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Saiba se no seu concelho existe tarifa social da água

O Bloco de Esquerda perguntou por escrito a todas as Câmaras Municipais do país se têm tarifa social da água e, em caso afirmativo, o número de contratos por ela abrangidos. O Bloco quer uma tarifa social da água (aplicada automaticamente).
O Bloco quer uma tarifa social da água (aplicada automaticamente) - Foto de Paulete Matos
O Bloco quer uma tarifa social da água (aplicada automaticamente) - Foto de Paulete Matos

Salientando que o acesso a água potável segura e ao saneamento é um direito humano, o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda perguntou a todas as câmaras municipais do país:

“1. Qual o sistema e a tipologia (público: municipal, intermunicipal, multimunicipal; privado) do serviço de abastecimento de água em baixa no município?

2. O serviço dispõe de tarifa social para cidadãos e famílias de mais baixos rendimentos? Quais os critérios de acesso a essa tarifa? Qual a redução em relação à tarifa normal? De que forma o mesmo pode ser pedido?

3. No município, quantos contratos domésticos de abastecimento de água existem? Destes, quantos estão ao abrigo da referida tarifa social?”

Segundo o grupo parlamentar do Bloco, “das 136 autarquias que responderam ao inquérito (...), 100 afirmam ter estabelecido um tarifário social de água (74% do total de respostas). Esta amostra, correspondendo a quase um terço do total de autarquias demonstra a insuficiência do atual quadro em matéria de acesso ao tarifário social. Nestas 100 autarquias, 42 não atinge os 0,5% de cobertura do universo de consumidores; 74 ficam aquém dos 2% de cobertura do universo. Há até 9 municípios sem qualquer beneficiário, apesar de ter sido estabelecido um tarifário social”.

Veja se no seu concelho existe tarifa social da água e que percentagem da população está a ser abrangida

Açores

Angra do Heroísmo – Sim – 4,5%

Madalena – Não – 0

Ribeira Grande – Sim - 4,3%

São Roque do Pico – Não – 0

Velas – Sim - (reduzido)

Vila do Porto – Sim – 2,6%

Vila Franca do Campo – Não - 0

Aveiro

Albergaria-a-Velha – Não – 0

Anadia – Sim – 0,2%

Arouca – Sim – 1,8%

Aveiro – Não – 0

Ílhavo – Sim – 1,1%

Oliveira do Bairro – ???

Ovar - ???

Santa Maria da Feira – Não - 0

Sever do Vouga – Não – 0

Beja

Aljustrel – Sim – 0,8%

Alvito – Não - 0

Barrancos – Sim – 0,6%

Ferreira do Alentejo – Não – 0

Serpa – Sim – 0

Vidigueira – Sim – 0,6%

Braga

Amares – Sim – 0

Cabeceiras de Basto – Sim - 0,2%

Celorico de Basto - ???

Fafe - ???

Guimarães – Sim – 0,2%

Terras do Bouro – Não – 0

Vila Nova de Famalicão – Sim – 0,3%

Bragança

Alfândega da Fé – Sim - 0,5%

Bragança – Sim – 0,3%

Macedo de Cavaleiros – Não – 0

Miranda do Douro – Não – 0

Mogadouro – Não – 0

Castelo Branco

Belmonte – Sim – 3,6%

Castelo Branco – Sim – 1,7%

Proença-a-Nova – Sim – 0,6%

Coimbra

Arganil – Sim – 0,6%

Cantanhede – Sim – 0,2%

Figueira da Foz – Sim – 1,3%

Lousã – Sim – 0,6%

Montemor-o-Velho – Sim – 0,8%

Oliveira do Hospital – Sim – 0,2%

Tábua - ???

Vila Nova de Poiares – Sim – 0,2%

Évora

Arraiolos – Sim – 4%

Borba – Sim – 4,3%

Estremoz – Não – 0

Évora – Sim – 3,7%

Montemor-o-Novo – Sim – 1,1%

Mourão – Sim – 5,7%

Reguengos de Monsaraz – Sim – 0,6%

Vendas Novas – Sim – 0,3%

Viana do Alentejo – Sim – 11,9%

Vila Viçosa – Sim – 10,0%

Faro

Albufeira – Sim – 1,3%

Aljezur – Não – 0

Lagos – Sim – 1,1%

Portimão – Sim – 1,2%

São Brás de Alportel – Sim – 1,3%

Tavira – Sim – 0,5%

Vila do Bispo – Sim – 0,03%

Vila Real de Santo António – Sim – 5,8%

Guarda

Guarda – Sim – 1,5%

Leiria

Caldas da Rainha – Sim – 3,1%

Castanheira de Pera – Sim – 0,1%

Leiria – Sim – 0,4%

Óbidos – Não – 0

Pedrogão Grande – Sim – 0,0% (apenas uma família)

Lisboa

Alenquer – Sim – 0,9%

Amadora – Sim – 2,2%

Cadaval – Sim – 0,01%

Lourinhã – Sim – 1,2%

Mafra – Sim – 0,2%

Odivelas – Sim – 0,6%

Sintra – Sim – 2,6%

Madeira

Funchal – Sim – 0,1%

Porto Santo – Não – 0

Santa Cruz – Sim – 1,9%

Portalegre

Alter do Chão – Sim – 2,8%

Arronches – Não - 0

Avis – Sim – 0,6%

Campo Maior – Sim – 5,9%

Elvas – Sim – 2,3%

Gavião – Não – 0

Marvão – Sim – 0,1%

Monforte – Sim – 5,4%

Portalegre – Sim – 1,8%

Porto

Amarante - ???

Lousada – Sim – 1,5%

Maia – Sim – 0,3%

Marco de Canaveses – Não – 0

Paços de Ferreira – Não – 0

Penafiel – Sim – 1,2%

Póvoa de Varzim – Sim – 1,8%

Santo Tirso – Não – 0

Valongo – Não - 0

Santarém

Abrantes – Sim – 0,8%

Alcanena – Sim – 0,03%

Almeirim – Sim – 7,9%

Cartaxo – Sim – 2,0%

Constância – Não – 0

Entroncamento – Sim – 4,9%

Ferreira do Zêzere – Sim – 0,2%

Mação – Sim – 13,7%

Rio Maior – Sim – 0,4%

Salvaterra de Magos – Sim – 13%

Santarém – Sim – 1,1%

Sardoal – Sim – 7,0%

Tomar – Sim – 2,3%

Setúbal

Montijo – Sim – 0

Palmela – Sim – 0,2%

Santiago do Cacém – Sim – 0

Sines – Sim – 1,8%

Viana do Castelo

Melgaço – Sim – 0,4%

Paredes de Coura – Sim – 0,04%

Ponte de Lima – Sim – 0

Vila Nova de Cerveira – Não – 0

Vila Real

Alijó – Sim – 0,04%

Chaves – Sim – 0,4%

Mondim de Basto – Sim – 0

Ribeira de Pena – Não – 0

Santa Marta de Penaguião – Sim – 8,2%

Valpaços – Sim – 0

Vila Pouca de Aguiar – Sim – 2,5%

Vila Real – Sim- 3,2%

Viseu

Armamar – Não – 0

Carregal do Sal – Sim - 0

Castro Daire – Não – 0

Cinfães – Sim – 0,1%

Lamego – Sim – 0,5%

Mangualde – Sim – 0,9%

Oliveira de Frades – Sim – 0,03%

Resende – Não – 0

Santa Comba Dão - ???

Sátão – Não – 0

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