Neste momento, a maior parte dos médicos nos hospitais já ultrapassou o limite das 150 horas extraordinárias e a recusa em trabalhar mais horas está a complicar a execução das escalas das urgências, sobretudo nos hospitais onde mais se sente a escassez de médicos. O movimento Médicos em Luta diz que são 21 os centros hospitalares e hospitais - cerca de metade das unidades do SNS - onde houve grupos de médicos a entregar as minutas. Apesar do Ministério da Saúde e as administrações hospitalares não responderem às perguntas da imprensa sobre o número de médicos que entregaram as minutas de recusa, a diretora clínica da Unidade Local de Saúde da Guarda, Fátima Cabral, disse à Lusa que a urgência do hospital pode estar em risco nos períodos noturnos e nos fins de semana.
Também em Leiria, a maioria dos médicos especialistas de cirurgia, pediatria e cardiologia irá execercer em outubro o direito à recusa de fazer mais de 150 horas, prevendo-se várias noites sem urgências de cardiologia e pediatria no próximo mês. Sandra Hilário, cirurgião no Hospital de Santo André e representante da FNAM, disse à Lusa que se esperam "constrangimentos de cirurgia, sobretudo às sextas, sábados e domingos, provavelmente sem escala de cirurgião para a urgência externa". Isto para além da urgência de obstetrícia, "que já fechou alguns dias este mês por não terem vagas de internamento, mas também por falta de pessoal".
A médica acusa o Governo de fazer "marketing" com anúncio de que os médicos serão aumentados e de esconder as condições associadas ao suposto aumento. "Os médicos farão na mesma as 40 horas por semana, sendo que parte desse horário, no caso dos colegas que já não fazem serviço de urgência, tem de ser feito depois das 17:00 e têm de dar, pelo menos, um sábado por mês como horário normal do seu tempo". E além disso, os que fazem urgência "serão obrigados a um limite máximo de horas extraordinárias de 250 horas, o que não é de todo correto nem legal", além de perderem o direito ao descanso compensatório por trabaho noturno com prejuízo de horário, acrescenta. No regime de dedicação plena, "o médico tem de compensar o horário do descanso", ou seja, "vai ter de trabalhar ao fim de semana para compensar o trabalho noturno", acrescenta Sandra Hilário. No fim das contas, o novo regime "obriga a que os médicos trabalhem uma média de 48 horas por semana".
Segundo o Jornal de Notícias, também os hospitais de Santarém e Penafiel estão em situação crítica com a falta de médicos para preencher as urgências. E a situação abriu uma corrida aos tarefeiros, com o Centro Hospitalar Tâmega e Sousa a tentar contratar médicos tarefeiros especialistas de cirurgia geral para todos os turnos de outubro, por 46 euros à hora, depois de 90% dos seus cirurgiões terem assinado a minuta. Em vários hospitais estão a ser canceladas consultas e cirurgias programadas para desviar esses médicos para os turnos das urgências. No hospital de Viana do Castelo, a administração estava a contratar médicos tarefeiros para turnos noturnos por 35,50 euros à hora, com a FNAM a denunciar que este valor é "muito superior ao que ganham os médicos nos primeiros anos da especialidade, cujo valor por hora é de 16,52 euros, ou dos internos, cujo valor, por hora, varia entre 9,54 euros e 11,73 euros ou, mesmo de um médico no topo da carreira, em 42 horas com dedicação exclusiva, cujo valor, por hora, pode chegar até 32,45 euros, o mais alto da tabela salarial em vigor"
Movimento ganhou projeção nas redes e junta milhares de médicos de todo o país
O movimento Médicos em Luta nasceu da iniciativa de um grupo de médicos da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (Viana do Castelo) que escreveram ao ministro Manuel Pizarro a informá-lo da indisponibilidade de trabalharem mais horas extraordinárias do que as 150 horas anuais previstas na lei, caso o Governo não apresentasse propostas "válidas e sérias" para a valorização das carreiras. E em menos de dez dias esta carta ultrapassou as mil assinaturas de médicos, contando hoje com o apoio de cerca de 4.400, contou ao Público Helena Terleira, uma das promotoras.
Com o Ministério a apresentar propostas que os sindicatos consideram inaceitáveis e a dar por terminadas as negociações sem acordo a 12 de setembro, disparou a adesão às minutas da recusa em ultrapassar o limite de horas extraordinárias. Helena Terleira diz que são “mais de 1500 os médicos que assumiram que já entregaram estas declarações", embora “muitos mais” o possam ter feito sem comunicar ao movimento. A estratégia da recusa das horas extraordinária já vinha a ser defendida pela FNAM como forma de pressionar o Governo a aceitar pôr em prática medidas que valorizem os profissionais do SNS e consigam atrair médicos, retendo os que já existem, mas ganhou força com o surgimento deste movimento nas redes sociais.
Os administradores hospitalares não escondem a preocupação com o alastrar deste protesto que Xavier Barreto, o presidente da associação, diz que "pode nalguns casos pôr em risco o funcionamento da urgência geral". Barreto afirma que cabe ao Governo resolver o problema e considera "absolutamente impensável fechar urgências periféricas que nalguns casos estão a 100 quilómetros de distância da mais próxima".
"Em pânico" diz estar o bastonário da Ordem dos Médicos com o aumento da adesão à recusa de fazer mais horas extraordinárias. “Uma coisa é uma greve que implica que sejam assegurados serviços mínimos. Isto é diferente e não haverá maneira de substituir médicos quando a maior parte num serviço diz que não faz mais horas", aponta Carlos Cortes, alertando que agora "há mesmo risco de colapso das urgências”.
Profissionais em luta "são o último travão à total destruição do SNS"
À margem de uma visita a uma residência universitária em Lisboa, Mariana Mortágua comentou as notícias que dão conta do provável colapso das urgências. Para a coordenadora bloquista, a responsabilidade pela situação cabe inteiramente ao Governo, que "procura resolver os problemas de saúde com uma manta que é curta demais" ao propor reorganizações de serviços "que não resolvem o problema de fundo".
E esse problema de fundo, acrescentou, é que "os profissionais do SNS estão sobrecarregados e cansados sem terem incentivos para permanecerem no SNS". Ao mesmo tempo, assistem a enormes injustiças, "com o Governo a gastar muito dinheiro com tarefeiros que fazem o trabalho que os médicos poderiam estar a fazer com melhores condições".
"Os profissionais de saúde que se manifestam são o último travão à total destruição do SNS", defendeu Mariana Mortágua, acusando o Governo de gastar mais em horas extraordinárias, tarefeiros e contratação a privados "do que gastaria se desse carreiras decentes aos profissionais de saúde". A razão para não o fazer, prosseguiu, é "porque quer o brilharete de ter excedentes orçamentais cada vez maiores". E assim "os serviços públicos vão-se degradando ano após ano", concluiu.
