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Dois economistas criticam as teses de Thomas Piketty

Em livro que vai ser publicado, dois economistas de inspiração marxista, Alain Bihr e Michel Husson, denunciam o método desenvolvido por Thomas Piketty: uma recusa a refletir sobre o modo de produção capitalista que limita fortemente o alcance das suas análises e propostas. Por Romaric Godin
“Thomas Piketty, Une critique illusoire du capital”, livro escrito por dois economistas marxistas, Alain Bihr e Michel Husson, que será publicado por edições Syllepse, Paris e Page 2, Lausanne – Foto de alencontre.org
“Thomas Piketty, Une critique illusoire du capital”, livro escrito por dois economistas marxistas, Alain Bihr e Michel Husson, que será publicado por edições Syllepse, Paris e Page 2, Lausanne – Foto de alencontre.org

A potência do ataque mediático e as 1.200 páginas de Capital e Ideologia, o livro de Thomas Piketty publicado há um ano, não facilitam a crítica. E isso é sobretudo verdadeiro para a esquerda do espectro político. A chegada do famoso economista à France Inter no início desta rentrée de 2020, como contraponto semanal a Dominique Seux, diretor editorial do Échos, que até então detinha o monopólio do discurso económico nesta antena, poderia mesmo levar a pensar que ele incorpora sozinho o pensamento económico de esquerda.

Isso seria um grande engano.

Porque, para além do facto de a tradução política da obra - que contém um último capítulo proposicional, "Elemento para um socialismo participativo no século XXI" - ser fraca (leia o nosso artigo), nunca houve uma verdadeira adesão geral dos economistas heterodoxos às teses de Thomas Piketty no plano intelectual. Este fenómeno já tinha sido largamente identificado durante a publicação do anterior best-seller deste autor, Le Capital au XXIe siècle, publicado em Seuil em 2013.

A oposição a Thomas Piketty não se limita às críticas vindas de círculos liberais face aos seus ataques à propriedade ou aos seus planos fiscais. Vários debates já mostraram os confrontos e divergências à esquerda. Podemos citar um com Frédéric Lordon (veja aqui o vídeo do debate organizado pelo L'Humanité em janeiro), outro com Benoît Borrits (veja aqui o vídeo do confronto em setembro de 2019) ou mesmo com Cédric Durand (um resumo do qual pode ser encontrado aqui).

Mas, nesta rentrée, uma obra vem trazer uma resposta sistémica ao livro Capital e Ideologia. Este livro, co-escrito por dois economistas, Alain Bihr e Michel Husson, e intitulado Thomas Piketty, Une critique illusoire du capital [Thomas Piketty, Uma crítica ilusória do capital], será publicado por Syllepse, Paris e Page 2, Lausanne. Este é um texto claramente empenhado, mas também é precisamente esse o seu interesse. Trata-se de apontar as insuficiências e incoerências do best-seller para lembrar o que não se pode regular.

A aguçada visão marxista dos dois autores atua como um solvente sobre a matéria e reduz fortemente o alcance da obra. Os dois autores apontam os impasses e atalhos a que ele não dá resposta. Mas o principal é que se trata de uma crítica de fundo, que segue com precisão a obra de Thomas Piketty. Mesmo que o tom seja às vezes amargo, estamos longe de um texto militante ou de um processo de intenções, é sim uma perspetiva na história das ideias económicas.

A principal crítica é a da "fraqueza concetual" de Thomas Piketty, que recusa enfrentar as condições da produção e, portanto, reduz-se a uma descrição dos fenómenos, e não à sua compreensão

A principal crítica é a da "fraqueza concetual" de Thomas Piketty, que recusa enfrentar as condições da produção e, portanto, reduz-se a uma descrição dos fenómenos, e não à sua compreensão. É, portanto, o principal contributo do texto do economista estrela que é posto em causa: aquela que quer que as desigualdades sejam antes de tudo o produto de ideologias de justificação e de políticas delas decorrentes.

O que de imediato é sublinhado por Bihr e Husson é a relação muito estranha e ambígua que Thomas Piketty tem com Karl Marx. No título de sua obra anterior, como na sua nova obra, a referência ao pensador de Trier é direta. O economista parece apresentar-se como uma espécie de sucessor de Marx ou como a sua moderna superação. Mas Piketty recusa qualquer diálogo com Marx.

Como observam os autores, e como se esforçam por demonstrar, Thomas Piketty usa noções de capital e ideologia "como se Marx nunca tivesse lidado com elas". Globalmente, o que é ignorado por Thomas Piketty no contributo de Marx é que o capital é antes de tudo uma "relação social de produção".

Toda a primeira parte da crítica de Bihr e Husson vem, portanto, apoiar-se nessa visão puramente fenomenal dos conceitos utilizados por Thomas Piketty. O do capital é além disso pouco usado, nunca verdadeiramente definido e utilizado como um resumo de qualquer forma de ativo dando ao seu detentor riqueza e poder. “Uma conceção fetichista do capital específica para o que Marx chama de economistas vulgares”, sublinham os autores. É preciso entender por "economistas vulgares" no pensamento de Marx não um juízo de valor, mas precisamente aqueles que param nos fenómenos sem trazer à luz o subjacente, aquilo que, por exemplo, faz precisamente com que o capital seja um poder.

Globalmente, o que é ignorado por Thomas Piketty no contributo de Marx é que o capital é antes de tudo uma "relação social de produção"

Para Piketty, o capital é, em última análise, apenas um apoio das desigualdades, porque o seu verdadeiro assunto são as desigualdades. Além disso, como sublinham os autores, a obra deveria ter o título "Desigualdades e Ideologia".

As desigualdades, precisamente. Este é o coração da obra e elas estão fortemente documentadas com uma massa de tabelas e dados, muitas vezes inéditos. Mas são sempre as desigualdades de rendimento que se destacam, por outras palavras, as desigualdades que surgem precisamente da visão reduzida do capital sobre a qual se apoia Thomas Piketty. A sua visão aqui também é "fenomenal" e a orgia estatística do livro bem poderá ser o sintoma disso: "Piketty nunca relaciona as desigualdades sociais com as relações sociais estruturais que as originam, que as manifestam, mas também as mascaram parcialmente. "

Consequentemente, a realidade descrita é simplista, até tautológica: o capital está mal distribuído pois as desigualdades são fortes, mas são justificadas pelas ideologias. Bastaria então quebrar o quadro ideológico para permitir uma melhor repartição do capital e acabar com as desigualdades. Esta visão da ideologia como central na formação das desigualdades é apresentada como a grande novidade de Capital e ideologia. E é dirigida diretamente contra a visão materialista de Marx.

Mas uma tal ofensiva precisaria de bases sólidas. Porque, aqui novamente, como observam Bihr e Husson, esta é a marca de um "idealismo" filosófico contra o qual Marx lutou durante todos os seus anos de juventude. A ideia de que só as ideias podem ter força para mudar uma relação de produção era típica dos "hegelianos de esquerda". O que fez a força política de Marx, precisamente, foi ter posto em evidência a estrutura económica e social da luta ideológica. A luta devia em primeiro lugar situar-se aqui, exatamente onde Piketty mal olha.

A sua descrição histórica, portanto, permanece superficial. A ideologia dominante, a das classes no poder, é tirada do real, às vezes com atalhos surpreendentes como o das “sociedades trifuncionais”, um conceito pedido de empréstimo à análise (já contestada) de Dumézil sobre as sociedades indo-europeias e generalizado ao conjunto das sociedades pré-capitalistas. Da mesma forma, na sua análise da criação do “Estado social e fiscal” a partir dos anos 1920, Thomas Piketty subestima profundamente a importância das lutas sociais e do contexto económico para torná-lo um simples efeito da “ coligação de ideias ”.

Ora, sabe-se que mesmo o New Deal rooseveltiano foi feito num contexto de agitação social extrema que, sem dúvida, determinou que a administração americana da época tomasse medidas mais fortes do que planeava fazer no início.

Para Alain Bihr e Michel Husson, a fraqueza central do pensamento de Thomas Piketty é, portanto, o seu "desconhecimento do conceito de relações sociais de produção", ou seja, daquilo que, para Marx, constitui a essência do capitalismo. Esse desconhecimento leva a uma "redução da objetividade das relações de produção e à consequente sobrevalorização da autonomia e do poder da política e da ideologia".

Para Alain Bihr e Michel Husson, a fraqueza central do pensamento de Thomas Piketty é, portanto, o seu "desconhecimento do conceito de relações sociais de produção", ou seja, daquilo que, para Marx, constitui a essência do capitalismo

A visão de Piketty equivale, portanto, a negar ou minimizar as tensões internas aos próprios regimes de produção, que muitas vezes estão precisamente na origem dessas escolhas ideológicas e modificações políticas. Nos capítulos 2 a 4 do livro, Alain Bihr, que estudou com grande minúcia o nascimento do capitalismo e a sua evolução nas suas obras La Prehistoire du capital e Le Premier Age capitaliste (edições Syllepse, Paris, edições Page 2, Lausanne), desmonta com a mesma precisão os atalhos de Thomas Piketty sobre a evolução da história económica desde a era feudal ao surgimento do neoliberalismo, imprudentemente batizado de "hipercapitalismo".

Esta é uma passagem essencial que permite opor duas grandes obras sobre a história do capitalismo.

Para apoiar o seu idealismo, Thomas Piketty é, portanto, reduzido a uma crítica clássica que reduz o marxismo ao determinismo económico. A crítica é antiga, mas não resiste a uma leitura séria, como Bihr e Husson lembram: Marx foi o primeiro a conceber claramente as relações de produção como construções sociais, portanto, humanas. Mas ele também sabe que essas estruturas se impõem objetivamente aos homens que as formaram e é por meio desse fenómeno que elas resistem.

O desafio revolucionário é, portanto, aumentar a consciência desse fetichismo, para constatar que as relações sociais podem mudar e agir em consequência. É exatamente por isso que Marx empreende uma "crítica da economia política", é o subtítulo de O Capital, ou seja, um questionamento dos fundamentos dessa objetividade. A abordagem de Marx é precisamente a de um combate contra o fetichismo mercantil no seio do capitalismo, estando consciente do poder objetivo deste último.

Anticapitalismo de fachada

O idealismo de Piketty não é neutro. A sobrevalorização do político pelo político e não pela sua capacidade de modificar as bases do regime de produção leva a modificações de fachada que, longe de minar as bases do regime de produção, o reforçam. O argumento da eficácia avançado pelo economista - sempre pronto a denunciar quem quer muito e não ganha nada - é um clássico do pensamento reformista, de Eduard Bernstein a Tony Blair.

Mas aqui, novamente, não resiste à análise de Bihr e Husson, que recordam com força os limites desta abordagem. Como o que é modificado pela ideologia é o regime de desigualdades, mas não a natureza das relações de produção que produziram essas desigualdades, perpetuam-se as condições dessas desigualdades. As “reformas políticas” dentro do capitalismo são, portanto, “a própria condição da reprodução” da relação de produção capitalista, sublinham os autores.

A título de ilustração, podemos debruçar-nos sobre a leitura do “momento social-democrata” e do seu fim. A leitura de Piketty apoia-se na ideia de que as famosas "coligações de ideias" permitiram derrubar ideologias desigualitárias e criar estruturas de redistribuição e de redução do poder dos proprietários: tributação e cogestão. A Suécia, que em poucas décadas passou de um regime ultra-desigualitário para um regime ultra-igualitário graças à influência da social-democracia, é a referência final do autor.

A partir daí, Thomas Piketty faz a seguinte leitura: o retorno das desigualdades nos anos 1970-80 corresponde a uma derrota ideológica desse pensamento social-democrata. Devemos, portanto, retomar o caminho para lutar contra as desigualdades, "terminando a obra" abandonada há quatro décadas.

Bihr e Husson fornecem aqui respostas muito específicas sobre esta visão. Em primeiro lugar, o momento social-democrata e o nascimento do “Estado social e fiscal” são frutos de uma evolução interna do regime de acumulação capitalista que permitiu, sob a pressão das lutas sociais, constituir um compromisso entre a social-democracia reformista e os partidos burgueses preocupados em manter o capitalismo.

Os autores explicam assim que, entre 1880 e 1920, passamos de um regime de acumulação “extensivo” (onde a prioridade era aumentar a duração e quantidade de trabalho) para um regime “intensivo” (onde a prioridade é dada ao aumento da produtividade).

“Tão logo o capital adote um regime de acumulação intensiva baseado em ganhos constantes de produtividade, torna-se necessário que sejam estabelecidos mecanismos de repartição desses ganhos de produtividade entre aumentos salariais (reais, diretos e indiretos) e aumento dos lucros, de forma a que sejam garantidos os equilíbrios intersetoriais que condicionam a reprodução do capital social no seu conjunto”, acrescentam.

existe uma dinâmica entre as novas necessidades do capital e a intensidade da luta de classes que determina um novo regime de exploração capitalista e um compromisso político

Como, paralelamente, a luta de classes se intensificava pelo próprio facto da massificação da produção, essa necessidade do capital juntou-se às reivindicações reformistas da social-democracia. A intensidade e a natureza da luta de classes em cada país permitiu o declínio de diferentes Estados sociais. Em suma, estamos longe de uma simples mudança política ou ideológica devido a argumentos. Pelo contrário, existe uma dinâmica entre as novas necessidades do capital e a intensidade da luta de classes que determina um novo regime de exploração capitalista e um compromisso político.

É isto que explica por que, mesmo onde a ideologia social-democrata não dominava, como na Alemanha dos anos 1950, onde prevalecia o ordoliberalismo, o Estado social estabeleceu-se como uma necessidade específica do modo de produção no momento. Mas essa evolução, da fiscalidade à cogestão tão alardeada por Thomas Piketty, nunca mudou a natureza capitalista deste modo de produção.

Foi dessa mesma forma que o Estado social se viu na década de 1970 sob nova pressão, levando ao estabelecimento do neoliberalismo. O período que então se abre é caracterizado por um facto central, avançado por Bihr e Husson: "o esgotamento dos ganhos de produtividade". Este facto, esquecido por Thomas Piketty nas suas 1.200 páginas, é importante porque muda, também aí, o regime de acumulação de capital. Em teoria, deveria ter levado a uma baixa da taxa de lucro, mas esta continuou a aumentar graças a um aumento da taxa de exploração, ou seja, da relação entre salário e produtividade. Para compensar este efeito da baixa relativa dos salários, induzida por uma elevada taxa de desemprego ou de precariedade, recorremos ao crédito.

Mas essa subida da taxa de lucro não levou ao aumento do investimento, que continua a estagnar por falta de oportunidades e pela terciarização da economia. Os lucros foram, portanto, distribuídos como dividendos e reinvestidos nos mercados financeiros.

Tudo isso aumenta a desigualdade: “A subida das desigualdades não é um remendo, mas um elemento essencial do capitalismo neoliberal confrontado com um esgotamento dos ganhos de produtividade”. Estamos longe de um simples regime político ou da afirmação de que as desigualdades não têm origem económica como pretende Thomas Piketty. E, portanto, sonhar com uma possível retoma da história social-democrata onde ela teria parado por razões puramente ideológicas é uma ilusão.

Logicamente, tais ilusões levam a relativizar a ambição das propostas de Thomas Piketty, que no entanto preocupou muito os economistas do mainstream no ano passado. Nos seus últimos capítulos, os autores sublinham como o seu “socialismo participativo” da cogestão à “propriedade temporária”, passando por um rendimento básico, é muito pouco convincente, justamente porque não leva em conta as especificidades do modo atual de produção. Passemos sobre os impasses habituais, desde a reforma da União Europeia à ausência de um verdadeiro projeto ecológico.

Mas é um facto que a cogestão, por si só, nunca mudou o modo de produção. Pelo contrário, permite que os representantes dos trabalhadores integrem os interesses superiores do capital. Também a Alemanha e a Suécia conheceram uma mudança neoliberal marcante com a cogestão e as reformas neoliberais foram até mesmo facilitadas pela cogestão nestes países. No final das contas, é bastante lógico: numa empresa capitalista, propriedade ou não dos seus empregados, as exigências do capital dominam. Então mesmo que o consenso ideológico tenha permanecido a favor da cogestão nesses países, o neoliberalismo impôs-se, por vezes com violência.

Por outras palavras: o regime desigualitário foi de facto imposto aqui pelas necessidades de capital nas estruturas de cogestão, que continuaram.

Quanto à “propriedade temporária”, que propõe uma redistribuição de 120.000 euros a cada adulto através de um pesado imposto sobre o património (60% sobre valores acima de 200 milhões de euros, 90% sobre valores acima de 2 mil milhões de euros), é assunto de uma crítica interessante. Em primeiro lugar, um simples cheque de 120.000 euros para cada indivíduo faz pouco para esperar uma mudança da natureza capitalista da produção. A abordagem é a de uma visão empresarial e individualista da economia que de forma alguma garante uma mudança do modo de produção, nem mesmo a persistência de algumas rendas.

Além disso, não se trata de criticar essas taxas de imposto, mas de aproveitar a peculiaridade do momento: a financiarização da riqueza tornou mais difícil a tributação. Os mais altos patrimónios são constituídos principalmente por ativos financeiros que, se fossem vendidos para pagar o imposto, desapareceriam imediatamente. Tal imposto, portanto, não atingiria o objetivo e traduzir-se-ia no facto de que "uma boa parte dos ativos financeiros são capital fictício, no sentido de que a sua valorização perdeu todo o contato com o que passou a ser chamado de economia real".

É possível pensar, por meio desse imposto, em arruinar esse capital fictício trazendo-o de volta à realidade, mas não em redistribuí-lo. Para os autores, isso é um sinal de uma grande lacuna no pensamento de Thomas Piketty: a ausência da "teoria do valor". Este é um sinal da superioridade do pensamento de Marx: para ele, o valor capitalista surge apenas da exploração. Assim, a “captura” pelo imposto “só é possível dentro do montante da mais-valia disponível, criada em última instância pela exploração”.

Somos, assim, rapidamente confrontados com um impasse que é o de uma visão puramente redistributiva através dos impostos. Para redistribuir, é preciso apoiar-se no modo de produção, que não mudou. “A ênfase de Piketty na fiscalidade por si só também tem o efeito de esquecer o lugar onde as desigualdades são produzidas, ou seja, o coração do modo de produção capitalista, com as duas dimensões que assinalámos: a baixa da parte salarial e a redistribuição de uma parte crescente dos lucros aos acionistas. Estas são as duas fontes que deveriam ser secadas ”, sublinham os dois autores.

O livro de Alain Bihr e Michel Husson é por vezes muito duro com Thomas Piketty. A função do livro é, sem dúvida, desmontar a estátua do economista estrela. Claro, isso não deve obscurecer a importância dos trabalhos de Piketty e o seu impacto mediático. Mas este livro permite também não esquecer que se Piketty teve o mérito, há um ano, de colocar no centro do debate público a questão da propriedade, do poder na economia e do socialismo, o seu pensamento e as suas propostas contêm sérias objeções.

Acima de tudo, por trás da sua falta de vontade de dialogar com Marx, está a sua recusa em pensar o modo de produção. A ideia de que a cogestão e o sistema fiscal permitirão, por si só, uma superação do capitalismo não é convincente. Nisto, como dizem os autores, há, talvez, em Capital e ideologia, um pequeno “engano sobre a mercadoria”.

Mas a realidade pode ser que o trabalho de Thomas Piketty se inscreve numa vontade de um retorno à ideologia social-democrata. Este retorno é uma possibilidade para fazer face à cada vez mais evidente crise do neoliberalismo. Foi um dos quatro cenários apresentados neste artigo sobre as hegemonias pós-crise. Mas esse é um cenário de preservação do capitalismo, muito diferente do da rutura ecossocialista. A divergência entre Bihr e Husson, por um lado, e Piketty, por outro, é talvez a prova do afastamento entre esses dois caminhos. É nesta ótica que devemos compreender este debate.

Artigo de Romaric Godin, publicado em A l’encontre, e originalmente em Mediapart. Tradução de Carlos Santos para esquerda.net

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