As eleições europeias de 9 de junho têm o potencial de mudar a nossa vida. A composição do próximo Parlamento Europeu vai ser decidida numa altura de guerra na Europa, genocídio na Palestina, agravamento da crise ecológica e escalada da extrema-direita um pouco por todo o mundo. As deputadas e deputados que forem agora eleitas irão tomar decisões existenciais, não só sobre o futuro deste continente como do resto do planeta, dada a importância económica, política e até militar da UE no contexto global. Isto numa década que é absolutamente crucial para travar as piores consequências da emergência climática.
Transição ecológica: a chave para uma prosperidade futura
A discussão em torno da crise climática tem estado demasiado centrada em discursos catastrofistas e nos piores cenários que poderão ocorrer ainda neste século. Sejamos claros: a situação dificilmente poderia ser mais dramática, com a meta de não ultrapassar os 1,5 ºC de aquecimento completamente pulverizada, as emissões a continuarem a subir e os eventos extremos a aumentar de intensidade a cada ano. Mas também importa dizer que enfrentar esta crise é talvez a maior oportunidade de que dispomos para refazer a economia e a sociedade, com base em princípios de maior justiça social e equidade. Ao taxar os maiores poluidores, ao promover sistemas fiscais mais progressivos, ao quebrar os grandes monopólios e oligopólios privados, temos também a hipótese de melhorar a qualidade de vida da maioria da população e de reduzir as drásticas desigualdades económicas existentes. Até porque são precisamente os mais ricos os principais responsáveis pela grande maioria das emissões.
Ambiente
Custo económico das alterações climáticas pode ser seis vezes maior do que as atuais estimativas
É preciso dizer de forma muito clara que a luta contra o colapso climático é também a luta por uma vida melhor! Por cidades mais limpas, descongestionadas e com melhor qualidade do ar. Por transportes públicos acessíveis e de boa qualidade. Por um melhor equilíbrio entre o trabalho e a vida pessoal, sendo a redução do horário laboral uma das medidas que pode trazer reais benefícios ambientais e climáticos. Por uma alimentação saudável, que não esteja refém dos grandes lóbis agroindustriais, com a sua ênfase na proteína animal e nos alimentos processados. Por florestas diversas, que garantam o sequestro de carbono de longo prazo, ao mesmo tempo que promovem a qualidade de vida, o turismo de natureza, a preservação do património cultural e comunitário. Por uma agricultura sustentável, que regenere os solos, promova a biodiversidade e produza alimentos com elevado teor de nutrientes; em vez de poluir rios e aquíferos e contribuir para a desertificação.
Por tudo isto devemos promover uma transição climática e ecológica, de matriz fortemente ecossocialista, que critique a lógica do crescimento a todo o custo e a delapidação de recursos naturais e da nossa humanidade. Por oposição a uma transição meramente “energética”, que até pode substituir uma fonte de energia por outra mais sustentável, mas sem ter em conta os impactos sociais e ambientais dessa escolha, bem como as enormes injustiças históricas criadas pelo capitalismo e as desigualdades que este gera.
Se é fácil cair no desespero em relação à crise climática, importa também realçar que o curto de tempo de vida médio do metano na atmosfera (cerca de 12 anos, sendo o segundo gás com efeito de estufa mais importante) implica que medidas rápidas na redução das suas emissões terão um impacto igualmente rápido, permitindo cumprir a meta de não ultrapassar os 2 ºC de aquecimento global. A classificação do gás fóssil (dito “natural”) como uma energia “limpa” por parte da UE, quando este é constituído em média por 90% de metano, é assim um dos erros que urge reverter rapidamente. Além disso, a estrutura marginalista de formação de preços leva a que em Portugal seja o gás fóssil quase sempre a ditar o custo da eletricidade, inflacionando assim os custos para os consumidores.
De igual modo, a urgência da crise climática não nos pode precipitar via a soluções tecnocráticas, só porque aparentam ter baixas emissões. As centrais nucleares podem não emitir dióxido de carbono durante o seu funcionamento, mas é preciso não esquecer que a sua construção, a mineração de urânio, o seu transporte e processamento, e o próprio encerramento das centrais implicam enormes emissões ao longo de todo o seu ciclo de vida. Isto para não falar do permanente risco de acidentes e de não haver qualquer solução de longo prazo para armazenar resíduos radioativos com a duração de muitos milhares de anos. Por tudo isto, o nuclear não pode ser visto como uma energia “limpa” – e muito menos sustentável.
A pressão de manter o estatuto socioeconómico a todo o custo está a empurrar a sociedade para a adoção do carro elétrico e para a explosão na mineração de lítio. Ainda que, face à emergência climática, os veículos elétricos façam parte de uma solução de mobilidade mais sustentável e não devam ser diabolizados, a prioridade absoluta deve ser no aumento e na melhoria da rede de transportes públicos, que é mais eficiente em termos energéticos e de uso de materiais, cria mais emprego e contribui para criar comunidades mais ricas e interligadas. Em locais mais afastados da malha urbana, outras soluções terão de ser consideradas, desde a conversão de veículos a combustão interna para elétricos, à mobilidade ligeira partilhada, de modo a garantir justiça social e não deixar ninguém para trás.
Portugal e os retrocessos
Em Portugal têm-se visto alguns retrocessos nos últimos anos, apesar da retórica do Partido Socialista em torno da “transição energética”. O relatório mais recente da Agência Portuguesa do Ambiente sobre esta matéria dá-nos conta que em 2022 se verificou um ligeiro aumento de 0,1% das emissões nacionais, face ao ano anterior. Isto numa altura em que estas deveriam estar a cair entre 4 a 5% todos os anos sem exceção, de modo a cumprir as metas com que o país se comprometeu para 2030. Apesar do aumento na capacidade de energia renovável, este está a acontecer de forma excessivamente centralizada, contra a vontade das populações locais, e muitas vezes com enormes impactos ambientais, como se tem visto no caso das mega centrais solares ou das novas barragens. Neste contexto urge dar prioridade às comunidades energéticas e ao combate à pobreza energética, instalando solar fotovoltaico em áreas que já estejam artificializadas (por exemplo, parques de estacionamento e os telhados de escolas, hospitais, estabelecimentos comerciais e escritórios) e nunca em zonas de reserva agrícola ou ecológica.
TRANSIÇÃO CLIMÁTICA
Bloco quer travar minas a céu aberto e mudar políticas europeias para salvar clima
Outro erro que importa reverter com urgência é a exploração de lítio e outros minérios a céu aberto, com enormes impactos para as comunidades locais e para os ecossistemas. Garantir uma moratória para a mineração em mar profundo, bem como o fim dos Projetos de Interesse Nacional, que ameaçam a península de Tróia e outras áreas sensíveis. Em vez de resorts turísticos de luxo e novos campos de golfe, a prioridade deve ser a expansão rápida da ferrovia, dos transportes públicos e da área florestal, bem como o fim do aumento do eucaliptal e das monoculturas de caráter intensivo e extrativista.
Ganhar o futuro
Todas estas medidas implicam a criação de milhões de novos empregos, ao nível europeu, e de várias centenas de milhares em Portugal, quer nas áreas que permitem a redução rápida das emissões, quer no setor da adaptação aos efeitos da crise climática que já estão hoje connosco – e aos que já não é possível evitar. Nesta nova economia, a prioridade absoluta deve ser dada aos trabalhadores das indústrias mais poluentes, de modo a garantir uma transição justa e que não deixe ninguém para trás.
O investimento para esta enorme transição deverá ser maioritariamente público, o que implica uma revisão das regras orçamentais impostas atualmente pela União Europeia e um alargar do que é considerado possível. As fontes para este financiamento incluem o fim de todos os subsídios aos combustíveis fósseis (salvaguardando sempre eventuais impactos nas camadas mais desfavorecidas da população), o fim dos paraísos fiscais e a forte taxação das empresas mais poluentes. Não é à toa que estas estão a financiar abundantemente as forças reacionárias de extrema-direita: tendo perdido a discussão em termos científicos e sendo incapazes de abdicar dos lucros astronómicos que o capitalismo fóssil continua a permitir, só mudando o assunto e minando todo o sistema político é que poderão manter o poder de que têm beneficiado ao longo de décadas.
Nos últimos anos, o Bloco de Esquerda foi a força política portuguesa que teve, de longe, o melhor desempenho no Parlamento Europeu ao nível das políticas climáticas e ambientais. Neste barómetro, o PS surge num distante segundo lugar, enquanto PSD e CDS são classificados como “pensadores pré-históricos” e claras forças de bloqueio. No próximo dia 9 de junho, dificilmente a escolha poderia ser mais clara: apenas uma forte maioria de esquerda no Parlamento Europeu poderá acionar a mudança de que precisamos nesta década crítica. Não temos mais tempo a perder.
Luís Fazendeiro é investigador em Sistemas Energéticos Sustentáveis
