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Política

“IPSS e Misericórdias, trabalhadores especializados não podem ser mal pagos” - Foto de Trabalhadores das IPSS no facebook

Parlamento recomenda valorização dos salários dos trabalhadores das IPSS

June 6, 2020

O projeto, que foi apresentado pelo Bloco de Esquerda, recomenda ao governo que estabeleça um plano plurianual para equiparação entre as tabelas salariais pagas pelas IPSS, Misericórdias e Mutualidades e as tabelas salariais da Administração Pública.

Pessoas sem abrigo em parque automóvel - Foto publicada no twitter de Julián Castro

A difícil construção do contemporâneo e do complementar

June 5, 2020

Nos EUA, “o país mais desenvolvido do mundo”, a primeira economia do mundo, o combate à pandemia é próprio de um Estado falhado, um conceito inventado pelo Norte global para designar (estigmatizar) alguns dos países do Sul global. Por Boaventura Sousa Santos

António Mexia

Ministério Público requereu a suspensão de funções do Presidente da EDP

June 5, 2020

António Mexia, presidente da EDP, Manso Neto, presidente da EDP Renováveis, e João Conceição, administrador da REN, são visados pelo Ministério Público, que determinou também o pagamento milhões de euros em cauções e a proibição de saírem do país.

Parlamento aprova três diplomas com medidas de combate ao racismo

June 5, 2020

Esta sexta-feira foi aprovada a proposta de criação de uma Estratégia Nacional de Combate ao Racismo, apresentada pelo Bloco de Esquerda. Dois diplomas de outros partidos foram também aprovados com o único voto contra de André Ventura.

Muitos dos trabalhadores das feiras e mercados estão há muitos meses sem rendimentos.

Parlamento aprova proposta do Bloco de apoio às empresas itinerantes de diversão e mercados

June 5, 2020

O projeto de lei aprovado atribui um apoio especial a feirantes e empresas itinerantes afetados pelo cancelamento das feiras durante a pandemia de covid-19. 

Bloco de Esquerda defende a alteração das regras de atribuição do subsídio de desemprego regular para facilitar o acesso a este por parte dos trabalhadores informais ou falsos recibos verdes em situação de maior precariedade.

Avanço no PEES é “positivo”, mas é preciso mais para garantir que ninguém cai na pobreza

June 5, 2020

Mariana Mortágua assinala os avanços conseguidos nas negociações com o Governo em áreas como a saúde e apoios sociais. Mas o Bloco de Esquerda não desiste do lay-off a 100% para quem ganha até 952€.

Portugal é o terceiro país da Europa com maior incidência de vínculos laborais precários.

Zona euro prestes a sofrer a sua maior desvalorização salarial

June 5, 2020

BCE estima que o desemprego atinja sobretudo países com maior proporção de trabalho a prazo e por conta própria. Em Portugal são quase 1,6 milhões de trabalhadores. Desvalorização salarial poderá estender-se a 2021.

Bloco apresenta proposta de Lei de Bases do Clima

Bloco apresenta proposta de Lei de Bases do Clima

June 5, 2020

O anteprojeto entregue na Assembleia da República defende a necessidade de uma transição ecológica e energética com criação de emprego. Bloco quer debate amplo na sociedade sobre esta proposta para responder à crise social e climática.

Novo Banco: Injeções de dinheiro podem atingir "montantes de valor desconhecido”

June 4, 2020

O Conselho das Finanças Públicas alerta para a possibilidade de um custo superior aos 3890 milhões de euros, previstos em empréstimos com dinheiro dos contribuintes.

Bloco espera ver corrigida discriminação contra diabéticos e hipertensos

June 4, 2020

Catarina Martins espera que o PS acompanhe as propostas que acabam com a exclusão destes doentes crónicos da proteção necessária face à Covid-19. José Manuel Boavida, presidente da Associação Protetora dos Diabéticos, explicou que está em causa a defesa de milhões de pessoas que se sentem “absolutamente discriminadas e injustiçadas”.

Bandeira arco-íris.

Parlamento reafirma compromisso no combate à discriminação contra pessoas LGBTI+

June 4, 2020

O voto aprovado esta quarta-feira saúda o Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia e diz que “o trabalho para a plena igualdade de direitos ainda é longo” e que “importa reforçar a prevenção e o combate à discriminação, ao preconceito e à violência”. Iniciativa foi proposta por Bloco, PS e PAN.

Estratégia Nacional de Combate ao Racismo avança no Parlamento

June 3, 2020

 “É um passo importante para reforçar as políticas públicas de combate à discriminação racial” disse a deputada Beatriz Gomes Dias após a aprovação por unanimidade do projeto de resolução do Bloco, na Comissão da Assembleia da República, esta quarta-feira.

Catarina Martins no debate com o primeiro-ministro,  de junho de  - Foto de José Sena Goulão / Lusa

“No setor da Cultura, o governo ainda está a tempo de emendar a mão”

June 3, 2020

No debate com o primeiro-ministro, Catarina Martins lembrou o que se passa na Casa da Música e apelou ao governo para que "obrigue as instituições que mantêm boa parte das suas receitas a pagar a todos os trabalhadores”. Em resposta, António Costa anunciou que o governo quer criar um estatuto da intermitência em Portugal.

Maquete do futuro hospital.

Bloco preocupado com atraso nas obras do novo Hospital Central do Alentejo

June 3, 2020

Numa pergunta ao governo, o Bloco de Esquerda quer saber quando terão início às obras do novo Hospital Central do Alentejo. Trata-se de um investimento de “extrema importância para a região e para o país” e que pode dar resposta a perto de um milhão de pessoas.

Bairro da Jamaica, 23 de janeiro de 2019 - Foto de Mário Cruz/Lusa (arquivo)

Bloco repudia “operação intimidatória” no bairro da Jamaica

June 3, 2020

A distrital de Setúbal do Bloco de Esquerda alerta que “sem habitação digna, a doença está sempre mais próxima” e lembra que este bairro foi declarado, pelo governo e pela autarquia do Seixal, como prioridade número um para realojamento.

A ministra Ana Mendes Godinho na Comissão Parlamentar de Trabalho e Segurança Social. Foto de Miguel A. Lopes/Lusa.

Governo cede e retira "exigência absurda" do formulário dos recibos verdes

June 3, 2020

Os movimentos de precários tinham denunciado e o Bloco tinha exigido a sua retirada. Finalmente, o governo volta atrás e decide tirar a obrigatoriedade de uma “declaração sob compromisso de honra” de que os trabalhadores voltarão ao trabalho.

"Oncologia e recursos do SNS devem voltar ao hospital São Sebastião”

June 2, 2020

Transferência de serviços foi justificada com resposta temporária à covid-19. Mas essa resposta já foi desativada e a clínica privada Lenitudes continua a assumir-se como responsável pela quimioterapia. Bloco defende devolução do serviço de oncologia ao SNS.

Bloco propõe prorrogação dos prazos de contratos no Ensino Superior e Ciência

June 2, 2020

O deputado Luís Monteiro explica que só assim será possível “manter a qualidade pedagógica e científica num período que nos exige um reforço do sentido de comunidade académica enquanto espaço horizontal, solidário e crítico”.

Modelo de emprego precário "provou ser um dos maiores problemas do país”

June 2, 2020

Catarina Martins apresentou esta terça-feira as medidas que o Bloco já entregou ao Governo para erradicar o trabalho informal, combater a precariedade e garantir que as medidas sociais chegam a todos os trabalhadores.

Bloco quer maior fiscalização a eventuais fraudes com lay off

Bloco quer maior fiscalização aos abusos patronais com o lay-off

June 1, 2020

O deputado Nelson Peralta defende uma “fiscalização efetiva” às empresas que recorreram ao regime de “lay-off”, de modo a ser possível identificar eventuais fraudes.

Bloco apresenta medidas para combater pobreza infantil

Bloco apresenta medidas para combater a pobreza infantil

June 1, 2020

Projeto de resolução do Bloco de Esquerda defende o aumento do valor do abono de família e a inclusão das creches no sistema público de educação.

IEFP

Bloco questiona “exigência absurda” no formulário de apoio aos trabalhadores independentes

May 31, 2020

Após um atraso de 10 dias, o Governo disponibilizou o formulário de apoio aos trabalhadores independentes no âmbito da crise da covid-19. Só que este inclui uma norma "insultuosa, confusa, inútil e ofensiva" diz o Bloco.

 
Mobilidade sustentável

Bloco de Esquerda de Gaia quer mobilidade sustentável no concelho

May 31, 2020

O Bloco dirigiu algumas perguntas ao Executivo Municipal de Vila Nova de Gaia, liderado pelo Partido Socialista, entre elas se “pondera criar um plano de ação de medidas rápidas, seguras e de custo reduzido que incentivem os modos ativos de transporte na cidade.”

 
Bloco quer garantir reforço imediato do SNS.

Bloco quer avançar já para fim de taxas moderadoras e contratação de profissionais

May 31, 2020

A par de antecipar estas medidas e reforçar substancialmente o orçamento do SNS, Moisés Ferreira explicou que também já foram apresentadas propostas para garantir o acesso a consultas, tratamentos e medicamentos e a atribuição do número de utente a todas as pessoas residentes em Portugal.

Helicóptero de combate a incêndios em Espanha. Foto de Andres Pantoja.

Bloco preocupado com "desmantelamento do heliporto" de Santa Comba Dão

May 31, 2020

Helicóptero de combate a incêndios foi transferido de Santa Comba Dão para Vale de Cambra “numa situação excecional de reposicionamento de meios até chegarem outros” Bloco exige “rápida clarificação"  e denuncia “desmantelamento do heliporto”.