Arranca esta segunda-feira e vai até 5 de maio a greve dos funcionários judiciais, que admitem estender a luta até julho, com greves e outras ações de protesto, caso na reunião da próxima quinta-feira com o Ministério da Justiça não se encontre uma saída para o impasse.
"Aquilo que nós vamos demonstrar é que (...) a inação e reiterados comportamentos ilegais por parte do Ministério da Justiça vão ter uma resposta à altura dos funcionários judiciais e agora num modelo de greve clássica", que é "muito mais prejudicial para os cidadãos", disse à agência Lusa António Marçal, presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), a propósito da greve de 10 dias que hoje começa.
Ao contrário da anterior greve aos atos, que decorreu entre fevereiro e abril, esta irá implicar perda de remuneração e ausência do local de trabalho. E deverá adiar milhares de diligências como inquirições ou julgamentos, ao deixarem de ser praticados atos como notificações e citações. "Por isso mesmo, nós estimamos que o impacto destas duas semanas de greve será um impacto muito superior ao que aconteceu na greve de dois meses, chamada greve atípica", em que os funcionários judiciais garantiam um conjunto alargado de serviços e, em alguns casos, até conseguiram recuperar serviço que estava atrasado, disse.
Este novo protesto deve-se à "falta de respostas do Governo às reivindicações dos funcionários de justiça, nomeadamente no que diz respeito ao não acatamento da nossa proposta sobre o pagamento do subsídio de recuperação processual por 14 meses e, bem, assim, pela falta de promoções imediatas a todas as categorias". A ministra da Justiça remeteu o pagamento integrado no vencimento do suplemento de recuperação processual para quando for implementado o novo estatuto dos oficiais de justiça, mas o sindicato contrapõe que esse suplemento não necessita de qualquer regulamentação em estatuto para ser pago.
"Não é aceitável que o Ministério da Justiça continue sem nos ouvir e assobie para o lado, negligenciando grosseiramente os funcionários de justiça, que são o primeiro, e às vezes, o único rosto da justiça!", diz o SFJ.
Quanto às afirmações de Catarina Sarmento e Castro de que "este é o ano dos oficiais de justiça", António Marçal responde que "o ano dos oficiais de justiça são todos os anos e todos os dias", quando "ficam a trabalhar até mais tarde, por si e pelo colega que não está colocado", ou acima da sua categoria profissional sem receber mais por isso.
"Se esse é o dia ou o ano do oficial de justiça então para esse festival nós já demos e exigimos é que a senhora ministra se deixe de chavões e comece a trabalhar em prol da justiça em Portugal", afirmou António Marçal.
