O ano passado, depois de estudantes terem saído à contra o assédio sexual e discriminação, o Conselho Pedagógico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa criou uma linha de denúncias. A ela chegaram 50 casos que visavam 10% dos professores da instituição. Houve um professor que foi objeto de nove queixas, dois outros de cinco cada.
A Lusa questionou agora a instituição sobre o seguimento destes processos e ficou-se a saber que nenhum irá a julgamento. O gabinete de imprensa da Faculdade de Direito explicou que estas eram anónimas e que o Conselho Pedagógico escreveu um relatório que "foi enviado pela Faculdade ao Ministério Público que procedeu ao seu arquivamento”.
Na sequência deste caso, foi igualmente criado um Gabinete de Apoio à Vítima com o objetivo de dar aconselhamento jurídico e psicológico a vítimas de assédio e discriminação. O estabelecimento de ensino informa que recebeu dez denúncias neste âmbito e que "a todas foi dado o adequado seguimento, tanto que daí resultaram três processos de inquérito aos quais foram atribuídos instrutores externos à FDUL, que concluíram pelo seu arquivamento, por prescrição". Quando a agência noticiosa nacional perguntou pormenores sobre datas e qual o tipo de situação denunciada, a resposta foi que "a Faculdade não pode revelar o conteúdo das queixas objeto de análise".
A Lusa indica ainda que em dezembro a Faculdade explicara o destino de outras das queixas, sendo duas “de natureza pedagógica” e cinco dizendo respeito a “factos absolutamente prescritos, relacionados com o funcionamento dos serviços ou juridicamente não relevantes”.
Segundo a instituição, desde dezembro não houve mais queixas, mas continua a haver o serviço por lhe ser atribuída “relevância” como “resposta a quem se encontre num estado de fragilidade perante situações de assédio”. Para além disso, foi anunciado nesta quinta-feira, estará a ser discutido um “código de conduta”.
A Lusa lembra ainda que em dezembro do ano passado, a Federação Académica de Lisboa fez um inquérito a estudantes universitários que indicava que perto de dois em cada dez estudantes deste grau de ensino tinham sido vítimas ou testemunhas de assédio e que 85% não tinha conhecimento da existência de gabinetes de apoio ou linhas de denúncia.
