Em 2023 foram pagas 802 bolsas das 822 bolsas de mérito atribuídas no ano letivo 2020-2021, assumiu o Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior (MCTES), em declarações ao Jornal de Notícias.
Há estudantes que só recebem as bolsas, que premeiam alunos com média superior a 16 em cada ano, “quando já estão a trabalhar”, afirma o presidente da Federação Académica do Porto (FAP), que diz que “os atrasos chegam a ser superior a três anos”.
Em resposta ao JN, o MCTES atribui falta de pagamento à ausência de resposta de estudantes e instituições e que as bolsas nunca são pagas na totalidade.
O gabinete de Elvira Fortunato explica que o motivo de as bolsas atribuídas não serem pagas é a “falta de resposta por parte dos estudantes contemplados à DGES [Direção Geral do Ensino Superior], que assim não tem os elementos necessários para efetuar o pagamento”.
O tempo médio de pagamento, após os estudantes confirmarem os dados, é “de um mês”, garante o MCTES. O procedimento relativo ao ano de 2021/2022 foi lançado no início de dezembro de 2023 e “com base nas respostas já recebidas com a indicação dos estudantes contemplados, foi lançado o pedido para um primeiro lote de estudantes a 11 de janeiro”. Desses contactos, garante o MCTES, “serão efetuados pagamentos” em breve.
Para o presidente da FAP estes atrasos são exemplo de um mecanismo de total “ineficiência”, exigindo uma solução para um problema recorrente destes alunos.
O JN lembra que as bolsas de mérito "são pagas numa transferência anual e correspondem a cinco vezes a Retribuição Mínima Mensal Garantida - em 2021 era de 665 euros (3325 euros de bolsa) e em 2023 de 760 euros (3800 euros)”. E que “as 802 bolsas pagas em 2023 representaram uma despesa superior a mais de 2,5 milhões de euros”.
