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Albânia: Socialistas obtêm terceira vitória consecutiva

Com a maioria absoluta alcançada no passado domingo, o primeiro-ministro Edi Rama irá para o seu terceiro mandato consecutivo à frente do governo albanês. Por Jorge Martins.
Edi Rama
Edi Rama foi reeleito à frente do governo albanês. Foto publicada na sua página Facebook.

Nas eleições do passado domingo, na Albânia, o Partido Socialista, de orientação social-democrata, manteve os seus resultados e conservou a maioria absoluta que detinha, derrotando a coligação de centro-direita, liderada pelo conservador Partido Democrático. Com este triunfo, o primeiro-ministro Edi Rama, irá para o seu terceiro mandato consecutivo à frente do governo.

Um pequeno país montanhoso dos Balcãs

A Albânia situa-se na Península Balcânica, no sueste da Europa. É um país costeiro, banhado a Sudoeste pelo mar Jónico e a Oeste pelo mar Adriático. É limitado a Noroeste e a Norte pelo Montenegro, a Nordeste pelo Kosovo, a Leste pela Macedónia do Norte e a Sueste e a Sul pela Grécia.

Possui uma superfície de pouco mais de 28 mil Km2, num território maioritariamente montanhoso, atravessado por cinco grandes cadeias de montanhas, a maior das quais ultrapassa os 2.700 metros de altitude. Apenas uma faixa costeira (muito estreita no Noroeste e um pouco mais larga no Centro-Oeste) são planas. Os lagos Shkodër, o maior dos Balcãs, a norte (na fronteira com o Montenegro), Ohrid, a leste (no limite com a Macedónia do Norte) e Prespa, a sueste (que contacta com aquela e com a Grécia) são importantes acidentes geológicos.

O seu clima é mediterrânico nas zonas planas do litoral, mas com influências continentais no Norte e Centro, que tornam os invernos mais frios. Aí, as precipitações tendem a ser mais elevadas, devido às montanhas funcionarem como “barreiras de condensação”. Nas áreas montanhosas do interior, as temperaturas descem bastante, tornando os invernos particularmente frios.

O país tem cerca de 2,8 milhões de habitantes, na sua maioria de etnia albanesa. Existem várias minorias reconhecidas, das quais a mais importante é a grega, maioritária em alguns municípios do Sul, junto à fronteira com a Grécia. Outras são a macedónia, concentrada em certas zonas fronteiriças, a aromaniana, em algumas povoações meridionais e, em menor grau, a montenegrina, sérvia, bósnia, búlgara, egípcia e roma.

Um aspeto importante é a existência de importantes minorias albanesas nos países vizinhos, uma situação que gera, frequentemente, atritos entre a Albânia e estes. Para além do Kosovo, território que, após a guerra de 1999 e subsequente intervenção da NATO, se separou unilateralmente da Sérvia, e onde 90% da população é etnicamente albanesa, também na Macedónia do Norte ela constitui cerca de 25% dos residentes, concentrados no Oeste e Noroeste do país, onde são maioritários. Os albaneses constituem, também, maioria em algumas áreas fronteiriças do Sueste e Noroeste do Montenegro e em três municípios do vale de Preševo, no sul da Sérvia. Na Chaméria, no extremo Noroeste da Grécia, na zona costeira da região do Epiro, existia uma maioria albanesa, mas grande parte foi expulsa após a II guerra mundial (acusada de colaboracionismo com os ocupantes nazis) e alguns dos que restaram após a guerra civil grega (sob a acusação de terem apoiado os comunistas). Existem, ainda, algumas comunidades albanesas há muito estabelecidas em partes da Itália meridional.

A língua oficial é o albanês, idioma indo-europeu, de origem ainda pouco clara, embora se estime que provenha de um antigo dialeto ilírio. O albanês padrão resultou da fusão do dialeto meridional Tosk e do setentrional Gheg. As diversas minorias étnicas e nacionais falam as respetivas línguas, sendo a grega a mais expandida.

Do ponto de vista religioso, a maioria da população é muçulmana (estimada em 52%), na sua maioria sunita, havendo uma pequena minoria bektashi, um ramo do xiismo. Existirão, ainda, 9% de ortodoxos (gregos e eslavos, mas também muitos albaneses do Sul) e 9% de católicos, em especial no Noroeste, enquanto as outras religiões cristãs e o judaísmo não vão além de 1%. Por seu turno, estima-se que 29% é ateia ou agnóstica.

A capital, Tirana, situa-se no centro do país e possui mais de 400 mil residentes. Outras cidades importantes são Durrës, no litoral oeste, com perto de 120 mil habitantes, e ainda Vlorë, na costa Sudoeste, Shkodër, a Noroeste, junto ao lado com o mesmo nome, e Elbasan, na zona central interior, todas habitadas por cerca de 80 mil pessoas.

Uma república parlamentar

A Albânia possui um sistema de governo parlamentarista.

O Presidente da República tem de ter mais de 40 anos e ter residido no país durante dez. É eleito indiretamente pelo Parlamento, por voto secreto não precedido de debate, o candidato que consiga obter o voto de 3/5 da totalidade dos parlamentares. Se, ao fim de três votações (cada uma separada da anterior por uma semana) nenhuma candidatura reunir aquela percentagem de apoio, passa a ser necessária apenas uma maioria absoluta. Se esta não for atingida à quinta vez, o Parlamento é dissolvido, obrigando à realização de novas eleições legislativas 60 dias depois.

O seu mandato é de cinco anos, apenas podendo ser reeleito uma vez.

Os seus poderes são relativamente reduzidos, sendo o seu cargo, essencialmente, de natureza simbólica e cerimonial, embora possa ter um importante papel mediador em caso de crise política. É a ele que cabe marcar a data das eleições gerais e locais, bem como dos referendos. Pode endereçar mensagens ao Parlamento e solicitar informação escrita aos dirigentes da administração pública, mas não tem o poder de vetar legislação.

Logo, o poder executivo reside no Governo, em especial no seu primeiro-ministro, a personalidade que, verdadeiramente, detém as rédeas do poder.

O Parlamento (Kuvendi i Shqipërisë ou Assembleia da Albânia) é unicameral, sendo constituído por 140 membros, eleitos por sufrágio universal, direto e secreto, através de um sistema de representação proporcional, para um mandato de quatro anos.

O poder judicial tem no topo o Tribunal Constitucional, criado, pela primeira vez, em 1992. É composto por nove juízes, sendo todos os três anos renovado 1/3: um escolhido pelo PR, outro eleito pelo Parlamento e um terceiro eleito pelo Supremo Tribunal. Logo, haverá sempre três de nomeação presidencial, três resultantes de eleição parlamentar e outros três escolhidos pelos seus pares.

Do ponto de vista da divisão administrativa, o país divide-se em 12 distritos (qarqe), dirigidos por um prefeito nomeado pelo governo central. O poder local está resumido aos 61 municípios (bashki) e às 373 unidades administrativas (administrative përbërëse).

Um sistema eleitoral proporcional

Nas eleições legislativas, utiliza-se um sistema de representação proporcional. Assim, os deputados são eleitos em 12 círculos eleitorais, correspondentes aos distritos, cuja magnitude varia entre 3 e 36 mandatos, atribuídos, em cada circunscrição, através da aplicação do método de Hondt.

Existe uma cláusula-barreira nacional de 1% dos votos válidos, embora as cláusulas-barreiras virtuais sejam muito superiores.

A lei eleitoral foi alterada na atual legislatura, com a introdução da possibilidade de os eleitores utilizarem o voto preferencial para a ordenação dos candidatos na lista da sua escolha e da apresentação de candidatos independentes, uma inovação que obrigou a uma revisão constitucional, fortemente contestada pela oposição.

Um contexto de turbulência política

Como tem sucedido na Albânia após a transição, a vida política tem sido marcada pela turbulência.

Os resultados eleitorais são quase sempre contestados pelos perdedores, em especial quando se encontram na oposição. Na verdade, é frequente o partido no poder colocar o aparelho de Estado ao seu serviço, controlar a comunicação social estatal e recorrer à compra de votos entre o eleitorado mais pobre, embora as oposições também o façam.

Nas eleições de 2017, o PS do primeiro-ministro Edi Rama triunfou com maioria absoluta, o que lhe permitiu dispensar o apoio do terceiro maior partido, o Movimento Socialista para a Integração (LSI). O PD alegou fraude eleitoral e boicotou os trabalhos parlamentares.

Em 2019, as principais forças políticas oposicionistas acusaram os socialistas de autoritarismo e abandonaram o Parlamento. Foi na ausência da oposição que o partido governamental aprovou a revisão constitucional que permitiu a revisão da lei eleitoral. Contudo, embora criticando o governo pela forma como as levou a efeito, as instituições internacionais consideraram que as alterações não punham em causa a democraticidade das eleições.

A campanha decorreu com alguns incidentes, um dos quais levou à morte a tiro de um militante do PS por parte de um apoiante do PD.

Análise dos resultados eleitorais

Vamos, então, agora, proceder à análise dos resultados destas eleições, em que apenas quatro listas obtiveram representação parlamentar

O Partido Socialista (PS), liderado pelo primeiro-ministro, Edi Rama, foi o grande vencedor, obtendo 48,7% dos votos e 74 lugares no Parlamento, exatamente o mesmo número de há quatro anos, quando conseguira 48,3%.

Como referimos, é uma força política social-democrata, formalmente criada em 1991 e que resultou da transformação do antigo Partido do Trabalho da Albânia (PPSH), a formação estalinista que geriu o país num regime de partido único entre 1944 e 1990, após o estabelecimento do multipartidarismo.

Após ser apeado do poder em 1992, regressou em 1997 e aí se manteve até 2005, sob a direção de Fatos Nano. Em 2013, venceu sem maioria absoluta, mas conseguiu esta em 2017, tendo-a renovado agora.

O seu líder e primeiro-ministro, Edi Rama, é um pedagogo, escritor, pintor e antigo basquetebolista. Foi ministro da Cultura, Juventude e Desporto no final dos anos 90 e um popular presidente do município de Tirana, do qual foi o primeiro eleito em 2000, tendo conseguido duas reeleições. E é o primeiro chefe de governo a obter três vitórias consecutivas em eleições legislativas.

O seu governo procurou introduzir reformas que modernizassem o tecido económico e reduziu o desemprego, o que lhe granjeou popularidade. Ao mesmo tempo, incentivou a igualdade de género, colocando 50% de mulheres no seu executivo, algo de inusitado numa sociedade ainda muito patriarcal. É um defensor dos serviços públicos de saúde e educação. Na política externa, manteve o tradicional alinhamento com os EUA e procurou acelerar o processo de integração na UE. Ao mesmo tempo, melhorou as relações com os seus vizinhos, procurando uma maior integração económica regional.

Lidou, igualmente, bem com o violento terramoto que afetou a costa adriática do país, em especial a capital e Durrës, e com a pandemia da CoViD, conseguindo limitar a sua expansão na primavera de 2020.

O partido conseguiu os seus melhores resultados no Sul, onde tem, tradicionalmente, maior implantação. Aliás, a maioria dos dirigentes do antigo PPSH, entre os quais Enver Hodxa, eram naturais desta área. Apesar de o PS se ter convertido à social-democracia, as antigas lealdades mantêm-se, algo que não surpreende numa sociedade onde os clãs, mesmo enfraquecidos, ainda têm algum peso.

Assim, venceu nos oito distritos do Centro e Sul, com destaque para Vlorë, onde chegou aos 57,9%, enquanto em Tirana ficou exatamente na média nacional. Como habitualmente, os seus desempenhos foram bem piores no Norte, não tendo ido além dos 28,1% em Shkodër, o seu pior resultado distrital.

Em segundo lugar ficou a coligação entre o Partido Democrático (PD) e a Aliança para a Mudança (AN), constituída por 12 formações de menor dimensão. Liderada por Lulzim Basha, obteve 39,4% dos sufrágios e 53 eleitos. Em 2017, o PD obtivera apenas 28,8% e 43 mandatos. A esses, há que somar os 4,8% e os três lugares do Partido para a Justiça, Integração e Unidade (PDIU), da direita nacionalista, mais os votos de três partidos extraparlamentares: 0,3% do Novo Espírito Democrático (FRD), liberal, 0,2% do Partido Republicano (PR), nacional-conservador, e 0,2% do Partido Democrata Cristão (PDK), conservador. Os outros sete membros da aliança não concorreram então. Entre eles há conservadores, monárquicos, nacionalistas, agrários, católicos e defensores dos direitos da minoria grega

Assim, no conjunto, os partidos da coligação que se apresentaram a sufrágio há quatro anos somaram, na altura, 34,3% e elegeram 46 deputados, pelo que registaram uma subida neste ato eleitoral. Insuficiente, porém, para vencer, já que pouco desgastaram a base de apoio do PS.

O PD é um partido conservador e anticomunista, fundado em finais de 1990, logo após a introdução do multipartidarismo, por um grupo de intelectuais e estudantes da universidade de Tirana.  A sua figura principal foi Sali Berisha, que o liderou até 2013, embora com um interregno formal no período em que ocupou a Presidência da República.

Foi governo entre 1992 e 1997, passou à oposição após a grave crise política e financeira do último daqueles anos, regressou ao poder em 2005 e nele se manteve até 2013.

O seu atual líder, Lulzim Basha, é jurista, tendo exercido vários cargos ministeriais e presidido ao município da capital entre 2011 e 2015. De ascendência kosovar, estudou na Holanda, onde trabalhou no TPI na investigação dos crimes de guerra das forças sérvias contra os albaneses do Kosovo e trabalhou como assessor jurídico da missão da ONU no território.

É partidário de uma maior liberalização económica, de uma redução dos impostos, com descida do IVA e a reintrodução da “flat tax” aprovada no último governo de Berisha, da proibição de políticos condenados por corrupção ocuparem cargos públicos e é defensor da aceleração do processo de adesão à UE e do reforço da aliança com os EUA e a NATO. Apoia ainda a uma maior firmeza na defesa das minorias albanesas no exterior.

Nestas eleições, a sua tática de confrontação com o governo e o PS não se mostrou eficaz, pouco conseguindo penetrar no eleitorado socialista. Na realidade, a subida da sua votação foi feita à custa do seu principal parceiro da oposição.

Os seus melhores resultados ocorreram, como é tradicional, no Norte, tendo vencido nos quatro distritos mais setentrionais. É a região mais conservadora, de onde provinham as elites que governaram o país até à 2ª guerra mundial e onde o sentimento anticomunista esteve sempre mais arreigado.

Assim, o seu melhor desempenho verificou-se nesses quatro distritos, com especial destaque para Kukës, no Nordeste, de onde é originário Berisha, onde chegou aos 62,3% dos votos. Na capital, ficou próximo da média nacional. Como seria de esperar, foi nos três mais a Sul que teve os resultados mais fracos, não indo além dos 30,5% em Berat, tendo feito pouco melhor nos de Gjirokastër, cidade natal de Hodxa, e de Vlorë.

Por seu turno, o Movimento Socialista para a Integração (LSI), liderado por Monika Kryemadhi, foi o mais penalizado nestas eleições, não indo além de 6,8% dos votos e quatro lugares, quando, em 2017, conseguira 14,3% e 19 mandatos.

Estamos em presença de um partido de orientação social-democrata, abertamente pró-UE, fundado em 2004, a partir de uma cisão no PS, protagonizada por Ilir Meta, atual presidente da República. Crítico do que considerava ser a falta de democracia interna no seu antigo partido e da corrupção no governo de Fatos Nano, de quem fora vice-primeiro-ministro, que, em sua opinião, travava o processo de integração europeia, abandonou a formação e criou o LSI.

O partido funcionou como “king maker” durante algum tempo, tendo estado coligado com o PD entre 2009 e 2013 e com o PS entre 2013 e 2017. Contudo, com a maioria absoluta obtida pelos socialistas nas últimas eleições, perdeu esse protagonismo.

Monika Kryemadhi assumiu a liderança em 2017, após a saída de Petrit Vasili, que substituiu interinamente Meta, após a sua eleição para PR. Estudou bioquímica, mas acabou por tirar um mestrado em Gestão e concluiu um doutoramento em Economia. É a mulher do chefe de Estado, tendo recusado o estatuto de “primeira dama”, que delegou na filha, preferindo manter-se como deputada.

A partir de 2019, assumiu a sua oposição frontal ao governo do PS, tendo boicotado os trabalhos parlamentares em conjunto com a restante oposição. Contudo, a estratégia não se revelou acertada, já que o LSI foi vítima do “voto útil” de parte do seu eleitorado habitual na coligação de direita, liderada pelo PD, acabando por perder mais de metade daquele.

O partido obteve o seu melhor resultado em Gjirokastër (12,7%) e no vizinho distrito de Berat, de onde Meta é originário. Obteve, ainda, bons resultados no Noroeste, em Lezhë e Shkodër. Nos restantes distritos, andou à volta da média nacional, ficando mais lideiramente abaixo desta em alguns dos principais distritos urbanos, como Vlorë, Durrës e Tirana. Em Elbasan, no Centro, ficou bem mais abaixo daquele valor, mas o pior desempenho ocorreu em Kukës, onde se ficou pelos 0,2%.

Um dos problemas do LSI foi o facto de, nos distritos onde obteve os seus melhores resultados, apenas em Shkodër ter conseguido um eleito, já que os outros círculos eleitorais onde registou bons desempenhos são de pequena magnitude. Ao invés, em Tirana, que tem direito a 36 mandatos, obteve dois. O restante foi obtido em Fier, um distrito mais populoso a sudoeste da capital.
Por fim, a última lista a obter representação parlamentar foi a do Partido Social Democrata (PSD), liderada por Tom Doshi, que conseguiu 2,2% dos votos e três deputados, uma subida face a 2017, em que se quedara em 1,0% e apenas um lugar.

É também um partido de centro-esquerda, fundado em 1991 pelo matemático Shkënder Gjinushi, tendo sido admitido na internacional Socialista no ano seguinte, numa altura em que ainda não era total a conversão do PS à social-democracia. Em 2014, abandonou aquela organização internacional.

Depois de alguns bons resultados iniciais, que lhe valeram ser parceiro de coligação dos socialistas entre 1997 e 2005, entrou em decadência e ficou fora do Parlamento entre 2009 e 2017. Nas últimas eleições, apesar do seu fraco desempenho, recuperou a representação parlamentar, com um eleito, e, agora, melhorou a sua votação.

O atual líder, Tom Dashi, substituiu o fundador, quando este renunciou ao cargo em 2019, após ser eleito presidente da Academia Albanesa das Ciências. Jurista e empresário da indústria farmacêutica, tem origem numa família de um importante clã do Norte do país e fez os estudos universitários em Tetovo, cidade macedónia maioritariamente habitada por albaneses. Posteriormente, viveu durante alguns anos na Austrália. Foi membro e deputado do PS até 2015, quando foi expulso, após ter denunciado o primeiro-ministro, Edi Rama, o então ministro da Defesa e o presidente Illir Meta como coautores de uma conspiração para o assassinarem.

Nestas eleições, o PSD terá beneficiado do facto de ter voltado a estar representado no Parlamento, de ter um novo líder e de ter feito uma oposição menos forte ao governo socialista, embora tenha abandonado os trabalhos parlamentares em 2020.

O seu melhor resultado ocorreu no distrito Shkodër, no Norte, onde atingiu os 15,2% e elegeu dois dos seus três parlamentares, algo que se explica por se tratar da região de onde o seu líder é natural. Seguiu-se Tirana, com apenas 2,8%, o suficiente para aí conquistar um mandato, enquanto no resto do país as suas votações são residuais.

Terá conquistado, igualmente, alguns votos entre eleitores do LSI.

Os outros partidos tiveram votações residuais, tendo todos eles ficado longe de ultrapassar a cláusula-barreira de 1%. Em conjunto, somaram 2,6%. Se descontarmos as formações que integraram, agora, a aliança PD-NA, nas últimas legislativas essa percentagem foi apenas de 2,1%.

Já os cinco candidatos independentes, que puderam apresentar-se pela primeira vez, graças às alterações à lei eleitoral, somaram, todos juntos, 0,3%.

Por seu turno, os votos brancos e nulos registaram um forte crescimento, passando de 2,0% dos votos totais há quatro anos para 5,0% agora. Algo que se deve ao descontentamento crescente com a corrupção, com a falta de perspetivas de desenvolvimento do país e com a ausência de uma alternativa política mobilizadora.

Finalmente, a abstenção, que foi de 53,7%, registou um ligeiríssimo aumento face às últimas legislativas, em que ficou nos 53,2%. A participação eleitoral no país é, em geral, fraca e estas eleições apenas o confirmaram. Os motivos serão aquelas que adiantámos relativamente aos votos inválidos, quiçá com razões mais estruturais que conjunturais. Contudo, dada a situação de pandemia que atualmente se vive, não se pode dizer que tenha sido extraordinariamente elevada.

Como habitualmente, foi no Sul que se registaram as maiores taxas de abstenção, que, em Vlorë, atingiu 66,5% dos eleitores, seguida pelo distrito vizinho de Gjirokastër, onde ultrapassou, igualmente, os 60%. No Norte, teve maior expressão no de Shkodër, onde ficou relativamente próxima daquele valor. Ao invés, foi mais baixa em Diber, no Nordeste, onde ficou nos 46,3%, e, como é tradicional, em Tirana, com 46,5%, os únicos distritos onde mais de metade dos inscritos afluiu às urnas.

Conclusão

Estas eleições mostram um país claramente dividido segundo uma linha geográfica bem definida: o Sul fiel aos socialistas, que aí obtém maiorias claras, o Norte aos conservadores e a outras forças da oposição, amplamente maioritárias nessa área; no Centro há maior equilíbrio de forças, embora, atualmente, a maioria dos votantes da área se mostre satisfeito com a atual governação e faça a balança pender para o lado dos primeiros. Como veremos no artigo seguinte, essa divisão radica, em grande parte, na conturbada história albanesa.

A tendência para a bipolarização explica, em parte, a quebra do LSI, a terceira força política, que, até agora, se vinha posicionando entre os dois maiores partidos. Porém, pagou a excessiva colagem à oposição radical do PD, não se distinguindo suficientemente deste e da sua aliança para obter o favor dos eleitores oposicionistas mais moderados ou, mesmo, de apoiantes críticos do governo. Este resultado tem como consequência a fragilização do presidente Ilir Meta, que daí é proveniente e cuja mulher lidera o partido.

Com este resultado, Edi Rama obtém uma inédita terceira vitória consecutiva e, em condições normais, completará 12 anos de governação. Porém, num país com poucas tradições democráticas e onde a convivência entre as diferentes correntes políticas não se tem revelado nada fácil, apesar de várias transições de poder entre as duas forças alternantes já terem ocorrido, qualquer incidente pode desencadear movimentações que tragam a disputa do poder para a rua.

Veremos, agora, como a oposição, em especial o PD e a direita, vai digerir esta nova derrota, restando saber se insiste na sua estratégia de oposição sistemática e desafiadora, com boicote ao Parlamento, ou se toma os seus lugares parlamentares, para aí fazer oposição, aguardando pelo natural desgaste do executivo para poder voltar ao poder nas próximas eleições.

Sobre o/a autor(a)

Professor. Mestre em Geografia Humana e pós-graduado em Ciência Política. Aderente do Bloco de Esquerda em Coimbra
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