Em entrevista ao canal de televisão TF1 esta quarta-feira, o primeiro-ministro francês anunciou que serão precisas medidas de “combate ao deficit” que se soube nesse dia ter atingido os 5,5%. Na ocasião, garantiu que os impostos não vão aumentar. Apesar de ter realçado que não há nenhum “dogma” sobre a tributação de lucros excessivos das empresas, insistiu que os “altos rendimentos” já estariam a ser taxados no país. O seu ministro das Finanças, Bruno Le Maire, tinha antes assegurado que, para além das empresas já taxadas desta forma, nomeadamente da área da energia e as farmacêuticas, não se iriam aplicar este tipo de impostos a outros setores.
Preferiu por isso disparar concretamente sobre os 5,4 milhões de desempregados, indicando que haverá uma reforma do subsídio de desemprego até ao próximo outono de forma a “reduzir a duração da indemnização em vários meses”.
A 1 de fevereiro de 2023, o anterior governo, também do campo do presidente Macron, tinha já reduzido a duração desta prestação no geral de 24 para 18 meses. Em França, contudo, a duração mínima do subsídio de desemprego é de seis meses mas a máxima varia em função da idade. Para quem tem menos de 53 anos é de 18 meses. Mas para quem tenha 53 ou 54 é de 22,5 meses e para que tiver mais é de 27 meses.
Gabriel Attal preparar-se-á também para aumentar o tempo necessário para lhe aceder. É o que se depreende das suas palavras: “Hoje são seis meses nos últimos dois anos. Também aqui podemos imaginar dizer que precisamos de trabalhar mais ou dizer que os seis meses poderão ser apreciados num período de tempo mais curto.”
Sobre o valor, não descartou totalmente descidas mas disse que “é uma das pistas que tem menos a minha preferência relativamente às duas precedentes”, remetendo a questão também para a negociação com os “parceiros sociais”.
Terceiro ataque ao subsídio de desemprego da era Macron
A concretizar-se, será a terceira vez que um governo sob a égide de Emmanuel Macron lança uma reforma do subsídio de desemprego. Em 2019, Édouard Philippe, então primeiro-ministro, tinha alterado a regra de acesso à prestação social: de quatro meses em 28 trabalhados para os já referidos seis meses em 24. A sua duração foi diminuída em 25%. O governo tratou de suprimir as quotizações dos trabalhadores para o subsídio de desemprego, aumentando o salário líquido em alguns euros mas abrindo caminho para o destruir, quebrando a ligação entre os descontos dos trabalhadores e este.
O ano passado, foi a vez da mencionada redução da duração e da introdução de um princípio que permite ao governo modular a remuneração para que seja “mais rigorosa quando há demasiados postos de trabalho por preencher, mais generosa quando o desemprego é elevado”. As alterações no modo de cálculo causaram uma baixa média do subsídio de 16% para metade dos inscritos nos centros de emprego e de entre 20% a 50% para outros 15%. Alterações que beneficiaram do voto favorável da direita.
Na mesma entrevista, questionado sobre a semana de trabalho de quatro dias, disse não ser favorável à redução do horário de trabalho. Mas foi mais longe, ao afirmar que “temos que sair desta camisa de forças das 35 horas semanais em que marcamos passo, dar mais flexibilidade a quem assim o deseja”.
De resto, prometeu ainda incentivos fiscais aos patrões para pagarem mais do que o salário mínimo.
Desde que assumiu o cargo, Gabriel Attal tem repetidos os tradicionais argumentos da direita contra o subsídio de desemprego como a de que seria um incentivo ao “desemprego voluntário”, mobilizando a cada momento a ideia de que o “trabalho deve pagar sempre mais do que a inatividade” - o que acontece aliás como regra, sublinha o Le Monde - de forma a tentar seduzir a “França que trabalha”. Por outras palavras, numa altura em que as sondagens mostram a extrema-direita à frente, o primeiro-ministro francês dedica-se a tentar disputar-lhe o eleitorado e a mimetizar o seu ataque dos remediados contra os pobres.
Agitar o fantasma do “desempregado preguiçoso”
Num artigo no Mediapart, Dan Israel defende que “brutalizar os desempregados” é “a última etapa do cinismo político” e descreve como as “próprias bases do subsídio de desemprego têm sido minadas sistematicamente desde 2018”, o que considera ser uma “obsessão política”.
Recorre também ao que vários economistas de áreas políticas que não a esquerda dizem, como Esther Duflo, que afirmava que “não se vê absolutamente prova” nenhuma de que a baixa das prestações tenho o efeito de “incitar” desempregados a obter novo emprego, ou como Bruno Coquet, que dizia que “endurecer as regras do subsídio de desemprego não cria emprego”, entre outros citados.
Para Dan Israel, o discurso governamental que ataca os desempregados “é uma forma conveniente de fazer esquecer quem trabalha que, apesar das promessas e dos discursos, nunca serão os beneficiários da sua política”. Prefere-se “empobrecer os mais precários”, o que “não tem custo político” e pode ser mesmo uma “medida popular”, em vez de melhorar a situação dos restantes com subidas de salário, instalando-se uma “pressão para a descida de rendimentos tanto mais eficaz quanto é invisível”, permitindo ainda agitar o fantasma do “desempregado preguiçoso”.
