You are here

O Manifesto e o resto

Marx e Engels tinham 29 e 27 anos, respetivamente, quando marcaram a história do mundo com a força material que o Manifesto projetou no movimento operário, de milhões e milhões de trabalhadores e intelectuais que desfraldaram o curso do marxismo como bandeira de emancipação em revoluções ganhas e perdidas. Por Luís Fazenda.
Foto de Mariana Carneiro.

"A história de toda a sociedade até aos nossos dias foi a história da luta de classes". Logo a seguir ao intróito, esta é a primeira frase do Manifesto Comunista, de 1848, da autoria de Karl Marx e Friedrich Engels. Frase inicial e decisiva de uma visão do mundo, dos antagonismos entre as classes dominantes e as classes dominadas. O reconhecimento desta asserção, da contradição de interesses entre classes, marca não apenas uma leitura do espaço-tempo social mas um campo político de luta pelo poder. Marx identificou o proletariado (os assalariados sem propriedade) como classe dominada e apontada para derrubar o domínio da burguesia detentora de meios de produção. Esse é o ponto de partida do socialismo moderno.

Não basta reconhecer diferenciações sociais ou tentar mitigá-las por qualquer "elevador social". Os conservadores burgueses também reconhecem o antagonismo de classes mas justificam-no com teorias da desigualdade natural, da ascendência de classe aos méritos individuais, e procuram perpetuar o poder das elites possidentes, uma minoria da população, tendendo a um estado autoritário quando falham regimes liberais que preservem a acumulação de Capital e os privilégios inerentes.

Karl Marx. Imagem Wikipedia.

Todas as teorias de colaboração de classes (o interclassismo) visam adoçar o dualismo social, ou tentam minimizar as dificuldades da condição do proletariado, contudo confirmam a desigualdade intrínseca do capitalismo, como ordem burguesa. Quando se fala em referencial de classe, isso quer dizer que se conhece ou se intui os interesses dessa classe em cada fenómeno ou acontecimento social. E é na perceção dos interesses económicos, sociais e culturais que se estabelece o conflito entre objetivos opostos.

Não falta quem ache que a luta de classes é um conceito ultrapassado, alegando a modernização económica, as leis laborais ou a extensão de serviços públicos, fatores que, se melhoram a produtividade média, melhoram igualmente as condições dos trabalhadores, mas não são um fim em si mesmo. Ou seja, não emancipam o trabalho do capital. Como se pode entender que a luta de classes seja coisa do passado quando, nunca como hoje, a concentração de riqueza no planeta foi tão brutal. Segundo a Oxfam as 26 pessoas mais ricas do mundo detêm tanta riqueza como metade da população mundial e 1% da população mundial centraliza bens equivalentes aos outros 99%. Estes números de 2018 não são contestados por qualquer outra agência.

O que Marx não diria desta fantasmagoria que ele divisou apenas nos seus primórdios! Isto quer dizer que se trata na atualidade de uma "super-burguesia", associada a burguesias locais que lhes servem de sucursais. Do outro lado, estão os assalariados, da indústria, do comércio e dos serviços e largos setores que se proletarizaram, a que dantes se chamavam classes médias, de facto categorias intermédias do micro-capitalismo. Ao lado desse proletariado, que pode deter algumas poupanças nos países mais abastados, acrescem no mesmo campo subalterno setores populares rurais, urbanos ou metropolitanos com pequenas empresas em sobrevivência de capital. Marx, que termina o Manifesto com o apelo de "proletários de todo o mundo, uni-vos!", um internacionalista convicto, poderia comprovar que a luta de classes se transnacionalizou numa escala global seguindo o ritmo das companhias transnacionais do capitalismo.

O reconhecimento da luta de classes como motor da história deve completar-se com a ideia de que a supremacia dos trabalhadores significa uma revolução na ordem burguesa, isto é, "a organização do proletariado como classe dominante, a conquista da democracia"! O poder da maioria social, dos assalariados, a democracia. A visão da democracia que aqui se levanta engloba o poder e a propriedade dos meios de produção, sem os quais não será possível o desenvolvimento das forças produtivas e redistribuição do produto social. Trata-se de socializar a grande propriedade da finança, da terra, da indústria, do comércio. Não se trata de expropriar a pequena propriedade mas de "expropriar os expropriadores", aqueles que se tornaram o umbigo do cosmos apesar de serem uma reduzida minoria de pessoas. Hoje poderíamos atualizar esta perspetiva com a necessidade de quebrar a lógica antiambiental da super-burquesia, em busca do lucro máximo.

Estas atualizações de leitura são subjetivas. Contudo, não ofendem a coerência do texto original e são comentários anotados pela experiência de longa duração do capitalismo. Curiosamente, nos prefácios que os autores foram fazendo a reedições, em vários idiomas, desta obra-prima do socialismo, não só Engels atribui a Marx a visão de conjunto do Manifesto, como ambos se aperceberam de pontos desatualizados do texto, que não alteraram em respeito à sua integridade histórica, agora de 173 anos.

Monumento com estátuas de Friedrich Engels e Karl Marx. Foto Max Pixel.

A compreensão da revolução como meio de emancipação dos trabalhadores implica uma dupla responsabilidade: a consciência de liderar a transformação social e a possibilidade de libertar toda a humanidade das opressões de classe na medida em que se aproxime uma sociedade sem classes. Pela primeira vez, uma classe pode libertar todas as outras classes oprimidas. É desta exposição do Manifesto que se apreende a centralidade do Trabalho no processo histórico, ou seja, de classe explorada e subalterna a não-classe numa associação livre. Como antecipa o Manifesto: "em lugar da antiga sociedade burguesa, com as suas classes e antagonismos de classe, surge uma associação, onde o livre desenvolvimento de cada um é a condição do livre desenvolvimento de todos". Há quem tenha da centralidade do Trabalho uma conceção simplesmente sindicalista, alegando que há outras matérias de civilização ou da natureza mais importantes do que a mais-valia que o capitalismo extorque aos trabalhadores, o que já não é pouco. E isso é realmente assim com as crises, as guerras, ou destruições do habitat, etc. Mas em todos esses casos, nada do que ocorre na civilização ou na natureza é estranho aos interesses dos trabalhadores como força social da qual depende o próprio regime capitalista que cria as crises, as guerras ou a destruição do habitat. Essa força social do Trabalho legitima a ideia marxista de que a luta de classes decorre em todos os terrenos, da economia à política e à cultura.

Precisamente, a dimensão político-cultural da luta dos trabalhadores impele a necessidade de um partido político. Este texto, conhecido em geral como Manifesto Comunista é de facto o Manifesto do Partido Comunista, de seu nome original. Para quê um partido? Marx e Engels respondem que é obrigatório juntar os comunistas, "não como um partido separado e oposto a outros partidos operários", mas como "a fração" mais resoluta na luta contra o capital e aquela que pelo conhecimento da ciência social pode ter uma visão do futuro do movimento. A função do partido é a organização do proletariado dominante, ou seja, a superação do capitalismo e a sua substituição pelo socialismo. Já lá está contida a ideia de vanguarda política. Os autores explicam porque entenderam que o partido se chamava comunista, não apenas porque o Manifesto tinha sido encomendado pela Liga dos Comunistas, no seu congresso de Londres de 1847. Engels, falando pelos autores no Prefácio da reedição inglesa de 1888, lamentou-se de não terem podido escolher o nome de socialista porque se confundia com a literatura do reformismo da pequena burguesia, à época. A expressão de comunista tinha a vantagem de ser associada à agitação operária já existente. 

A questão do qualificativo, socialista, comunista, social-democrata ou outros, como nome dos que pretenderam a sociedade sem classes foi uma variável, sempre motivada pelas conjunturas políticas, obedecendo ora a rupturas partidárias, ora a reagrupamentos diferentes, dos portadores do socialismo científico, tal como o entreviu o próprio Marx a propósito da formação dos partidos social-democratas. A constante desse processo é a imagem firme de que o partido é uma vanguarda de ação e pensamento, não deixando de ser "frentista" no seio dos trabalhadores, ou seja, procurando unidade na ação mesmo com pluralismo ideológico. Era uma realidade adequada para as circunstâncias da 1ª vaga do movimento operário no século XIX. Esta era a tradição anterior ao estabelecimento de um "modelo único" de partido, instruído pela Internacional Comunista, era um formato aberto que partilhava uma cultura de idoneidade ideológica com flexibilidade tática e organizativa. O "modelo único" de partido comunista com unicidade ideológica e disciplina incondicional, aferrado ao centralismo interno, teve, e pode vir a ter, justificação em determinado período histórico muito marcado pela repressão, mas a sua imposição como receita universal e intemporal foi estranha à dialética marxista. Ainda mais, quando há partidos que deixam de ser um instrumento da luta de classes e veem-se praticamente como um fim em si mesmo.

O conceito da luta de classes que aqui se percorreu a propósito das suas múltiplas consequências, explícitas no Manifesto, repousa na análise da sucessão dos modos de produção na sociedade. "Vemos, pois, que a própria burguesia moderna é o produto de um longo processo de desenvolvimento de uma série de revoluções no modo de produção e de troca", citação que certifica que as classes e o seu conflito resultam do desenvolvimento da base económica, que estabelece os lugares de uns e de outros nas relações de produção, ou seja, quem tem a propriedade e autoridade na produção e quem não tem e é explorado, no caso do capitalismo. Esta abordagem da história apresenta uma materialidade para o desenvolvimento humano, ao contrário das teorias existentes baseadas em explicações ora divinas, ora individualistas de reis ou heróis, ou completamente acidentais. A essa interpretação chamou-se materialismo histórico, que Marx e Engels elaboraram com profundidade noutros ensaios, onde mantiveram o seu enfoque sem deixar de desmentir as acusações de determinismo económico, alegações de que o materialismo histórico não deixaria espaço para a liberdade dos indivíduos na criação da história.

Livros de Marx e Engels. Foto de Mariana Carneiro.

Marx e Engels tinham 29 e 27 anos, respetivamente, quando marcaram a história do mundo com a força material que o Manifesto projetou no movimento operário, de milhões e milhões de trabalhadores e intelectuais que desfraldaram o curso do marxismo como bandeira de emancipação em revoluções ganhas e perdidas. O Manifesto não dispensou Marx e Engels de trazer ao prelo muitas outras obras onde a teoria económica do Capital, ou a filosofia da dialética material, ou a teoria do Estado, foram largamente detalhadas e aprofundadas. Os revolucionários cosmopolitas que ganharam a modernidade e nos deixaram a crítica como cartão de cidadão e cidadã são o símbolo do poder alternativo na Europa, daquele que é simultaneamente um horizonte depois do capitalismo falhado e do socialismo soviético falhado, do oeste a leste e vice-versa. O Manifesto é o guião, falta o resto.

Sobre o/a autor(a)

Dirigente do Bloco de Esquerda, professor.
Termos relacionados Esquerda com Memória, Política
(...)