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Projeto para incluir dentistas no SNS falhou "quase em toda a linha"

A afirmação é do bastonário da ordem dos médicos dentistas. Miguel Pavão critica as condições precárias em que os profissionais trabalham, que levaram a que nenhum dos médicos dentistas se mantivessem no projeto-piloto.
Consultório dentista – Foto de Inácio Rosa/Lusa
Consultório dentista – Foto de Inácio Rosa/Lusa

O projeto-piloto foi criado há cinco anos para colmatar “uma grande falha” no Serviço Nacional de Saúde, que há 40 anos deixou de fora a medicina dentária. E procurava dar resposta à população mais desfavorecida, refere Miguel Pavão, bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD), à agência Lusa.

Miguel Pavão disse à Lusa que o despacho criado pelo então secretário de Estado da Saúde, Fernando Araújo, deu “um alento e uma esperança muito grande ao SNS, a todos os profissionais de saúde e aos médicos dentistas para, de uma vez por todas, se reestruturar o SNS, e poder haver a oportunidade de integrar os cuidados de saúde oral e a medicina dentária no SNS”.

O principal objetivo do projeto piloto era ter pelo menos um dentista em todos os agrupamentos dos centros de saúde e devia chegar a 2020 com 265 profissionais. Abria também a possibilidade de se criar uma carreira para os dentistas que integrariam os cuidados de saúde primários.

Porém, "o objetivo falhou quase em toda a linha", afirma Miguel Pavão, acrescentando que "aquilo que era uma proposta bem desenhada, ficou apenas uma expectativa e uma mera promessa de campanha eleitoral na altura do partido do Governo, do Partido Socialista”.

“Ainda que o nome tenha mudado para Programa de Saúde Oral para Todos, os moldes mantêm-se. Na prática, continuam a ser projetos-piloto, apenas para quem tem grande carência económica e embora seja de saudar o número de tratamentos e intervenções já realizados, que seguramente mudaram a vida dos doentes, a verdade é que as limitações continuam a ser enormes”, sublinha.

O bastonário dos dentistas critica as condições precárias em que esses profissionais trabalham e que levaram a que nenhum dos médicos dentistas se mantivesse no projeto-piloto. E referiu que a situação demonstra “a fragilidade de todo este processo”, a rotatividade dos profissionais, e “o Governo reforçar situações completamente ilegais de manter médicos dentistas contratados por empresas”.

“A maioria dos médicos dentistas são contratados por empresas, através de contratos de prestação de serviços de 12 meses, sem subsídio de férias nem de Natal, sem direito a apoio no desemprego e sem qualquer hipótese de serem integrados nos quadros do Estado”, conta o bastonário da OMD.

Miguel Pavão denuncia ainda que há dentistas no SNS a ganhar cinco euros à hora, o que considera “contraproducente, ilegítimo, e que mostra a fragilidade de todo este processo”.

“Enquanto não houver uma reforma que consubstancia os médicos dentistas no SNS, nós vamos ter apenas uma pretensão de posicionar a medicina dentária no SNS, mas verdadeiramente ela não está efetivada porque não se criando carreiras e condições, os médicos dentistas rapidamente se desvinculam”, salienta Miguel Pavão.

O bastonário considera fundamental fazer um balanço do projeto-piloto, avaliar o que correu mal, o que ficou por fazer e “torná-lo definitivo após cinco anos”. Miguel Pavão aponta o potencial do Plano de Recuperação e Resiliência, que tem “verbas avultadas para reforma dos cuidados de saúde primários” e uma ambição de “modificar as estruturas do SNS e melhorá-las”. Mas receia que caso “nada venha a ser feito e fique por cumprir esta experiência de cinco anos",  certamente o país irá "perder uma nova oportunidade”.

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