Após a reunião com a delegação governamental, que teve lugar esta manhã, o Bloco deu conta do seu “desagrado” pela ausência de Maria Luís Albuquerque, considerando que a ministra das Finanças desvalorizou "o espaço do relacionamento com a Assembleia da República e com a oposição".
No que respeita às linhas gerais do Orçamento do Estado para 2014, o líder do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, avançou que "foi dada nota de que há uma vontade real do Governo de levar por diante quer os cortes nas pensões, quer os cortes salariais e uma redução transversal nos cortes nos ministérios" e que "não houve nenhuma abertura do lado do Governo para a redução do peso fiscal que atualmente existe sobre as famílias".
"Insistir na austeridade depois de se ter demonstrado na realidade que não tem resultados práticos para melhorar as contas públicas do país, e que só tem imposto um número grande de sacrifícios às pessoas, é um caminho errado", afirmou o dirigente bloquista.
Pedro Filipe Soares, ainda que sublinhando que o Bloco quer avaliar a "letra da lei", adiantou que "todos os indícios dão conta de que há um novo choque com a Constituição" no Orçamento para 2014.
"Demos nota de que não ficaremos descansados se o Governo apresentar alguma medida que consideremos inconstitucional no Orçamento do Estado e aquilo que fizemos no passado, faremos, novamente, no futuro. Se o Governo apresentar medidas inconstitucionais, nós, juntamente com aqueles que nos queiram acompanhar, iremos ao Tribunal Constitucional defender os direitos e a Constituição", referiu.
“O Governo não pode considerar que a sua vontade está acima da Constituição e nós zelaremos para que isso não aconteça”, garantiu.
"Não aceitaremos que o Governo, tendo sido alertado sobre essa matéria, percebendo, como disse a ministra das Finanças, de que há claros problemas que podem advir de inconstitucionalidades no OE, depois venha dizer que há uma crise política devido ao Tribunal Constitucional ou que há incapacidade de criar um plano B porque a Constituição não o deixa", frisou Pedro Filipe Soares.
O Bloco apresentará, segundo asseverou o seu líder parlamentar, propostas alternativas que demonstram que “é possível um outro caminho” e “que não estamos condenados a ter um caminho contínuo de cortes nos salários e nas pensões e de ter sempre os sacrifícios a bater às portas das famílias”.
