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Glifosato já é proibido em espaços públicos em Portugal

A condenação da Monsanto/Bayer nos EUA voltou a colocar o glifosato na mira das autoridades. Em Portugal, a proposta do Bloco para proibir o seu uso em espaços públicos foi chumbada em 2016 pela direita e o PCP, mas o governo retomou-a meses depois.
Foto Mike Mozart/Flickr

A sentença histórica de um tribunal norte-americano, que condenou a Bayer/Monsanto a indemnizar o jardineiro Dewayne Johnson em 289 milhões de dólares, veio relembrar os perigos do glifosato para a saúde pública. O tribunal de São Francisco deu como provado que a exposição continuada ao herbicida Roundup e a falta de informação ao público sobre a perigosidade do seu uso estiveram na origem do linfoma de não-Hodgkin de que o jardineiro padece, agora em fase terminal.

Os advogados de Dewayne Johnson conseguiram ainda demonstrar que a Monsanto (recentemente adquirida pela Bayer) tinha conhecimento há várias décadas de que o Roundup podia causar cancro, embora publicamente a empresa não só não o admita, como contesta quem o defenda.

A sentença fez o valor da Bayer cair 14.4% em bolsa esta segunda-feira e provocou reações políticas na Alemanha, com a porta-voz do Ministério do Ambiente a reafirmar que o governo tem por objetivo eliminar o uso do herbicida até ao fim da legislatura, em 2021. Se a promessa for cumprida, irá antecipar a meta definida pelo Parlamento Europeu em 2017, que aprovou uma resolução para proibir o glifosato em 2022, quando termina a licença atribuída pela Comissão. Os eurodeputados defenderam ainda a proibição imediata do uso de herbicidas com glifosato nas imediações de espaços públicos como jardins ou parques infantis.

Direita e PCP chumbaram proibição do glifosato em espaços públicos, governo retomou proposta do Bloco

Em Portugal, a proposta para proibir o uso glifosato nestes e noutros espaços públicos, como hospitais, lares de idosos, escolas ou parques de campismo, foi a votos no parlamento em 2016, por iniciativa do Bloco de Esquerda. Ela foi chumbada com os votos da direita e do PCP. Num inquérito realizado pelo Bloco junto das autarquias portuguesas, 83% das 107 Câmaras Municipais que responderam afirmaram usar o herbicida.

Meses depois, o governo retomou a medida através de um decreto-lei, proibindo o uso de fitofármacos naqueles espaços públicos, salvo autorização da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária. As infrações passaram a ser punidas com multas até 22 mil euros.

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