O Bloco de Esquerda reuniu esta quinta-feira com o Sindicato dos Inspetores do Trabalho. À saída da reunião, Mariana Mortágua fez um balanço positivo do encontro e sublinhou que os trabalhadores se queixam da “enorme pressão dentro da ACT para aumentar o número de de inspeções, mas depois não há meios nem forma de que essas inspeções, feitas em grande número, tenham alguma consequência”. O ministério terá uma “obsessão por “números” e “métricas”. Só que estas “depois não se traduzem em verdadeiras inspeções”
A perceção que os inspetores têm é que “a precariedade está a aumentar”. A coordenadora bloquista destacou “os falsos outsourcings”, os contratos a prazo, a “exploração de trabalho migrante”, “as condições de trabalho em plataformas” e “as condições de trabalho de exploração em grandes explorações agrícolas intensivas”. Antes de lançar um “desafio” ao país: que “o combate à exploração laboral em todas as formas como ela hoje existe, em particular no trabalho migrante, e nas plataformas, seja uma prioridade nacional”. Isto porque “é preciso encarar a precariedade e exploração laboral de hoje, como se encarou o trabalho infantil no século passado” e “banir as formas de exploração laboral, as formas desumanas de explorar trabalho, quer de mão de obra nacional, quer de mão de obra migrante”.
Dar meios à ACT é um passo neste caminho, considera, para que o trabalho inspetivo de combate ao abuso à precariedade, não seja trabalho apenas de números, mas que seja trabalho real, com autos realmente levantados mas com casos de fato investigados e com consequências”.
Inspetores de trabalho têm consciência da precariedade mas “têm limites”
Carla Cardoso, Presidente do Sindicato dos Inspectores do Trabalho, também fez um balanço positivo do encontro. Para ela, “é sempre importante perceber que existe alguém interessado nas dificuldades da nossa missão e nos constrangimentos da nossa missão”, uma atividade que “muitas vezes é incompreendida”.
A dirigente sindical explicou que há “um quadro inspetivo reforçado muito graças até à existência do Bloco de Esquerda” mas que isso não basta porque os inspetores acabam por estar “ocupados com outras funções, com outras matérias que seriam perfeitamente feitas por técnicos superiores, por assistentes técnicos”.
Falta na direção da ACT “uma atitude de de incremento de algum bem estar no seio do corpo inspetivo”. Exemplificando-se os problemas laborais com não ter sido aplicado aos inspetores de trabalho o diploma do acelerador de progressões. Foi aberto um concurso de promoção “mas não contemplou todos os inspetores que estariam em condições de progredir”.
Os inspetores de trabalho sabem que há milhares de precários em várias empresas e que há muito tempo de espera por soluções e “por terem consciência da importância da sua missão” têm tentado fazer o melhor que podem. “Mas nós somos humanos, temos limites”, desabafa, face aos pedidos que se somam de visitas a empresas e falta de condições para depois trabalhar esses casos no gabinete. Defende-se assim que é “necessário e urgente” a contratação de técnicos superiores e assistentes.
