Investigação conclui que inspetores do SEF espancaram Ihor até à morte

Ihor Homeniuk, um homem ucraniano de 40 anos, tentou entrar em Portugal no passado mês de março para trabalhar na agricultura. Porém, quando viu a sua entrada no país negada e fora detido pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), o imigrante terá ficado e violento e por isso algemado. Viria a morrer horas depois.

Seis meses após a sua morte, a investigação do Ministério Público concluir que foram as agressões violentas dos três inspetores desta polícia que provocaram a morte de Ihor Homeniuk a 12 de março passado. Segundo o Diário de Notícias, os três inspetores vão ser acusados em co-autoria pelo seu homicídio. Os três acusados estão em prisão domiciliária desde 30 de março.

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Sabe-se agora que Ihor, após ter sido violentamente espancado, terá agonizado durante quase dez horas, sem auxílio. No corpo tinha vários hematomas, fraturas nas costelas e no tórax que o impediam de respirar, provocados pela pancada de bastão e botas.

De acordo com os relatos de fontes que acompanham o caso ao Diário de Notícias, terão sido ouvidas quase quatro dezenas de testemunhas. Entre elas, estarão algumas pessoas que, numa fase inicial, podiam ter sido constituídas arguidas por omissão de auxílio, mas que a investigação acabou por considerar que não tinham como adivinhar a violência das agressões de que o homem fora vítima. 

Um dos seguranças das instalações testemunhou no interrogatório que os inspetores quando saíram vinham suados e que um deles terá dito "ele agora fica sossegado", enquanto outro exclamava: "Hoje nem vai ser preciso ir ao ginásio.”

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“Na avaliação forense, realizada dois dias depois da morte de Ihor, foram observados diversos ferimentos na face, no tronco e nos membros, algumas delas com hemorragias. Também tinha lesões nos pulsos, compatíveis com algemas”, lê-se na notícia do DN, sendo que o imigrante terá morrido numa lenta asfixia devido às fraturas nas costelas que ao longo de quase dez horas lhe foram impedindo a respiração.

Porém, e apesar de várias pessoas terem visto o corpo de Ihor, na comunicação do seu falecimento ao Ministério Público, o SEF descreveu-o como tendo resultado de uma “doença súbita”.

Esta discrepância face à realidade comprovada por vários médicos legistas nunca foi explicada pelo SEF. Também não existe qualquer explicação para o facto de o inquérito interno que alega ter instaurado não ter detetado os indícios de crime que eram visíveis.