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80% dos dentistas nos centros de saúde estão a recibos verdes

Sem acesso a uma carreira própria, "resta pouca atratividade para querer trabalhar no SNS enquanto médico dentista", diz um dirigente da Associação Portuguesa dos Médicos Dentistas do Serviço Público.
Foto Culeen Shaffer/Flickr

A saúde oral da população foi uma das bandeiras eleitorais do PS em 2015 e resultou num plano que previa abrir pelo menos um consultório por autarquia e a contratação de mais dentistas para o SNS. Mas as promessas não se concretizaram, lembrou ao Público o bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas. “Com uma pandemia pelo meio, pouco ou nada mudou. O Governo de António Costa introduziu esta questão e usou desde o início a saúde oral como bandeira eleitoral, mas depois a priorização ficou muito arrefecida. Há muitas lacunas de base e uma delas é a carreira. Enquanto ela não existir há um grande problema: a fraca atratividade dos médicos dentistas para o SNS”, referiu Miguel Pavão.

Para o presidente da Associação Portuguesa dos Médicos Dentistas do Serviço Público (Apomed), Manuel Nunes, todos os dentistas ao serviço do SNS estão "a trabalhar ilegalmente". A associação afirma que 80% estão a recibos verdes e os restantes integrados na carreira geral de técnicos superiores "que nada tem a ver com o nosso trabalho”. José Frias Bulhosa, também dirigente da Apomed e dentista no SNS, concorda que "resta pouca atratividade para querer trabalhar no SNS enquanto médico dentista. O atrativo é ser louco”, disse o médico ao Público.

Boa parte dos 145 dentistas que trabalham a recibos verdes nos centros de saúde fá-lo através de empresas de trabalho temporário, o que reduz ainda mais a remuneração. “Um médico dentista contratado por uma empresa destas recebe cerca de cinco euros à hora. Qual é o médico que está disponível para trabalhar nestas condições, quando não tem direito a férias e não cria nenhum vínculo com o centro de saúde? É um trabalho precário”, critica Miguel Pavão. José Frias Bulhosa diz que estas empresas "ganham mais do que o médico dentista" e questiona: "Se o Estado não permite às empresas particulares terem situações de falsos recibos verdes, porque é que promove isto nos seus serviços?”. Os profissionais queixam-se de que o seu vencimento líquido, descontando a contribuição para a Segurança Social, o seguro obrigatório, o IRS e a quota da Ordem, acaba por ficar à volta dos 700 euros, menos que o valor do salário mínimo nacional.

Num inquérito feito este ano a jovens dentistas inscritos na Ordem após 2012, também citado na reportagem da edição desta sexta-feira no Público, conclui-se que a precariedade é a regra da profissão, com apenas 17,2% a declararem ter um contrato de trabalho, seja no público seja no privado. A grande maioria - 77,7% dos inquiridos - são remunerados em regime de percentagem e para mais de metade destes, a percentagem varia entre os 31% e os 40%. Mais de metade dos inquiridos declara um salário bruto abaixo dos 1.500 euros e em termos líquidos abaixo dos 1.000 euros.

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