OE 2014 e propostas do Bloco

As previsões da OCDE para a economia no próximo ano apontam para um crescimento económico de 0,4%, metade do que o Governo anunciou. Para a deputada bloquista Mariana Mortágua, a OCDE vem comprovar que o Orçamento de Estado em discussão é "irrealista" e que a ministra das Finanças está a seguir a tradição de Vítor Gaspar: falhar todas as previsões.

Catarina Martins prosseguiu esta segunda-feira a apresentação das propostas do Bloco sobre o Orçamento de Estado e voltou a destacar a necessidade de renegociar a dívida para criar emprego.

Durante a conferência de imprensa que teve lugar este sábado, a coordenadora nacional do Bloco de esquerda apresentou um conjunto de quatro “medidas mínimas, urgentes e exigentes para combater a pobreza infantil”. “Não aceitamos que em Portugal ter filhos seja meio caminho andado para a pobreza”, frisou a dirigente bloquista.

“Taxar o dinheiro onde ele deve ser taxado, defender o direito aos salários e às pensões e implementar um plano para a criação de emprego, para resgatar a nossa economia” são as três prioridades do Bloco de Esquerda, adiantou o líder parlamentar, Pedro Filipe Soares. “É necessária coragem para defender as pessoas”, frisou.

O orçamento para a cultura representa hoje apenas 0,1%, muito longe dos 1% que são considerados internacionalmente como o patamar de investimento mínimo. Bloco de Esquerda apresenta propostas para aumentar a dotação orçamental, impedir a privatização do património cultural, fazer cumprir a lei do cinema e corrigir erros de política fiscal para o sector.

João Semedo considera que a “saúde precisa de investimento, não de cortes” e apresentou propostas para contrariar os aspetos mais negativos do OE para 2014 nesta área, em que são cortados 300 milhões de euros. O Bloco propõe, entre outras medidas, o fim das taxas moderadoras no SNS e a generalização a toda a população de rastreios oncológicos.

Bloco de Esquerda e CGTP defendem que o Orçamento do Estado para 2014, que aprofunda a recessão e as desigualdades, deve ser sujeito a fiscalização preventiva pelo Tribunal Constitucional (TC) e convergem na exigência do aumento “imediato” do salário mínimo nacional (SMN).

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O Bloco de Esquerda apresentou esta segunda-feira um conjunto de dez medidas para o ensino superior público com vista ao debate na especialidade sobre o Orçamento do Estado para 2014, reclamando que "não se pode fechar o futuro" dos jovens portugueses.

"Há muita gente a queixar-se da passividade do Presidente da República, porque olham e veem que é cúmplice desta política, é o padrinho deste Governo, é o único apoio que mantém este Governo a governar", afirmou neste domingo o coordenador do Bloco de Esquerda.

Líder do grupo parlamentar do Bloco apresenta proposta para o OE’2014 que proíbe novos contratos com escolas privadas no próximo ano letivo e prevê a cessação dos atuais contratos onde exista oferta pública. Pedro Filipe Soares afirma que Crato é “um ministro desmazelado, um ministro que não sabe o que custa a crise às pessoas”.