O ano letivo em Portugal volta a começar com falta de professores nas escolas e com milhares de alunos com falta de, pelo menos, um docente. Ao mesmo tempo há pelo menos 300 professores brasileiros, vários deles com dupla cidadania, que não estão a conseguir trabalho no ensino por os seus diplomas não serem validados devido a uma série de obstáculos burocráticos colocados pela Direção-Geral de Administração Escolar.
Mesmo perante o reconhecimento de diplomas académicos pela Direção Geral do Ensino Superior, aquele organismo continua a pedir “mais documentos, alguns sequer estão previstos em lei”, explica o jornal Público.
Aquele jornal cita testemunhos de professores que participam num grupo numa aplicação de mensagens que conta com 384 participantes. Um deles é Ricardo Jacob, de 53 anos, que se queixa de que Portugal não cumpre o acordo para a validação de diplomas universitários “em igualdade de condições locais”. Ele vinca que “a burocracia de Portugal impede que o acordo seja considerado”. Pelo contrário, no Brasil os graus académicos portugueses estão a ser reconhecidos.
Por sua vez, Rita Ramos, que vive em Portugal há 23 anos e que fez mestrado no país, pensa que o processo não é ser justo, estando há mais de um ano a tentar validar um diploma dar aulas. Para ela, “os maiores perdedores são os estudantes, que ficam sem aulas”.
Bloco questiona Governo
Face a esta situação, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda decidiu questionar o executivo português sobre “por que razão estes docentes encontram tanta dificuldade no seu processo de equivalência de diplomas e no reconhecimento de habilitações” e “que medidas pretende o Governo tomar para garantir que estes trabalhadores tenham acesso à profissão docente em condições idênticas às exigidas aos demais cidadãos”.
Também em declarações ao Público, Joana Mortágua, conta que o partido recebeu denúncias de professores brasileiros em Portugal “de que o Estado português não está a cumprir o protocolo com o Estado brasileiro para o reconhecimento de habilitações e a criar entraves à integração dos docentes nas escolas portuguesas”. As denúncias são confirmadas pelas associações de imigrantes brasileiros em Portugal.
A deputada critica o “desrespeito aos acordos assinados com o Brasil” e considera isto “irresponsável e absurdo diante da enorme falta de professores que existe nas escolas portuguesas”.
E esta irresponsabilidade é tanto maior quanto “atualmente, temos milhares de professores sem profissionalização e sem formação para dar aulas nas escolas portuguesas” e se criam obstáculos a professore formados “e que, ainda por cima, têm proficiência na língua portuguesa, para ocupar as vagas por preencher nas escolas portuguesas, e que são muitas”.
