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Esquerda independentista vence eleições na Gronelândia

O partido Inuit Aqatatigiit venceu as eleições parlamentares autonómicas da Gronelândia, realizadas no passado dia 6. Outras forças políticas pró-independência melhoraram a sua votação, enquanto o principal partido unionista foi o grande derrotado. Por Jorge Martins.
Campanha do Inuit Ataqatigiit,
Campanha do Inuit Ataqatigiit, com o seu líder, Múte Bourup Egede, em primeiro plano. Foto publicada na sua página no Facebook.

Um ambiente natural hostil

Situada entre o Atlântico Noroeste (que a rodeia a oeste, sul e leste) e o Ártico (que com ela contacta a norte), a ocidente da Islândia e a leste do Canadá, a Gronelândia é a maior ilha do mundo, com uma superfície de cerca de 2,2 mil Km2. Contudo, cerca de 83% desta é constituída por gelo.
As difíceis condições climáticas tornam muito difícil a fixação da espécie humana, pelo que apenas possui cerca de 56 mil habitantes. Estes residem, na sua grande maioria, na costa sudoeste da ilha, situada a uma latitude mais baixa e mais abrigada dos ventos polares de leste, extremamente frios, pelo manto de gelo que atravessa longitudinalmente o interior da Gronelândia e que ultrapassa os 3000 metros de altitude. Então, nessa área, o clima é subpolar húmido e, portanto, mais suportável. É aí que se encontra a capital do território, Nuuk, que, com os seus 18 mil residentes, concentra quase 1/3 da população da ilha.

Ao invés, a zona nordeste, que se localiza a norte do Círculo Polar Ártico e é constantemente fustigada por aqueles ventos, possui um clima polar, sendo praticamente desabitada. Constitui um enorme parque natural e aí apenas habitam cerca de 40 pessoas, em regime não permanente.

A maioria da sua população (cerca de 89%) é indígena (inuit) ou mestiça, fruto da mistura entre aqueles e os dinamarqueses. Estes constituem cerca de 8% do total, a que se juntam 1,5% de outros nórdicos (em especial, noruegueses e islandeses) e 1,5% de outras proveniências. A esmagadora maioria (96%) professa a religião protestante.

A única língua oficial é, desde 2009, o gronelandês, nos seus três dialetos (ocidental, setentrional e oriental). O dinamarquês e o inglês possuem um estatuto especial, sendo reconhecidos como línguas faladas no território.
Breve resenha histórica

O seu nome deriva de Erik, o Vermelho, o viking que, em finais do sec. X, foi o primeiro europeu a aportar nas costas gronelandesas. Tentando atrair colonos noruegueses, deu-lhe o nome de Grønland, que significa, literalmente, terra verde. Contudo, a ilha já era habitada pelos inuits desde a mais remota antiguidade.

Os primeiros colonatos noruegueses foram estabelecidos pouco depois e, no sec. XIII, submeteram-se ao rei da Noruega, que, no século seguinte, entraria numa união real com a Dinamarca. Também aí chegaram alguns colonos islandeses, mas os seus colonatos não duraram muito tempo.

No início do sec. XIV, chegou ao território o povo Thule, proveniente do Alaska, de onde deriva a maioria da atual população indígena do país e que trouxe algumas inovações tecnológicas.

Em 1500, o rei D. Manuel I de Portugal enviou ao Atlântico Norte uma expedição, liderada pelos irmãos Corte-Real, tendente a descobrir a chamada passagem do Noroeste para o Pacífico. Porém, os gelos impediram a sua progressão para norte, acabando aqueles por chegar apenas às costas da Terra Nova e do Labrador, no Canadá.

Um século depois, o rei da Dinamarca tentou repovoar a ilha, mas as suas expedições tiveram pouco êxito. Contudo, em 1721, o missionário Hans Egede formou uma nova colónia a que deu o nome de Godthåb, nome dinamarquês de Nuuk e cujo significado literal é Boa Esperança.

Em 1814, com a dissolução da união entre a Noruega e a Dinamarca, a Gronelândia e outras colónias foram entregues a esta última.

Em 1867, após a compra do Alaska, o secretário de estado dos EUA, William Seward, propôs-se comprar a Gronelândia e a Islândia aos dinamarqueses, mas o projeto foi rejeitado pelo Congresso, que o considerou demasiado caro.

Após a ocupação do território continental dinamarquês pelas tropas nazis, em junho de 1940, os EUA ocuparam a ilha em abril do ano seguinte, receando que esta pudesse ser utilizada pelos alemães, e aí estabeleceram bases militares. Essa ocupação levou ao enfraquecimento da relação do território com a Dinamarca, de quem, até então, estava totalmente dependente. Os autóctones começaram a ter consciência da sua própria identidade, a desenvolver um sentimento de independência e a estabelecer laços mais estreitos com a América do Norte.

No final da 2ª guerra mundial, a Gronelândia foi devolvida à Dinamarca, que rejeitou uma proposta estadunidense de compra por 100 milhões de dólares. Em 1950, após a criação da NATO, os dinamarqueses permitiram aos EUA o uso da base aérea de Thule, na costa noroeste do território.

Em 1953, este deixou de ter o estatuto de colónia, passando a fazer parte integrante do reino da Dinamarca, como um dos seus condados, e os seus habitantes passaram a ter a cidadania dinamarquesa. Contudo, o governo de Copenhaga iniciou uma política de assimilação cultural, procurando transformar os “atrasados” gronelandeses em “modernos” dinamarqueses, com imposição da sua língua e costumes, tendente a apagar a identidade local.

Essa política levou ao surgimento de um movimento independentista, que se fortaleceu após a adesão da Dinamarca à CEE, em 1973. O território tem nas pescas uma das suas maiores fontes de rendimento e a abertura das suas águas às frotas pesqueiras europeias suscitava a oposição da maioria dos gronelandeses. Assim, no referendo realizado no ano anterior, se, no conjunto do país, o “sim” obteve 63%, na Gronelândia o “não” chegou aos 70%.

Para aplacar as tensões, em 1978, o governo de Copenhaga resolveu conceder ao território um estatuto de autonomia, que, após aprovado por 70% dos eleitores, entrou em vigor no ano seguinte.

A Gronelândia tornou-se, então, uma região autónoma dinamarquesa. Nas primeiras eleições regionais, o Siumut, formação social-democrata defensora de uma autonomia mais alargada e eurocética, saiu vencedor e Jonathan Motztfeldt tornou-se o primeiro chefe do executivo regional.

Em 1982, uma maioria de 55% dos gronelandeses votou, em referendo, a favor da saída da CEE, que se concretizou em 1985.

Em 2008, em nova consulta popular, 76% do eleitorado votou favoravelmente o alargamento da autonomia. Em resultado deste, a Gronelândia passou a ter o controlo da justiça, da polícia e dos recursos naturais, deixando para a Dinamarca apenas a defesa e as relações externas.

A autonomia alargada entrou em vigor em junho de 2009 e, a partir daí, o gronelandês passou a ser a única língua oficial da região. Em contrapartida, o governo dinamarquês vai diminuindo gradualmente o generoso subsídio que é anualmente transferido para a Gronelândia, à medida que o território vai começando a explorar os seus imensos recursos naturais.

Em 2019, Trump propôs novamente ao governo dinamarquês a compra do território, algo que foi prontamente rejeitado, tanto por Copenhaga como por Nuuk, tendo o primeiro-ministro gronelandês declarado que a Gronelândia é diferente da Dinamarca e não está à venda.

O sistema eleitoral

O Parlamento gronelandês (Inatsisartut) é composto por 31 elementos, eleitos para um mandato de quatro anos num círculo único regional, através do método de Hondt.

Embora não exista uma cláusula-barreira legal, na prática há uma virtual, já que dificilmente um partido que obtenha menos de 3% dos votos válidos consegue obter representação parlamentar.

O contexto político

Após as eleições de 2018, ganhas pelo Siumut, o seu líder Kim Kielsen tornou-se primeiro-ministro à frente de uma coligação tetrapartidária, que deixou de fora a esquerda independentista.

Contudo, em novembro passado, foi derrotado por Erik Jensen nas eleições internas do seu partido. Porém, Kielsen recusou-se a abandonar a chefia do executivo, o que gerou grande tensão entre os dois. Para piorar a situação, divergências sobre a exploração de uma mina de terras raras e urânio levaram um dos parceiros a abandonar a coligação. O primeiro-ministro não conseguiu obter uma nova maioria parlamentar, pelo que nada mais restou que a convocação de eleições antecipadas.

Análise dos resultados eleitorais

O Inuit Ataqatigiit (IA), designação que significa Comunidade do Povo, foi o grande vencedor das eleições, obtendo 37,4% dos votos e 12 lugares, uma subida significativa face a 2018, em que não fora além de 25,8% e oito mandatos.

Trata-se de um partido da esquerda independentista, fundado em 1978 e atualmente liderado por Múte Bourup Egede. Muito focado, nos primeiros anos, na questão da independência, evoluiu para uma posição política acentuadamente progressista, na linha da esquerda radical nórdica, defendendo uma economia socialista, a aposta nos serviços públicos, em especial na educação, a melhoria das condições de habitação, a igualdade de género, a defesa do ambiente e a receção de refugiados. Defende, igualmente, a cooperação com os inuit do Canadá e outros povos indígenas do Ártico, na luta pelos seus direitos, e o aumento das contrapartidas dos EUA pela utilização da base aérea de Thule.

Contudo, nos últimos tempos, recuou nas suas posições em matéria económica, defendendo que, para ser economicamente viável, uma Gronelândia independente tem de ser competitiva, promovendo as suas exportações. Daí defender a aposta nas pescas, nos recursos minerais e no turismo, embora de forma ambientalmente sustentável.

Foi exatamente a sua oposição ao projeto de exploração da grande mina de terras raras e urânio em Klanefjeld que terá contribuído para o seu triunfo.

O Siumut (S), nome que significa Avante, foi a segunda força política mais votada, com 30,1% dos votos e 10 mandatos, uma melhoria percentual face às anteriores eleições, que vencera com 27,4% e nove lugares.

Estamos em presença de um partido social-democrata, fundado em 1977 e agora liderado por Erik Jensen. Inicialmente defensor de uma autonomia alargada, evoluiu para a defesa de uma via gradualista rumo à independência, que, na sua perspetiva, só deve acontecer quando o país tiver as condições económicas necessárias para dar esse passo.

Ao contrário do IA, é defensor do extrativismo, defendendo uma aposta clara na exploração dos recursos naturais, em especial a pesca, a caça, a agricultura, a pecuária e a exploração mineira. Foi, aliás, a defesa encarniçada do projeto de Klanefjeld por parte do anterior líder e primeiro-ministro, Kim Kielsen, que levou à queda do executivo.

O novo líder tem uma perspetiva mais amiga do ambiente e manifestou dúvidas sobre aquele, o que poderá ter contribuído para o resultado razoável que conseguiu nestas eleições.

Na terceira posição, ficou o Naleraq (N), designação que significa Ponto de Orientação, com 12,3% dos votos e quatro eleitos, uma ligeira descida face aos 13,6% e os mesmo quatro deputados de há três anos.

Liderado por Hans Enoksen, antigo primeiro-ministro e membro do Siumut até 2014, quando abandonou aquele e fundou o Partii Naleraq (PN), é uma formação populista centrista e independentista, de caráter acentuadamente unipessoal. Defende uma política extrativista, baseada na pesca (cujas quotas deveriam aumentar), na caça, na agricultura e na pecuária, que considera essenciais para as comunidades mais pobres da região, em especial os que vivem nas áreas mais setentrionais da ilha, a redução dos preços da habitação e a sua melhoria. Considera essencial uma economia assente num modelo de substituição de importações como forma de melhorar o nível de vida da população.

Após as eleições de 2018, entrou no executivo de Kielsen, mas abandonou-o pouco depois, em protesto contra o apoio daquele à construção de novos aeroportos. Em fevereiro, mudou o seu logotipo e a sua designação, passando a chamar-se apenas Naleraq, com vista a atrair eleitores mais jovens, ao mesmo tempo que fez campanha abertamente pela independência. Porém, tendo integrado até ao fim o governo anterior e defendendo a exploração mineira, a manobra teve poucos resultados.

Os Democratas (D) foram os principais derrotados deste ato eleitoral, ao ficar-se por 9,3% e três deputados, quando, em 2018, tinham conseguido 19,7% e seis lugares.

Fundado em 2002 e, atualmente, sob a liderança de Jens Frederik Nielsen, alberga conservadores, liberais e social-liberais. É o mais acérrimo opositor à independência, defendendo a manutenção de laços estreitos com a Dinamarca, o que o levou a votar contra o alargamento da autonomia no referendo de 2008. Defende a redução da dívida, a aposta na educação e no desenvolvimento tecnológico e uma política de apoios sociais. Tem grande parte da sua base de apoio na minoria dinamarquesa.

Face às divergências no seio do Siumut, abandonou o governo em finais do ano passado, precipitando a crise política. Por esse motivo, acabou por ser bastante penalizado pelo eleitorado, perdendo mais de metade dos votos que havia obtido em 2018.

O Atassut (A), termo que significa Ligação, foi o último partido a obter representação parlamentar, ao obter 7,1% dos votos e eleito dois deputados, uma ligeira melhoria face a 2018, quando se ficara por 6,0% e os mesmos dois mandatos.

Trata-se de um partido liberal-conservador e opositor à independência, fundado em 1978 e atualmente liderado por Aqqalu Jerimiassen. De início, foi a força política mais adepta da manutenção dos laços com a Dinamarca, procurando ser o contraponto do Siumut, o que explica a sua designação. Contudo, nos últimos anos, a sua posição evoluiu e apoiou o novo estatuto de autonomia alargada.

Para além disso, é adepto do neoliberalismo, defendendo uma política de privatizações e redução de impostos. Opôs-se à saída da UE e defende a manutenção na NATO, incluindo a presença no território da base aérea estadunidense de Thule.

Neste ato eleitoral, beneficiou de ter estado na oposição e da queda dos Democratas para melhorar um pouco a sua votação.

Outros dos grandes derrotados desta eleição foi o Nunnatta Qitornai (NQ), designação que significa Descendentes da Nossa Terra, que, ao quedar-se por 2,4% dos votos, perdeu o lugar que havia conseguido em 2018, quando obteve 3,4%.

Trata-se de uma formação da esquerda moderada e independentista, fundada em 2017 pelo seu atual líder, Vittus Qujaukitsoq, que abandonou o Siumut por divergências com o então primeiro-ministro Kim Kielsen relativamente à independência e à presença da base área estadunidense de Thule. Defende a independência a curto prazo, um processo de descentralização do país, criando novas municipalidades e dando-lhes maior autonomia, para além de um programa de apoios sociais.

Esteve no anterior executivo até ao fim e terá pago o preço eleitoral dessa opção, vendo parte dos seus eleitores fugir para o IA.

Também o Suleqatigiissitsisut ou Partido da Cooperação perdeu o único mandato obtido há três anos, ao não ir além de 1,4% dos votos, contra os 4,1% de então.

É um partido liberal e ferrenho opositor da independência, criado em 2018, de uma cisão no Democratas, tendo como líder Tillie Martinussen. Defende a liberalização da economia, com a privatização das empresas estatais e o apoio à criação de novas indústrias, embora de forma ambientalmente sustentável. Ao mesmo tempo, advoga a cooperação entre as várias comunidades existentes no país, dando ao dinamarquês um estatuto de co-oficialidade com o gronelandês, a aposta na educação, o apoio à imigração e à integração dos imigrantes e um apoio assistencialista aos mais necessitados.

A sua derrota eleitoral ficou, em muito, a dever-se ao clima de guerra civil que rebentou no seu interior em finais de 2020, quando um grupo de dirigentes, entre os quais o fundador do partido, acusaram a líder de se apropriar de fundos deste em proveito próprio. No final, aquela foi reeleita por unanimidade e os seus acusadores expulsos.

Entretanto, os votos brancos e nulos registaram uma subida, passando de 1,0% para 2,2%.

Finalmente, a abstenção também aumentou, tendo atingido os 34,2% contra os 28,1% de 2018, algo que se deve, por um lado, à situação pandémica, por outro, ao descontentamento com a governação e a política, em especial da parte dos mais jovens.

Que governo?

Face aos resultados eleitorais, tudo indica que o IA formará governo e que o seu líder, Múte Bourup Egede, será o próximo primeiro-ministro. Restará saber qual o seu parceiro ou parceiros.

Quer pelas diferentes perspetivas face à independência, quer pelas diferenças ideológicas, os Democratas e o Atassut parecem fora de questão, embora, ao longo da história política recente do território, uma coligação com qualquer um deles não seja de todo impossível. Contudo, para além de o primeiro ter sofrido uma derrota copiosa, nenhum dos dois possui deputados em número suficiente para dar ao IA uma maioria e não é provável que este se coligue com ambos. Quanto muito, poderia integrar o último numa coligação com outra força política, mas, aí, teria de adiar a questão da independência.

Restam, então, o Naleraq e o Siumut.

Se a sua intenção for acelerar os planos de acesso à independência, que, recorde-se, terá de ser aprovada em referendo, o parceiro mais lógico será o Naleraq, que tem o mesmo objetivo. Em conjunto, teriam 16 dos 31 lugares parlamentares, ou seja, uma maioria de apenas um lugar. Contudo, para além desta circunstância, que deixaria o executivo à mercê da dissensão de um qualquer parlamentar, o seu líder, Hans Enoksen, não é um parceiro fácil e as divergências face às questões ambientais poderão inviabilizar um acordo. Apesar de tudo, parece a hipótese mais provável.

Se as negociações com aquele falharem, é possível que se assista a uma grande coligação entre as duas maiores forças políticas. Algo que poderá ser mais fácil agora, já que o IA moderou algumas das suas posições e a nova liderança do Siumut está mais à esquerda que a anterior, admitindo uma moratória na exploração do urânio, e mais aberta à ideia de um acesso mais rápido à independência.

Os próximos dias poderão trazer dar resposta a esta questão.

Sobre o/a autor(a)

Professor. Mestre em Geografia Humana e pós-graduado em Ciência Política. Aderente do Bloco de Esquerda em Coimbra
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