O Bloco de Esquerda apresentou na quinta-feira um projeto de resolução que recomenda ao governo português que não reconheça os resultados das eleições em Moçambique. Em causa está o processo eleitoral de 9 de outubro que “decorreu sob inúmeras acusações de falta de transparência e de falta de fiscalização”
O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda aponta que a Missão de Observação Eleitoral da União Europeia verificou uma “notável falta de confiança na fiabilidade dos cadernos eleitorais e na independência dos órgãos eleitorais”, e que se registaram várias formas de impedimento de delegados e observadores da oposição.
“Observadores nacionais e internacionais denunciaram situações de adulteração de cadernos eleitorais, com eleitores a dizer que foram impedidos de votar por não constarem dos cadernos”, lê-se no projeto de resolução do partido.
O documento salienta ainda a intensificação da violência contra adversários políticos, tanto na repressão policial contra as manifestações que durante as últimas duas semanas têm sido convocadas, como também no assassinato de Elvino Dias e Paulo Guambe, o assessor jurídico do partido PODEMOS e o mandatário da candidatura presidencial de Venâncio Mondlane, respetivamente. Ao mesmo tempo, o governo moçambicano tem cortado o acesso à internet e às redes sociais à medida que aumenta a escala da repressão no país.
No projeto de resolução, o Bloco de Esquerda propõe por isso à Assembleia da República que recomende ao Governo a comunicação ao governo moçambicano do não reconhecimento dos resultados eleitorais das eleições de 9 de outubro, a condenação de todas as ações do Governo e das autoridades moçambicanas que “violam os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos e cidadãs daquele país” e a promoção de iniciativas diplomáticas com o objetivo de pôr termo à repressão política e social.
Internacional
Marisa pede ao Governo mais “clareza” ante a repressão em Moçambique
Manifestação pacífica reprimida com violência
A manifestação marcada para esta quinta-feira em Maputo foi alvo de violência e repressão por parte das forças policiais, causando três mortos e 66 feridos. Os números são avançados pelo Hospital Central de Maputo.
Quatro dos pacientes feridos encontram-se em estado grave, sendo que dois foram alvo de intervenção cirúrgica e um encontra-se nos cuidados intensivos. As vítimas têm idades compreendidas entre os 15 e os 35 anos.
Milhares de pessoas juntaram-se para protestar contra o resultado eleitoral. Focos de conflito eclodiram durante todo o dia em diferentes partes da capital, segundo avançou a Sic Notícias. As Forças Armadas de Defesa de Moçambique foram chamadas a auxiliar as forças de segurança no controlo dos manifestantes.
A Amnistia Internacional apelou ao fim da repressão em Moçambique, qualificando o atual momento como “a pior repressão dos últimos anos contra os protestos no país. O apelo foi feito antes da manifestação, para tentar evitar a violência contra a população.
