Direitos

Governo francês quer cortar duração do subsídio de desemprego, esquerda critica

27 de maio 2024 - 18:04

Pela terceira vez, Macron reduz a duração e o universo de quem tem direito ao subsídio de desemprego. França Insubmissa considera tratar-se de uma “consequência lógica das novas regras orçamentais que impõem as medidas de austeridade mais severas que já testemunhamos no nosso continente”.

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Gabriel Attal, o primeiro-ministro francês.
Gabriel Attal, o primeiro-ministro francês. Foto da União Europeia.

O governo francês prepara-se para aumentar o tempo necessário para obter o subsídio de desemprego, diminuir a duração da prestação e acabar com as regras específicas que tinham os desempregados entre os 53 e 57 anos.

Emmanuel Macron promove assim a terceira reforma do subsídio de desemprego em quatro anos, desta vez protagonizada pelo primeiro-ministro Gabriel Attal que escolheu dar os pormenores sobre as alterações numa entrevista ao La Tribune Dimanche. A receita é a mesma de em 2019 e 2023.

O governante anunciou que as medidas entrarão em vigor a 1 de dezembro. E justifica-as com a necessidade de preservar o modelo social, de poupar 3,6 mil milhões de euros por ano e com o argumento, habitual nestes casos, de que os direitos existentes não incentivariam ao emprego.

Em França, para ter acesso a esta prestação eram precisos quatro meses de trabalho em 2019, seis meses atualmente, passam agora a ser oito. O período de referência que se aplica a este cálculo era dos últimos 28 meses em 2019, agora era dos 24 últimos meses, passam agora a ser apenas os últimos 20. A duração máxima era de 24 meses, passou a 18 o ano passado e agora passa a ser de 15. Um caminho regressivo que pode não ter acabado, uma vez que o governo diz desde já também que se a taxa de desemprego não baixar dos 6,5%, a média da zona euro, mais uma redução poderá entrar em vigor, chegando aos 12 meses para menores de 57 anos e 18 para os maiores desta idade.

A diferenciação etária também está na mira do executivo. Atualmente existe uma duração mais alongada dos maiores de 53 anos (22 meses e meio) e 55 (27 meses). Só os maiores de 57 anos passam a poder beneficiar da exceção (agora de 22 meses e meio) mas perdem outros direitos.

O aperto das medidas de 2019 tinha feito baixar o número de pessoas com direito ao subsídio de desemprego em 14%. Muitos mais se seguirão. Um estudo do UNEDIC, entidade co-responsável pela gestão do desemprego no país, estimava há dez dias, ainda antes de serem conhecidos pormenores sobre as alterações, que um terço das pessoas que estão a receber o subsídio poderiam ser afetadas e que os principais prejudicados seriam os jovens e os mais precários, alimentando o ciclo da precariedade.

A CGT chama-lhe “a reforma mais agressiva” do subsídio de desemprego. E toda a esquerda critica as medidas. Ao canal televisivo LCI, o candidato socialista ao parlamento europeu, Raphaël Glucksmann, declarou que “nenhum economista dirá que existe uma correlação direta entre o regresso ao trabalho e o número de restrições impostas ao subsídio de desemprego”, sugerindo em vez disso que se taxem os lucros das grandes empresas.

Manon Aubry, cabeça de lista da França Insubmissa, fala igualmente de uma reforma de “uma brutalidade social sem precedentes” que é injusta e injustificada. A eurodeputada considera tratar-se de uma “consequência lógica das novas regras orçamentais que impõem as medidas de austeridade mais severas que já testemunhámos no nosso continente”, criticando socialistas, direita e liberais por se terem juntado para aprovar as alterações às regras europeias.

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