P { margin-bottom: 0.21cm; }
“Em qualquer caso, quando compararmos com o esforço que fizemos em 2012, não representam um esforço maior, nem para os pensionistas, nem para os funcionários públicos. Eles não vão sofrer uma redução superior àquela que tiveram em 2012”. Foram estas as palavras do primeiro-ministro Passos Coelho, na passada semana, que agora são desmentidas pelo próprio Orçamento de Estado que apresenta para 2014.
Apesar do pagamento dos subsídios de férias e de natal estar inscrito no Orçamento, ao contrário de 2012 – medida posteriormente considerada inconstitucional -, o aumento de impostos faz com que os rendimentos disponíveis, para a maioria dos pensionistas e funcionários do Estado, sejam mais reduzidos em 2014.
Um estudo encomendado pelo Jornal de Negócios à Pricewaterhouse (PWC) conclui que os reformados da Caixa Geral de Aposentações, sujeitos aos cortes de 10% ,irão ter, na grande maioria dos casos, menos rendimento disponível em 2014 do que em 2012.
Segundo o jornal “os fiscalistas calcularam o impacto da suspensão dos subsídios (em 2012) da aplicação da contribuição extraordinária de solidariedade, do “enorme aumento de impostos” (em 2013 e 2014), da redução das pensões por via da convergência e do novo corte nos salários (2014) para 16 escalões de rendimentos distintos”. A conclusão é clara, 2014 vai ser pior que 2012. A todos estes cortes somam-se ainda os efeitos da inflação e o aumento dos descontos para a ADSE.
A perda nominal de rendimentos começa a partir dos 500 euros, e verifica-se em 14 dos 16 escalões analisados, até aos 5000 euros.
Um pensionista da Caixa Geral de Aposentações que tenha uma pensão de 500 euros brutos por mês, receberá menos 134,4 euros anuais líquidos em relação a 2012. No caso das pensões de 800 euros brutos, a variação entre 2012 e 2014 é de menos 406,3 euros líquidos por ano.
A única exceção detetada, ressalvam, é para pensionistas que auferem cerca de 1.100 euros, onde existe uma ligeira subida líquida em relação a 2012 e uma redução em relação ao ano transato.
As situações de exceção devem-se a alterações no escalonamento das taxas progressivas e à diferença do método de cálculo do valor da redução da pensão.
Trabalhadores do Estado perdem rendimentos face a 2013
Os trabalhadores do Estado com salários mais baixos vão ver os seus rendimentos diminuídos em relação a 2012. Um trabalhador que aufira 500 euros brutos por mês, teve em 2012 um rendimento anual líquido de 6 928 euros, em 2014, verá o seu rendimento anual diminuído em 135 euros, passando a receber 6 794 euros. Quem aufere 700 euros brutos por mês, sofrerá uma redução salarial anual de 86,5 euros em comparação com 2012.
A partir dos 800 euros os rendimentos sobem ligeiramente, com exceção para o escalão dos 2000 euros.
Em relação a 2013, todos os funcionários públicos com mais de 600 euros de salário bruto verão os seus rendimentos diminuídos em 2014. A razão para esta redução salarial é o novo aumento de impostos inscrito no Orçamento Geral do Estado para 2014.
