento bruto de todos os trabalhadores e cidadãos em igualdade de circunstâncias". O valor desta dedução está congelado desde 2010 e a proposta é que seja atualizado, o que “é justo porque acompanha o aumento do custo de vida", sublinhou Mariana Mortágua.
A segunda proposta visa permitir uma redução nos encargos com os juros da prestação nos créditos à habitação por via fiscal, pois hoje "quem tem um empréstimo posterior a 2011 não pode deduzir os juros" e o valor da dedução é também atualizado.
"A proposta do PSD não foi a votação, porventura porque o PSD tinha medo que fosse rejeitada. Mas a do Bloco foi aprovada na generalidade. E é muito importante que não seja na especialidade que estas propostas passem a ser letra morta. É importante que as pessoas saibam com o que podem contar", concluiu a coordenadora do Bloco
Declarações de Marcelo "não estão à altura do cargo que ocupa"
Mariana Mortágua acabou também por se demarcar das declarações feitas pelo Presidente da República num jantar com jornalistas estrangeiros e que foram reproduzidas na imprensa brasileira com o título "Presidente de Portugal diz que novo primeiro ministro é caipira, imprevisível e dá muito trabalho".
"Não é apenas de mau tom, não é apenas de mau gosto. Na verdade é uma forma imprópria para o Presidente da República expressar a relação com o chefe de Governo, independentemente da pessoa que ocupa essa função. As declarações do PR não estão à altura do cargo que ocupa e além disso manifesta um preconceito com o mundo rural e o interior", afirmou Mariana Mortágua.
"Queremo-nos demarcar dessas declarações e era muito importante que o Presidente da República se pudesse retratar", concluiu.
Ao final da tarde, Marcelo Rebelo de Sousa disse aos jornalistas que as declarações no jantar “foram muito explicativas" por se tratar de "jornalistas estrangeiros que não percebiam” o contexto.
