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Ativistas angolanos devem conhecer sentença nesta segunda-feira

Nesta segunda-feira, deve ser lida a sentença dos 17 jovens ativistas angolanos acusados de rebelião. Em Lisboa, realiza-se uma concentração pela libertação dos presos políticos angolanos, às 18 h no Rossio. Um manifesto pela libertação dos ativistas foi divulgado.
Concentração/desfile "Liberdade para os presos políticos em Angola", Lisboa 14 de outubro de 2015 – Foto de João Relvas/Lusa

Concentração pela Libertação dos Presos Políticos em Angola

Para esta segunda-feira, 28 de março de 2016, às 10 horas no Tribunal de Luanda está marcada a leitura dos quesitos do processo contra os jovens ativistas 15+2 acusados de rebelião e de atentado contra o presidente. Após a leitura dos quesitos, deverá ser divulgada a sentença deste julgamento, que se arrasta desde 16 de novembro.

Segundo a Lusa, caso se confirmem as condenações os ativistas poderão receber uma pena de até oito anos de prisão.

A acusação do Ministério Público angolano deixou cair a ridícula acusação de atos preparatórios para um atentado contra o Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, mas a procuradora Isabel Fançony Nicolau acusou os ativistas de planearem atos de rebelião e pediu a sua condenação. Esta procuradora pediu ainda a condenação por “organização de malfeitores”.

Os advogados de defesa pediram a absolvição dos réus, argumentando que não foi provada a acusação e que não existem provas de atos preparatórios passíveis de enquadramento criminal, sublinhando que os jovens se reuniam apenas para falar sobre política.

Em declarações exclusivas à Lusa, no início do julgamento, Luaty Beirão afirmou: “Vai acontecer o que o José Eduardo [presidente] decidir. Tudo aqui é um teatro, a gente conhece e sabe bem como funciona [o julgamento]. Por mais argumentos que se esgrimam aqui e por mais que fique difícil de provar esta fantochada, se assim se decidir seremos condenados. E nós estamos mentalizados para a condenação”.

A Amnistia Internacional considerou que o julgamento dos ativistas angolanos é um julgamento de “faz-de-conta”, divulgou uma petição pela sua libertação que já recolheu 41 mil assinaturas e convoca para esta segunda-feira, juntamente com a Liberdade aos Ativistas Presos em Angola (LAPA), uma concentração para as 18h no Rossio em Lisboa, que está a ser divulgada no facebook.

Manifesto pela Libertação dos Ativistas Presos em Angola

Na passada sexta-feira, 25 de março de 2016, foi divulgado um manifesto, que é também uma petição pública, e apela “a uma mobilização internacional pela exigência da libertação dos 15 activistas presos em Luanda desde o dia 20 Junho de 2015, bem como, a libertação do activista José Marcos Mavungo e a ilibação do activista Arão Bula Tempo, detidos desde 14 de Março de 2015”.

Neste manifesto, recorda-se que os 15 jovens foram presos em 20 de junho de 2015, em 18 de dezembro passaram a prisão domiciliária, mas em fevereiro e março de 2016, Nito Alves e Nuno Dala, que está em greve de fome, voltaram para a prisão.

O documento lembra também que, a 14 de março de 2015, também foram detidos os ativistas José Marcos Mavungo e Arão Bula Tempo. José Marcos Mavungo foi condenado a 6 anos de prisão por tentar promover uma manifestação em Cabinda. O Dr. Arão Bula Tempo, “na altura Presidente do Conselho Provincial da Ordem dos Advogados de Luanda”, “foi detido na fronteira com a República do Congo, quando se dirigia a Ponta Negra para uma consulta médica e para resolver um assunto de um cliente”. Libertado em maio de 2015, foi acusado em outubro passado de “ter tido a intenção de ir buscar jornalistas estrangeiros para fazer reportagem da manifestação”, que o primeiro tentara promover, e “por rebelião, cuja pena máxima é 12 anos”, o julgamento ainda não foi marcado.

O manifesto apela também “às comunidades nacionais e internacionais para pressionarem o governo angolano, de forma a que este liberte os activistas e anule os seus julgamentos”.

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