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Há uma razão para a Irlanda do Norte estar sem governo há mais de 500 dias

Tal como o tema da fronteira irlandesa continua a ser o principal obstáculo a um acordo sobre o Brexit, também o Brexit continua a ser o principal obstáculo a um acordo em Stormont. Artigo de Peter John McLoughlin.
Edifício do parlamento da Irlanda do Norte, em Belfast. Foto YorkshirePhotoWalks/Flickr

Após um braço de ferro de mais de 500 dias, a Irlanda do Norte bateu o recorde da Bélgica para o maior período em tempo de paz sem um governo formado. A causa do colapso das instituições que partilham o poder em Stormont foi um assunto relativamente anódino — o envolvimento da líder do Partido Unionista Democrático (DUP) no escândalo sobre um esquema de subsídios às energias renováveis. Contudo, houve um conjunto de outros fatores que provocaram a quebra de confiança entre o partido de Arlene Foster e o Sinn Féin. Entre eles estão a oposição do DUP à proposta do Sinn Féin de uma lei no sentido de preservar e promover a língua irlandesa e a sua recusa em tolerar o casamento gay. A juntar a isso, há outros temas que dizem respeito ao conflito na Irlanda do Norte no passado.

Porém, não há dúvidas de que o fator chave que continua a impedir um acordo para restabelecer a partilha de poder na Irlanda do Norte é o mesmo assunto que tem desestabilizado a política em todo o Reino Unido: o Brexit. No dia seguinte ao referendo de 2016 para deixar a União Europeia, o Sinn Féin apelou a um referendo sobre a unificação da Irlanda. Isto tinha a ver com a ameaça de que o Brexit podia fazer regressar a fronteira física na Irlanda, com consequências graves para os dois lados da ilha. O Sinn Féin defende que isso pode mudar a atitude até de muitos unionistas na Irlanda do Norte, criando uma dinâmica favorável ao velho objetivo republicano da reunificação.

Naturalmente, o DUP opôs-se a essa proposta. E apoiou de facto a campanha pela saída da UE no referendo. Por isso, após a surpreendente perda da maioria conservadora em Westminster nas eleições de 2017, foi com muito menos surpresa que se viu o DUP acorrer em seu apoio com um acordo para garantir a maioria.

Ter uma palavra a dizer na governação do Reino Unido e ajudar a materializar a alegada “vontade do povo britânico” pelo Brexit ajudou a polir as credenciais unionistas. Para mais, o acordo entre os Conservadores e o DUP incluiu um compromisso de aumentar a despesa pública na Irlanda do Norte. Isto foi muito popular entre os apoiantes do DUP, que há muitos anos andavam irritados com as mudanças do processo de paz, lidas como recompensas para os republicanos. Em contrapartida, os republicanos irritam-se agora com a influência política reforçada do DUP. E lembram que a maioria da Irlanda do Norte votou pela permanência na UE, enquanto o apoio à UE e à República da Irlanda continua elevado.

O Brexit fez assim ressuscitar as ideologias do nacionalismo irlandês e do unionismo do Ulster, e reacendeu o seu principal conflito — continuar a união com os britânicos ou a unificação com a Irlanda. O Brexit acabou por criar uma nova arena para uma disputa antiga.

É contigo, Bruxelas.

Esta tensão latente é sem dúvida a verdadeira razão para o insucesso das tentativas de resolver outros pontos de discórdia entre o DUP e o Sinn Féin e restabelecer a partilha de poder. De facto, esses outros temas são bem menos difíceis do que os que foram resolvidos ao longo do processo de paz. Isto não é desvalorizar a importância de os falantes de irlandês na Irlanda do Norte terem as mesmas proteções dos que falam outras línguas nativas me todo o Reino Unido e Irlanda, ou os direitos da comunidade gay à igualdade no casamento como em qualquer parte destas ilhas. Contudo, assuntos como o desmantelamento das armas do IRA, reforma do policiamento, ou a libertação dos presos paramilitares sob as condições do Acordo de Sexta-Feira Santa revelaram-se bem mais controversos. Mesmo assim foram todos cumpridos, e isso criou a base para o Sinn Féin e o DUP trabalharem juntos no governo ao longo de quase uma década.

Contudo, o processo de paz não reconciliou o Sinn Féin e o DUP. Ele obrigou-os a serem amigos. Em concreto, os governos britânico e irlandês deixaram bem claro que eles só podiam ter o poder se partilhassem esse poder. A união do objetivo político entre Londres e Dublin, tão evidente e bem sucedida nos primeiros anos do processo de paz, foi gravemente atingida pelo Brexit. Embora haja consequências muito especiais para a Irlanda do Norte e a fronteira irlandesa, o Brexit trouxe desafios bem maiores para Londres e Dublin. Dada a enorme importância e dimensão do comércio na Irlanda e Reino Unido, e quase meio século de integração britânica com a Europa, o resultado do Brexit pode ter impactos enormemente perturbadores em qualquer uma ou em ambas as economias.

Isto deixou muitas vezes Londres e Dublin em discordância nas negociações do Brexit. O papel do DUP no apoio ao governo em Westminster só veio complicar ainda mais as coisas. Enquanto Londres e Dublin permanecem divididas sobre o rumo do Brexit, não podem conduzir esforços coordenados para obrigar os partidos da Irlanda do Norte a sanar as suas divergências e restabelecer a partilha de poder em Stormont.

Isto cria uma situação paradoxal. Tal como o tema da fronteira irlandesa continua a ser o principal obstáculo a um acordo sobre o Brexit, também o Brexit continua a ser o principal obstáculo a um acordo em Stormont [sede do parlamento e governo da Irlanda do Norte]. Parece então que um acordo político em Belfast só vai aparecer com o aproximar de um acordo político em Bruxelas. A Irlanda do Norte pode ter tirado o título belga para o período mais longo sem governo, mas ironicamente será na capital belga que provavelmente será dado o passo para acabar essa contagem.


Peter John McLoughlin é professor de Ciência Política na Queen's University, em Belfast. Artigo publicado no portal The Conversation. Tradução de Luís Branco para o esquerda.net

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