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Conselho de Segurança da ONU não aprova resolução sobre a Venezuela

O conselho rejeitou a proposta apresentada pela Rússia e não aprovou o projeto dos EUA, devido ao veto da Rússia e da China. Grupo de Lima não aprova intervenção militar pedida por Guaidó.
No Conselho de Segurança das Nações Unidas a resolução proposta pelos EUA sobre a Venezuela foi vetada por Rússia e China e a proposta da Rússia não foi aprovada
No Conselho de Segurança das Nações Unidas a resolução proposta pelos EUA sobre a Venezuela foi vetada por Rússia e China e a proposta da Rússia não foi aprovada

Nesta quinta-feira, o Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) votou duas propostas de resolução uma dos Estados Unidos e outra da Rússia.

A resolução proposta pelos Estados Unidos exigia a realização de eleições presidenciais e a entrega da pretensa “ajuda humanitária”, em coordenação com Guaidó, apesar da recusa do governo e de Maduro. A iniciativa dos EUA obteve nove votos a favor (EUA, França, Reino Unido, Alemanha, Bélgica, Peru, Polónia, Kuwait e República Dominicana), três contra (Rússia, China e África do Sul) e três abstenções (Indonésia, Guiné Equatorial e Costa do Marfim). Apesar de ter os votos necessários, a proposta norte-americana não foi aprovada devido aos vetos da Rússia e da China.

A proposta russa manifestava preocupação com as “tentativas de intervenção nos assuntos” internos da Venezuela e “as ameaças do uso da força” e defendia uma “solução política” e “pacífica” para a crise, reafirmando que considera que só o presidente Nicolás Maduro tem autoridade para pedir ajuda humanitária e coordenar a entrada no país. Esta proposta foi rejeitada, tendo quatro votos a favor (Rússia, China, África do Sul e Guiné Equatorial), sete contra (Peru, Polónia, Bélgica, Alemanha, Reino Unido, EUA e França) e quatro abstenções (Indonésia, Costa do Marfim, Kuwait e República Dominicana).

Após a votação da proposta dos EUA, o seu representante, Elliott Abrams, afirmou que “independentemente do resultado da votação, esta resolução mostra que as democracias de todo o mundo se estão a mobilizar para apoiar o presidente interino Guaidó” e criticou: “ao votar contra esta resolução, alguns membros deste Conselho continuam a proteger Maduro e os seus cumplíces, prolongando assim o sofrimento dos venezuelanos”.

O representante russo no conselho, Vasili Nebenzia, afirmou que a “Rússia apoia os mecanismos que procurem fomentar a paz e o diálogo na Venezuela, como o Mecanismo de Montevideu, e insta os Estados a defender os princípios consagrados na Carta da ONU”. O representante russo criticou: “os Estados Unidos parece terem esquecido o que é o direito internacional (…) Isto é uma cortina de fumo, a única coisa que querem é aque haja uma mudança de governo”.

Por sua vez, o embaixador chinês, Wh Haitao, afirmou que “as questões da Venezuela devem ser decididas pelo povo venezuelano” e pediu uma “solução através do diálogo dentro do quadro constitucional”.

Grupo de Lima não apoia intervenção militar na Venezuela

No final do passado sábado, 23 de fevereiro, e após o falhanço da entrada na Venezuela da pretensa “ajuda humanitária” norte-americana, o autodeclarado “presidente interino”, Juan Guaidó, apelou abertamente à intervenção militar internacional contra a Venezuela.

Escreveu ele no twitter:

Segundo o site do jornal argentino La Nacion, Guaidó chegou ao encontro do grupo de Lima em Bogotá na passada segunda-feira, 25 de fevereiro, com a proposta de “aumentar a pressão diplomática” e “usar a força” contra o governo da Venezuela.

Porém, o Grupo de Lima aprovou a pressão deiplomática, mas não acatou a proposta de Guiadó e recusou a intervenção militar para afastar Nicolás Maduro e o seu Governo. O Grupo de Lima é formado por Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru, Guiana e Santa Lucia. Na reunião da passada segunda-feira, esteve também presente o vice-presidente dos EUA, Mike Pence.

Após a reunião, o vice-presidente do Brasil, general Hamilton Mourão, afirmou que a opção militar nunca esteve em cima da mesa, mas sim “soluções pacíficas”. Por sua vez, o representante do Peru (vice-ministro dos Negócios Estrangeiros, Hugo Zela Martinez) declarou que “o uso da força não é uma solução para o que ocorre na Venezuela” e salientou mesmo que “é falso” que “estamos a apoiar o uso da força”. Ivan Duque, presidente da Colômbia, apelou a que não se sigam “discursos belicistas”, assim como o Governo do Chile reafirmou que defende uma “solução política e pacífica” para a crise que vive a Venezuela.

Direito internacional não permite o uso da força”

Entretanto, José Miguel Vivanco em nome da organização Human Rights Watch (HRW) escreveu no twitter que “o direito internacional não permite o uso da força” na crise venezuelana e pediu ao Grupo de Lima que tomasse uma posição clara contra a intervenção militar na Venezuela.

Como se sabe, o próprio Congresso dos EUA já se manifestou contra uma intervenção militar na Venezuela.

O site da esquerda venezuelana aporrea.org refere sondagens que apontam que mais de 80% da população venezuelana são contra qualquer intervenção militar externa.

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