O Bloco agendou para esta quinta-feira uma interpelação ao Governo sobre o impasse nas negociações com os profissionais de saúde. A sessão ficou marcada pela ausência do ministro da Saúde, Manuel Pizarro, que se fez representar pelo secretário de Estado.
Além do tema que motivou a interpelação, Mariana Mortágua referiu-se à polémica que tem abalado o país, com as suspeitas de favorecimento e influência política no caso de um medicamento administrado há quatro anos a duas crianças. Ao caos instalado no SNS, afirmou a coordenadora bloquista, "soma-se agora a desconfiança sobre um regime de exceções no acesso à saúde". Se a investigação em curso acabará por determinar se a lei foi ou não foi cumprida, para Mariana Mortágua "neste momento só duas certezas importam". A primeira é a de saber que "se houve favorecimento, haverá responsabilização de quem o determinou". E a segunda é a certeza de que "o SNS é garantia de que a mesma qualidade, competência e investimento são igualmente acessíveis a todas as pessoas, pobres ou ricas, influentes ou não".
O encerramento sistemático de maternidades e serviços de urgência pediátrica e obstétrica, as vagas por ocupar na contratação de médicos de família ou na formação especializada, e o acordo salarial intercalar que o Governo assinou com um sindicato minoritário foram os principais temas abordados pela coordenadora do Bloco, sublinhando o problema de fundo da ausência de condições de trabalho que permitam atrair e fixar médicos.
"Os profissionais abandonam o SNS porque estão exaustos. A resposta do Governo é um regime de dedicação plena que obriga os médicos a mais 100 horas extra para lá do limite legal das 150 horas. Para que fique claro: o equivalente a mais 2 meses de trabalho por ano", prosseguiu Mariana Mortágua, referindo-se ao "regime de dedicação plena" que o Governo aprovou e que prevê jornadas diárias de 9 horas de trabalho normal, 48 horas extra por semana e o fim do descanso compensatório.
Mas não foram só os médicos a concentrar a atenção da deputada. A debate foram também "os enfermeiros que não ganham para as rendas das casas", enquanto Governo "insiste numa carreira em que no fim do mês recebem 1000€ ou menos; os farmacêuticos que "perdem poder de compra há 20 anos e o Governo nem sequer se reúne com eles"; os "poucos médicos dentistas no SNS passam anos a recibos verdes", com o Governo a promover "essa precariedade ao não lhes dar uma carreira"; Os técnicos auxiliares de saúde e os técnicos de emergência pré-hospitalar que "continuam a ganhar quase o salário mínimo, apesar de serem pilares do SNS e de faltarem centenas de trabalhadores para garantirem o pleno funcionamento das ambulâncias".
"A maioria absoluta do PS abandonou o SNS à porta das urgências. É tempo de o salvar", concluiu Mariana Mortágua, recordando que "o Bloco de Esquerda teve razão no tempo certo" quando há três anos exigiu medidas para evitar "o abandono do SNS pelos seus profissionais", medidas que hoje são ainda mais urgentes.
Na Educação, "é difícil imaginar pior saída para um ministro irresponsável"
A recuperação do poder de compra perdido deu o mote para Mariana Mortágua reagir às declarações de outro ministro, o da Educação, que agora diz ser possível recuperar o tempo de serviço dos professores, poucos dias depois de o PS chumbar propostas nesse sentido.
"Milhares de professores que lutam há anos, perdem dias de salário em greves justas, e o ministro vem agora dizer que era tudo possível, ou seja: só por irresponsabilidade e abuso é que o Governo não fez o que a lei previa que fosse feito", prosseguiu.
Para a coordenadora do Bloco, "é difícil imaginar pior saída para um ministro irresponsável do que aquela em que, ainda ministro, vem oferecer-se para fazer depois das eleições o que sempre recusou fazer até à véspera das eleições".
