João Semedo estará presente, nesta segunda-feira, na tomada de posse do novo presidente da Câmara do Funchal, Paulo Cafôfo, que venceu as eleições autárquicas no concelho encabeçando a coligação “Mudança”, que foi apoiada pelo Bloco de Esquerda. Neste domingo, o coordenador do Bloco de Esquerda reuniu com Paulo Cafôfo e prestou declarações à comunicação social.
“Eu julgo que ao Presidente da República cabe acautelar que a Constituição seja cumprida e, portanto, deve recorrer aos instrumentos que estão ao seu dispor sem qualquer outro cálculo que não seja esse. Esse calculismo político do Presidente da República não serve a defesa da Constituição, como aliás se viu o ano passado com o Orçamento”, afirmou João Semedo, quando questionado com as declarações de Cavaco Silva sobre a fiscalização preventiva da constitucionalidade do orçamento do Estado.
Segundo a agência Lusa, João Semedo declarou também que “já há muito tempo que percebemos que o único apoio político de que este Governo dispõe é o Presidente da República” e criticou Cavaco Silva por ser “o apoio que este Governo tem necessitado para se manter a governar”, caso contrário “já teria caído em julho”. O deputado bloquista salientou ainda: “Portanto, não estranho que, numa matéria tão delicada como esta e num momento de tão grande fragilidade para o Governo, o Presidente da República tenha uma atuação que defenda, proteja o seu Governo”.
Sobre as declarações de Passos Coelho em que afirmou que o Governo procurou incluir no Orçamento para 2014 "o mínimo de questões que pudessem envolver polémica constitucional", João Semedo observou: “O primeiro-ministro tem ultimamente tido algumas afirmações bem-humoradas e essa é uma delas”.
João Semedo sublinhou também: “Este Governo tem governado, sistematicamente, em aspetos muito importantes contra a Constituição. E este Orçamento do Estado tem também algumas propostas que são anticonstitucionais. (…) Naturalmente que é o Tribunal Constitucional que terá de decidir sobre isso. Agora dizer que este Orçamento do Estado procurou respeitar a lei fundamental do país, como outros ministros também dizem que procurou poupar os portugueses a mais austeridade, isso é do domínio do caricato e do ridículo”.
Boas relações entre o Estado português e o Estado angolano não podem ser “à custa de princípios fundamentais”
Sobre as relações com Angola, o coordenador do Bloco de Esquerda afirmou: “Nós defendemos que haja boas relações bilaterais entre o Estado português e o Estado angolano, agora não estamos de acordo nem dispostos a que essas relações para serem boas tenham de ser feitas à custa de princípios fundamentais, como seja o do natural, normal funcionamento da Justiça”.
Segundo a Lusa, João Semedo salientou que o Bloco não aceita que “nenhum outro estado, seja o angolano ou qualquer outro, queira conduzir a Justiça portuguesa em rumos que lhe serão favoráveis ou, pelo menos, os próprios reconhecem como favoráveis”.
O coordenador do Bloco frisou ainda: “A Justiça é autónoma e independente, o próprio Estado português – os órgãos de soberania, o Governo, Assembleia da República, o próprio Presidente da República – tem que respeitar a autonomia da Justiça. Ora, se nós exigimos isso aos nossos órgãos de soberania, também devemos exigir isso aos órgãos que representam estados e países estrangeiros”.
“Derrota de Jardim é tão importante como a derrota de Passos Coelho e Paulo Portas”
Segundo o “Diário de Notícias da Madeira”, João Semedo considera que a derrota de Jardim “tem um significado tão importante como a derrota de Pedro Passos Coelho e de Paulo Portas no continente”.
O coordenador do Bloco acredita que, nas eleições autárquicas, “assistimos ao fim do jardinismo” e destacou a importância da vitória da oposição no Funchal. Sobre a vitória da coligação “Mudança”, que integrou seis partidos entre os quais o Bloco de Esquerda, João Semedo não tem dúvidas de que “é um resultado político de enorme significado e importância, porque é a primeira vez que o PSD de Alberto João Jardim perde uma disputa eleitoral”.
O coordenador do Bloco de Esquerda felicitou ainda o Bloco Madeira pelos resultados obtidos a 29 de Setembro, sublinhando que “tínhamos cinco eleitos nas autarquias da região e passámos a ter quinze, é um significativo reforço”.
Paulo Cafôfo: “Sou presidente da Câmara, como independente, mas sempre em articulação com os partidos políticos”
Paulo Cafôfo agradeceu a participação do Bloco na coligação “Mudança” e destacou a importância do entendimento entre seis partidos para um projeto comum.
“Existiu sempre uma articulação muito grande entre os partidos que resolveram unir-se, o que já é um facto histórico, em torno de um projeto para o Funchal. Sou presidente da Câmara Municipal do Funchal, como independente, mas sempre em articulação com os partidos políticos, porque o nosso projeto não foi contra os partidos, mas com os partidos políticos”, afirmou Cafôfo, segundo o “Diário de Notícias da Madeira”.
