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Chile: a rebelião popular deve procurar uma base mais sólida de unidade política

Numa longa entrevista à “Revista de Frente”, o historiador Sergio Grez reflete sobre a "rebelião popular" chilena iniciada em outubro de 2019 e a sua "adaptação" às condições da pandemia.
O historiador Sergio Grez. Foto de convergenciamedios.cl.
O historiador Sergio Grez. Foto de convergenciamedios.cl.

Como caracteriza o que aconteceu no Chile desde 18 de outubro do ano passado: "rebelião popular", "explosão social", "revolução"?

Sergio Grez: O termo “explosão social” é impreciso, pois não reflete a escala, as características e o conteúdo do que se está a passar no Chile desde 18 de outubro de 2019. No máximo, pode ser usado para designar o momento inicial deste movimento. Porque "explosão" nos remete para uma ideia de explosão inorgânica de agitação social, uma simples explosão de paixão, uma "explosão" parecida com tantas da história, um movimento efémero cujo significado político – se tiver um – é muito difícil ou impossível de ler. Não é isso que estamos a vivenciar.

Embora a sua origem fosse absolutamente espontânea (ninguém a planeou, organizou ou convocou), em poucos dias, ficou claro que o conjunto de reivindicações levantadas por milhões de pessoas, que se expressavam de maneiras muito diferentes em todo o país, teve como horizonte comum a rejeição do neoliberalismo, do Estado subsidiário, da desigualdade e do abuso por parte de grandes empresas e políticos profissionais, exigindo direitos sociais universais garantidos pelo Estado.

Da mesma forma, o movimento atual rapidamente expressou um pedido de alteração constitucional através de uma Assembleia Constituinte livre e soberana. Estas características de politização óbvia permitem-nos caracterizar este movimento persistente (quando a pandemia do Covid-19 começou, tinha cinco meses) como uma rebelião popular e não como uma simples "explosão" ou mais simples ainda "tumultos”. Por outro lado, o conceito de revolução política não se aplica, ou ainda não, porque nenhuma mudança fundamental na estrutura do poder ocorreu, nem mesmo reformas de longo alcance.

Também não podemos usar o conceito de revolução social, pois implica uma profunda transformação das relações sociais, que também pode envolver a tomada de poder político, o que geralmente acontece após longos períodos de tempo. Como o resultado do grande choque de forças que se está a desenvolver neste país ainda é incerto, parece-me não apenas inútil, mas também imprudente usar livremente conceitos que, em vez de traduzirem a realidade, não são mais do que a expressão dos desejos daqueles que os inventam e fazem circular.

Cientistas sociais, historiadores e analistas políticos são sempre forçados a "correr atrás dos acontecimentos". E é inevitável. Por isso, é melhor tomar cuidado e não fazer julgamentos arriscados que não se apoiam em bases empíricas e teóricas sólidas porque a realidade acaba por negar, até mesmo ridicularizar, certas conceptualizações insustentáveis. Lembro com um pouco de ironia que, durante o período agitado de 2011, muitas pessoas, incluindo académicos de renome, mantiveram, de maneira muito discreta, que a situação era "revolucionária" ou pelo menos "pré-revolucionária".

 

Como avalia o processo constitucional promovido por Michelle Bachelet?

O "processo constituinte" de Bachelet [a Constituição em vigor na época vinha na sequência da por Pinochet, em vigor de 1973-1990] não passou de uma refinada manobra política que visava impedir a expressão da soberania popular através da convocação de uma verdadeira Assembleia Constituinte; colocando a direção do processo nas mãos das mesmas forças sociais e políticas que administraram o sistema neoliberal durante um quarto de século.

Desde o início, apontamos a inviabilidade desse "processo" devido à subordinação do processo proposto por Bachelet a quóruns inatingíveis de maioria qualificada (em ambas as câmaras) estabelecidos pela Constituição do ditador para a sua própria reforma [1.]

Lembremos alguns dos eixos propostos pela ex-presidente. O Congresso Nacional na época, eleito com base no sistema eleitoral binomial, deveria ter permitido que o próximo Parlamento (que entrava em funções em março de 2018) decidisse, por um quórum de três quintos, entre quatro alternativas, acerca do mecanismo de discussão do projeto que o seu governo apresentaria e das formas da sua aprovação. As alternativas estabelecidas por Bachelet em outubro de 2015 foram: uma comissão bi-camarária de senadores e deputados; uma convenção constituinte mista de parlamentares e cidadãos; a convocatória de uma Assembleia Constituinte ou, na ausência das anteriores, que o Congresso convocasse um plebiscito para que os cidadãos pudessem decidir.

Poucas horas depois do anúncio da presidente na época [Michelle Bachelet será presidente entre 11 de março de 2014 e 11 de março de 2018], sentimos que as quatro alternativas propostas não eram senão uma, a partir do momento em que a Assembleia Constituinte foi afastada. A inclusão de alternativas meramente decorativas – além de criar tensões dentro da nova maioria (com as quatro alternativas propostas, todos os seus membros estavam mais ou menos satisfeitos) – era apenas um elemento ornamental destinado a seduzir os ingénuos e permitir que a ala "esquerda" da coligação governamental continuasse a manter alguma legitimidade aos olhos dos seus partidários.

No início do segundo semestre de 2017, Michelle Bachelet prometeu submeter o projeto da nova Constituição ao Congresso Nacional para que, uma vez aí aprovado, fosse submetido a um plebiscito vinculativo para ratificação pelos cidadãos. Nada disso foi alcançado, apenas "reuniões de cidadãos" formatadas pelo Palácio La Moneda [poder presidencial] e absolutamente impotentes (porque não vinculativas) foram realizadas. E um esboço da nova Constituição, preparado pelos seus assessores, foi enviado ao parlamento a menos de uma semana da presidente deixar o cargo em março de 2018.

Com o apoio da rede do Fórum para uma Assembleia Constituinte, questionámos publicamente todo este processo, enfatizando que não era apropriado que o seu centro fosse o Parlamento, uma vez que o poder constituinte não se encontra neste poder constituído, mas nos cidadãos.

Destacámos também o caráter puramente decorativo dos "cabildos" ("encontros de cidadãos") promovidos pelo governo, bem como a impossibilidade de Bachelet se impor face a um quórum de ultra-maioria. Essa opção, dissemos, é explicada pelo desejo de entregar à direita clássica grande parte do poder de decisão, para que não ocorra nenhuma mudança constitucional fundamental. E, assim, continuar preservando o modelo de economia e sociedade co-administrado desde 1990 pelas duas partes do duopólio [as duas coligações de direita e "esquerda"] em vigor.

Os defensores do status quo ante presentes no campo "progressista" poderiam apresentar, como desculpa para não provocar as mudanças há muito esperadas pela população, o argumento desgastado de "não ter as maiorias parlamentares necessárias". Servir-lhe-ia também para convocar mais uma vez os eleitores a votar nos seus candidatos, a fim de obter uma maioria parlamentar orientada para a reforma, mesmo usando a alternativa da Assembleia Constituinte como um argumento eleitoral simples para obter votos. O resultado desse processo comprovou a validade de nossa análise.

 

Como interpreta a substituição do termo “Assembleia Constituinte” por “Convenção Constituinte”, feita pelo “Acordo de paz social e a nova Constituição” de 15 de novembro de 2019 e pela reforma constitucional de dezembro de 2019 que concebeu “o "itinerário constituinte" oficial?

O termo Assembleia Constituinte não foi incluído no “Acordo para a Paz Social e a Nova Constituição”, nem na subsequente reforma constitucional publicada em 24 de dezembro de 2019 porque, com efeito, parlamentares, conselheiros constitucionalistas e líderes políticos que promoveram o itinerário constitucional oficial não tinham, e não têm, nos seus planos a convocação de uma Assembleia Constituinte livre e soberana.

O próprio nome do "Acordo" de 15 de novembro – anunciado literalmente a meio da noite – indica claramente que o primeiro e principal objetivo deste entendimento cordial era a "paz social", ou seja, a preservação do modelo económico e social existente (com mais ou menos reformas, dependendo da maneira como se lê).

É uma manobra desesperada da casta política para desmobilizar os milhões de pessoas que, desde 18 de outubro de 2019, continuam – apesar da dura repressão – a expressar os seus protestos e reivindicações nas ruas.

A promessa de um processo constituinte foi a chave para tentar alcançar esse objetivo. Mas não era um processo constituinte no qual seria facilitada a livre implantação do poder constituinte inicial, mas um processo definido, formatado e limitado pelo Parlamento através da imposição de um quórum de 2/3 para aprovação de moções no futuro órgão responsável pela redação do projeto da nova Constituição. Acrescenta-se a isso a lista de assuntos tabus que não podem ser tratados por esse órgão (como os tratados internacionais assinados pelo Chile).

Portanto, mesmo a alternativa mais "progressista" planeada para o plebiscito de 25 de outubro de 2020 – a Convenção Constitucional – está longe de ser uma Assembleia Constituinte livre e soberana. A menos que uma maioria efetivamente progressista dos eleitos nessa ocasião tenha a coragem política para fazê-lo no momento de sua formação.

 

A mudança constitucional é possível sem o acordo das elites políticas e comerciais? O que a experiência histórica nacional revela? Gostaríamos que referisse a tentativa fracassada de criação de uma Assembleia Constituinte no primeiro governo de Arturo Alessandri Palma [o seu primeiro mandato presidencial estendeu-se de maio de 1920 a julho de 1924].

O comportamento das elites económicas e políticas do Chile tem sido basicamente o mesmo nesse plano ao longo de mais de dois séculos de história republicana. Eles nunca permitiram que a soberania fosse exercida pelo seu detentor nominal, o cidadão. Sempre assumiram a sua soberania através de vários estratagemas: voto censitário, intervenção eleitoral, corrupção, processos constitutivos fabricados, pressão mais ou menos direta das forças militares, etc. Em 1924, não foram apenas as elites económicas e políticas (os "idosos do Senado", como o Presidente da República disse), foi o próprio Alessandri Palma quem, esquecendo a sua promessa de convocar uma Assembleia Constituinte, nomeou "de acordo com sua escolha" duas comissões, das quais apenas uma funcionou, presidida por ele próprio. De facto, tornou-se uma pseudo-constituinte, seguindo os critérios do chefe de Estado e de seus conselheiros.

Como se isso não bastasse, o presidente instigou o Inspetor Geral dos Exércitos (comandante em chefe na época) a pressionar os membros da comissão para seguir o itinerário e o conteúdo do projeto de Constituição proposto por Alessandri Palma. Assim, a Constituição Política de 1925 foi aprovada por um plebiscito organizado, no período de apenas um mês, sob pressão do exército e com a participação de apenas 42,18% do corpo eleitoral reduzido da época (apenas homens alfabetizados com mais de 21 anos de idade).

Embora essa tenha sido a tendência dominante nos processos constitucionais ao longo da nossa história, é claro que desde 18 de outubro de 2019 surgiu uma situação sem precedentes, na qual, pela primeira vez, existe uma possibilidade real de que a maioria dos cidadãos consegue impor um processo constitutivo democrático, criando as condições para que isso seja possível por meio da mobilização contínua e de uma estratégia política apropriada.

 

Muitas pessoas do campo popular veem uma nova constituição como uma "linha de ação" que deve acabar (ou pelo menos limitar) com os privilégios excessivos da elite dominante no Chile e, assim, avançar para além do modelo neoliberal. Compartilha com essa visão do processo constituinte?

Todas as constituições são a expressão de certas correlações de forças sociais e políticas, incluindo as disposições que parecem ser objeto de um consenso geral, porque as interpretações que os diferentes atores fazem da letra do mesmo texto diferem frequentemente. É por isso que a Constituição, como a legislação em geral, é objeto de litígios permanentes. Uma nova Constituição no Chile – qualquer que seja seu conteúdo – seria a expressão de uma relação de forças, da capacidade de cada um dos atores de reunir forças que correspondam aos seus respetivos interesses e orientações, para expressar uma vontade e suporte.

Como é lógico supor, nenhum bloco estará em posição de impor todo o seu programa – das suas premissas a todos os seus princípios – o que nos permite prever que o novo texto constitucional (se for implementado um dia) constituirá "um novo campo" em que uma parte importante das futuras lutas sociais e políticas ocorrerá. Isto permite ver a importância do confronto sobre o conteúdo de uma nova Constituição. As grandes maiorias, os setores populares e progressistas em geral, estão objetivamente interessados em conquistar o conteúdo da nova Constituição que estabelecerá o maior número de direitos sociais garantidos pelo Estado, assim como uma democracia o mais alargada possível.

 

Como interpreta o comportamento errático do presidente Sebastián Piñera, as suas provocações um tanto inúteis, por exemplo, as suas declarações de "guerra" ou a sua presença na Plaza de la Dignidad, em quarentena total imposta às comunas circundantes desse local emblemático?

Como não sou psicólogo ou psiquiatra, prefiro referir as condicionantes económicas, sociais, culturais e políticas que nos permitem explicar seu comportamento. Nesse sentido, a pertença de Piñera aos 0,1% das pessoas mais ricas do país é o principal parâmetro que explica a sua firme defesa do status quo ante, mesmo à custa de uma repressão que o colocará na história nacional como um dos personagens mais execráveis, sendo ultrapassado por muito poucos outros.

A sua participação no setor microscópico dos ultra-privilegiados – os "donos do Chile" – e à sua expressão política por excelência – a direita "clássica" - é o principal elemento que explica a sua "cegueira política". Lembre-se de que não apenas Piñera, mas também todo o seu setor social – mesmo além dessas fronteiras – ou seja, a maioria da casta política, ficou surpresa com a "explosão social" de outubro, porque acreditava que nada a permitia prever. Ao contrário de muitos líderes sociais e intelectuais críticos que, durante muito tempo – sem saber o momento exato ou a forma que levaria –, argumentaram (argumentámos) que mais cedo ou mais tarde haveria uma grande "explosão social".

Uma "eclosão" ou explosão que, neste caso, foi mais do que isso, pois levou a uma rebelião popular sustentada. A elite económica e política, fechada no seu mundo de riquezas, privilégios e poder – acreditando que vive no "oásis da América Latina" – não conseguiu ver o que estava a vir a partir das profundezas da sociedade. Eles não podiam e não queriam vê-lo. Piñera é a expressão mais pura desse fenómeno, mais um exemplo de como certos interesses e ideologias sociais podem atuar como véus ou falsas consciências que impedem visões mais ou menos lúcidas da realidade. Os seus traços de personalidade psicopática e narcisismo exacerbado fizeram o resto.

 

O que acontecerá agora, tendo em conta a reviravolta brutal – a pandemia – que ocorre desde meados de março de 2020 e o adiamento do plebiscito constitucional?

A situação política nacional é imprevisível porque estamos diante de um cenário instável, fluido e muito complexo que provavelmente continuará por muito tempo.

A partir de 18 de outubro de 2019, o Chile entrou num período prolongado – dois ou três anos – pelo menos de agitação social e instabilidade política. O resultado desta história estará intimamente ligado ao curso do processo constituinte. Se esse processo for abortado como um dos possíveis resultados do plebiscito programado para 25 de outubro de 2020 (vitória da opção "Rejeição"), é provável que os atos de protesto continuem, mas como luta de retaguarda, defensiva, com menos pessoas nas ruas do que até meados de março deste ano, o que permitiria que as autoridades policiais e os seus eleitores agissem com maior brutalidade, pois o escopo dos protestos ativos tenderia a ser reduzido, fragmentado e disperso.

Se, como é mais provável, a opção de "Aprovação" acompanhada pela fórmula da "Convenção Constitucional" triunfar em 25 de outubro, nada será resolvido, mas várias alternativas permanecerão em vigor, incluindo a de uma Assembleia Constituinte livre e soberana, graças a uma rutura democrática que permitirá superar as estruturas estreitas e delicadas fixadas pelo "Acordo" e a reforma constitucional que estabeleceu as regras do processo constitutivo oficial.

Nesses dois cenários básicos, os protestos sociais e a forte repressão do Estado serão elementos que marcarão as características fundamentais da conjuntura chilena.

Dentro desta base minimalista, devemos considerar outros elementos que tornam a situação ainda mais complexa, como a posição das forças armadas e das grandes empresas. Por quanto tempo apoiarão Sebastián Piñera e o seu governo? Continuarão a ter confiança na sua capacidade de conter a rebelião popular a ponto de fazer discursos aterradores e praticar repressão brutal ou, pelo contrário, considerarão que o desgaste e os erros do personagem Piñera farão com que seja aconselhado a sair no interesse de manter o status quo?

Outra alternativa – aceite pela direita clássica, a antiga “Concertación” e os signatários do "Acordo" de 15 de novembro em geral – poderia ser a manutenção de Piñera até ao final do seu mandato, embora reduzido a um papel puramente decorativo, ou a articulação de um governo de "unidade nacional" com o objetivo de alcançar a "paz social" e a estabilização. Assim, cada um dos membros desse novo pacto poderia esperar uma reorganização política hipotética e a obtenção de bons dividendos eleitorais numa situação política "normalizada".

Tudo isto é expresso sem levar em conta os efeitos que o período prolongado de emergência de saúde causado pela covid-19 inevitavelmente terá (possivelmente todo o outono e inverno deste ano). Elementos adicionais tornarão a perspetiva ainda mais explosiva do que a do final do ano passado: a quarentena completa ou parcial de grandes segmentos da população, o recolher obrigatório, os infortúnios que o vírus produz e continuará a produzir nos próximos meses, o fortalecimento do controlo social sob o pretexto de combater a pandemia, a supressão muitos empregos, o aumento desenfreado do desemprego e da insegurança económica da classe trabalhadora e da classe média, o consequente aumento da pobreza e da frustração social, os problemas de saúde mental causados pelo confinamento e restrições prolongadas à livre circulação de pessoas.

Num cenário tão complexo e em mudança, com forças poderosas que planeiam manter o modelo – com mais ou menos reformas – e na ausência de um reagrupamento mínimo de forças populares com capacidade de assumir liderança política (a “Unidade Social” falhou em desempenhar esse papel adequadamente), o horizonte não é promissor para os interesses das maiorias. Mas a história que está por vir não está escrita, é um livro aberto cujas próximas páginas serão escritas numa relação dialética por todos os atores deste drama.

Reconhecendo o perigo de deterioração psicológica, política, moral e cultural que a pandemia e a crise económica podem acarretar, esperamos que as forças da rebelião popular consigam usar toda sua capacidade de mobilização, criatividade e inteligência política para alcançar um resultado o mais favorável possível aos seus interesses, sonhos e aspirações.

Esperemos e façamos o necessário para que – como afirmou recentemente o filósofo italiano Franco "Bifo" Berardi – o vírus seja "a condição de um salto mental que nenhuma pregação política poderia produzir", para que a igualdade retorne ao centro da cena política e seja "o ponto de partida para o tempo vindouro"[2]. Neste momento, o mais importante é preservar a vida, a saúde e as condições de vida da população, em particular dos setores populares e médios, cuja fragilidade é mais evidente no contexto da pandemia que estamos a sofrer.

A rebelião popular deve encontrar uma maneira de permanecer num estado pelo menos latente e aproveitar estes meses para avançar em direção a uma base mais sólida de unidade política, refinando as suas propostas e a sua coordenação para preparar o novo fluxo de luta social que começará, como planeado, na primavera, pouco antes da data prevista para o plebiscito de 25 de outubro.

Entrevista conduzida por Pablo Parry e publicada originalmente pela Revista de Frente em 13 de abril de 2020. Tradução do A L'Encontre. Tradução de Gonçalo Russo a partir da versão francesa para o Esquerda.net.

Notas:

[1] Sergio Grez analisa o anúncio presidencial sobre uma nova Constituição em entrevista ao jornalista Patricio López, Santiago, Rádio Universidad de Chile, 14 de outubro de 2015: http://radio.uchile.cl/reproductor-en-popup?id=344557&time=0&mode=fu

[2] Franco "Bifo" Berardi, "Crónica da psicodeflação", em Giorgio Agamben, Slavoj Zizek et al., Sopa de Wuhan. Pensamiento contemporâneo em tempos de pandemias, Editorial A.S.P.O. (Aislamiento Social Preventivo Obligatorio), março de 2020, p. 54.

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