Funcionários judiciais prosseguem greve ao trabalho suplementar

09 de maio 2023 - 11:17

Após dez dias de greve “clássica”, os funcionários judiciais prosseguem o protesto com uma paralisação ao serviço fora das horas de expediente.

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Funcionários judiciais na manifestação do 1º de Maio da CGTP em Lisboa. Foto Ana Mendes.

Num comunicado emitido este domingo, o Sindicato dos Funcionários Judiciais apela a estes trabalhadores para que “cumpram escrupulosamente o seu horário de trabalho (09:00 horas às 12:30 horas e 13:30 horas às 17:00 horas), pois só assim podemos obter os benefícios desejados e garantir os nossos direitos”.

O sindicato lembra que esta greve não tem serviços mínimos decretados, pelo que todos podem aderir a ela entre as 12h30 e 13h30 e a partir das 17h. Quanto à greve no formato “clássico” que decorreu entre 26 de abril e 6 de maio, o sindicato calcula que tenha provocado o adiamento de cerca de dez mil diligências. E revela que a taxa de adesão cifrou-se nos 95% a 100% nos dias em que não existiam serviços mínimos e em 80% nos restantes dias.

“É essencial que todos os funcionários de justiça que aderiram às greves anteriores continuem firmes no apoio à causa, caso contrário todo o esforço feito até agora pode ser prejudicado. A união e o comprometimento de todos os funcionários de justiça são fundamentais para a defesa dos nossos interesses e para a concretização das nossas reivindicações”, reforça o sindicato.

Ainda para esta semana está prevista a apresentação de um novo calendário de luta “com vista a manter acesa a nossa causa, sem colocar, ainda mais, em perigo a sustentabilidade da vida dos trabalhadores”, prossegue o comunicado.

Os funcionários judiciais reivindicam a abertura do acesso às categorias com lugares vagos e a inclusão no vencimento do suplemento de recuperação processual, além da revisão da tabela salarial, a revisão do estatuto profissional e o acesso ao regime especial de aposentação. Mas o Ministério da Justiça tem adiado as respostas a estas reivindicações e aos problemas que os funcionários judiciais identificam como estando a contribuir para os atrasos da Justiça em Portugal.