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Macedónia do Norte: um país com história conturbada

As eleições na Macedónia do Norte mostraram um país dividido com uma “salada” de divisões inter e intraétnicas e com uma tradicional fratura entre eslavos macedónios e a numerosa minoria albanesa. Artigo de Jorge Martins
Mesa de voto na cidade de Strumica, Eleições na Macedónia do Norte, 15 de julho de 2020 – Foto de Georgi Licovski/Epa/Lusa
Mesa de voto na cidade de Strumica, Eleições na Macedónia do Norte, 15 de julho de 2020 – Foto de Georgi Licovski/Epa/Lusa

As eleições legislativas do passado dia 15 na Macedónia do Norte mostraram um país profundamente dividido, também pela tradicional fratura entre eslavos macedónios e a numerosa minoria albanesa, mas também no interior desses dois grupos étnicos, tendo como pano de fundo a escolha entre europeísmo e nacionalismo, entre os primeiros, e o protagonismo na representação da comunidade, no seio dos segundos.

Por isso, os resultados foram extremamente equilibrados, em especial entre as duas grandes forças políticas macedónias - a União Social-Democrata da Macedónia (SDSM), de centro-esquerda, e o Partido Democrático pela Unidade Nacional Macedónia (VMRO-DPMNE), da direita nacionalista – com uma ligeira vantagem para a coligação formada em torna da primeira.

Entre os albaneses, a sua principal formação, a União Democrática para a Integração (DUI-BDI) cresceu, mas a sua tradicional hegemonia foi posta em causa pelo avanço significativo da coligação da Aliança pelos Albaneses (AA-ASh) com a Alternativa (AAA), enquanto o mais radical nacionalista Partido Democrático dos Albaneses (DPA-PDSh) viu a sua representação diminuir. Já o Movimento BESA (LB) acabou por entrar na coligação liderada pela SDSM.

Um facto relevante foi o crescimento do partido da esquerda nacionalista Levica (L), que obteve representação parlamentar, a primeira vez desde 1998 que uma formação dessa área política o consegue a concorrer isoladamente.

No conjunto, registou-se um forte avanço das forças políticas representativas da minoria albanesa em detrimento das duas principais formações eslavas macedónias, algo que terá resultado, em parte, da fraca participação eleitoral do grupo maioritário, devido à covid-19.

 

Uma História conturbada

O território onde se situa, atualmente, a Macedónia do Norte, é uma área montanhosa, com exceção da sua zona central, correspondente ao vale do rio Vardar, que nasce a oeste da capital, Skopje, banha a cidade e corre para sul, em direção ao mar Egeu, que atinge alguns kilómetros a ocidente da cidade grega de Salónica.

Apesar de pouco fértil, tem uma grande importância estratégia, já que liga a parte continental dos Balcãs ao Mediterrâneo, sendo, por isso, um importante ponto de passagem. Daí a cobiça que sempre suscitou da parte das nações vizinhas e das grandes potências europeias.

Por outro lado, a designação de Macedónia é mais lata que a do território deste novel estado, abrangendo, igualmente, a região central do norte da Grécia (Macedónia do Egeu) e o sudoeste da Bulgária (Macedónia de Pirin).

Conquistada pelos Romanos no sec II a.C., manteve-se parte do Império Bizantino, mas, a partir do sec. VI, começou a ser ocupada por tribos eslavas e, até ao sec. XIV, o território foi objeto de disputas constantes entre bizantinos, búlgaros e sérvios.

No sec. XIV, o Império Otomano, então numa expansão que parecia imparável, ocupa a região, que passa a constituir a sua província da Rumélia, ou seja, a terra dos romanos.

A situação manteve-se até ao início do sec. XIX, quando o império dos sultões começa a enfraquecer e os vários nacionalismos românticos começam a aparecer na região.

Esse enfraquecimento dos otomanos leva à independência da Grécia, proclamada em 1822 e reconhecida em 1830. Por seu turno, a Sérvia e a Roménia, principados vassalos do sultão desde 1817 e 1859, respetivamente, mas, na prática, quase independentes, proclamam a independência total em 1878, na sequência da guerra russo-turca, que termina com a vitória dos russos. Nesse mesmo ano, a Bósnia e Herzegovina passa a ser um estado vassalo do Império Austro-Húngaro, sendo por este anexada em 1908. Já o Montenegro, que, a partir de 1852, tinha um estatuto semelhante ao dos outros dois principados, torna-se independente em 1910.

Na sequência daquele conflito, o tratado de San Stefan cria, em 1878, o reino da Bulgária, constituído pelo atual território búlgaro, pela totalidade da Macedónia e pela Trácia, ocupando partes atualmente pertencentes à Grécia.

Contudo, a Alemanha e as potências ocidentais não concordaram com esse propósito, já que consideravam que o novo estado seria um satélite da Rússia, e, pelo tratado de Berlim, assinado meses depois do anterior, transformaram-no num principado vassalo dos Otomanos, enquanto a Macedónia voltava ao controlo do sultão. Só em 1908 a Bulgária se tornaria um reino independente.

Entretanto, é criada, em 1893, em Salónica, a Organização Revolucionária da Macedónia Interior e Adrianópolis (Trácia), denominada VMARO, que, a partir de 1896, inicia a luta armada contra o domínio otomano. Em 1903, ensaia uma revolta geral, que acaba esmagada pelas forças do sultão.

A posse do território macedónio foi a causa da 1ª guerra balcânica, opondo os estados ortodoxos da região (Sérvia, Montenegro, Bulgária e Grécia), unidos na Liga Balcânica e com apoio russo, ao Império Otomano, entre outubro de 1912 e julho de 1913.

Na sequência desta, a Albânia, que proclamara a independência em novembro de 1912, vê-a reconhecida pelo tratado de Londres, envolvendo os beligerantes no conflito e as grandes potências da época. Contudo, uma parte significativa dos albaneses ficava fora do novo estado. Este, maioritariamente muçulmano, sempre se mostrou mais favorável aos turcos, de quem se separara, que aos vizinhos ortodoxos gregos e eslavos.

Entretanto, sérvios e montenegrinos partilhavam o Sandjak de Novi Pazar, região habitada maioritariamente por uma população bósnia muçulmana. Por seu turno, a Bulgária arrebatara a Trácia Ocidental aos otomanos, conquistando, assim, acesso ao mar Egeu.

Porém, a partilha da Macedónia, muito favorável a sérvios e gregos, não satisfaz a Bulgária, que declara guerra aos seus antigos aliados. O conflito, conhecido como a 2ª guerra balcânica, travado no verão de 1913, durou pouco mais de um mês. Os búlgaros veem, ainda, a Roménia e o próprio Império Otomano ataca-la e acabam claramente derrotados.

O tratado de Bucareste (do qual os otomanos são excluídos) divide a Macedónia entre a Sérvia (que anexa o atual território da Macedónia do Norte, designando-o por Sérvia do Sul), a Grécia (a Macedónia do Egeu) e a Bulgária (Macedónia de Pirin). Os búlgaros perdem a Dobruja, a nordeste, para a Roménia, mas mantém a posse da Trácia Ocidental e consequente acesso ao Egeu, que haviam conquistado aos turcos na 1ª guerra balcânica.

As tensões internacionais, tendo como epicentro esta zona da Europa, crescem e, um ano depois, na sequência do atentado de Serajevo, em que o herdeiro do trono austríaco e sua mulher são assassinados por um grupo extremista sérvio ultranacionalista, rebenta a 1ª guerra mundial.

A Sérvia, atacada pelo Império Austro-Húngaro, recebe o apoio quase imediato do Montenegro. Entretanto, o Império Otomano entra no conflito ao lado dos Impérios Centrais (Alemanha e Áustria-Hungria). Em 1915, a Bulgária entra igualmente ao lado daqueles e ocupa a Macedónia do Norte, até aí detida pelos sérvios. Entretanto, a Roménia (em 1916) e a Grécia (em 1917) juntam-se aos Aliados (França, Reino Unido e Rússia) e, com o apoio francês, ajudam os sérvios a atacar as forças búlgaras, que se rendem em outubro de 1918.

No que respeita à Bulgária, o tratado de Neully retirou-lhe a posse da Trácia (que foi entregue aos gregos) e da Macedónia do Norte (que ficou na posse dos sérvios).

Em 1919, com a constituição do novo Reino dos Sérvios, Croatas e Eslovenos (que, em 1929, adotaria a designação de Jugoslávia), esta última região voltou a ser a Sérvia do Sul. Inicia-se, então, a política de “servização”, que inclui a perseguição dos búlgaros aí presentes, alguns dos quais são obrigados a refugiar-se na Bulgária, a proibição da língua macedónia e a substituição dos padres búlgaros e macedónios por clérigos sérvios.

Entretanto, a VMARO separa-se em duas formações diferentes: uma trácia, a ITRO, e outra macedónia, a Organização Revolucionária da Macedónia Interior (VMRO), defensora dos interesses búlgaros na região. Esta última prossegue a sua guerrilha contra as forças jugoslavas e gregas, levando a cabo ações de verdadeiro terror contra as populações não búlgaras e não macedónias aí residentes. Tem o apoio do movimento nazi-fascista croata “ustasha” e ambos levam a cabo o atentado que vitima o rei Alexandre da Jugoslávia, em Marselha, em 1934.

Em 1939, rebenta a 2ª guerra mundial e, em 1941, a Alemanha nazi ocupa a Jugoslávia e a Grécia. A Macedónia é partilhada entre a Bulgária, que detém os territórios do Vardar, até Salónica, e a Albânia, ocupada e reduzida a protetorado pela Itália fascista, que fica com a parte ocidental, maioritariamente habitada por albaneses.

Porém, a brutalidade da administração búlgara e das milícias colaboracionistas, que inclui a perseguição a sérvios, gregos e judeus (milhares dos quais acabarão mortos nos campos de extermínio, neste último caso a mando dos nazis), acaba por levar muitos macedónios a aderir às forças de resistência, maioritariamente comunistas.

Em 1944, os alemães são expulsos da região e as forças comunistas gregas, búlgaras e jugoslavas tomam conta das áreas macedónias até então ocupadas. É criada a Assembleia Nacional Antifascista de Libertação da Macedónia (ASNOM), que proclama a república popular da Macedónia. Um estado fantoche macedónio pró-nazi, criado pela ala colaboracionista da VMRO, com apoio alemão, é rapidamente esmagado. No ano seguinte, são libertadas as áreas detidas por forças anticomunistas albanesas.

Surgiu, então, da parte de alguns setores dos “partisans” macedónios a ideia de criar uma república socialista da Macedónia Unida, que englobasse a totalidade do seu território, dividido entre Jugoslávia, Bulgária e Grécia. Ao início, Tito, interessado em ter o apoio dos macedónios, declarou apoiar a ideia e chegou a discuti-la com Dimitrov, líder do PC búlgaro, que a aceitou, embora afirmasse só reconhecer a nova república quando esta se tornasse realidade. Porém, os dirigentes comunistas gregos não a apoiaram.

Entretanto, a Macedónia tornara-se uma das seis repúblicas constituintes da nova federação jugoslava, em 1945. Alguns dirigentes comunistas macedónios pretendiam a independência ou uma maior autonomia, mas são rapidamente afastados pela liderança “partisan”, enquanto os simpatizantes búlgaros são presos ou eliminados.

Apesar disso, em 1947, o PC da Bulgária acabou por aceitar a existência de um povo e uma língua macedónias, diferentes do búlgaro. O país assinou, mesmo, um tratado de cooperação com a Jugoslávia, que deixava aberta a porta a uma futura unificação dos dois países.

Porém, em 1948, dá-se a rutura de Tito com Estaline. Pressionados pela URSS, os comunistas búlgaros criticam violentamente os seus camaradas jugoslavos. Aproveitam para voltar atrás na sua posição, reafirmando que os macedónios são etnicamente búlgaros, ao mesmo tempo que reivindicam a integração da república na Bulgária.

Com a derrota dos comunistas gregos, muito apoiados pelos seus camaradas macedónios, búlgaros e albaneses, na guerra civil do seu país, em 1949, a situação cristalizou, confirmando a integração da Macedónia do Norte na nova Jugoslávia. Tito ensaia, então, uma política de “macedonização”, procurando criar uma identidade macedónia diferente da sérvia e da búlgara.

As declarações unilaterais de independência da Eslovénia e da Croácia, em junho de 1991, que precipitam a dissolução da federação jugoslava, levam a Macedónia a seguir o mesmo caminho. Em 8 de setembro desse ano, um referendo boicotado pelos sérvios e pelos albaneses, mas em que participaram 75,7% dos eleitores, confirma a independência da república, com 96,4% de votos favoráveis.

Kiro Gligorov, que havia sido eleito presidente em fevereiro e transformara o ramo local da Liga dos Comunistas jugoslavos num partido social-democrata, tornou-se o primeiro chefe de Estado do novo país.

Contudo, desde logo, este enfrentou a hostilidade das nações vizinhas (Albânia, Bulgária, Grécia e Sérvia), que os macedónios designam como as “quatro lobas”.

 

As relações com a Sérvia foram as primeiras a normalizar-se. Como a população sérvia no território era diminuta, Belgrado, a braços com a guerra na Croácia e a escalada de tensões na Bósnia, acabou por aceitar pacificamente a secessão e retirou as tropas jugoslavas da república, ainda em 1991.

Contudo, os círculos nacionalistas sérvios continuavam a considerar o território como a Sérvia do Sul e só em 1996 a nova república macedónia foi reconhecida pela terceira e última Jugoslávia (agora reduzida à Sérvia e ao Montenegro) e, a partir de 2006, pela Sérvia, quando as duas últimas ex-repúblicas jugoslavas se separaram. O reconhecimento da independência do Kosovo por parte de Skopje levou ao congelamento das relações bilaterais em 2008, mas estas foram restabelecidas meses depois.

Para além disso, existe um conflito entre as Igrejas Ortodoxas sérvia e macedónia, com esta a separar-se daquela e a assumir os seus templos e bens após a independência, mas que não tem afetado demasiado as relações bilaterais.

 

Apesar de a Bulgária ter sido o primeiro país a reconhecer o novo estado, fez questão de salientar que não reconhecia a existência de um povo e um idioma macedónios distintos do búlgaro. Para Sófia, os macedónios são um subgrupo étnico e a sua língua um mero dialeto daquele.

Em 2009, a publicação de uma enciclopédia macedónia enfureceu as autoridades búlgaras, que ameaçaram bloquear a integração do país vizinho na NATO e na UE. Entretanto, Sófia passou a conceder a cidadania búlgara aos macedónios que provem ter essa origem étnica.

Em 2017, ambos os países assinaram um tratado de amizade, que, apesar das fortes resistências que encontrou no Parlamento de Skopje, acabou por ser ratificado por ambos os estados. Nele se prevê a existência de uma comissão conjunta para discutir a história dos dois países e acordar num conteúdo comum a ser lecionado nas escolas de ambos. Foi criada no ano seguida, mas, até agora, poucos avanços se têm verificado.

 

Com a Albânia, as questões são bem mais complicadas, devido ao grande peso da minoria albanesa no novo estado, onde constitui mais de 1/4 da população. Contudo, o governo de Tirana, com péssimas relações com a Sérvia, a norte, e a Grécia, a sul, viu com bons olhos o novo estado macedónio e reconheceu-o em 1993. Apesar de alguns incidentes fronteiriços, as autoridades do “país das águias” encorajaram os albaneses da Macedónia a integrarem-se no sistema político do país, cuja desestabilização não lhes interessava. A Albânia foi essencial para furar o bloqueio grego, decretado naquele ano e que durou até 1995, por razões que referiremos de seguida.

Porém, a situação complicou-se em 1999, quando a república macedónia acabou por “apanhar com os estilhaços” da guerra do Kosovo, que trouxe ao país milhares de refugiados albaneses. Se as tensões entre os residentes deste grupo étnico e a maioria eslava macedónia já eram problemáticas, pior ficaram. E com a independência, de facto, da província sérvia, a Macedónia passou a fazer fronteira com aquela a noroeste, ou seja, na zona onde se concentra grande parte da minoria albanesa.

Em 2001, grupos irredentistas albaneses, partidários da Grande Albânia, alguns dos quais formados por antigos combatentes do Exército de Libertação do Kosovo (UÇK), instigaram uma rebelião no Oeste e Noroeste do país, onde a população albanesa é maioritária ou, pelo menos, tem forte presença, originando uma guerra civil larvar. Porém, o conflito não interessava aos EUA e a intervenção da NATO acabou por lhe pôr fim, após seis meses de escalada. Os acordos de Ohrid, assinados em agosto desse ano, garantiram um conjunto variado de direitos civis, políticos e culturais à minoria albanesa, em especial garantindo a co-oficialidade do seu idioma a nível nacional e de outras línguas minoritárias nos municípios em que uma delas fosse falada por mais de 20% da sua população. Em troca, os albaneses renunciavam às reivindicações separatistas e a NATO supervisionaria o desarmamento voluntário dos guerrilheiros separatistas.

O acordo foi cumprido, mas as tensões entre os dois grupos étnicos estão sempre presentes. Em 2012, registaram-se vários incidentes entre eslavos macedónios e albaneses, que só terminaram quatro meses depois, após um dramático rapto, alegadamente levado a cabo por um grupo de albaneses, que acabou com a morte de cinco cidadãos eslavos macedónios. Em 2014, após a condenação dos alegados culpados a prisão perpétua, rebentaram protestos em todo o país. Em 2017, o Supremo Tribunal anulou o julgamento, considerando as provas pouco consistentes. Nesse mesmo ano, nacionalistas macedónios invadiram e vandalizaram o Parlamento, após este ter eleito um deputado de um partido albanês como seu presidente.

 

Contudo, foi o diferendo com a Grécia que gerou maior mediatização e as atenções internacionais. Em 1993, Atenas, temendo reivindicações irredentistas sobre o seu território setentrional, contestou o uso do nome Macedónia por parte da nova república independente, considerando-o como património grego, tal como a figura de Alexandre Magno e o sol de Vergina, símbolo do seu império, que integrava a bandeira do novo país. As objeções gregas, apoiadas pelos EUA, onde Clinton tinha como um dos seus conselheiros de política externa George Stephanopoulos, de origem helénica, levaram a que o novo estado só fosse aceite na ONU, em 1993, sob a designação provisória de Antiga República Jugoslava da Macedónia (FYROM, no acrónimo em língua inglesa).

Os gregos decretaram, então, um bloqueio comercial à república, que apenas terminou dois anos depois, com a formalização de um acordo provisório, que levou os dois países a estabelecer relações diplomáticas e os macedónios a retirar o Sol de Vergina da sua bandeira, embora mantendo um Sol estilizado com as 16 pontas daquele (embora, neste caso, oito sejam vermelhas, mais largas, e só oito amarelas e mais estreitas, como as do alexandrino). Desde aí, a Grécia tornou-se o maior investidor estrangeiro e o maior parceiro comercial dos macedónios.

Contudo, a questão do nome mantinha-se bloqueada, até que, em 2018, sob os auspícios da ONU, foram assinados os acordos de Prespa, entre os primeiros-ministros macedónio, Zoran Zaev, e grego, Alexis Tsipras. Como ponto principal, a adoção da designação Macedónia do Norte para a república da Macedónia e a renúncia total, por parte desta, ao uso dos símbolos do antigo império de Alexandre Magno. Em troca, a Grécia levantava o bloqueio à sua admissão na NATO e na UE. O documento suscitou fortes reações negativas em ambos os países, mas, após um referendo inconclusivo do lado macedónio, acabou tangencialmente aprovado em ambos os Parlamentos, após votações plenas de dramatismo.

Em fevereiro de 2019, o país seria admitido na primeira daquelas organizações, mas a adesão à segunda revela-se mais complicada, não apenas pela pobreza do país (o seu PIB por habitante, em paridade do poder de compra, é, sensivelmente, metade do português), mas também por aquilo que se convencionou chamar de “fadiga do alargamento” e que levou o presidente francês a propor o adiamento do início das negociações de adesão da Macedónia do Norte e da Albânia à UE.

 

O “mosaico” étnico e religioso

Não foi por acaso que os franceses apelidaram de macedónia uma salada constituída por uma grande variedade de vegetais. A designação tem subjacente a grande diversidade de povos existentes na região que tem esse nome e que inclui os territórios pertencentes à Grécia e à Bulgária, aqui deixados de fora.

Na Macedónia do Norte, os eslavos macedónios (63%) são, claramente, o grupo maioritário, seguidos, a grande distância, dos albaneses (26%), que constituem, no entanto, uma minoria significativa. Os restantes grupos minoritários são de menor dimensão: turcos (4%), “romani” (ciganos) (3%), sérvios (2%), bósnios (1%), “vlachs” ou aramonianos (0,5%), povo de raiz latina, descendente de romanos e bizantinos, e outros (0,5%).

Do ponto de vista religioso, os ortodoxos (68%) são a maioria, neles se incluindo a quase totalidade de macedónios, sérvios e “vlachs”, a par com alguns “romani” e poucos albaneses. O islão sunita (30%) é a segunda maior crença religiosa, englobado a esmagadora maioria dos albaneses, turcos e bósnios e, ainda, grande parte dos “romani”. Os católicos são apenas 0,5%, na sua maioria albaneses. A célebre Madre Teresa de Calcutá pertencia a essa comunidade católica de origem albanesa. De registar, ainda, uma percentagem sensivelmente igual para outras confissões cristãs, para as restantes religiões e para os poucos ateus e agnósticos assumidos.

 

Um parlamentarismo mitigado

A Macedónia do Norte possui um sistema essencialmente parlamentarista.

O Presidente da República é eleito para um mandato de cinco anos, por sufrágio universal, direto e secreto, apenas podendo ser reeleito uma vez. Terá de ser cidadão macedónio, residente no país num mínimo de 10 dos últimos 15 anos e com idade superior a 40 anos. As candidaturas são propostas por um mínimo de 10 mil eleitores ou de 30 deputados.

Será eleito logo na 1ª volta o candidato que obtenha a maioria absoluta dos votos, desde que a participação eleitoral tenha sido superior a 50%.

Se nenhuma dessas condições for satisfeita, haverá uma 2ª volta duas semanas depois, opondo os dois mais votados. Contudo, o vencedor só será proclamado se tiverem votado, no mínimo, 40% dos eleitores (50% até 2009). Caso contrário, a eleição é anulada e terá de se repetir todo o processo eleitoral.

Os seus poderes são relativamente reduzidos. De entre os mais relevantes está a nomeação do primeiro-ministro, embora a Constituição lhe imponha que seja alguém proveniente da força ou forças políticas mais votadas. Porém, quando esta(s) não consegue(m) formar uma maioria parlamentar, o papel do PR tende a tornar-se mais relevante. Pode vetar legislação, não a assinando, mas o seu veto pode ser levantado por maioria absoluta dos parlamentares em efetividade de funções. Se a lei tiver sido aprovada por maioria de 2/3, é obrigado a promulga-la de imediato. Cabe-lhe, ainda, nomear dois juízes do Tribunal Constitucional, outros dois para o Conselho Judicial Republicano (o equivalente ao nosso CSM) e três membros do Conselho de Segurança nacional, bem como propor os nomes do Conselho de Relações Interétnicas.

O Governo, dirigido pelo primeiro-ministro, dispõe, assim, do essencial do poder executivo. Aquele é nomeado pelo PR no prazo de 10 dias após a constituição do novo Parlamento e tem, depois, 20 dias para aí apresentar o seu programa. Este tem de ser aprovado por maioria absoluta dos parlamentares efetivos, o que inviabiliza a formação de governos minoritários. O executivo pode ser derrubado pela não aprovação de uma moção de confiança ou pela aprovação de uma moção de censura. Esta última tem de ser proposta por um mínimo de 20 deputados e aprovada pela maioria absoluta dos membros do Parlamento. Se o PM quiser demitir um membro do governo, terá de ter o apoio da maioria da assembleia parlamentar. Caso a remodelação abranja mais de 1/3 dos ministros, é necessária nova aprovação do programa do executivo, como se de um novo governo se tratasse.

O Parlamento (Sobranie, que significa Assembleia) é o órgão legislativo. É unicameral, sendo constituído por um número de membros entre 120 e 123, eleitos por sufrágio universal, direto e secreto para um mandato de quatro anos. No seio da Assembleia, é eleito um Conselho para as Relações Interétnicas, presidido pelo presidente da instituição e constituído por dois representantes de cada grupo étnico reconhecido. As suas propostas e recomendações são, obrigatoriamente, discutidas pelos parlamentares.

 

Um sistema eleitoral original

Tal como na Eslovénia e na Croácia, os 120 deputados são eleitos em seis circunscrições de dimensão populacional semelhante (admite-se um desvio máximo de 5%, para cima ou para baixo), sendo atribuídos 20 mandatos a cada uma delas. Os parlamentares são eleitos através do método de Hondt, não existindo qualquer cláusula-barreira legal. Contudo, dada a magnitude dos círculos eleitorais, existe, de facto, em cada um deles, uma cláusula-barreira virtual, que variará, sensivelmente, entre 4,0% e 4,5%.

Há, ainda, uma sétima circunscrição, destinada aos cidadãos residentes no estrangeiro, à qual estão atribuídos três lugares. Porém, estes só serão preenchidos se uma dada força política atingir, no mínimo, um número de votos igual ao do mandato atribuído com menos votos no território nacional nas legislativas anteriores, o que lhe vale a eleição de um deputado. Para eleger um segundo, terá de duplicar esse valor e um terceiro exige que o triplique. Em 2016, nenhuma força política o conseguiu e os lugares ficaram vagos. Agora, nem sequer se realizou a votação, já que o número de inscritos nessa circunscrição (pouco mais de 6000) era inferior ao valor de referência (cerca de 6500).

Ao contrário das outras duas ex-repúblicas jugoslavas a que fizemos referência, não existe aqui voto preferencial, sendo os deputados eleitos em listas fechadas e bloqueadas, como sucede entre nós.

Artigo de Jorge Martins

Sobre o/a autor(a)

Professor. Mestre em Geografia Humana e pós-graduado em Ciência Política. Membro da coordenadora concelhia de Coimbra do Bloco de Esquerda
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