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Cabo Verde: MpD mantém-se no poder, mas a estrutura do voto mudou

Apesar do triunfo, o MpD viu reduzir-se a sua votação. O PAICV, seu principal opositor, pouco ganhou. A UCID confirma-se como terceira força, apesar da fraca implantação na ilha de Santiago, onde está metade do eleitorado. Por Jorge Martins.
Momento do voto de Ulisses Correia da Silva, o primeiro-ministro reeleito no domingo em Cabo Verde. Foto MpD/Facebook

Nas eleições legislativas realizadas no passado domingo, o Movimento para a Democracia (MpD), do primeiro-ministro Ulisses Correia da Silva, renovou a sua maioria parlamentar, embora perdendo algumas posições. O seu principal opositor, o histórico Partido Africano para a Independência de Cabo Verde (PAICV) apenas melhorou ligeiramente a sua percentagem, enquanto a União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID) conseguiu importantes ganhos, consolidando-se como terceira força, embora ainda sem capacidade de romper a bipolarização que tem caracterizado a vida política do país desde a abertura ao multipartidarismo. Contudo, apesar dos números finais não o sugerirem, registaram-se importantes mudanças na estrutura do voto.

Um arquipélago árido

O arquipélago de Cabo Verde situa-se ao largo da costa ocidental de África, cerca de 570 Kms a oeste do cabo com o mesmo nome, o ponto mais ocidental do continente africano, situado junto à capital senegalesa, Dakar.

Ocupa uma superfície de cerca de 4 mil Km2 e é constituído por 10 ilhas de natureza vulcânica, divididas em dois grandes grupos: as seis do Barlavento, a norte (Santo Antão, São Vicente, Santa Luzia, São Nicolau Sal e Boavista) e as quatro do Sotavento, a sul (Maio, Santiago, Fogo e Brava).

São, na sua maioria, montanhosas, em especial as mais ocidentais. O ponto mais alto é o Pico do Fogo, na ilha do mesmo nome, que ultrapassa os 2800 metros de altitude e onde existe um vulcão ativo. Já as ilhas mais orientais (Sal, Boavista e Maio) são quase planas.

Estando sujeito aos ventos alíseos, secos, que sopram de nordeste na maior parte do ano, apresenta, em geral, um clima bastante árido, quase desértico. As poucas chuvas caem, maioritariamente, em agosto, setembro (principalmente) e outubro. Caracterizam-se por ser fortes e de curta duração, podendo inundar rapidamente os leitos das ribeiras, habitualmente secos.

As áreas mais montanhosas apresentam, normalmente, maiores índices de precipitação, em geral as vertentes viradas a NE, mais expostas aos ventos, como sucede na ilha de Santo Antão, no extremo noroeste do arquipélago. Ao invés, as zonas situadas a sudoeste dessas elevações são extremamente secas, o mesmo acontecendo com as três ilhas situadas mais a leste, cujo relevo é plano.

Contudo, a sua situação atlântica e a corrente fria das Canárias tornam o clima mais ameno, com as temperaturas médias mensais a variar entre os 22ºC de janeiro e fevereiro e os 26ºC de agosto e setembro. Em média, as máximas andam pelos 30ºC no verão, mas podem atingir os 40ºC, enquanto as mínimas se situam nos 20º no inverno, embora, pontualmente, possam descer até aos 10ºC. Como não existe o “upwelling” (arrastamento, pelo vento, das águas superficiais, originando a subida das mais profundas, mais frias), a temperatura da água do mar é elevada, andando, também, entre os 22ºC e os 26ºC durante o ano.

O país possui cerca de 560 mil habitantes. Destes, mais de metade reside na ilha de Santiago, no sul do arquipélago, onde se situa a capital, Praia, com perto de 130 mil residentes. A segunda mais povoada é setentrional ilha de São Vicente, onde se localiza, igualmente, a segunda cidade do país, Mindelo, com pouco mais de 70 mil pessoas. A ilha de Santa Luzia é desabitada.

A esmagadora maioria dos cabo-verdianos é mestiça, estimando-se que corresponda a mais de 70% do total. Pensa-se que os negros constituam cerca de 25%, na sua maioria residentes na ilha de Santiago, para onde foi a maioria dos escravos, havendo, ainda, uma pequena minoria branca. Como seria de esperar, estudos recentes mostram que a maior parte da população de Cavo Verde tem ascendência europeia do lado paterno e africana do materno, o que revela que a tão proclamada mestiçagem foi quase sempre unilateral (de homem branco para mulher negra) e fruto das relações de poder fundadas no género, na etnia e na classe social.

A língua oficial é o português, mas o idioma coloquial é o crioulo, que praticamente todas os cabo-verdianos residentes no arquipélago falam e que poderá vir a ter estatuto de cooficial.

Por seu turno, o catolicismo é a religião professada pela maioria da população (cerca de 80%), havendo à volta de 10% de várias confissões protestantes e mais 10% que se declaram ateus ou agnósticos.

Um regime semipresidencialista

Cabo Verde é uma república semipresidencialista, com um modelo constitucional muito semelhante ao português.

O Presidente da República é eleito para um mandato de cinco anos, por sufrágio universal, direto e secreto, apenas podendo exercer dois mandatos consecutivos. Tem de ter mais de 40 anos de idade e de residir no país nos três anos anteriores à apresentação da candidatura. É eleito o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos validamente expressos. Se nenhum o conseguir, realizar-se-á uma 2ª volta entre os dois mais votados. Uma disposição curiosa: se mais de 20% dos votos vierem da diáspora, estes serão reduzidos aquela percentagem, de forma proporcional para todos os candidatos. Os seus poderes são quase idênticos aos do PR português.

O Parlamento (Assembleia Nacional) é unicameral. É composto por 72 elementos, eleitos por um período de cinco anos, de acordo com o sistema de representação proporcional, sendo a alocação dos mandatos feita pela aplicação do método de Hondt. Dos 72 lugares, 66 são eleitos em dez círculos eleitorais, dois na ilha de Santiago (Norte e Sul) e mais um em cada uma das outras oito ilhas habitadas. O número de mandatos atribuídos aos círculos é obtido pela aplicação de um quociente eleitoral simples, embora nenhum deles possa eleger menos de dois deputados. Atualmente, as suas magnitudes variam entre 2 e 19 lugares. Os restantes seis são provenientes das três circunscrições da diáspora (África, América e Europa mais resto do mundo), com direito a dois eleitos cada qual.

Do ponto de vista da divisão administrativa, existem 22 municípios e 32 freguesias, com órgãos diretamente eleitos. A ilha de Santa Luzia, desabitada, não pertence a qualquer autarquia, constituindo domínio público estatal.

Um regime colonial só aparentemente menos duro

Os primeiros navegadores europeus a chegar às ilhas, então desabitadas, foram italianos ao serviço da Coroa portuguesa, em 1456. Seis anos depois, Portugal criou a primeira colónia europeia nos trópicos: Ribeira Grande (atual Cidade Velha), na ilha de Santiago.

As restantes ilhas foram sendo colonizadas por portugueses vindos do Continente e da Madeira, bem como por judeus ibéricos que fugiam da Inquisição, a par com outros e alguns árabes vindos do norte de África. Ao mesmo tempo, foram sendo introduzidos escravos vindos da costa ocidental africana, em especial na ilha de Santiago, a maior de todas.

No sec. XVI, o arquipélago tornou-se um grande entreposto do comércio de escravos, que daí seguiam de África para a Europa e as Américas. Com ele, a economia das ilhas prosperou e estas passaram a ser alvo de ataques de piratas e corsários, entre os quais o célebre Francis Drake.

Estes ataques, embora mais esporádicos, prosseguiram nos dois séculos seguintes. Um deles, da autoria da autoria de corsários franceses, destruiu grande parte da Ribeira Grande, o que levou, em 1770, à transferência definitiva da capital da colónia para a cidade da Praia, fundada no início do séc. XVII, no planalto a leste daquela.

Entretanto, a diminuição e posterior abolição do tráfico de escravos levam à decadência da economia do arquipélago. Ao mesmo tempo, as secas e as fomes são frequentes, o que leva a um aumento da emigração para o Nordeste dos EUA. Esta iniciara-se em meados do sec. XVIII, após uma devastadora erupção do vulcão do Fogo, aproveitando os navios norte-americanos que atracavam nos seus portos.

Entretanto, no início do sec. XIX, o Mindelo, fundado em finais do sec. XVIII, na ilha de S. Vicente, começa a tornar-se um importante porto marítimo, servindo de posto de reabastecimento de carvão para os navios britânicos, levando a que aí se instalam alguns comerciantes ingleses. Surge, na cidade, uma importante e próspera elite, que pretende transferir para aí a capital, mas a tentativa encontra a oposição dos habitantes de Santiago, mais numerosos, e falha. No entanto, a urbe ganha com a instalação do cabo submarino, tornando-se a principal estação telegráfica transatlântica até ao início do sec. XX.

Também a Praia conhece um período de modernização e expansão urbanística a partir de meados do sec. XIX.

Contudo, a destruição do coberto vegetal fez com que se desse o aumento dos períodos de seca, com as consequentes fomes associadas. Calculam-se que, nos séculos XVIII e XIX, em consequência delas, mais de 100 mil pessoas tenham morrido e muitas sido forçadas a emigrar, perante a completa inação do governo colonial português.

A Grande Depressão dos anos 30 constituiu um golpe para a economia cabo-verdiana. Durante a 2ª guerra mundial, a situação estratégica do arquipélago levou vários navios aliados a nele aportaram, prevenindo uma eventual tentativa alemã de o ocupar. A situação económica deteriorou-se e, nesse período, perto de 50 mil pessoas terão morrido de fome e outros milhares terão emigrado, em especial para os EUA.

Na verdade, se, por serem, na sua maioria, mestiços, o tratamento dado aos autóctones por parte das autoridades coloniais foi menos cruel que nas outras colónias africanas portuguesas, a verdade é que a negligência e o desprezo pela sua sorte não ficaram muito atrás.

Nos anos 30, o governo de Salazar construiu, na ilha de Santiago, o campo de concentração do Tarrafal, para onde foram enviados centenas de opositores da ditadura fascista e membros dos movimentos de libertação africanos. A extrema aridez do local, as miseráveis condições prisionais e as torturas levaram à morte dezenas de prisioneiros.

Em finais da década de 40, foi construído o aeroporto do Sal, que virá a ser responsável pelo posterior desenvolvimento do turismo nessa ilha. Contudo, a perda de importância do tráfego marítimo levou à continuação da decadência da economia das ilhas nos anos 50. Em 1952, após a revolta dos forros de S. Tomé e Príncipe, o governo de Salazar enviou centenas de cabo-verdianos para aquela colónia, de forma a substituírem aqueles no trabalho das roças.

Entretanto, a emigração aumenta. Se, antes, os EUA e o Brasil eram os principais destinos, agora a Europa passa a sê-lo também, com destaque para a Holanda (fruto da conexão judaica) e, a partir dos anos 60, também para a então metrópole portuguesa. Alguns seguiram, ainda, para a então colónia de Angola.

Ao contrário das outras possessões coloniais portuguesas, onde a escolarização das populações africanas era residual, em Cabo Verde ela atingiu maiores percentagens, embora o analfabetismo fosse ainda muitíssimo elevado.

É nessas elites escolarizadas que surge a consciência anticolonial. Em 1956, sob a direção de Amílcar Cabral, é fundado o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), tendo como objetivo a criação de um país que unisse as duas colónias.

Contudo, a luta armada irá cingir-se apenas ao território guineense e sairá vitoriosa, levando aquele movimento de libertação a proclamar a independência unilateral da Guiné-Bissau em 24 de setembro de 1973, meses depois de o seu fundador ter sido assassinado em Conakry, na República da Guiné.

Após o 25 de Abril, aquela é reconhecida por Portugal, que negoceia com o PAIGC a independência de Cabo Verde, concretizada no dia 5 de julho de 1975.

Da independência à atualidade: um exemplo de boa governação

Apesar da ideia de unidade entre Guiné-Bissau e Cabo Verde se manter, a verdade é que os dois países se tornaram ambos independentes, embora geridos pelo mesmo partido único.

Em 1980, um golpe militar em Bissau derruba o presidente Luís Cabral, irmão do líder assassinado, e coloca no poder “Nino” Vieira, um militar que se distinguiu na luta anticolonial. Este acontecimento foi o fruto do crescente descontentamento dos guineenses face à hegemonia cabo-verdiana no seio da cúpula do PAIGC, com raízes históricas no facto de os cabo-verdianos e seus descendentes terem, ao contrário dos locais, um papel destacado nos escalões subalternos da administração colonial, sendo vistos como por aqueles como colaboradores desta.

Aí, morre o projeto de união dos dois Estados e o ramo cabo-verdiano do partido rompe com o guineense. Em 1981, é criado o PAICV (Partido Africano para a Independência de Cabo Verde), que se mantém como o partido único do país, de inspiração marxista. O seu secretário-geral foi o então presidente Aristides Pereira, que teve Pedro Pires como primeiro-ministro entre 1975 e 1991. 

Em 1990, aproveitando as transições democráticas que ocorreram um pouco por todo o Globo e também no continente africano, o PAICV aceita a abertura ao multipartidarismo, sendo elaborada uma nova Constituição, inspirada na portuguesa. Entretanto, o antigo movimento de libertação, força política dirigente durante os primeiros 15 anos de vida do país, transforma-se num partido de inspiração social-democrata.

No ano seguinte, realizam-se as primeiras eleições legislativas democráticas, que se saldam por um retumbante triunfo do oposicionista Movimento para a Democracia (MpD), que obtém mais de 2/3 dos lugares na Assembleia Nacional. As presidenciais têm um desfecho idêntico, com o candidato apoiado por aquele, António Mascarenhas Monteiro, a vencer claramente o incumbente Aristides Pereira, com mais de 70% dos votos.

A partir daí, os dois partidos foram-se alternando no poder e o país tornou-se um exemplo de estabilidade política e boa governação, liderando ou ocupando os lugares cimeiros das tabelas africanas do respeito pelos direitos humanos e dos menores índices de corrupção, mesmo que esta continue a ser um grave problema.

Em 2001, nas eleições presidenciais, o ex-primeiro ministro Pedro Pires, do PAICV, derrotou Carlos Veiga, que chefiara os governos do MpD na década de 90 por apenas 12 (doze!...) votos. Após uma recontagem (na primeira, eram 17), os resultados foram aceites pelo derrotado, o que mostrou a solidez da democracia cabo-verdiana.

Ironicamente, a falta de recursos naturais acaba por ser uma vantagem, já que o país não suscita grandes “apetites” por parte das grandes potências e das grandes multinacionais predadoras. Também a relativa homogeneidade étnica, rara no contexto africano, possibilita uma forte consciência nacional e ajuda à estabilidade.

Contudo, do ponto de vista económico, essa ausência coloca muitas dificuldades ao país, cuja economia tende a assentar nos serviços, em especial o turismo, o comércio e os transportes, com aproveitamento da situação geográfica dos portos do Mindelo e da Praia e dos aeroportos internacionais do Sal e da capital. Existem, ainda, algumas pequenas indústrias têxteis e de conservas, que lhe permitem exportar algumas quantidades de peixe congelado e marisco, enquanto a extração do sal é importante em algumas ilhas. Já a agricultura e a pecuária são pouco desenvolvidas, dada a aridez do arquipélago, que importa quase tudo o que come. Por seu turno, as pescas possuem algumas potencialidades, ainda não totalmente exploradas. As remessas dos emigrantes constituem uma importante fonte de receitas para reduzir o défice crónico da balança de pagamentos, mas a ajuda internacional ao desenvolvimento continua a ter um papel importante.

Em 2007, Cabo Verde saiu da lista dos países menos desenvolvidos da ONU, o segundo a consegui-lo, após o Botswana, em 1994. Contudo, a pobreza continua a atingir parte significativa da população, que continua a emigrar. Para além de Portugal, EUA e Holanda, outros países europeus, em especial a França, o Luxemburgo, a Alemanha, a Suíça, a Espanha e a Itália tornaram-se, igualmente, destinos dos cabo-verdianos.

Entretanto, a prosperidade cabo-verdiana (mesmo que muito relativa) começou a atrair, nos últimos anos, alguns imigrantes provenientes da África Ocidental, em especial da Guiné-Bissau, Senegal e, em menor grau, Nigéria.

O contexto político

Nas eleições de 2016, o MpD, liderado pelo antigo presidente do município da capital, Ulisses Correia da Silva, pôs fim a quinze anos de poder do PAICV. O novo governo tinha como objetivo diversificar a economia cabo-verdiana, atraindo, para o efeito, investimento estrangeiro e melhorar as condições de vida da população.

Com o turismo em alta, as coisas corriam bem ao governo e tudo indicava que este poderia ser facilmente reeleito.

Contudo, a pandemia da CoViD-19 acabou por alterar a situação, já que o setor turístico, de que o país está muito dependente, quase paralisou, provocando uma forte recessão económica, com o consequente aumento do desemprego, ainda para mais sem o habitual escape da emigração.

Por seu turno, apesar da sua situação insular, o arquipélago acabou por ser bastante atingido pela pandemia, que expôs, de forma nua e crua, as debilidades do sistema de saúde do país.

Daí que a oposição colocasse fundadas esperanças neste ato eleitoral, dado o decréscimo da popularidade do executivo, algo que não viria a confirmar-se nas urnas.

Análise dos resultados eleitorais

Como referimos no início, o Movimento para a Democracia (MpD), liderado pelo primeiro-ministro Ulisses Correia da Silva, venceu as eleições, obtendo 48,8% dos votos, que lhe valeram a conquista de 38 lugares parlamentares, contra os 53,7% e 40 eleitos de há quatro anos.

Trata-se de uma formação de centro-direita, liberal-conservadora, fundada em 1990, por Carlos Veiga, após a transição para o multipartidarismo, com o objetivo de afastar do poder o PAICV, até então o único partido autorizado. É defensor de um modelo económico baseado no apoio ao setor privado, na atração do investimento estrangeiro, nos serviços e no turismo, embora não descurando um apoio aos serviços públicos. A nível internacional, é apologista do estabelecimento de relações preferenciais com Portugal, a UE e os EUA. Foi responsável pelas privatizações ocorridas na década de 90, que levaram ao aparecimento de alguns grupos empresariais nacionais. Os seus aderentes são conhecidos como os “ventoinhas”, devido ao seu logotipo.

Esteve no poder entre 1991 e 2001, tendo-o recuperado em 2016, após quinze anos na oposição.

Habitualmente, tem maior implantação nas ilhas do Barlavento, a norte, e nas áreas urbanas, bem como nas classes mais médias e altas crioulas, e menor nas ilhas meridionais do Sotavento, na população negra, nas zonas rurais e na diáspora.

Contudo, nestas eleições, esse padrão alterou-se, já que sofreu as maiores perdas de voto nas ilhas setentrionais e nas áreas urbanas, em grande parte devido ao crescimento da UCID, mas não só.

Assim, ao contrário de 2016, em que venceu em todos os círculos das ilhas, apenas perdendo nas diásporas africana e americana, agora ganhou apenas em nove, tendo saído derrotado no Fogo e nos três da emigração.

O seu melhor resultado ocorreu, desta vez na ilha Brava (57,7%), seguido da de Maio, ambas no Sul. Segue-se, depois, Santo Antão, Sal e S. Nicolau, todas no Norte. Só depois veem os dois círculos de Santiago, com a particularidade de ter tido melhor desempenho no do Norte, mais rural, que no do Sul, que abrange a Praia e a sua área urbana e onde só ficou na média nacional. Fogo e Boavista já estiveram abaixo daquele valor, tendo o seu resultado mais fraco no território nacional ocorrido em S. Vicente (37,2%). Na diáspora, a africana, onde a sua votação fora mais fraca há cinco anos, foi aquela onde teve a maior votação, seguida da europeia e da americana, onde se ficou pelos 33,2%.

Na evolução relativamente a 2017, o MpD apenas melhorou os seus resultados na Brava, em Santo Antão e na diáspora africana. Ao invés, sofreu fortes perdas na Boavista e, ainda, em Santiago Sul e São Vicente, onde se localizam as duas maiores cidades do país, na diáspora europeia e, em menor grau, na americana. Nos restantes círculos, as descidas foram mais ligeiras, embora maiores nas ilhas do Barlavento que nas do Sotavento.

Por seu turno, o Partido Africano para a Independência de Cabo Verde (PAICV), principal força política da oposição, liderado por Janira Hopffer Almada, ficou-se pelos 38,6% dos votos e 30 lugares, uma pequena melhoria face aos 37,6% e 29 mandatos de 2017.

Foi fundado em 1981, após a rutura com o PAIGC, na sequência do golpe de “Nino” Vieira na Guiné-Bissau. De inspiração marxista, foi o partido único do país até 1990, quando o seu Congresso extraordinário aprovou a abertura ao multipartidarismo. Nesse conclave, tornou-se num partido de centro-esquerda, e orientação social-democrata. Atualmente, do ponto de vista económico não se distingue muito do MpD, embora ponha maior tónica na regulação do setor privado, no desenvolvimento da produção interna, no investimento público na saúde, educação e habitação e nos apoios sociais aos mais desfavorecidos. A nível das relações externas, é favorável à inserção do país no continente africano e a uma relação preferencial com os países vizinhos da África ocidental, embora não descurando Portugal e o espaço lusófono. Os seus apoiantes são conhecidos por “tambarinas”.

Depois de 1990, esteve no poder entre 2001 e 2016, ano em que perdeu as eleições para o MpD. A sua líder, advogada e professora universitária, fora ministra da juventude e do emprego no último governo do PAICV, dirigido por José Maria das Neves. Aos 35 anos, tornou-se a primeira mulher a liderar um partido no país. Após a derrota eleitoral de 2016, demitiu-se, mas foi reeleita no Congresso seguinte. Agora, depois de novo desaire eleitoral, apresentou a sua demissão e, desta vez, com caráter definitivo, afirmando que a política não deve ser uma profissão.

Numa sociedade ainda muito patriarcal, como a cabo-verdiana, o facto de ser mulher terá sido um “handicap”, já que muitos eleitores e também eleitoras não se revém numa liderança feminina, em especial entre as pessoas menos esclarecidas, maioritárias nas zonas rurais.

Daí que, nestas eleições, embora confirmando o seu padrão de distribuição a nível insular, com maior implantação nas ilhas do Sotavento, a Sul, perdeu votos nas zonas rurais, onde era tradicionalmente mais forte, e ganhou nas urbanas, onde tinha menos força.

O partido venceu na ilha do Fogo e nos três círculos da diáspora. tendo registado o seu melhor resultado no território nacional naquela ilha (49,2%), seguido de Santiago Sul, que contem a Praia, e, algo surpreendentemente, da nortenha Boavista. Vêm, depois, as sulistas Santiago Norte e Brava, com desempenhos à volta da média. Já abaixo desse valor, surgem a setentrional S. Nicolau e a meridional Maio. Nas outras três ilhas do Sotavento (Santo Antão, Sal e S. Vicente), os seus resultados foram bem mais fracos, tendo-se ficado pelos 25,0% nesta última, onde se localiza o Mindelo. Na diáspora, venceu nos três círculos tendo atingido os 63,2% na americana.

Quanto à evolução face às últimas legislativas, o PAICV teve uma subida muito forte na Boavista e, ainda, nas circunscrições da emigração americana e europeia e na de Santiago Sul, constituída pela área urbana da capital. No Fogo e em S. Vicente teve subidas residuais. Por seu turno, registou perdas ligeiras em S. Nicolau e Santiago Norte, maiores no Sal e no Maio e mais elevadas na diáspora africana, em Santo Antão e, sobretudo, na Brava.

O maior beneficiado deste ato eleitoral foi a União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID), liderada por António Monteiro, que conseguiu 8,8% dos votos e quatro eleitos, quando, nas últimas eleições, obtivera 6,8% e três deputados.

Estamos em presença de uma formação conservadora, de matriz democrata-cristã, fundada em 1981, em Lisboa, por exilados opositores ao regime de partido único. Defende a privatização da economia e a aposta no investimento estrangeiro, embora defenda a manutenção dos serviços públicos de saúde e educação e o investimento na habitação.

É, essencialmente, o partido da elite do Mindelo, onde teve, durante muito tempo, a sua quase única base de apoio, sendo quase inexistente noutras ilhas. Contudo, vem registando uma subida persistente dos seus resultados e expandindo, gradualmente, a sua influência. Tem beneficiado com o cansaço de algum eleitorado com a alternância bipartidária entre MpD e PAICV, apresentando-se como uma “terceira via” alternativa aqueles.

Nestas eleições, a UCID obteve, como sempre, o seu melhor resultado no bastião de S. Vicente, onde obteve 34,4% e quase venceu, ficando muito próxima do MpD. Foi aí que elegeu os seus quatro deputados. Teve, ainda, bons desempenhos nas restantes ilhas setentrionais, como o Sal (14,5%), Santo Antão (12,4%) e a Boavista (9,6%). Em todas elas, ficou acima da média nacional e só não obteve aí nenhum mandato devido à pequena magnitude desses círculos. Na outra ilha do Barlavento, S. Nicolau, e numa do Sotavento, a de Maio, ficou um pouco abaixo daquele valor. Já nas restantes ilhas meridionais (Brava, Santiago e Fogo) teve fracas votações, não indo além de 1,6% nesta última.  A fraca implantação em Santiago, onde se encontra mais de metade do eleitorado, é o seu grande “calcanhar de Aquiles”.

Os restantes três partidos concorrentes apresentaram-se apenas em alguns círculos e as suas votações foram, como habitualmente, residuais, somando, em conjunto, 1,3%, dos quais 0,9% para o Partido do Trabalho e Solidariedade (PTS), 0,3% para o Partido Popular (PP) e 0,1% para o Partido Social-Democrata (PSD).

O primeiro, formado pelo poeta e crítico literário Onésimo da Silveira, ex-presidente do município do Mindelo, em 1998, como força política regionalista, tornou-se num pequeno partido nacional, de tendência social-democrata, dirigido por Cláudio Sousa. Foi o único dos três a registar algum crescimento nestas eleições.

Por seu turno, o segundo, liderado por Armando Barbosa Vicente, é uma formação populista, defensora da redução para metade do número de deputados, da limitação a dois anos dos mandatos dos deputados e de legislação mais dura contra a corrupção no governo. Apesar dessa retórica, não teve qualquer sucesso.

Finalmente, o terceiro é uma pequena força política centrista e unipessoal, fundada, em 1992, pelo dissidente da UCID, o veterano João Além, que continua à frente do partido. Responsabiliza a compra de votos pelos maiores partidos pelo seu fraquíssimo resultado.

Por seu turno, os votos brancos e nulos somaram 2,5%, um aumento face aos 1,5% de 2016, o que reflete um aumento do descontentamento com a política e os partidos políticos existentes.

Por fim, a abstenção cresceu bastante, subindo de 33,0% para 42,5%, algo que se deve, por um lado, à situação de pandemia e, por outro, ao fenómeno descrito no parágrafo anterior.

Conclusão

Estas eleições mostraram, mais uma vez, a solidez e a maturidade da democracia cabo-verdianas, embora a compra de votos continue a existir, muito fruto da pobreza de boa parte da população.

Apesar do seu triunfo, o MpD viu reduzir-se a sua votação, mas o seu principal opositor, o PAICV, pouco ganhou, ao contrário da UCID, que tenta constituir-se como terceira força, mas falha esse objetivo, porque não consegue implantar-se na ilha de Santiago, onde se encontra mais de metade do eleitorado. Na verdade, a maioria das perdas do partido do governo foram na direção da abstenção, havendo, ainda, a registar uma pequena subida dos votos brancos e nulos.

Porém, o mais importante nestas eleições foi a mudança verificada na estrutura do voto. Após a consagração do multipartidarismo, o MpD beneficiou do facto de o eleitorado, em especial o urbano, mais jovem, mais próspero e mais dinâmico, estar farto do PAICV enquanto partido único e querer experimentar algo de diferente. Daí que a oposição tenha ganho a sua maior base de apoio nas cidades, enquanto as populações rurais receavam uma mudança no sentido de uma liberalização que lhes poderia acarretar a perda de benefícios e regalias e mantiveram-se fiéis à formação que lutara pela independência do país.

Contudo, nestas eleições (e quiçá já um pouco nas anteriores), o facto de o PAICV ter apresentado como líder uma mulher culta e com perfil intelectual teve um efeito disruptivo na estrutura do voto. Assim, uma parte da juventude e das elites urbanas mais cultas, em especial da Praia, identificou-se com ela; pelo contrário, alguma população mais pobre e mais idosa, em especial rural, geralmente apoiante do partido, rejeitou-a, cedendo à cultura patriarcal da sociedade. Este último segmento do eleitorado ou fugiu para outras forças políticas ou refugiou-se na abstenção, o que explica, em grande parte, o relativo fracasso eleitoral do partido.

Resta, agora, saber se estamos perante um fenómeno pontual ou se esta modificação na estrutura do voto veio para ficar. As presidenciais de outubro poderão já fornecer algumas pistas nesse sentido.
 

 

Sobre o/a autor(a)

Professor. Mestre em Geografia Humana e pós-graduado em Ciência Política. Aderente do Bloco de Esquerda em Coimbra
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