Macron ataca prestações sociais de desemprego

12 de novembro 2021 - 17:10

Com o desemprego em mínimos históricos e vários setores a exigirem mão de obra apesar de manterem salários abaixo do salário mínimo,o presidente francês anunciou novas restrições no acesso ao subsídio de desemprego.

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Foto de Ludovic Marin, via EPA/Lusa [arquivo].

O discurso de Emmanuel Macron desta quarta-feira serviu para anunciar um grande plano de novas centrais nucleares concebidas à volta de mini-reatores, garantindo várias décadas de rendas do Estado  para o setor da energia nuclear francesa, um lóbi poderoso que gera fluxos de cerca de 50 mil milhões de euros por ano. Mas, no discurso, anunciou também novas políticas para o trabalho e prestações sociais de desemprego.

O plano fazia parte das reformas anunciadas em 2019, entretanto adiadas devido à crise pandémica da covid-19. Mas a falta de mão-de-obra disponível para vários setores voltou a colocar o assunto na ordem do dia.

Ao invés de trabalhar para reavaliar a política salarial onde, segundo a Ministra do Trabalho, quarenta setores praticam salários abaixo do salário mínimo nacional, para Macron "não faz sentido" haver três milhões de desempregados em França quando setores como a restauração não têm pessoal suficiente. O trabalho, disse, deve ser "a bússola" dos franceses.

Com uma taxa de desemprego historicamente baixa de 7,6%, o presidente francês anunciou que o objetivo era alcançar o pleno emprego em 2022, o que significa cerca de 5% de desemprego.

Para o alcançar, Macron vai aplicar isenções fiscais para horas de trabalho extraordinárias e gorjetas, bem como aos bónus por atividade, e alterar o subsídio pago a desempregados.

A partir de 1 de dezembro, “será necessário ter trabalhado seis meses nos últimos dois anos para ser elegível para o subsídio de desemprego”, por comparação com os atuais quatro meses de trabalho. Irá também alterar as contribuições sociais dos empregadores conforme a aplicação de contratos de curta duração mas, neste caso, apenas a partir de setembro de 2022. Por outro lado, quem não demonstrar uma “procura ativa de trabalho” verá o subsídio de desemprego suspenso.

Macron restringiu as regras de acesso a várias prestações sociais em 2018, com novas regras burocráticas e sanções que vão da suspensão à abolição das prestações.