É a força do Bloco que pode impor soluções" que dizem ser "impossíveis

26 de fevereiro 2024 - 12:26

No debate radiofónico entre candidatos às legislativas, Mariana Mortágua insistiu nas medidas para travar os preços das casas e lembrou que antes das eleições de 2015 também diziam que "era impossível subir o salário mínimo".

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Mariana Mortágua
Mariana Mortágua no debate entre candidatos nas rádios. Foto José Sena Goulão/Lusa

O debate nas rádios juntou esta segunda-feira representantes dos partidos com assento parlamentar, à exceção do Chega que recusou comparecer. Na primeira ronda de intervenções, o tema foi o futuro do sistema de Segurança Social, com Mariana Mortágua a defender o aumento das pensões e a diversificação das fontes de receita da Segurança Social pública, quer através do valor acrescentado bruto das empresas, quer através do imposto sobre grandes fortunas proposto pelo Bloco, à semelhança do que já hoje acontece com o adicional ao IMI para património de luxo, uma proposta que o Bloco fez aprovar durante a "geringonça" e cuja receita é consignada ao Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social, contribuindo anualmente com cerca de centena e meia de milhões de euros.

Para a coordenadora bloquista, "a forma de combater a pobreza e ter mais crescimento económico é combatendo as desigualdades económicas", pois Portugal é o segundo país mais desigual da OCDE. Mas "isso não se faz reduzindo o IRS aos maiores salários, como propõe a IL e a direita", prosseguiu Mariana Mortágua, nem privatizando as contribuições para o sistema de segurança social, que considerou uma proposta "desastrosa".

"Basta que todos os trabalhadores contribuam com mil euros para um fundo privado e acabou-se de criar um rombo de 1.700 milhões num ano nas pensões a pagamento", avisou a coordenadora do Bloco, lembrando que "houve uma primeira-ministra liberal que governou a Inglaterra durante mais ou menos um mês e o caos financeiro criado foi tal que os fundos de pensões perderam 40% do seu valor". Ou seja, "quem se reformasse naquele momento e tivesse uma reforma dependente das pensões do mercado, perdia 40% do valor das pensões apenas porque houve um primeiro-ministro liberal irresponsável que rebentou com os mercados financeiros com a sua governação no Reino Unido durante um mês".

Mariana Mortágua criticou também a maioria absoluta do PS por ter criado "alarmismos" acerca da sustentabilidade do sistema, "dizendo que não poderia cumprir a lei porque isso punha em causa 13 anos de sustentabilidade da Segurança Social, mentindo e enviando dados alterados ao Parlamento".

O debate prosseguiu com o tema da Justiça, a propósito dos recentes casos com impacto político e a atuação da Procuradoria Geral da República. Mariana Mortágua defendeu que a PGR tem de ter "capacidade de diálogo com o povo" e também de "explicação dos processos que estão em curso", mas sublinhou que não estão aí os problemas da justiça em Portugal, que é o país que "aplica das penas mais altas da Europa", tem "20% da população prisional em prisão preventiva" e onde a justiça é "demasiado cara e demorada" tanto a investigar como a julgar.

O terceiro tema passou pela questão da governabilidade, com o líder da AD, Luís Montenegro, a voltar a não responder ao que faria em cenário de precisar do apoio da extrema-direita para governar. Mariana Mortágua voltou a defender que a maioria de esquerda é o único cenário de estabilidade para o país e que a vantagem de um acordo escrito é "que as pessoas possam conhecê-lo" e pedir contas por ele. Um entendimento para a legislatura "permite olhar para o país e fazer grandes reformas, que é o que precisamos", prosseguiu, garantindo que a 10 de março "não vai haver nenhuma maioria absoluta" e que "é a força do Bloco que pode impor a essa maioria medidas que de outra forma não estarão lá". Por exemplo, "baixar a prestação do crédito à habitação através da Caixa" e a "proibição da venda de casas a não residentes", medidas que hoje o PS diz que é "impossível". "Eu lembro-me do tempo em que era impossível subir o salário mínimo e que a União Europeia queria aplicar sanções a Portugal", recordou Mariana Mortágua, confiante "na força do Bloco para impor estas soluções" como fez no passado com a recuperação de rendimentos.

Em matéria de política de defesa, Mariana Mortágua começou por apontar que "o princípio da autodeterminação vale para Ucrânia como vale para a Palestina" e que "Portugal deve colocar-se sempre na posição de colaborar com iniciativas de paz e não com iniciativas de guerra", como aconteceu na invasão do Iraque. E defendeu que "o espaço de cooperação que deve ser protegido é o espaço de cooperação europeia no âmbito da Organização para a Segurança e Cooperação Europeia, em que as nossas Forças Armadas devem cooperar, não se subordinando a qualquer outra força".

Quanto aos gastos em defesa, entende que "devem ser os necessários para defender o país e cumprir a nossa Constituição" e não podem servir para "ceder a interesses estrangeiros de importação de tecnologia produzida no estrangeiro". Deu ainda o exemplo da escolha do governo PSD/CDS em 2004, quando "decidiu comprar submarinos a uma empresa alemã que foi acusada e condenada por corrupção" em vez de comprar um navio polivalente, considerando-o "um dos exemplos de como Portugal devia ter investido no navio polivalente porque é óbvio que tem funções mais abrangentes", como resgate da população e vigilância da costa marítima. "Que isto possa ser conjugado com a recuperação da indústria naval portuguesa é o mais sensato", apontou.

Sobre uma eventual alteração da lei eleitoral, Mariana Mortágua diz aceitar a introdução de um círculo nacional de compensação "sem distorcer a proporcionalidade e nunca abrindo a porta a círculos uninominais que são uma distorção da democracia".

A última questão levantada no debate foi a do uso de telemóveis nas escolas. Mariana Mortágua recordou a proposta que o Bloco apresentou no sentido de limitar o uso de smartphones nos recreios por entender que "o recreio deve ser para socializar e brincar". "Temos de compreender o impacto que teve a exposição a ecrãs e redes sociais durante a pandemia e depois dela", que levou a "menos propensão para as crianças socializarem e brincarem", concluiu.