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Política

360 graus: após tentativa de recuo, PS regressa a medida do Bloco

February 2, 2023

Depois de ver aprovada a proibição da renúncia dos créditos sobre salários ou subsídios por parte dos trabalhadores no fim do contrato, o líder dos patrões protestou e o PS voltou atrás. Agora promete voltar a aprovar a medida, com uma nuance.

SIFIDE: Inspeção Geral de Finanças comprova suspeitas do Bloco

February 2, 2023

Há poucas semanas, o ministro da Economia acusava Mariana Mortágua de ter uma "obsessão" por denunciar as fraudes com este benefício fiscal. Agora, a Inspeção Geral de Finanças veio dar razão à deputada.

Sob pressão da CIP, o PS volta atrás na renúncia de créditos salariais

February 1, 2023

Dias depois do ataque de António Saraiva à proposta do Bloco que tinha sido aprovada na comissão parlamentar, o PS recuou e quer que os trabalhadores voltem a poder prescindir dos seus direitos quando o contrato de trabalho chega ao fim.

Fuga ao fisco: PS rejeita ouvir presidente da Federação de Futebol, Bloco insiste

February 1, 2023

Mariana Mortágua diz que o Bloco rejeita a interpretação “que acha que o futebol está acima de qualquer escrutínio” e que faz dele um tema “em que não se pode tocar”. O partido quer saber se o esquema de fuga ao fisco promovido para o pagamento da anterior equipa técnica continua com a nova.

Patrão dos patrões despede-se com carta a atacar as propostas do Bloco nas leis laborais

January 31, 2023

Na carta enviada aos empresários, o líder da CIP aponta baterias às propostas que o Bloco conseguiu aprovar na discussão na especialidade da Agenda do Trabalho Digno. A irritação de António Saraiva "mostra que os patrões estão muito mal habituados pelo Governo", diz o deputado bloquista José Soeiro.

 

Exploração de imigrantes: Bloco reuniu denúncias e entregou queixa à PGR

January 31, 2023

Catarina Martins entregou uma queixa ao Ministério Público a partir de denúncias recolhidas sobretudo na recente vaga de imigração timorense. Relatos mostram como os angariadores praticam abusos dos direitos humanos e laborais destas pessoas com a cumplicidade das empresas agrícolas que os empregam.

"Quem ouvir António Costa não tem qualquer horizonte de uma vida melhor"

January 30, 2023

Mariana Mortágua diz que a entrevista do primeiro-ministro ao fim de um ano de maioria absoluta foi "muito defensiva" e que isso se deve à "permanente crise e instabilidade criada pelo Governo".

Eutanásia: TC chumba formulação de alínea na lei

January 30, 2023

A inclusão de um "e" entre as formas previstas na tipologia de sofrimento levantou dúvidas a uma maioria tangencial dos juízes do Tribunal Constitucional. José Manuel Pureza ficou surpreendido, mas diz que a questão pode ser "corrigida facilmente pelo Parlamento".

Bónus da presidente da TAP pode ultrapassar dois milhões de euros

January 29, 2023

Se a TAP cumprir os objetivos do plano de restruturação, o contrato de Christine Ourmières-Widener inclui um bónus milionário. "As desigualdades são um veneno para a democracia", critica Mariana Mortágua.

Maioria absoluta trouxe "absoluta precariedade" à vida das pessoas

January 29, 2023

No encerramento do encontro "Inconformação", Catarina Martins criticou as políticas do primeiro ano da maioria absoluta do PS e defendeu que só uma "rotura a sério" com a especulação imobiliária e a lei da selva laboral pode dar estabilidade a quem vive em Portugal.

Mulher/vida/liberdade e o horizonte de um futuro igualitário no Irão

January 28, 2023

Décadas marcadas pela economia de pilhagem e a repressão do regime têm tido uma resposta nas ruas dirigida por um movimento estudantil com experiência de revolta desde o tempo do Xá. Artigo de Yuze-Palang.

Deputado do Chega condenado por mentir arrisca-se a ver salário penhorado

January 27, 2023

Depois de voltar a perder na Justiça em dezembro, Pedro Frazão demorou 37 dias até cumprir a ordem do Tribunal para desmentir as falsidades que publicou nas redes sociais. A multa definida pelo tribunal é de 100 euros por dia de atraso e a defesa de Louçã vai requerer que seja paga.

Jornadas católicas: “a maioria absoluta que caucionou tudo isto está calada até agora”

January 27, 2023

À margem da visita ao Teatro Lethes, Catarina Martins respondeu a questões sobre os gastos públicos milionários com as Jornadas Mundiais da Juventude da Igreja Católica, questionando o seu sentido num Estado laico e “a absoluta opacidade” da forma como foram tomadas decisões.

Câmara Municipal de Lisboa. Foto de Jerome Dahdah/Flickr.

Bloco quer comissão de inquérito a contratos com Joaquim Morão em Lisboa

January 26, 2023

Depois das buscas da PJ à Câmara de Lisboa e da constituição de arguidos, o Bloco quer esclarecer o que se passou, de forma a "identificar a eventual necessidade de alterar regras e procedimentos internos da CML para garantir maior transparência e escrutínio”.

Submissão aos interesses da elite angolana "foi regra nos últimos 20 anos” no PS, PSD e BdP

January 26, 2023

Mariana Mortágua diz que Portugal continua “a ser usado para lavar dinheiro, desta vez pela oligarquia russa, sem que isso desperte o interesse nem do Banco de Portugal, nem do PSD, nem do PS”.

 

Altar-palco? "É inexplicável que se faça um contrato de ajuste direto por este valor"

January 25, 2023

Na reunião da Câmara de Lisboa, a vereadora Beatriz Gomes Dias lembrou que desde julho o Bloco está à espera de respostas de Carlos Moedas sobre os contratos relativos às Jornadas Mundiais da Juventude.

Fuga ao fisco: Bloco quer ouvir presidente da Federação de Futebol

January 24, 2023

As investigações à forma como a federação paga aos selecionadores e as suspeitas de fuga ao fisco e à Segurança Social levaram Mariana Mortágua a requerer a audição urgente de Fernando Gomes no Parlamento.

Bem estar animal deve ter cobertura constitucional

January 23, 2023

Na sua proposta de revisão constitucional, o Bloco inclui a garantia da responsabilização civil e criminal pela sujeição dos animais a tratamentos cruéis.

Alexandra Reis não declarou indemnização de 500 mil euros da TAP

January 23, 2023

De acordo com o Público, a ex-secretária de Estado do Tesouro e antiga administradora da TAP não cumpriu a lei, omitindo, nas declarações ao Tribunal Constitucional (TC), a indemnização de 500 mil euros que recebeu ao sair da transportadora aérea. Ex-gestora responde que entregou o saldo da conta que incluía a indemnização.

Proibir venda de casas a não residentes para combater escalada de preços

January 21, 2023

Projeto de lei do Bloco visa proibir a “venda de imóveis em território nacional a pessoas singulares ou coletivas, com residência própria e permanente ou sede no estrangeiro”, para que o direito fundamental a uma casa se cumpra.

País vive “permanente sobressalto” com governo “incapaz de dar respostas” aos problemas do país

January 21, 2023

Durante o encerramento da sessão sobre habitação “Onde Vamos Viver?”, e perante uma sala cheia, Catarina Martins fez referência aos casos do ex-ministro das Infraestruturas Pedro Nuno Santos e do ministro das Finanças, Fernando Medina, e ao facto de o governo ser incapaz de responder às crises da Habitação e Educação.

Catarina solidária com vítima de assédio moral na Vigiexpert

January 20, 2023

A coordenadora bloquista esteve na concentração de solidariedade com Eugénio Rego, o vigilante castigado pela empresa por recusar uma escala com 12 horas diárias pagas abaixo do que o contrato prevê e que agora foi suspenso por denunciar esse assédio moral.

Mais 15 milhões para as Jornadas Mundiais da Juventude? Bloco vota contra

January 19, 2023

A falta de transparência na condução do processo e os elevados gastos sem investimento que fique para a cidade justificaram a oposição do Bloco à nova injeção de dinheiros públicos para a festa promovida pela Igreja Católica.

José Gusmão aponta as falhas na diretiva europeia para combater empresas de fachada

January 19, 2023

O eurodeputado do Bloco diz que a proposta surgida na sequência do escândalo dos Pandora Papers é “um queijo suíço de isenções” e tem “critérios de substância muito fáceis de cumprir”.

"O Governo propõe menos do que prometeu aos professores"

January 18, 2023

A deputada bloquista Joana Mortágua diz que o ministro da Educação só apresentou duas propostas e "tudo o resto são promessas". E insiste na necessidade de recuperar os anos de carreira congelados, tal como o Bloco propôs e o PS e o PSD chumbaram em 2019.