OE 2014 e propostas do Bloco

As previsões da OCDE para a economia no próximo ano apontam para um crescimento económico de 0,4%, metade do que o Governo anunciou. Para a deputada bloquista Mariana Mortágua, a OCDE vem comprovar que o Orçamento de Estado em discussão é "irrealista" e que a ministra das Finanças está a seguir a tradição de Vítor Gaspar: falhar todas as previsões.

Catarina Martins prosseguiu esta segunda-feira a apresentação das propostas do Bloco sobre o Orçamento de Estado e voltou a destacar a necessidade de renegociar a dívida para criar emprego.

Durante a conferência de imprensa que teve lugar este sábado, a coordenadora nacional do Bloco de esquerda apresentou um conjunto de quatro “medidas mínimas, urgentes e exigentes para combater a pobreza infantil”. “Não aceitamos que em Portugal ter filhos seja meio caminho andado para a pobreza”, frisou a dirigente bloquista.

“Taxar o dinheiro onde ele deve ser taxado, defender o direito aos salários e às pensões e implementar um plano para a criação de emprego, para resgatar a nossa economia” são as três prioridades do Bloco de Esquerda, adiantou o líder parlamentar, Pedro Filipe Soares. “É necessária coragem para defender as pessoas”, frisou.

O orçamento para a cultura representa hoje apenas 0,1%, muito longe dos 1% que são considerados internacionalmente como o patamar de investimento mínimo. Bloco de Esquerda apresenta propostas para aumentar a dotação orçamental, impedir a privatização do património cultural, fazer cumprir a lei do cinema e corrigir erros de política fiscal para o sector.

João Semedo considera que a “saúde precisa de investimento, não de cortes” e apresentou propostas para contrariar os aspetos mais negativos do OE para 2014 nesta área, em que são cortados 300 milhões de euros. O Bloco propõe, entre outras medidas, o fim das taxas moderadoras no SNS e a generalização a toda a população de rastreios oncológicos.

Bloco de Esquerda e CGTP defendem que o Orçamento do Estado para 2014, que aprofunda a recessão e as desigualdades, deve ser sujeito a fiscalização preventiva pelo Tribunal Constitucional (TC) e convergem na exigência do aumento “imediato” do salário mínimo nacional (SMN).

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O Bloco de Esquerda apresentou esta segunda-feira um conjunto de dez medidas para o ensino superior público com vista ao debate na especialidade sobre o Orçamento do Estado para 2014, reclamando que "não se pode fechar o futuro" dos jovens portugueses.

"Há muita gente a queixar-se da passividade do Presidente da República, porque olham e veem que é cúmplice desta política, é o padrinho deste Governo, é o único apoio que mantém este Governo a governar", afirmou neste domingo o coordenador do Bloco de Esquerda.

Líder do grupo parlamentar do Bloco apresenta proposta para o OE’2014 que proíbe novos contratos com escolas privadas no próximo ano letivo e prevê a cessação dos atuais contratos onde exista oferta pública. Pedro Filipe Soares afirma que Crato é “um ministro desmazelado, um ministro que não sabe o que custa a crise às pessoas”.

O OE para 2014 foi aprovado apenas por PSD e CDS-PP. Todos os partidos da oposição votaram contra, assim como o deputado do CDS da Madeira. O deputado Luís Fazenda do Bloco de Esquerda criticou violentamente Passos Coelho, que comparou a um pequeno soberano aconselhado por Maquiavel, e exigiu a demissão urgente do governo, apelando à luta popular nas ruas, perante um "orçamento péssimo antes de outro ainda pior”.

Ao contrário do que repete a direita, a pergunta não é se nos podemos dar ao luxo de ter o estado social, que é a condição de igualdade que fez a nossa democracia, mas se pelo contrário nos podemos dar ao luxo de não ter Estado Social.

A coordenadora nacional do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, salientou que o Governo se esqueceu que “este não é o primeiro Orçamento que apresenta, mas o terceiro, e que está na hora de avaliar o desastroso resultado social e económico da sua política”.

A coordenadora nacional do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, acusou Pedro Passos Coelho de estar já a negociar um segundo resgate que trará a Portugal "uma nova ‘troika', mais ou menos cautelar", em 2014. “Insistir na mesma receita e esperar outro resultado é estupidez. No seu caso é mesmo má-fé”, avançou a dirigente bloquista.

O Bloco de Esquerda apresentou, nesta quarta-feira, propostas alternativas ao OE para 2014 assentes em três prioridades: reforma fiscal, salvaguarda de direitos, salários e pensões e recuperação de economia e emprego.

Catarina Martins afirma que a proposta do governo de Orçamento para 2014 é irresponsável e insiste na receita que já falhou. Nestes três anos, foram aplicadas medidas de austeridade no valor de mais de 24 mil milhões de euros, o PIB português desceu 11 mil milhões e a dívida pública aumentou 49 mil milhões. E, apesar disso, nenhuma meta do défice foi cumprida.

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Ao contrário do que prometeu Passos Coelho, os funcionários do Estado e a maioria dos pensionistas da Caixa Geral de Aposentações vão ficar pior em 2014 do que em 2012. Em relação a 2013, todos os funcionários públicos com salários superiores a 600 euros terão os seus rendimentos líquidos diminuídos no próximo ano.

O esforço das empresas de eletricidade, gás e petrolíferas soma apenas 100 milhões no Orçamento de Estado para 2014 e a ministra deixa aos reguladores a tarefa de não deixar passar o custo para os consumidores. Esta quarta-feira, a entidade reguladora anunciou que a fatura da luz dos consumidores da tarifa regulada vai aumentar 2,8% em janeiro. 

A receita de austeridade em 2013 fez o défice derrapar para 5,9%. Mas o Orçamento de Estado para 2014 insiste em agravar os cortes salariais aos funcionários públicos, retira às prestações sociais e às pensões, corta na saúde e educação. Para o Bloco, o Governo "segue por um caminho que se provou que não tem saída".

O líder do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, afirmou esta terça feira, após a reunião com a delegação governamental sobre as linhas gerais do Orçamento do Estado para 2014, que “o Governo não pode considerar que a sua vontade está acima da Constituição” e garantiu que o Bloco zelará “para que isso não aconteça”.