Assédio

Violência sexual

No projeto de lei que vai a debate no dia 17, o Bloco quer que esta prática passe a estar tipificada na lei como crime contra a liberdade sexual em vez do atual crime contra a reserva da vida privada, que depende de queixa da vítima.

As 13 mulheres que denunciaram casos de assédio sexual, moral, abuso de poder e extrativismo intelectual dizem que o relatório da comissão independente “virou a página do negacionismo do assédio e do abuso de poder" e exigem que os responsáveis sejam punidos.

O relatório final da comissão independente criada após as denúncias de assédio no Centro de Estudos Sociais de Coimbra aponta o dedo à "hierarquia piramidal" da instituição por propiciar situações de assédio e negligenciar as denúncias. A seguir à publicação do relatório, a direção do CES pediu desculpas públicas às vítimas.

Depois da criação de um Núcleo contra o Assédio por estudantes da Escola Superior de Educação, as denúncias sucederam-se. Agora três casos resultaram em sanções disciplinares.

Há sete meses que o grupo CAT não atribui qualquer função a um motorista de transportes internacionais por causa da sua atividade sindical e por não lhe querer atribuir os créditos de tempo a que tem direito.

O Sindicato dos Trabalhadores do Sector Têxtil da Beira Baixa acusa a empresa de confeções Unideco, em Penamacor, de atraso constante no pagamento dos salários e de situações de maus-tratos que já obrigaram à intervenção da GNR.

Nas manifestações desta terça-feira em Lisboa, Coimbra e Braga, os estudantes exigiram um gabinete independente de apoio psicológico e jurídico em todas as universidades do país para dar eficácia ao combate ao assédio na academia.

Terminou no sábado o prazo para apresentação de queixas à Comissão Independente do Centro de Estudos Sociais. Casos denunciados abarcam um período de 23 anos em atividades dirigidas por Boaventura de Sousa Santos.

Há mais de uma dezena de queixas de assédio moral contra a direção. Esta terça-feira, houve greve e concentração em frente à escola.

A comissão independente criada depois das denúncias contra Boaventura de Sousa Santos demorou quatro meses a ser criada e agora só dá até 30 de setembro para as queixas chegaram. O coletivo de vítimas quer que sejam garantido o cuidado e a segurança das vítimas e o sigilo das informações.