Apesar de terem terminado com três anos e meio de uma violenta guerra civil, os acordos de Dayton, oficializados em 14 de dezembro em Paris pelo Tratado do Eliseu, foram no imediato criticados por imporem ao fragmentado país instituições “disfuncionais” e das mais complexas do mundo, para além de ter permitido que os partidos etno-nacionalistas mantivessem a liderança das suas entidades.
Desde o início de 1991, quando se inicia a desagregação da República Socialista Federativa da Jugoslávia, que esta república era governada por uma coligação dos três partidos nacionalistas rivais, o Partido Democrático Sérvio (SDS), nacionalista e liderado pelo poeta e psiquiatra Radovan Karadzic, a União Democrática Croata (HDZ) de Mate Boban, uma extensão do partido nacionalista no poder em Zagreb, e o Partido de Ação Democrática (SDA), dirigido por Alija Izetbegovic, que se afirmava como o representante dos “muçulmanos” bósnios.
Foi apenas na década de 1970, em particular após a Constituição titista de 1974, que a categoria de “muçulmanos” garantiu o estatuto de nacionalidade. Em 1994, o seu nome será oficialmente substituído por bosníacos (bosnjaci), ainda a maioria relativa da população da Bósnia-Herzegovina, de origem eslava mas que se converteram progressivamente ao Islão no decurso da prolongada presença otomana nos Balcãs.
A Bósnia-Herzegovina era a principal expressão da multietnicidade da Jugoslávia federal de Tito, assente na “irmandade e fraternidade” entre os seus povos. Mas a queda do Muro de Berlim, a iminente implosão da União Soviética, a crise económica e o alheamento ou a subtil interferência nos processos independentistas de uma Europa comunitária que se preparava para os acordos de Maastricht vão alimentar a fogueira nacionalista.
O fracasso do “Plano Cutileiro”
As “guerras jugoslavas” iniciam-se na Eslovénia, um conflito residual, e na Croácia, quando estas duas repúblicas decidem declarar a independência em junho de 1991. Neste último caso, apenas será resolvido no verão de 1995, após o fim pela força das regiões secessionistas controladas dos sérvios locais e a expulsão massiva desta população, 13% antes do início dos conflitos.
Com pouco mais que 51.000 km2, a Bósnia-Herzegovina surgia como um mosaico mais complexo. De acordo com o censo de 1991, ainda no decurso da Jugoslávia socialista, dos cerca de 4,3 milhões de habitantes que conviviam nesta ex-república jugoslava 43,47% declararam-se “muçulmanos” (bosníacos) em termos de nacionalidade, 31,21% por cento sérvios, de religião ortodoxa, e 17,38% croatas, de crença católica. Este censo detetou 21 nacionalidades, na grande maioria com expressão residual, mas 5,54% ainda se declararam “jugoslavos”, nas vésperas da destruição do seu país. Os estudos mais recentes indicam perto de 3,2 milhões de habitantes, um significativo recuo demográfico.
No final de 1995, serão os líderes nacionalistas das principais ex-repúblicas jugoslavas, o Presidentes da Sérvia, Slobodan Milosevic, da Croácia, Franjo Tudjman, e da Bósnia-Herzegovina, Alija Izetbegovic – já falecidos em circunstâncias diversas – quem assina a paz de um sangrento conflito na Europa que provocou cerca de 110.000 mortos, entre civis e militares, e o deslocamento forçado de 2,2 milhões de pessoas, o maior desde a Segunda Guerra Mundial. Para além das mais de 31.000 registadas como desaparecidas, não estando ainda localizadas cerca de 7.500. As perseguições, movidas por critérios religiosos ou nacionais e que atingem as três principais “etnias” darão origem à fórmula de “limpeza étnica”.
Neste aspeto, convém recordar que em janeiro e fevereiro de 1992, quando Portugal assumia a presidência semestral da ainda CEE, decorreram em Lisboa conversações sobre a Bósnia-Herzegovina no âmbito da Conferência de Paz para a Antiga Jugoslávia dirigida por Lord Carrington.
Nestes dois encontros específicos sobre a ex-república jugoslava estiveram presentes Karadzic, Izetbegovic e Boban, sendo aceite pelas três partes o designado “Plano Cutileiro”, delineado pelo então embaixador José Cutileiro – um sistema de cantões semelhante ao existente na Suíça – e que deveria ser legitimado pelas instituições de sérvios, muçulmanos e croatas bósnios.
No seu regresso a Sarajevo, Izetbegovic acabará por rejeitar o plano após insistência do embaixador dos EUA em Belgrado, Warren Zimmermann (em funções entre julho de 1988 e maio de 1992), que se deslocou à capital bósnia e prometeu apoio norte-americano a uma independência total e sem “divisões internas”, um dos fatores que contribuiu para o desencadear do conflito. A CEE acabará por reconhecer a independência da Bósnia-Herzegovina na primeira semana de abril.
Previamente, tinha decorrido em território da ex-república jugoslava um referendo sobre a independência (29 fevereiro/1 de março de 1992), sugerido em janeiro pela “comissão Badinter” de juristas internacionais, aprovado por uma maioria de muçulmanos e croatas mas boicotado pelos sérvios bósnios. É também neste período que o Conselho de Segurança da ONU adota por unanimidade a resolução 743 que dá origem à Força da Proteção das Nações Unidas (FORPRONU, UNFROFOR na sigla em inglês), com dezenas de milhares de efetivos e que será enviada para a Croácia e posteriormente para a Bósnia-Herzegovina.
Após o final do conflito registe-se ainda o envio de uma poderosa força militar dirigida pela NATO (IFOR), com missão já concluída, mas demonstrativa das novas ambições que começavam a mover os aliados ocidentais.
Partilha territorial ao longo de linhas étnicas
A cerimónia de Paris tinha sido antecedida por outra assinatura, mais decisiva, e que tinha previamente decorrido em 21 de novembro na longínqua base norte-americana de Dayton, no Ohio.
Na ocasião, o então Presidente dos EUA, Bill Clinton, designou o diplomata Richard Holbrooke, no cargo de subsecretário de Estado para a Europa e Canadá, que durante três semanas manteve Milosevic, Tudjman e Izetbegovic no interior da base, sem pressões externas, em intensas conversações que resultaram no acordo, depois oficialmente legitimado em Paris na presença dos principais líderes europeus.
A guerra na Bósnia demonstrou que a desintegração dos países de “socialismo real” do leste europeu, assinalados por disputas étnicas e pelo nacionalismo – como ainda se verifica na Ucrânia – não tinham terminado.
Uma guerra marcada pela limpeza étnica, e com marcas dramáticas como o prolongado cerco de Sarajevo ou os acontecimentos em Srebrenica de junho de 1995, e que em 1993 implicaram o anúncio do Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia (TPIJ, terminou funções em finais de 2017), uma instância judicial ‘ad hoc’ da ONU que pronunciou numerosas sentenças, sobretudo dirigidas a sérvios e sérvios bósnios acusados de genocídio, crimes de guerra ou crimes contra a humanidade, incluindo a Milosevic que morreu numa das suas celas em 2006.
Os acordos de Dayton puseram termo à penúltima guerra nos Balcãs que pela primeira vez implicou uma intervenção direta da NATO fora das suas fronteiras, quando no verão de 1995 são bombardeadas posições dos sérvios bósnios. O último conflito em larga escala – apesar dos confrontos entre separatistas armados albaneses e forças militares que ocorreram na Macedónia em 2000 – foi a “guerra do Kosovo”, na prática entre 1995 e 1999 e que terminou com uma intervenção da NATO a mando dos Estados Unidos e com bombardeamentos sobre a Sérvia (e Montenegro) entre finais de março e inícios de junho de 1999.
Os acordos de Dayton formam duas entidades com forte grau de autonomia, a Federação da Bósnia-Herzegovina (51% do território) e a Republika Srpska (RS, 49%), tendo como capital Sarajevo e três povos (bosníacos, sérvios bósnios e croatas bósnios).
As primeiras eleições do pós-guerra, realizadas em 14 de setembro de 1996, confirmam a vitória dos partidos etno-nacionalistas que se tinham confrontado na guerra civil, incluindo os ferozes combates entre croatas e muçulmanos em 1993 que terminam após intervenção norte-americana.
A divisão política interna foi legitimada pelo “anexo constitucional” do acordo, que garantiu ao país uma Constituição “provisória”, ainda em vigor, e a formação de complexas instituições que têm provocado uma quase total paralisia no Governo central. Numa comprovação da disfuncionalidade institucional, a autoridade máxima do país está reservada a um Alto representante internacional, função atualmente ocupada pelo conservador alemão Christian Schmidt, e que converte o país numa espécie de protetorado.
Estes representantes internacionais nunca obtiveram consenso, pela impossibilidade em agradar a todas as partes, e quando os dirigentes nacionalistas locais, em particular sérvios e croatas bósnios, continuam a desafiar as instituições centrais, que consideram favorecer os bosníacos.
Os acordos de Dayton constituíram um sucesso diplomático para os Estados Unidos, após o fracasso das iniciativas da ONU e da já institucionalizada União Europeia (UE), e ainda a total inoperância da Rússia de Boris Ielstin em doloroso “processo de transição” e numa área de tradicional influência, em particular junto das populações eslavas ortodoxas. Mas as populações locais permaneceram reféns do vírus nacionalista e condenadas a uma estrutura de Estado insustentável e a um país artificial em “pós-guerra perpétua”.
Hoje, a Bósnia-Herzegovina, que em 2014 registou grandes revoltas sociais, em particular na disfuncional Federação entre bosníacos e croatas, confronta-se com forte emigração, das mais elevadas do mundo entre os jovens, e uma estagnação endémica, que suscita desmoralização entre vastos setores de uma população muito empobrecida, à exceção de magnatas locais geralmente associados a esquemas de corrupção.
No entanto, há outra realidade paralela que também emerge, apesar da ineficácia das instituições centrais, incluindo a presidência colegial tripartida, ou o parlamento de Sarajevo, ou o sistema judicial. Grupos de jovens artistas, de algumas ONG’s, grupos de jornalistas, de feministas, começaram a mover-se, a investigar, a expor, a sugerir alternativas.
Apesar da recente formação na Federação de um governo com setores mais distanciados da pulsão nacionalista e da destituição do presidente da Republika Srpska (RS), Milorad Dodik, as velhas estruturas em vigor desde há anos continuam a impor-se, enquanto a adesão à UE, aliás comum a outros países dos designados Balcãs ocidentais, incluindo a Sérvia, surge como uma distante miragem.
Para além da crescente ingerência externa, expressa no apoio incondicional do Presidente turco Recep Tayyip Erdogan aos “irmãos muçulmanos” da Bósnia – incluindo a sua presença em comícios para as legislativas – a ambígua relação da liderança da RS com a Rússia ou Israel, as imposições unilaterais da UE ou a crescente radicalização dos croatas locais, que acompanha o reforço do extremismo de direita na Croácia.
