2020 começou dando-nos a conhecer a investigação organizada pelo consórcio internacional de jornalistas Investigate Europe, que denuncia a situação de crianças migrantes em centros de detenção na Europa.
Os centros de detenção têm vários nomes: Na Hungria são “zonas de trânsito”, na Grécia são “zonas de segurança” e na Itália são “hotspots”. A Europa justificou esta atitude com o argumento que quer “manter as famílias juntas” ou para “proteção, onde faltam cuidados alternativos”.
Dimitris Avramopoulos, comissário europeu responsável pela pasta da imigração, justificou a detenção de crianças “apenas como último recurso quando não estão disponíveis medidas menos coercivas para completar o procedimento de regresso”, mas um relatório da ONU de 2019 apontou que isto “nunca pode ser uma justificação”.
Um grupo de trabalho da ONU referiu que “embora não sejam oficialmente chamados centros de detenção, muitos destes lugares são de facto instituições fechadas e os indivíduos não têm liberdade para sair, o que os transforma em lugares de detenção, de facto”.
A reportagem do Diário de Notícias, que citou a investigação do Investigate Europe, acrescenta que Portugal não é exceção à regra. Em 2018 foram detidas 24 crianças não acompanhadas, tendo ficado detidas seis dias em média. Foram também 51 crianças detidas acompanhadas por familiares.
A crise entre a Turquia e a Grécia
Em março, antes da pandemia da covid-19 eclodir fortemente em toda a Europa, agudizou-se a crise dos refugiados na fronteira grega da Turquia.
O presidente turco, Erdogan, anunciou que iria incumprir o acordo com a União Europeia (UE) para reter os refugiados na sua fronteira com a Grécia, a troco de financiamento. Isto devido às queixas de falta de apoio da UE no ataque turco às tropas de Assad, na Síria, apoiadas pelo Irão e pela Rússia.
A Grécia disse ter impedido a entrada de 35 mil refugiados com recurso a gás lacrimogêneo na fronteira de Kastanies, enquanto a Turquia enviava a polícia para ordenar que voltassem para o Estado grego.
As acusações foram constantes entre os governos turco e grego. Erdogan acusou a Grécia de ter morto a tiro um migrante e ter ferido 164, enquanto os gregos não registaram qualquer morte.
Na zona fronteiriça, a imprensa foi afastada pela polícia e em Kastanies chegou-se a ouvir em altifalantes, em inglês e em árabe que “as fronteiras estão fechadas”. Em Evros, outra região transfronteiriça, as tropas gregas faziam exercícios com fogo real.
Em terra firme, a crise agudizou-se, mas a rota marítima continuava a ter consequências trágicas tendo chegado, nesta altura, às ilhas de Chios, Kos, Samos e Lesbos cerca de mil refugiados em condições gravemente precárias.
Grécia criou uma prisão secreta para deter refugiados
Durante a crise de março, entre a Turquia e a Grécia, revelaram-se coisas horríveis realizadas por ambos os países. O New York Times divulgou que o Estado grego criou um centro secreto de detenção de refugiados, antes de os expulsar para a Turquia.
As pessoas eram levadas para o centro de detenção onde lhes eram retiradas todos os bens que transportavam, como por exemplo o telemóvel, não lhes era instaurado qualquer processo e não podiam contatar nenhum advogado.
Os campos de refugiados na Grécia não estavam devidamente preparados para o combate contra a covid-19, tal como se veio a comprovar. Os campos de Malakassa, Serres e Lesbos estavam completamente sobrelotados e com péssimas condições sanitárias.
A organização Human Rights Watch denunciou que as autoridades gregas estavam a deter arbitrariamente perto de 2 mil migrantes requerentes de asilo em “condições inaceitáveis”, mas os gregos argumentavam que estavam a colocar os recém-chegados em quarentena.
No campo de Malakassa encontravam-se perto de 450 pessoas confinadas, com um acesso limitado à água, eletricidade, produtos de higiene, roupa e cobertores. Inclusive, o Sindicato de Pessoal de Polícia de Atenas, Nordeste e Oeste de Ática confirmava que as medidas de prevenção em Malakassa eram “não-existentes”, sem “proteções sanitárias básicas (casas de banho, limpeza, máscaras, luvas, muitas pessoas por tenda)”.
As condições em Serres eram iguais ou piores que em Malakassa, mesmo tendo o mínimo de informação sobre este campo de refugiados. Na ilha de Lesbos, no campo de Moria, uma suposta “zona secundária" reservada aos menores, a realidade também não era muito melhor.
Moria era um campo de refugiados que tinha até 25 crianças em cada contentor, numa zona cercada com arame farpado. No início de fevereiro eram mais de 600 numa zona desenhada para receber 160, no total foi construído para albergar 2840 pessoas, mas tinha 19.467. A Federação Pan-helénica de Oficiais de Polícia classificava a situação como “explosiva”.
No início de abril, o campo de Ritsona, com 2200 pessoas entrava em quarentena, localizada a 75 quilómetros de Atenas.
O incêndio de Moria
Em plena pandemia da covid-19, o campo de refugiados de Moria, em Lesbos, foi atingido por incêndio e levou à evacuação de milhares de pessoas, mais precisamente 12 mil, quatro vezes mais que a capacidade para a que foi construído o campo.
As autoridades suspeitaram que o incêndio foi posto durante um protesto contra as péssimas condições daquele campo. Moria era continuamente denunciada pelas associações humanitárias devido às suas más condições e a sobrelotação impedia as medidas contra a propagação da covid-19, o que resultou num autêntico caos.
Milhares de pessoas tiveram que fugir das chamas em direção a Mytilene, mas o acesso à cidade foi bloqueado devido ao surto da covid-19 no campo de Moria, que ficou completamente destruído pelo incêndio.
Vários eurodeputados, inclusive Marisa Matias, assinaram uma declaração onde denunciaram as miseráveis condições dos refugiados depois do incêndio de Moria.
“Tanto os requerentes de asilo como a população local têm sofrido desde há muito tempo com a política de conter os requerentes de asilo em campos superlotados nas ilhas gregas transformando-os, na realidade, em prisões, ignorando a verdadeira questão”, referia o documento.
A declaração exigia “ações imediatas e uma mudança rápida de políticas”, nomeadamente no que concerne às medidas de emergências imediatas como a evacuação de crianças não acompanhadas, famílias e mulheres solteiras com prioridade para um local seguro no continente.
Marisa Matias visita Moria um mês depois do incêndio
Em outubro, a eurodeputada do Bloco de Esquerda, Marisa Matias, visitou o campo de Moria e denunciou a falta de medicamentos e comida, tal como a insuficiência de instalações sanitárias.
Marisa Matias relatou “situações desumanas e de desespero” e acrescentou que “estamos a falar de pessoas que não têm acesso a coisas tão básicas como sanitários, água ou comida, ou medicamentos”. 40% dos refugiados eram crianças e dessas encontravam-se 400 menores não acompanhados.
“Não se pode pôr crianças durante 12 horas debaixo de um calor intenso do sol, sem água, sem casa de banho, sem comida para poderem ter o registo para poderem ter o registo para entrar num sítio, onde não vão ter comida, não vão ter medicamentos, não vão ter a casa de banho, ou têm muitos poucas”, sublinhou a eurodeputada ao Diário de Notícias.
Em setembro aconteceu o maior desembarque de refugiados rohingya desde 2015
Em setembro aconteceu, na Indonésia, o maior desembarque de refugiados rohingya desde 2015, perseguidos no Myanmar por serem uma minoria muçulmana num país maioritariamente budista.
Rohingyas internados numa ilha do Bangladesh denunciam violações e abusos sexuais
A ilha de Bashan Char, na baía de Bengal, foi o local determinado para colocar os 300 refugiados rohingya, mas inicialmente foram para o campo de Cox´s Bazar, onde vivem perto de um milhão de refugiados rohingya.
O grupo de 300 denunciou que estavam a ser obrigados a permanecer nas instalações contra a sua vontade, em condições prisionais, e sujeitos a abusos sexuais por parte dos guardas das instalações, segundo noticiou o The Guardian.
As condições destes refugiados na Indonésia e no Bangladesh são altamente precárias e têm sido denunciadas pelas organizações humanitárias. Em Bhasan Char, no Bangladesh, que tem como objetivo aliviar o campo de Cox´s Bazar tem sido alvo de várias queixas.
No início de setembro, 40 líderes rohingya foram convidados para visitar o campo de Bhasan Char para verificar as condições do mesmo. Em declarações ao The Guardian, dois deles afirmaram que não apoiaram a recolocação para a ilha em nenhuma circunstância e que foram alvos de ameaças por parte das autoridades do Bangladesh.
Mundo ultrapassa os 80 milhões de refugiados e deslocados
Em meados de 2020, o número de pessoas deslocadas e refugiados superou os 80 milhões, segundo dados da ONU. O Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados frisou que “é um marco desolador”.
No final do ano 2019, eram 79,5 milhões de pessoas que tinham sido obrigadas a abandonar as suas residências devido a perseguições, conflitos e violações dos direitos humanos.
No total são 45,7 milhões de pessoas deslocadas internamente; 29, 6 milhões foram forçadas a sair do seu país e 4,2 milhões solicitaram asilo. A ACNUR informou que na Síria, República Democrática do Congo, Moçambique, Somália e Iêmen a guerra não cessou e criou novos deslocados.
