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Covid-19: Farmacêuticas recusam responsabilidades caso vacinas corram mal

De acordo com o Financial Times, o lóbi farmacêutico está a exercer pressão junto da União Europeia para que as empresas estejam isentas de responsabilidades na eventualidade de serem processadas por efeitos adversos das vacinas produzidas contra a covid-19.
Foto de Agência Brasil Fotografias.

“A velocidade e a escala do desenvolvimento e dos resultados significa que é impossível gerar o mesmo volume de provas subjacente que normalmente seriam disponibilizadas através de extensivos testes clínicos e de cuidados de saúde com experiência acumulada”, lê-se num memorando interno da Vaccines Europe, uma divisão da Federação Europeia das Indústrias Farmacêuticas e Associações, a que o Financial Times teve acesso.

Na missiva, citada pelo Expresso, a Vaccines Europe alerta para a possibilidade de existirem “efeitos adversos" após a vacinação, sublinhando que "este tipo de ocorrências, combinado com a escala do programa de vacinação e a atenção pública à covid-19, pode levar a numerosas queixas danosas".

A Vaccines Europe, que representa farmacêuticas como a AstraZeneca, GlaxoSmithKline, Janssen, do grupo Johnson & Johnson, Merck, Novavax, Pfizer, Sanofi, Takeda, Abbott ou a CureVac, alega que existem “riscos inevitáveis” para reivindicar "um sistema compreensivo relativamente a falhas zero e isenções em processos civis".

Por sua vez, a Comissão Europeia (CE) assinalou que, se os contratos que estão a ser negociados que não respeitarem a Diretiva de Responsabilidade de Produto, serão considerados "categoricamente falsos".

A CE informou ainda a Vaccines Europe que está a procurar, junto dos 27 Estados-membros, soluções para indemnizar a indústria farmacêutica por "certas responsabilidades" associadas aos contratos de compra antecipada, "de forma a compensar as produtoras por assumirem riscos tão elevados”.

No mês passado, a AstraZeneca contratou um seguro que visa a isenção de responsabilidades no que respeita aos eventuais efeitos adversos da vacina contra a covid-19. A vacina está a ser produzida em conjunto com a Universidade de Oxford, existindo já um acordo de fornecimento com a UE.

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