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Houve “situação de tortura evidente” no homicídio de Ihor, diz diretora do SEF

Esta foi a primeira vez que Cristina Gatões comentou o caso do homicídio decorrido no passado mês de março nas instalações do SEF no Aeroporto de Lisboa. Os três inspetores acusados pelo Ministério Público estão em prisão domiciliária desde então.
Ihor veio para Portugal trabalhar na agricultura, mas nunca saiu do aeroporto. Foi assassinado por três inspetores no Centro de Detenção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.Ihor veio para Portugal trabalhar na agricultura, mas nunca saiu do aeroporto. Foi assassinado por três inspetores no Centro de Detenção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Ihor veio para Portugal trabalhar na agricultura, mas nunca saiu do aeroporto. Foi assassinado por três inspetores no Centro de Detenção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

A diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) comentou pela primeira vez em público o caso do assassinato de Ihor Homenyuk no passado mês de março.

Para Cristina Gatões, a morte do cidadão de nacionalidade ucraniana nas instalações do aeroporto de Lisboa foi resultado de “uma situação de tortura evidente”. Há três inspetores do SEF acusados de homicídio.

"As investigações e tudo o que foi apurado até ao momento indicam que um cidadão ucraniano sofreu aqui tratamentos que conduziram à sua morte. O que se passou aqui não tenho grande dúvidas sobre uma situação de tortura evidente", afirmou Cristina Gatões. 

Em declarações feitas numa entrevista à RTP1, Cristina Gatões diz ser "evidente que enquanto não percebermos todos o que se passou aqui, acho que nenhum de nós dorme descansado com uma morte destas às costas”.

Ihor Homenyuk chegara a Portugal no dia 10 de março de 2020 por via aérea com o objetivo de trabalhar quando viu a sua entrada no país barrada por estar ilegal. 

Agitado, Ihor foi isolado dos restantes cidadãos de nacionalidade estrangeira. Numa sala à parte, viu-se com as mãos algemadas atrás das costas, tornozelos algemados e cotovelos amarrados com ligaduras. Aí, os agentes do SEF acusados de homicídio terão desferido um número indeterminado de socos e pontapés no corpo, lembra a agência Lusa. 

"Com o ofendido prostrado no chão, os arguidos, usando também um bastão extensível, continuaram a desferir pontapés, atingindo o ofendido no tronco. Ao abandonarem o local os arguidos deixaram a vítima prostrada, algemada e com os pés atados por ligaduras", refere a acusação.

Só horas depois, com Ihor sem reagir, foi chamado o INEM e uma viatura médica de emergência, tendo o médico de serviço da tripulação verificado o óbito do cidadão ucraniano.

Segundo o Ministério Público, as agressões cometidas pelos inspetores do SEF, que agiram em comunhão de esforços e intentos, provocaram a Ihor Homenyuk "diversas lesões traumáticas que foram causa direta" da sua morte.

Os inspetores do SEF Bruno Sousa, Duarte Laja e Luís Silva estão em prisão domiciliária desde 30 de março, mas só a 30 de setembro é que foram formalmente acusados pelo homicídio qualificado de Ihor Homenyuk.

Quando questionada sobre se tinha posto o lugar à disposição do ministro da Administração Interna, que tutela o SEF, ou se tinha pensado demitir-se, Cristina Gatões afirmou que "não".

"É uma responsabilidade à qual eu não podia fugir. Por muito duro que seja o momento com que tive que lidar, abandonar não adiantaria nada e não iria introduzir nenhuma mudança positiva, que eu achava que era possível introduzir para que este trágico e hediondo acontecimento não seja nunca esquecido e nos catapulte para garantir que nenhum Ihor volta a sofrer o que este cidadão ucraniano sofreu nas instalações do SEF", disse.

Após o homicídio, o ministro da Administração Interna determinou a instauração de processos disciplinares ao diretor e subdiretor de Fronteiras de Lisboa, ao Coordenador do EECIT do aeroporto e aos três inspetores do SEF, entretanto acusados pelo Ministério Público, bem como a abertura de um inquérito à Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI).

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