Eleições em Espanha (2): prognósticos? Só no fim!...

28 de abril 2019 - 12:16

As eleições do próximo domingo, em Espanha são cruciais para o futuro do país vizinho. Em jogo está o futuro, tanto das suas instituições democráticas, como do futuro do Estado espanhol. Por Jorge Martins

porJorge Martins

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Como pano de fundo dos desafios em Espanha estão a irrupção da extrema-direita, o desafio independentista catalão e as consequências da crise económica e social do início da década – Manifestação catalã em Madrid, 16 de março de 2019
Como pano de fundo dos desafios em Espanha estão a irrupção da extrema-direita, o desafio independentista catalão e as consequências da crise económica e social do início da década – Manifestação catalã em Madrid, 16 de março de 2019

Como pano de fundo desses desafios e amplamente ligados, estão a irrupção da extrema-direita, o desafio independentista catalão e as consequências da crise económica e social do início da década.

Neste segundo texto, analisarei o contexto em que decorre o ato eleitoral e farei uma apreciação das principais forças políticas e das respetivas perspetivas eleitorais, arriscando algumas previsões. Contudo a existência de um grande número de indecisos nos inquéritos de opinião conhecidos e a proibição da sua divulgação na última semana da campanha leva a que tudo possa acontecer no domingo.

Uma crise política, económica e social de longa duração

As eleições de domingo são o corolário de uma crise política que vem de longe. Em 2011, o direitista Partido Popular (PP), liderado pelo primeiro-ministro, Mariano Rajoy, obteve uma maioria absoluta, apesar de a economia espanhola, que vinha tendo um crescimento contínuo e em bom ritmo desde os anos 90, ter começado a desacelerar.

Essa quebra resultou do rebentamento da “bolha” imobiliária, a grande responsável por aquele crescimento económico. De um momento para o outro, muitos edifícios novos não encontraram comprador, chegando a haver, em algumas zonas, bairros inteiros de construção recente totalmente vazios. Pior ainda, o desemprego aumentou rapidamente e muitos deixaram de ter capacidade para pagar os empréstimos hipotecários que tinham contraído para comprar as suas casas. Os “despejos” multiplicaram-se e muitos acabaram a viver na rua ou em casa de familiares, o que levou à criação, em 2009, da PAH (Plataforma Afetados pela Hipoteca), um coletivo pelo direito à habitação, criado com o objetivo de defender os direitos dessas pessoas e interromper o seu desalojamento forçado.

Isso originou uma crise bancária, que, tal como noutros países periféricos, obrigou o Estado a acorrer para salvar os bancos da falência. Um deles, o Bankia, teve mesmo de ser nacionalizado, em meados de 2012. Mais tarde, o seu ex-presidente, Rodrigo Rato, ex-ministro da Economia no governo de Aznar e ex-diretor do FMI foi preso, acusado de fraude, gestão danosa e branqueamento de capitais. Com a banca a ser salva através do recurso ao erário público, os valores do défice e da dívida aumentaram, colocando o país no “radar” de Bruxelas, a par com outros países periféricos já alvo de resgate (Grécia, Irlanda, Portugal e, pouco depois, Chipre) e com crescente receio de contágio a Itália. O governo espanhol acabou por recorrer a um resgate bancário, embora tenha evitado a humilhação de ter a “troika” no país, fruto também do maior tamanho da sua economia, que tornaria extremamente oneroso um resgate total. Contudo, não fora a declaração de Mário Draghi, em julho desse ano, que faria tudo o que fosse necessário para salvar o euro, e dificilmente a Espanha e a Itália o evitariam.

Como sucedeu por cá, o executivo de Rajoy seguiu, de forma obediente, os ditames das instituições europeias e aplicou uma série de medidas austeritárias, com cortes nos salários, nas pensões e no financiamento dos serviços públicos de saúde e educação e aumento de alguns impostos indiretos, que apenas agravaram a situação económica e social do país. Este viu a sua economia contrair-se e o desemprego, já de si elevado desde os anos 80, mesmo nos períodos de expansão económica, atingiu níveis estratosféricos, chegando a cifrar-se em 26% da população ativa. Em algumas comunidades, atingiu valores ainda mais elevados, com destaque para a Andaluzia, onde chegou aos 37%. O desemprego jovem foi ainda mais dramático, com uma impensável taxa de 57%. Em algumas localidades, ultrapassou os 2/3 da mão-de-obra com menos de 30 anos.

Esta situação originou, obviamente, um enorme descontentamento popular, que levou à convocação de um grande número de greves e manifestações. Surgiram, igualmente, os “escraches”, ou seja, a realização de inscrições ou outras formas de protesto, denunciando políticos e empresários corruptos e/ou antidemocráticos nas paredes dos prédios em que habitam ou trabalham, inicialmente promovidos pela PAH. Em 2011, no dia 15 de maio, um coletivo designado por “Indignados” resolveu promover uma “acampada” nas Puertas del Sol, em Madrid, que ficou conhecida como 15-M. Esta, que durou mais de um mês, inspirou vários movimentos sociais, que estiveram na primeira linha dos protestos antigovernamentais, aos quais se juntou, igualmente, o movimento sindical. Alguns destes protestos acabaram por ser alvo da repressão policial, o que apenas serviu para radicalizar a oposição ao governo e às suas políticas.

Entretanto, sucediam-se os casos de corrupção, envolvendo quase sempre figuras ligadas ao PP, tanto a nível nacional, como regional e local. Seria preciso mais que um artigo para referir todos os escândalos que ocorreram só neste período, pelo que deixo aqui os mais mediáticos.

Em 2013, rebentou o “caso Bárcenas”, apelido do ex-tesoureiro nacional do partido, acusado de financiamento ilegal deste, de que terão beneficiado inúmeros dirigentes nacionais, regionais e autarcas. O próprio Rajoy é suspeito de ter recebido dinheiro de Luis Bárcenas. Este caso é uma ramificação da chamada “trama Gürtel” (nome alemão que significa correia e que foi o código utilizado pelas autoridades policiais para designar o empresário Francisco Correa), onde este este era acusado de financiar ilegalmente os “populares” e de ser o cérebro de uma rede de corrupção política e tráfico de influências, que atuava especialmente em Madrid e Valência.

Em 2014, na capital, foram detidos, na chamada “operação Púnica”, vários autarcas, com destaque para Francisco Granados, antigo secretário-geral do PP madrileno, acusado de associação criminosa, fraude e branqueamento de capitais por corrupção na adjudicação de obras públicas.

Aliás, não foi apenas o PP a ser atingido por escândalos de corrupção. Na operação anterior, foram detidos, igualmente, alguns autarcas socialistas e, em 2012, foram descobertos vários esquemas de corrupção na Junta da Andaluzia, até este ano sempre nas mãos do PSOE.

Por seu turno, na Catalunha, é atingida a CiU (Convergência e União), formação autonomista que fora dominante na região desde o início da transição, quando se descobriu-se que Jordi Pujol, presidente da Generalitat durante 23 anos, e outros familiares tinham contas secretas em Andorra, beneficiando mais tarde de uma amnistia fiscal, o que lhes valeu uma acusação de fraude fiscal e branqueamento de capitais.

Mas a corrupção não se fica por aqui e atinge a Casa Real. Em 2014, rebenta o “caso Nóos”, em que são acusados de crimes fiscais e branqueamento de capitais, entre outros, a infanta Cristina de Bourbon, filha do ex-rei Juan Carlos I e irmã do atual monarca, Filipe VI, e seu marido Iñaki Urdangarin. A primeira acabará por ser inocentada, alegando nada saber sobre os negócios do marido, mas este acabará condenado e preso. Dizem as “más línguas” que ser princesa salvou Cristina da condenação e consequente prisão!...

Como referimos no texto anterior, a Coroa estava já sobre pressão após a descoberta da ida do rei Juan Carlos I ao Botswana, na companhia de uma amante, após ter sofrido um acidente no seu decurso, em 2012. Este debilitou tanto a sua saúde como a sua imagem, forçando-o a abdicar em junho de 2014.

Por seu turno, na frente autonómica, se houve um desenvolvimento positivo na questão basca, com a ETA à beira do desarmamento e o Tribunal Constitucional a negar a ilegalização de formações pró-independência, como o Sortu, apesar de o seu líder, Arnaldo Otegui, continuar detido, começou o desafio independentista na Catalunha, que havia visto a maior parte do seu novo estatuto de autonomia “chumbado” pelo Tribunal Constitucional, após uma ação de inconstitucionalidade interposta pelo PP. Em setembro de 2012, após uma grande manifestação, que juntou mais de um milhão de pessoas nas ruas de Barcelona, no dia nacional catalão (a Diada), o então presidente da Generalitat, Artur Más, eleito pela CiU, até aí uma formação autonomista, manifesta-se favorável à independência da região, para o que pretende convocar um referendo. Vista por vários analistas como uma manobra para o seu partido ganhar pontos nas eleições regionais do final desse ano, que a CiU vencerá com maioria absoluta, essa declaração marca, no entanto, o início do desafio independentista. Após vários avanços e recuos, o referendo é marcado para o dia 9 de novembro de 2014, mas, face à oposição do governo central e às ameaças de sanções contra os dirigentes autonómicos, Más transforma-o numa consulta popular de caráter não vinculativo. Nela, mais de 90% vota a favor da independência, mas a participação quedou-se pelos 43%. Mas a verdade é que a crise catalã apenas começara…

O impasse político de 2015

Foi neste contexto de agitação política que se realizaram as eleições gerais, no dia 20 de dezembro de 2015, numa altura em que a economia começava a dar sinais de alguma recuperação.

Muitos consideravam que, para além de uma situação social que, se afetava de sobremaneira as classes mais desfavorecidas, também não poupava uma parte significativa da classe média, a braças com elevadas taxas de desemprego, que atingiam sobretudo os mais jovens, inclusive alguns dos mais qualificados, obrigando-os a emigrar, a enorme quantidade de casos de corrupção envolvendo o partido do governo seriam razões suficientes para que Rajoy e o PP saíssem claramente derrotados do ato eleitoral.

Porém, tal não sucedeu e o PP, apesar de ter perdido bastantes votos e mandatos, acabou por ser a formação mais votada, obtendo 28,7% dos sufrágios e elegendo 123 deputados. Mas o PSOE, liderado por Pedro Sánchez, foi incapaz de se afirmar como alternativa e perdeu igualmente votos e lugares, ficando-se pelos 22,0%, que lhe valeram 90 eleitos. Em contrapartida, o Podemos, formação de esquerda formada partir do movimento dos “indignados” e liderada por Pablo Iglesias, a que se somam as suas confluências regionais, conseguiu uns expressivos 20,7% dos votos e a eleição de 69 parlamentares, deixando a tradicional IU, ampla coligação onde pontifica o Partido Comunista de Espanha (PCE), com apenas 3,7% e dois lugares. Por sua vez, os Ciudadanos (C’s), uma nova força de cariz centrista e feroz opositora dos nacionalismos periféricos, tendo como líder Albert Rivera, conseguiu 13,9% dos votos e 40 eleitos, remetendo outra formação semelhante, a União, Progresso e Democracia (UPyD) para uns residuais 0,6% e consequente perda da sua representação parlamentar. No que se refere às forças regionalistas e independentistas, destaque para a ultrapassagem da Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) à coligação de centro-direita Democracia e Liberdade (DiL), que substituiu a CiU, após a rutura entre a liberal convergência Democrática da Catalunha (CDC) e a democrata-cristã União Democrática da Catalunha (UDC), democrata-cristã, que discordou da viragem do primeiro em direção ao independentismo. A ERC obteve 2,3% dos votos e elegeu nove parlamentares, enquanto a DiL ficou apenas com oito. Já a UDC, com apenas 0,3%, ficou de fora do Congresso. No País Basco, o democrata-cristão e autonomista PNV recuou ligeiramente na votação, mas ganhou um lugar, conseguindo 1,2% a nível nacional e seis deputados, enquanto o EH Bildu, da esquerda “abertzale” (independentista) recuou, ficando pelos 0,9% e apenas dois representantes. Restou a centrista Coligação Canária (CC), que viu a sua votação reduzir-se a 0,3%, mas ainda conservou um deputado. Pior sorte tiveram o BNG e a navarra Geroa Bai, formações nacionalistas de esquerda, que perderam a sua representação parlamentar. A participação eleitoral aumentou, quiçá fruto da existência de novas alternativas políticas, e cifrou-se em 69,7% dos eleitores.

Apesar de tudo, estas eleições constituíram um marco histórico, já que marcaram o fim do bipartidarismo que havia marcado a política espanhola desde a transição. Na verdade, PP e PSOE, juntos, ficaram pela primeira vez desde 1986, abaixo dos 50% dos sufrágios e viram irromper em força duas novas forças políticas. Também as formações regionalistas perderam apoios, com exceção da ERC.

O desfecho das eleições gerou um impasse político. Pablo Iglesias propôs a Sánchez uma espécie de “geringonça” à espanhola, em que o líder socialista seria o presidente do governo e ele próprio o seu vice. De acordo com os resultados eleitorais, PSOE e Podemos ficariam com o mesmo número de ministros e a IU teria um. Sánchez rejeitou a ideia e o rei acabou por nomear Rajoy.

Contudo, este não conseguiu mais que a abstenção dos C’s para apoiar a sua investidura e, sabendo que ia ser sujeito a uma humilhação política, recusou avançar.

Sánchez virou-se, então, para os C’s, assinando com Rivera um pacto de governo contendo 200 medidas. Contudo, as duas apenas dispunham de 130 votos no Congresso, número insuficiente para ser investido. Todas as restantes forças políticas, à exceção da Coligação Canária, sempre disponível para apoiar qualquer solução governativa, rejeitaram a investidura do líder do PSOE e, com isso, a possibilidade de formar um executivo com aquela composição parlamentar.

O rei não nomeou mais nenhuma personalidade e, dois meses após a primeira rejeição de Sánchez, as Cortes foram dissolvidas, nos termos constitucionais como explico aqui.

As eleições de 2016 e o “golpe” no PSOE

O novo ato eleitoral realizou-se em 26 de junho de 2016. Apesar de, no espaço de seis meses após o anterior, não se terem verificado grandes alterações, o certo é que nele se verificou uma recuperação das forças de direita e uma estagnação da esquerda a nível nacional.

Assim, o PP melhorou o seu resultado de dezembro, obtendo, agora, 33,0% dos sufrágios, o que lhe garantiu a eleição de 137 deputados, algo que se deverá ao apoio de algum eleitorado conservador, que o havia abandonado no ato eleitoral anterior, mas via no partido um garante da estabilidade governativa por que ansiava. Por sua vez, e ao contrário do que se esperava, o PSOE aguentou-se, pois, apesar de perder votos, aumentou a percentagem da sua votação para 22,6%, beneficiando do aumento da abstenção e, igualmente, de algum “voto útil” para a formação de um novo executivo. Em contrapartida, o resultado da coligação Unidos Podemos (UP), que integrava o Podemos e suas confluências regionais, a IU e outras pequenas formações de esquerda ficou aquém das expectativas, quedando-se pelos 21,2%, sem dúvida um bom resultado em termos absolutos, mas menor que a soma de Podemos e IU em dezembro, que atingiu os 24,3%. Tal ter-se-á devido à desilusão com a formação de Iglesias por parte de eleitores antissistema, que não terão visto com bons olhos o seu posicionamento claramente à esquerda, expresso na aliança com a IU e, também, ao comportamento da formação durante a crise política que levou à rejeição da investidura de Sánchez. Apesar de tudo, o efeito mecânico da coligação permitiu que mais votos se convertessem em mandatos, pelo que, no final, esta manteve o mesmo número de lugares no Congresso que a soma Podemos+IU na legislatura abortada: 71. Também os C’s perderam votos, quer por razão semelhante à última que referimos relativamente ao UP, quer pela fuga de eleitores que regressaram aos “populares”, baixando para 13,1% e 32 eleitos. No que respeita às forças autonomistas e nacionalistas, na Catalunha prosseguiu a transferência de eleitores do centro-direita, agora no Partido Democrático Europeu Catalão (PDeCAT), que substituiu a CDC, entretanto falida, para a ERC. O primeiro quedou-se pelos 2,0%, enquanto a segunda atingiu os 2,6%. Contudo, mantiveram o mesmo número de lugares: oito e nove, respetivamente. No País Basco, o PNV perdeu alguns votos e um lugar, passando a ter apenas cinco, apesar de a sua percentagem (1,2%) se ter mantido quase inalterada, enquanto o independentista EH Bildu voltou a recuar, obtendo apenas 0,8%, mas segurando os seus dois parlamentares. Finalmente, a Coligação Canária manteve, sensivelmente a mesma votação, com 0,3% do voto nacional, e segurou o seu deputado. A participação eleitoral desceu face a dezembro, ficando nos 66,5%.

Com um quadro parlamentar ainda mais desfavorável que o anterior, mas com o alívio de ter evitado ser ultrapassado pelo UP como segunda força política, Sánchez mostrou-se disponível para a “geringonça” que havia rejeitado seis meses antes, o que implicava rejeitar a investidura de Rajoy e, de seguida, fazer um pacto de governo com a esquerda e os independentistas bascos e catalães, a troco de um aumento das respetivas autonomias, mas sem colocar em causa a unidade de Espanha.

Rajoy apresentou-se, então, à investidura, mas não conseguiu os votos necessários no Congresso para a obter, já que, para além do seu PP, apenas os C’s o apoiaram.

Contudo, a ala direita do PSOE, reunida em torno da então presidente da Andaluzia, Susana Díaz, com o apoio de outros “barões” regionais e dos ex-primeiros-ministros Felipe Gonzalez e José Luis Zapatero, discordava da opção do secretário-geral, sendo, antes, favorável a uma abstenção que viabilizasse a passagem de Rajoy. Após os maus resultados do partido nas eleições autonómicas bascas e galegas de setembro, a relação de forças na direção tornou-se mais desfavorável a Sánchez, que apresentou a sua demissão no início de outubro, após uma tensa reunião do Comité Federal, ficando o partido entregue a uma comissão de gestão.

A partir daí, ficou o caminho aberto para a investidura de Rajoy, que, nesta nova tentativa, acabou por passar à segunda votação, com o apoio de PP, C’s e Coligação Canária e a abstenção do PSOE, que lhe garantiu a necessária maioria simples. O primeiro-ministro formou, então, um governo minoritário do seu partido.

Sánchez renunciaria ao seu mandato de deputado, mas voltaria à liderança dos socialistas, após derrotar claramente Susana Díaz e o basco Patxi López nas primárias de maio do ano seguinte.

A escalada no processo independentista catalão

Entretanto, subia a tensão entre o governo de Rajoy e a Generalitat catalã, agora presidida por Carles Puigdemont, que substituíra Artur Más, inabilitado por ter realizado ilegalmente a consulta popular de 2014.

O executivo autonómico catalão convocou um referendo sobre a independência da região para o dia 1 de outubro de 2017, declarado ilegal pelo governo e inconstitucional pelo Tribunal Constitucional. Apesar da repressão desencadeada pelas autoridades de Madrid para evitar a sua realização, este acabou por realizar-se. O “sim” venceu com 90,3% dos boletins entrados nas urnas, embora a participação se tivesse quedado pelos 43,0%, segundo dados das próprias autoridades catalãs.

No dia 10, Puigdemont apresentou, de forma envergonhada, uma proposta de declaração da independência no Parlamento de Barcelona, ato não reconhecido pelo governo de Madrid, que decidiu acionar o artº 155 da Constituição espanhola. Para o efeito, dava um prazo de 72 horas ao presidente catalão para revogar aquela declaração. Este rejeitou o ultimato e a proposta de suspensão da autonomia catalã tramitou para o Senado, onde foi aprovada, no dia 27, com os votos favoráveis de PP, PSOE, C’s e CC e os votos contrários do Unidos Podemos e de todas as forças nacionalistas catalãs e bascas. Na mesma data, o Parlamento catalão aprovou a declaração unilateral de independência, proclamando a república da Catalunha, com os votos favoráveis das forças nacionalistas (PDeCAT, ERC e CUP) e contra da coligação de esquerda En comú Podem, a confluência catalã do Podemos. Os partidos espanholistas (PSC/PSOE, C’s e PP) recusaram-se a votar a proposta.

Após a demissão da Generalitat e a dissolução do Parlamento regional, seguiu-se a perseguição judicial aos principais dirigentes independentistas, tendo sido presos, entre outros, o seu vice-presidente e líder da ERC, Oriol Junqueras, a presidente da assembleia parlamentar, Carme Forcadell, bem como Jordi Sánchez e Jordi Cuixart, presidentes, respetivamente, da Assembleia Nacional Catalã e da Òminium Cultural. Por seu turno, Puigdemont e outros membros do seu governo exilaram-se na Bélgica, enquanto a número dois da ERC, Marta Rovira, e a líder da Candidatura de Unidade Popular (CUP), da esquerda independentista radical, se refugiaram na Suíça. A justiça espanhola acusou todo o governo demitido, a mesa do Parlamento, os Jordis, os membros da comissão eleitoral e a cúpula dos Mossos d’Esquadra, a polícia autónoma catalã, de um ou vários destes crimes: rebelião, sedição, desvio de fundos e desobediência.

Para além de a questão não ser jurídica, mas política e, por isso, apenas se possa resolver através de um diálogo político entre as duas partes, como defendo aqui, as acusações são claramente desproporcionadas, já que não houve recurso à violência para forçar a secessão. Parece-me, pois, que o único crime que lhes poderá ser imputado a alguns dos acusados é o de desobediência, um delito relativamente menor, pelo que não se justificam as medidas de coação draconianas que lhes foram aplicadas. Por algum motivo, a justiça de países como a Bélgica, a Suíça, a Alemanha, bem como a da Escócia, que possui autonomia judicial no quadro do Reino Unido, rejeitaram os mandatos de detenção europeus emitidos pelas autoridades espanholas. Estamos, assim, perante um processo eminentemente político, patrocinado pela direita espanholista mais reacionária, com a conivência de setores do aparelho judicial, que partilham a convicção de que a repressão e a intimidação serão suficientes para manter a unidade do Estado espanhol. Na minha opinião, é exatamente o contrário: as medidas de força do centralismo apenas reforçam a sensação de opressão das nacionalidades periféricas e o seu desejo de secessão.

Nas novas eleições autonómicas, convocadas para 21 de dezembro, as formações independentistas conseguiram uma maioria parlamentar, tendo, mais tarde, Quim Torra, da coligação de centro-direita independentista Juntos pela Catalunha (JxCat), foi eleito presidente da Generalitat.

A queda de Rajoy e a breve “geringonça” espanhola

Em março de 2018, a sentença da “trama Gürtel” revelou a forma corrupta de financiamento do PP. Após a aprovação do Orçamento de Estado no Congresso, em maio, foi apresentada uma moção de censura ao governo de Rajoy, propondo a sua substituição por Pedro Sánchez, novamente à frente do PSOE. Esta foi aprovada por 180 votos a favor (PSOE, UP e suas confluências regionais, forças independentistas e autonomistas catalãs e bascas), 169 contra (PP e C’s) e uma abstenção (CC).

O novo presidente ficou automaticamente investido e formou um governo minoritário do PSOE. Tanto o primeiro-ministro como os restantes membros do seu gabinete prestaram juramento sem a presença da Bíblia, o que sucedeu pela primeira vez após a transição, e apresentou mais mulheres que homens na sua composição, algo de inédito na história de Espanha.

O novo executivo reverteu algumas medidas mais gravosas dos governos do PP e tomou algumas medidas populares, como a subida do salário mínimo nacional de 750 para 900 euros.

Contudo, voltaria a tropeçar na questão catalã. O PDeCAT e a ERC pretendiam que o governo de Sánchez aprovasse uma amnistia para os presos políticos catalães e autorizasse a realização de um referendo legal à independência. O presidente do governo manifestou a intenção de dialogar com as forças políticas catalãs, mas, com o PP a dispor de maioria absoluta no Senado e a direita e o Vox (partido da extrema-direita que irrompeu como um furacão na vida política espanhola) a acusá-lo de cedência inaceitável aos “inimigos de Espanha”, não tinha condições políticas para aceder às exigências daquelas. Como ninguém cedeu, em fevereiro, aqueles partidos independentistas acabaram por votar contra o Orçamento de Estado para 2019, somando o seu voto ao do PP, dos C’s e da CC, provocando o seu “chumbo” e, com ele, a queda do governo.

Embora não fosse obrigado a fazê-lo, Sánchez percebeu que não tinha condições para governar e optou pela dissolução das Cortes e consequente convocação de eleições gerais antecipadas para 28 de abril.

As principais forças políticas

Vou, agora, analisar as perspetivas das principais forças políticas concorrentes ao ato eleitoral.

O Partido Socialista Obrero Español (PSOE), de Pedro Sánchez, será, com grande certeza, a força política mais votada. Porém, isso não significa, necessariamente, que vá formar governo, tudo dependendo da relação de forças entre a esquerda, a direita e as formações independentistas.

Trata-se de um partido social-democrata, que, apesar da sua designação, há muito se converteu aos dogmas do neoliberalismo, primeiro com Felipe Gonzalez e depois com José Luis Zapatero. Por isso, onde se distingue da direita é nas questões de costumes: foi responsável pela despenalização da IVG e pela legalização do casamento LGBTI e promove medidas tendentes à igualdade de género. Também na interpretação do passado se identifica com a 2ª República, tendo sido responsável pela lei da Memória Histórica, que procura banir os símbolos franquistas da toponímia e da estatuária do país, embora não coloque em causa o regime monárquico. Na questão dos nacionalismos periféricos, é defensor da unidade de Espanha, não admitindo o direito à autodeterminação de nenhuma das suas regiões, mas tem uma postura mais aberta e dialogante que a direita, sendo tendencialmente defensor da transformação de Espanha num Estado federal.

Tem sido, desde o início da transição, o polo do centro-esquerda do sistema bipartidário que caracterizou o novo regime democrático, tendo liderado o governo entre 1982 e 1996, com Felipe Gonzalez, e de 2004 a 2011, com José Luis Zapatero. Após o 15-M e a crescente contestação ao sistema e aos partidos dominantes, pareceu poder ser atingido pela “pasokização” que atingiu alguns dos seus congéneres europeus. A emergência do Podemos parecia vir a ser o “golpe de misericórdia” para um PSOE pouco acima da barreira psicológica dos 20% e em risco de ser ultrapassado pela nova formação da esquerda. A isso se somava, ainda, o aparecimento dos C’s, teoricamente com potencial para roubar-lhe eleitorado ao centro. Os maus resultados nas autonómicas bascas e galegas, agravados pela crise interna que se seguiu, pareciam dar razão a essas previsões.

Porém, a sua forte implantação no terreno, onde dispõe de uma importante rede de caciques regionais e locais, permitiu-lhe evitar esse cenário. A sua resiliência foi compensada e o regresso de Sánchez à liderança permitiu-lhe regressar ao poder e recuperar apoios que tinha perdido. Os problemas internos e estratégicos que o Unidos Podemos enfrenta, a radicalização do PP à direita e o “encosto” dos C’s a esta alargaram o espaço ao centro, que o PSOE tem condições de ocupar. De acordo com as sondagens, deverá obter um resultado entre os 26% e os 29% dos votos, que lhe poderá valer a eleição de entre 110 e 128 parlamentares.

O Partido Popular (PP), agora liderado por Pablo Casado, foi, desde meados dos anos 80 até às eleições de 2015, a força claramente dominante da direita espanhola, mas deverá obter, amanhã, um dos piores resultados da sua história.

Trata-se de uma formação conservadora, cujas origens remontam à Aliança Popular (AP), partido criado no período da transição pelo antigo ministro franquista Fraga Iribarne. A implosão da União do Centro Democrático (UCD), de Adolfo Suárez, que pilotou o processo de transição, após a sua derrota face ao PSOE em 1982, permitiu-lhe tomar o seu lugar como polo do centro-direita no bipartidarismo que marcou a vida política espanhola até 2015, federando todo esse espectro político e adotando a atual designação em 1989. Esteve no poder entre 1996 e 2004, com José María Aznar, e entre 2011 e 2018, com Mariano Rajoy.

Do ponto de vista programático, é neoliberal no plano económico, destacando-se pela adoção de políticas favoráveis ao setor privado e à desregulação das relações laborais. No plano dos costumes, é claramente conservador, dadas as ligações de uma parte dos seus dirigentes aos setores mais reacionários da Igreja Católica, em especial a Opus Dei. Por isso, é contrário à legalização da IVG e da consagração do casamento e da adoção por casais LGBTI, embora os seus governos apenas tenham introduzido algumas restrições nesses campos, sem reverter as medidas tomadas pelos governos socialistas. Em contrapartida, reintroduziram a obrigatoriedade da disciplina de religião católica nas escolas. Tendo na sua génese parte significativa do franquismo reciclado, opõe-se à lei da Memória Histórica. Desde sempre, revelou hostilidade face aos nacionalismos periféricos, sendo tributário de uma visão espanholista e centralista, ancorada no nacionalismo castelhano, pelo que as relações dos seus governos com as Comunidades Autónomas nunca foram fáceis. Apesar disso, para chegar ao poder, em 1996, não hesitou em estabelecer pactos de governo com a CiU catalã de Jordi Pujol e com o PNV basco, dos quais até está ideologicamente próximo, divergindo, porém, na questão nacional.

Regressado ao poder em 2011, no auge da crise económica, à qual respondeu com políticas de austeridade devastadoras do ponto de vista económico e social, e desacreditado pelo envolvimento de vários dos seus dirigentes em inúmeros escândalos de corrupção, perdeu terreno nas eleições de 2015 e recuperou algum nas de 2016, conseguindo, apesar de tudo, ser a força mais votada em ambos os sufrágios, graças a um eleitorado relativamente fiel, em especial nas áreas rurais, apesar do aparecimento dos Ciudadanos (C’s), apostados em disputar-lhe o centro. A irrupção do Vox, da extrema-direita, visível nas regionais de dezembro na Andaluzia, levou o seu novo líder, Pablo Casado, a encostar o partido ainda mais à direita. Uma estratégia que parece condenada ao fracasso, já que perdeu o centro e não recupera os eleitores que fogem para a extrema-direita, que preferirão o original à fotocópia. Se a isso juntarmos a imagem manchada pela corrupção que marcou o consulado de Rajoy, tudo indica que os resultados de amanhã serão desastrosos. Para já, as sondagens atribuem-lhe entre 19% e 21%, que lhe darão, eventualmente, entre 71 e 81 lugares no Congresso.

Os Ciudadanos (C´s), liderados por Albert Rivera, deverão ser, amanhã, a terceira força mais votada.

Estamos em presença de uma formação política de centro-direita, nascida na Catalunha, em 2006, com uma plataforma centrista e anti-independentista. A sua expansão para o resto do país foi lenta, sendo os seus resultados nacionais residuais. Contudo, a crescente impopularidade do governo do PP e a ascensão do Podemos levaram certos setores da direita a apostar no partido, que viam como alternativa à esquerda em caso de implosão dos “populares”. O seu primeiro êxito eleitoral fora das autonómicas catalãs foi a eleição de dois eurodeputados nas europeias de 2014. A partir daí, implantou-se como força política nacional.

Do ponto de vista programático, o partido tenta posicionar-se no centro do espectro político. Afirma querer lutar contra a corrupção e pela participação cidadã na vida política. Do ponto de vista económico, afirma-se liberal progressista, mas as suas políticas são claramente de índole neoliberal. Nos costumes, revela-se tolerante, apresentando-se inicialmente como partido laico, designação que, recentemente, substituiu por não confessional. Afirma-se contra todas as formas de totalitarismo e apoia a lei da Memória Histórica. Tem uma visão jacobina do Estado, entendendo que este deve pugnar por uma igualdade estrita dos cidadãos e não atender às particularidades regionais, embora isso não o impeça de aceitar a monarquia. Por isso, aquilo que o move é a luta contra os nacionalismos periféricos, sendo favorável à “mão dura” contra o independentismo catalão.

Depois de um bom resultado em 2015 e de uma ligeira descida em 2016, os C’s tinham nestas eleições uma boa oportunidade para obter um resultado histórico, dado o desgaste do PP e a viragem à esquerda do PSOE. Contudo, a questão catalã levou Rivera a encostar-se à direita, tendo, inclusivamente, aparecido numa manifestação antigovernamental na companhia de Pablo Casado e de Santiago Abascal, líder do Vox. Após o acordo tripartido firmado para governar a Andaluzia, essa foto, habilmente utilizada por Sánchez, terá afastado algum eleitorado centrista na direção dos socialistas. Apesar disso, deverá ter uma subida, de maior ou menor amplitude, à custa do PP, atribuindo-lhe as sondagens um resultado entre 14% e 16%, com a consequente eleição de entre 42 e 54 parlamentares.

A coligação Unidas Podemos (UP), composta pelo Podemos, a IU e a formação ecologista Equo. Relativamente a 2015, há a realçar a mudança do género gramatical para a nova aliança política, em homenagem às lutas feministas. Contudo, as perspetivas para amanhã não são as melhores e a formação de Pablo Iglesias não deverá ir além do quarto lugar, sendo de prever um recuo significativo face a 2016.

Fundado a partir do movimento dos “Indignados”, constituiu-se em partido em 2014, pouco antes das últimas eleições europeias, com vista a criar uma alternativa ao bipartidarismo vigente. É uma força de esquerda, republicana, defensora da democracia participativa, e que se opõe às políticas austeritárias da UE. Defende a aposta nos serviços públicos, na educação, na saúde e na cultura, a par com políticas concretas de combate ao desemprego, à pobreza e aos “despejos”. Considera que a luta contra a corrupção (protagonizada pela “casta” dominante, na designação de Iglesias) não pode ser dissociada da luta anticapitalista, essencial, igualmente, para a defesa do ambiente e o combate às alterações climáticas. Em matéria de costumes, tem posições avançadas, defendendo as lutas feministas e LGBTI. É antirracista e defende os imigrantes.

Experimentando novas formas de organização, baseadas na democracia participativa, o Podemos cresceu e tornou-se uma ameaça real aos status quo político e económico. Elegeu cinco eurodeputados e tornou-se a terceira força política do país, com mais de 20% nas duas últimas eleições gerais, nas quais deu ideia de poder ultrapassar o PSOE.

Porém, a coligação com a IU, na qual pontifica o PCE, não foi pacífica dentro do partido e levou a um primeiro afastamento entre Iglesias e o secretário de análise estratégica da formação, Iñigo Errejón, que entendia que o Podemos devia ser um partido-movimento aberto a todos os descontentes com o sistema e não se assumir claramente na esquerda do espectro partidário. Apesar de alguma desilusão com os resultados eleitorais, Iglesias viu a sua estratégia aprovada internamente, derrotando de forma clara Errejón na segunda assembleia cidadã do partido, em 2017.

Contudo, este veria a sua popularidade cair com a eclosão da crise catalã. Dos principais partidos políticos nacionais espanhóis, o Podemos é o único que defende o direito das diferentes nacionalidades do país à autodeterminação, mesmo não sendo favorável à independência de nenhuma delas. Numa questão extremamente polarizada, ficar “a meio da ponte” não dá bom resultado e foi o que aconteceu. Para a direita e o PSOE, a formação estava a ser cúmplice com os independentistas, que ameaçavam a unidade de Espanha; para estes, era apenas uma versão mais aberta e tolerante do espanholismo. Como diz o ditado, “não agradou nem a gregos nem a troianos”.

Por seu turno, em janeiro, surgiu uma nova crise interna, quando, à revelia da direção do partido, Errejón estabeleceu um pacto com Manuela Carmena, a alcaldesa de Madrid, para apresentarem uma lista conjunta às eleições autonómicas de maio, uma atitude que enfureceu Iglesias. Na sequência, aquele renunciou ao mandato de deputado no Congresso, mas não saiu do partido.

Entretanto, a coligação Compromis, da esquerda valenciana, que havia concorrido como confluência regional na comunidade, desvinculou-se do Podemos, concorrendo isoladamente. O mesmo fez a galega Marea, enquanto a Anova decidiu não concorrer ao ato eleitoral, embora na Galiza continue a existir uma confluência. Já na Catalunha, sofreu uma cisão por parte de setores independentistas, que criaram uma nova formação, aliada à ERC.

Tudo isto está na origem do previsível recuo da formação de esquerda, aliada do BE na coligação “Agora o Povo” nas europeias. De acordo com as sondagens, deverá ter um resultado bastante inferior ao de há três anos, quedando-se entre os 12,5% e os 14,5% e entre 36 e 46 parlamentares.

O grande acontecimento destas eleições deverá ser a entrada, em força, do partido de extrema-direita Vox nas Cortes, algo previsível após o seu êxito nas autonómicas andaluzas de dezembro, em que conseguiu 11,0% dos votos e 12 deputados no Parlamento regional.

Liderado por Santiago Abascal, um antigo autarca e dirigente do PP basco, situa-se claramente na extrema-direita do espectro partidário. Representa, claramente, os setores mais reacionários da sociedade espanhola, órfãos do franquismo, e gente desesperada, que acaba por ir atrás do seu discurso demagógico e populista.

O seu ponto forte é o nacionalismo espanholista. Não por acaso, intentou uma ação popular contra os dirigentes independentistas catalães, que corre paralelamente à da acusação pública, mas pedindo penas draconianas para aqueles. É favorável ao fim das autonomias, com o regresso ao modelo franquista de Estado unitário centralizado, bem como à proibição de partidos e ONGs defensores da independência de qualquer parte de Espanha. Como é óbvio, rejeita a lei da Memória Histórica e alguns dos seus dirigentes já afirmaram publicamente que “o franquismo não foi uma ditadura”. O seu nacionalismo leva-o a ter uma posição eurocética, embora não advogue a saída de Espanha da UE. Pretende aumentar o protagonismo internacional do país e dar força ao levantamento da questão de Gibraltar nos areópagos internacionais.

No plano dos costumes, é ultrarreacionário, abertamente machista e homofóbico, sendo favorável à proibição total do aborto, ao fim não apenas do casamento, mas de todos os direitos LGBTI, e à abolição das leis de combate à violência de género, que consideram penalizadoras para os homens (!...). Defende, ainda, a consagração do catolicismo como religião oficial e do castelhano como única língua oficial em todo o território. Tal como outros partidos congéneres, opõe-se ao que apelida de imigração descontrolada e é abertamente islamofóbico. Quando ao ambiente, nega as alterações climáticas e não aceita a ideia de direitos dos animais, defendendo do fim das restrições à caça e às touradas, considerando estas últimas património da cultura espanhola. Já em matéria económica, as suas posições filiam-se no neoliberalismo, não diferindo muito das do PP.

O processo independentista catalão foi a oportunidade que a extrema-direita espanhola esperava para “sair da toca”. Sabendo da impopularidade daquele no resto do território, com exceção do País Basco, aproveitou para se apresentar como o grande defensor da unidade de Espanha, missão que Rajoy e os “populares” não teriam sido capazes de cumprir. Assumindo-se, ainda, como força antissistema e aproveitando o medo da imigração em algumas regiões, o Vox, que nas últimas eleições representava apenas 0,2% do eleitorado, pode chegar agora, de acordo com as sondagens, a um resultado entre os 11% e os 12,5%, o que lhe dará uma bancada composta por um número de deputados que variará entre 27 e 37.

De entre os partidos nacionais, destaque o Partido Contra el Maltrato Animal (PACMA), semelhante ao PAN português, embora numa versão mais animalista, que luta pela abolição das touradas, da caça e de toda a violência física e psicológica contra os animais. Nas últimas eleições, registou uma ligeira subida, embora quedando-se pelos 1,2%. Algumas sondagens dão-no acima dos 2% e com possibilidade de eleger um parlamentar, embora tal pareça pouco provável, devendo ficar entre 1,5% e 2,0% e falhar, para já, a entrada no Parlamento.

Passando, agora, às formações independentistas e regionalistas, eis o panorama.

Na Catalunha, a Esquerra Republicana de Catalunya (ERC), o principal partido da esquerda independentista, liderado por Oriel Junqueras, atualmente preso pelo seu papel no processo que conduziu ao referendo, deverá confirmar-se como a maior força política pró-independência. O facto de o seu líder ter escolhido ficar e enfrentar a prisão e o julgamento, em lugar de fugir, dá-lhe uma aura de mártir, de que o partido beneficia, embora a tendência de crescimento já venha de 2015, fruto da implosão da CiU e das indefinições estratégicas da direita nacionalista. No atual ato eleitoral, concorre aliada aos Soberanistes, uma dissidência do En comú Podem, confluência regional do Podemos, formanda por apoiantes da independência, insatisfeitos com a posição do partido.

A ERC mostra disposição de negociar com Pedro Sánchez, garantindo que dará o apoio à sua investidura. Uma hipótese de acordo seria a obtenção de uma amnistia para os presos políticos em troca de uma garantia de que os líderes catalães desistiriam de prosseguir a via independentista, pelo menos no curto prazo.

As sondagens atribuem-lhe entre 3,0 e 3,3% a nível nacional, o que lhe poderá valer a obtenção de 14 ou 15 lugares.

Por seu turno, o centro-direita apresenta-se na lista Junts per Catalunya- Junts (JxCat), uma coligação de centro-direita entre o PDeCAT, a sua antecessora Convergència Democràtica de Catalunya (CDC), entretanto refundada e, por isso, detentora dos direitos eleitorais do seu sucessor, após uma ação legal, e uma nova formação, denominada Crida Nacional per la República (CNxR), criada para tentar unificar todas as forças nacionalistas, tanto de direita como de esquerda, mas que falhou o seu objetivo, dada a recusa da ERC. O seu dinamizador é o ex-presidente da Generalitat, Carles Puigdemont, exilado na Bélgica, e que, por isso, não pode candidatar-se. Daí que a lista seja encabeçada por Jordi Sànchez, presidente da Assembleia Nacional Catalã, atualmente detido no âmbito do processo contra os líderes independentistas.

Após a descoberta dos crimes financeiros da família Pujol, a CiU e seus sucessores perderam muita popularidade, principalmente em favor da ERC. As “trapalhadas” que se seguiram e levaram ao aparecimento e desaparecimento de vários partidos e siglas, indiciando, frequentemente, guerras de protagonismo ajudaram à decadência. Também a fuga de Puigdemont, quando outros companheiros foram presos, mal vista por largos setores do independentismo catalão. Por isso, é provável que fique entre 1,3% e 1,5% dos votos nacionais e a eleição de não mais de quatro ou cinco deputados.

No País Basco, o Partido Nacionalista Vasco (PNV-EAJ), uma formação democrata-cristã e autonomista, cuja lista é liderada por Aitor Esteban, continuará a ser a principal força do campo nacionalista, podendo subir ligeiramente a sua votação. De acordo com as sondagens, obterá 1,2% ou 1,3% dos sufrágios e poderá eleger mais um deputado, ficando com seis lugares no Congresso.

Por sua vez, a coligação EH Bildu (designação que significa Unidade do País Basco), que junta várias formações da esquerda abertzale (independentista). liderada pelo histórico Arnaldo Otegui, poderá suster a queda dos dois últimos atos eleitorais e também melhorar o seu desempenho eleitoral, em especial agora que a ETA concluiu o seu desarmamento. De acordo com os inquéritos de opinião, terá entre 0,8% e 0,9% dos votos a nível nacional e a eventual conquista de mais um lugar, passando de dois para três deputados.

Uma formação regionalista que continuará, quase de certeza, representada no Congresso é o Compromis, coligação de esquerda da Comunidade Valenciana. Liderada por Joan Baldoví, é constituída que quatro forças de esquerda, ecologistas e autonomistas valencianas. Em 2016, constituíram a aliança A la valenciana, uma confluência regional do Podemos, que integrava, então, a EUPV, ramo valenciano da IU, e obteve 2,7% dos votos. Agora, terá metade ou menos, não conseguindo mais que entre 1,0% e 1,3% dos votos nacionais e eleger dois ou três deputados.

Por fim, a Coalición Canaria (CC) é uma formação autonomista e centrista, que, como já referimos, está sempre disponível para apoiar qualquer governo, seja de ele de direita ou de esquerda. Habitualmente, concorre com o Partido Nacionalista Canario (PNC), defensor da independência do arquipélago, mas, atualmente, contentando-se com o aprofundamento do estatuto de autonomia da região. A volubilidade que demonstrou no Congresso e o apoio à aplicação do artº 155 à Catalunha tê-la-á feito perder algum apoio e não é certo que consiga manter o seu representante solitário no Congresso. Os inquéritos atribuem-lhe entre 0,2 e 0,3% a nível nacional e de zero a um eleito.

Os cenários pós-eleitorais

Para já, e admitindo que um acordo entre PSOE e C’s, já descartado por Rivera, estará fora de questão, existem três grandes cenários:

1º) Maioria de esquerda (PSOE, Unidas Podemos, eventualmente com o Compromis), sem necessidade de apoio parlamentar de formações nacionalistas catalãs e bascas. Seria possível, embora as diferenças entre ambas as formações pudesse criar alguma instabilidade. Porém, não parece possível, de acordo com os números das sondagens.

2º) Maioria de esquerda apoiada numa ou mais formações nacionalistas. É, talvez, a mais provável, embora não se saiba quais as condições que estas últimas aceitariam para fazer um pacto governativo, em especial as catalãs. Porém, se a questão da Catalunha não for resolvida e o executivo depender do apoio da ERC e/ou do JxCat, pode cair à primeira dificuldade.

3º) Maioria de direita (PP, C’s, Vox). Parece mais difícil, ironicamente devido a um sistema eleitoral desenhado para favorecer as formações direitistas, mas não está totalmente afastado. Oxalá não se concretize.

Para já, é tudo. Amanhã, saberemos o que decidiram os espanhóis. A expectativa é grande e, por isso, como dizia o outro: “Prognósticos? Só no fim…”!

Artigo de Jorge Martins para esquerda.net

Jorge Martins
Sobre o/a autor(a)

Jorge Martins

Professor. Mestre em Geografia Humana e pós-graduado em Ciência Política. Aderente do Bloco de Esquerda em Coimbra
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