Em declarações ao Jornal de Notícias, Mário Nogueira afirma que no primeiro trimestre do ano aposentaram-se 1048 docentes, “um recorde absoluto”,. Só em março são mais de 299 professores que reúnem condições para se reformar, de acordo com as listas mensais da Caixa Geral de Aposentações.
Para já, “estamos perante o mais elevado do 1.º trimestre, uma vez que no final de março de 2013 tinham-se aposentado 1036 docentes”, lembra o secretário geral da Fenprof. Nesse ano bateu-se o recorde com mais reformas (4.628), “explicado pela alteração das regras de aposentação, que fez disparar os pedidos, uma vez que quem saiu antecipadamente era menos penalizado do que saindo com o tempo integral pelo atual regime.”, segundo explicou Nogueira ao JN. O número caiu em 2016 para 683 e desde 2018 que não pára de aumentar. Em 2022, aposentaram-se 2.401 docentes e em 2023 foram 3.521 professores e só entraram no sistema cerca de 600.
Em entrevista à Central Press, Mário Nogueira lembra que atualmente 22% dos professores têm mais de 60 anos: "estes professores chegam ao momento em que se aposentam e provocam ruturas no próprio sistema, relacionados com a falta de professores”.
O sindicalista reiterou que "formar um professor não demora um ano, nem meia dúzia de meses, demora cinco anos e, portanto, de imediato a primeira resposta passaria por recuperar quem abandonou [a profissão], atrair quem já existe e tem formação pedagógica”
Fenprof exige reinscrição de professores na CGA
Esta segunda-feira, 19 de fevereiro, foram entregues nos Tribunais Administrativos e Fiscais de vários distritos do país “várias ações, interpostas por docentes, com o apoio dos Sindicatos da Fenprof, que exigem ao Governo que autorize a sua reinscrição na Caixa Geral de Aposentações (CGA).”
“Recorde-se que a reinscrição na Caixa Geral de Aposentações é uma possibilidade legal, como confirmam todas as decisões até hoje tomadas pelos tribunais, levando, inclusivamente, a que o conselho diretivo da CGA tivesse admitido a reinscrição dos interessados.”, lê-se no comunicado da Fenprof.
Entre as várias propostas do Bloco de Esquerda para a escola pública, no seu programa eleitoral, está a de um “regime temporário de antecipação da aposentação das professoras e professores com idade próxima da reforma (medida de adesão voluntária e que deve incluir a possibilidade de reconversão de tempo de serviço ainda não contabilizado em antecipação da reforma)”; assim como um “incentivo à contratação e vinculação dos docentes contratados e contratadas. Desta forma é possível gerir a renovação geracional, evitando a saída abrupta de metade do corpo docente e acautelando a entrada atempada de novos professores e professoras."
