Em comunicado, a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) refere que a escala do serviço de urgência de Penafiel, no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa (CHTS), e em Aveiro, no Centro Hospitalar do Baixo Vouga (CHBV), para o mês de outubro “está ferida de graves irregularidades, em particular na Cirurgia Geral”.
A estrutura sindical escreve que a situação é da responsabilidade direta das suas Direções Clínicas (DC) e que “era do conhecimento dos Conselhos de Administração (CA) do CHTS e do CHBV, bem como do Ministério da Saúde, que um elevado número de médicos deste centro hospitalar, exerceram o seu legítimo direito de pedir escusa ao trabalho suplementar além do limite anual de 150 horas já realizadas em 2023”.
A FNAM acusa a DC de impor “equipas de urgência cirúrgicas claramente deficitárias que colocam em causa a segurança dos utentes e dos médicos”.
“Não sendo surpreendente a total falta de respeito pelos médicos, que é aliás uma marca d'água de Manuel Pizarro, deste Governo e dos vários agentes que, muitas vezes ao arrepio dos mais elementares princípios da ética, o sustentam, é absolutamente chocante o desrespeito que os CA e DC demonstram pela segurança dos doentes”, lê-se no documento.
A FNAM acrescenta que situações como as de Penafiel e Aveiro “estão na forja a nível nacional, numa espiral de irresponsabilidade que, não sendo capaz de salvaguardar o atendimento em segurança das Urgências, vai adicionalmente castigar todos os outros serviços, os seus médicos e os seus utentes”.
A estrutura sindical, que convocou manifestações nacionais para os dias 17 de outubro e 14 de novembro e greve de todos os médicos a 17 e 18 de outubro e 14 e 15 de novembro defende que, “ao invés deste tipo de engenharias e atropelamentos, irresponsáveis e inconsequentes, é urgente um conjunto de medidas capazes de fixar médicos no SNS, com as condições e a quantidade que o SNS merece e precisa”.
Novos encerramentos de urgências no Norte e Centro do país
Guarda, Chaves, Barcelos e ainda Tomar, Santarém e Caldas da Rainha já anunciaram o fecho de serviços de urgência e outros hospitais deverão seguir o mesmo caminho, face à recusa, cada vez mais generalizada por parte dos médicos em trabalhar para além das 150 horas previstas na lei.
A Pediatria na urgência de Chaves encerra esta semana, entre 2 e 9 de outubro, com o atendimento a ser feito em Vila Real, e a Cirurgia em Barcelos fecha durante todo o presente mês. Já a Medicina Interna neste estabelecimento encerra a urgência nos fins-de-semana deste mês, a partir de dia 7. A articulação será assegurada com o Hospital de Braga. Na Guarda, a Medicina Interna fechou portas no fim-de-semana e voltará a ter os serviços condicionados a partir do feriado de quinta-feira até 8 de outubro. É expectável que Viana do Castelo e Leiria também tenham constrangimentos no acesso aos serviços de Cirurgia brevemente.
No Centro do país, o Hospital Distrital de Santarém alertou para constrangimentos no serviço de urgência “por falta de recursos médicos”, que afetarão a observação na Cirurgia Geral e na Medicina Interna. Por sua vez, o Hospital de Caldas da Rainha não poderá “receber doentes de várias valências” como Medicina Interna, Cirurgia e Ortopedia, e teve condicionamentos no primeiro domingo de outubro no serviço de urgência de Pediatria. A Unidade de Tomar fechou a urgência nas noites de sábado e domingo, dias 1 e 2 de outubro.
Cerca de 25 hospitais não conseguem assegurar serviços cruciais
Segundo o bastonário da Ordem dos Médicos, cerca de 25 hospitais não conseguirão assegurar nos próximos meses serviços tão cruciais como Medicina Interna, Cirurgia, Pediatria, Cardiologia ou Cuidados Intensivos.
Em entrevista à Lusa, Carlos Cortes anunciou que solicitou uma reunião com o ministro da Saúde para discutir a questão das horas extraordinárias dos médicos além do máximo legal de 150 horas. Entretanto, o encontro foi agendado para as 9h de quarta-feira, dia 4 de outubro.
2023 pode bater o recorde de médicos reformados no SNS
O Correio da Manhã refere que este ano aposentaram-se 705 clínicos, um valor próximo do registo verificado em todo o ano de 2022, com 782 médicos, sendo ainda expectável que, até ao final do ano, se reformem mais de 100 médicos.
De acordo com o Sindicato Independente dos Médicos (SIM), nos últimos cinco anos, aposentaram-se 3.115 clínicos do SNS. Até 2030, são esperados até 5 mil profissionais na reforma.
“Ronda os mil reformados por ano e a tendência é para aumentar. Para o ano, estimamos em 1.200 os médicos que se reformam, a maioria no SNS”, frisou Jorge Roque da Cunha, secretário-geral do SIM.
Para contrariar esta realidade, que “já se conhece há mais de 40 anos”, é preciso, conforme defendeu o responsável, atrair profissionais clínicos para o SNS.
“Portugal não tem falta de médicos, o que há é falta de médicos no SNS. Faltam especialistas, falta criar condições para que não ‘fujam’ para o privado ou estrangeiro”, vincou.
