Política

Em declarações à TSF sobre o Programa de Estabilidade, Mariana Mortágua alerta para o lado negativo da estratégia do Governo de não executar o orçamentado, que tem como consequência “menos apoios sociais, menos investimento nos serviços públicos, menos investimento na economia".

O esquerda.net transmite esta sexta-feira a partir das 21h o debate entre representantes das cinco moções apresentadas à XII Convenção do Bloco de Esquerda.

O primeiro-ministro António Costa anunciou esta quinta-feira que a próxima fase de desconfinamento avança para quase todo o país. Há sete concelhos que não passam para a próxima fase e quatro retrocedem para a anterior.

A psicóloga clínica de 36 anos e ativista pelos direitos das pessoas com deficiência substitui Sandra Cunha na bancada parlamentar bloquista.

O Bloco de Esquerda está a preparar uma iniciativa legislativa para proteger as pessoas LGBTI destas práticas nefastas que vão contra a sua liberdade, os seus direitos e a sua saúde.

A extinção oficial do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras foi uma “etapa fundamental”. Agora, é necessária "uma política de acolhimento e de imigração que tenha em conta as necessidades das pessoas migrantes”, defende Beatriz Gomes Dias.

A coordenadora do Bloco sublinha ainda que “a nossa responsabilidade exige-nos que haja uma política estável sobre vacinação, que não crie alarmismos e que permita um processo de vacinação com toda a segurança e que chegue a toda a população”.

Todos os partidos da oposição, bem como três elementos do Movimento de Rui Moreira, votaram favoravelmente uma deliberação que pretende travar a alienação, por 200 mil euros, de um conjunto de imóveis nas ruas de Salgueiros e de Nossa Senhora da Lapa, no Porto. 

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda apresentou um Projeto de Lei para alterar a proibição da pernoita e do aparcamento de autocaravanas em todos os locais a nível nacional que não sejam expressamente autorizados para o efeito. 
 

De acordo com Luís Fazenda, o Estado “podia ter abreviado em muitos anos a investigação ao ex-primeiro ministro José Sócrates se a legislação penal portuguesa tivesse acolhido a existência do crime de enriquecimento ilícito”, tal como o Bloco vem propondo desde 2009.

A coordenadora do Bloco de Esquerda apresentou esta segunda-feira um plano de nove medidas para recuperar aprendizagens. Os três eixos da proposta são mais profissionais nas escolas, programa de férias e adaptação dos programas no próximo ano letivo.

Catarina Martins frisa que a instrução da Operação Marquês levanta questões quanto aos prazos de prescrição de crimes de corrupção e “demonstra a urgência da criminalização do enriquecimento injustificado". Mariana Mortágua aponta, por sua vez, que a lei contraria a visão de Ivo Rosa sobre fuga ao fisco.