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Grécia: Uma catástrofe prestes a acontecer

A instrumentalização da vida dos migrantes, reduzidos a uma ameaça e a um instrumento negocial, tem de acabar. Grécia e a UE precisam de avançar na proteção de todas as vidas que se encontram nas fronteiras e nos campos. Por Katerina Anastasiou.
Mulher e criança migrantes, novembro de 2015. Foto de Steve Evans/Flickr.
Mulher e criança migrantes, novembro de 2015. Foto de Steve Evans/Flickr.

A pandemia Covid-19 está a exacerbar ainda mais a situação para aquelas pessoas presas nos campos na Grécia e para aquelas que estão no limbo da fronteira Greco-Turca. Enquanto na Grécia a contaminação continua a aumentar sem melhorias à vista, milhares de migrantes e de refugiados permanecem presos nas ilhas gregas, atrás de grades e de cercas de arame farpado, em “campos de migrantes fechados” sobrelotados e em condições desumanas. O governo grego anunciou a aplicação do confinamento a todos os campos a 16 de março, contra os apelos dramáticos dos Médicos sem Fronteiras que pediam e aconselhavam a evacuação imediata destes campos.

Passaram 5 anos da chamada “crise dos refugiados” e 4 anos do acordo UE-Turquia, e é claro o falhanço da estratégia de externalização a todo o custo das fronteiras europeias. As soluções propostas até agora pelos comunicados oficiais da União Europeia e pelos governos são, se não apenas mais do mesmo, intransigentes.

Ao mesmo tempo, a população local das ilhas gregas do Egeu, que no passado marcou presença na frente solidária, tem visto as suas ilhas a transformarem-se em prisões a céu aberta através do mesmo acordo UE-Turquia. A pressão exercida, em simultâneo com propaganda massiva e campanhas de desinformação, levaram a um crescimento da violência nas ilhas nas passadas semanas.

Entretanto, neo-fascistas e racistas atacam refugiados, jornalistas e movimentos de solidariedade no país. Diversos grupos neonazis de várias partes da Europa mobilizaram-se para a fronteira grega para “defenderem”, assim afirmaram, a Europa de uma “invasão”. Na Bulgária, bem como noutros países europeus, a situação é idêntica.

A moralidade europeia morre na fronteira, assim se diz. Isso talvez fosse verdade se a UE, mas também outros países europeus, tivessem demonstrado quaisquer posições com moral no debate sobre a migração. Ainda recentemente, a 16 março 2020, houve um novo incêndio no campo de Moria (Lesbos), um campo com capacidade para 3000 pessoas e que correntemente alberga aproximadamente 25000, que resultou na morte de uma criança de 6 anos.

Instrumentalização, propaganda e violação da lei internacional por todo o lado

A 27 de fevereiro 2020 milhares de pessoas começaram a deslocar-se para a fronteira Turco-Grega, depois do anúncio do governo Turco de que os migrantes que quisessem entrar na Europa não seriam impedidos de o fazer pela Turquia. Este anúncio foi feito depois de 33 militares turcos terem sido mortos em Idlib, na Síria, uma área, onde a escaldado do conflito tem feito aumentar significativamente o número de mortos civis e onde instalações básicas e de saúde têm sido atingidas indiscriminadamente. As fronteiras com a Síria continuam fechadas pelo lado Turco apesar dos perigos do conflito para a população local. É óbvio que o destino de milhares de pessoas agora presas no limbo às portas da Europa não é uma prioridade para os governos Turco ou Grego.

Desde 27 de fevereiro 2020 a situação na fronteira Greco-Turca continuou a escalar e de um modo que tornou difícil de prever os resultados dos últimos desenvolvimentos políticos em ambos os lados do Mediterrâneo. Apenas alguns dias antes da declaração de pandemia do surto global do Covid-19, a Grécia e a Turquia estavam, e em certa medida até hoje estão, num duelo fronteiriço, com a Turquia a mobilizar 1000 polícias altamente armados na sua fronteira e com a Grécia a suspender o direito fundamental do pedido de asilo, enquanto viola o direito internacional e a normalizar ações ilegais que forçam os refugiados a regressar, mesmo àqueles que estão no mar. Milhares de pessoas, incluindo crianças, estão no meio das forças de segurança de dois governos nacionalistas e racistas. Chegámos ao ponto de não retorno. Pessoas desarmadas estão a ser alvejadas na fronteira e o silencio dos governos e da EU dá a entender uma ideia de impunidade. Apesar disto, a EU continua a negociar com a Turquia e a apoiar os atos do governo Grego.

A narrativa da “invasão” e a necessidade de “escudar” e “defender” a Europa é agora dominante no discurso corrente. Até políticos de destaque como Ursula von der Leyen e Manfred Weber, o líder do Partido Popular no Parlamento Europeu, endossaram elegantemente este enquadramento. Outra narrativa popular no meio da extrema-direita é a suposta correlação entre refugiados e o coronavírus. À parte do facto deste enquadramento mexer com o grande perigo de campanhas antissemitas do século passado quando judeus foram chamados de “vermes” por toda a Europa, também faz com que políticos de extrema-direita como Orbán se aproveitem da situação e revoguem o direito de asilo também. Adicionalmente, a tensão entre a Grécia e a Turquia também ganhou uma nova dimensão nos meios de comunicação social, com ambos os lados a apontar o dedo ao outro e a fazerem circular conteúdos audiovisuais.

Migrantes e refugiados à procura de asilo provenientes da Síria, Afeganistão, Paquistão e de diversos países africanos têm tentado alcançar as zonas de travessia fronteiriça de Edirne, Çanakkale e Izmir; alguns chegaram a estas zonas por autocarros municipais, outros em táxis privados ou a pé. Na zona de Edirne, essas pessoas foram autorizadas (mas também forçadas, de acordo com relatos) pelas autoridades Turcas a atravessarem as zonas fronteiriças, mas viram-se impedidos de o fazer pela polícia Grega que usou granadas de gás e de barulho e luz. Ao mesmo tempo, as autoridades turcas restringiram o acesso de jornalistas e repórteres. Aquelas pessoas presas na zona cinzenta entre os dois estados só se têm a si próprias e a um punhado de bravos jornalistas em quem confiam na partilha da sua provação com o mundo.

A instrumentalização da vida dos migrantes, exilados e refugiados reduzidos a uma ameaça e a um instrumento negocial tem de acabar, tanto em campanhas eleitorais domésticas como na relação entre o governo turco e a UE. Pelo contrário, a Grécia e a UE precisam de avançar na proteção de todas as vidas que se encontram nas fronteiras e nos campos.

A 23 de março, até Gerald Knaus, um dos arquitetos do acordo UE-Turquia, numa entrevista ao jornal austríaco Der Standard, admitiu que não havia alternativa para salvaguardar a saúde dos migrantes, refugiados e das populações locais, senão evacuar os campos. Não há outro caminho, senão o de uma completa e imediata evacuação!

Movimentos solidários

Em fevereiro mais de 500 organizações, grandes, pequenas, ONGs, organizações religiosas e partidárias, juntaram-se a uma declaração iniciada por ativistas turcos e gregos. Para os ativistas é claro que a solidariedade não tem fronteiras e que temos todos de trabalhar em conjunto de modo a mudar as condições em que vivem os migrantes e refugiados. Esta posição também teve impacto na comunicação social turca.

De acordo com o CERE (Conselho Europeu para os Refugiados e Exilados), a violação dos direitos humanos e a violência que acontece por estes dias nas fronteiras até levaram a que uma tripulação dinamarquesa ao serviço da agência europeia FRONTEX se recusasse a forçar o regresso de embarcações. Começaram até a documentar episódios onde barcos patrulha gregos colocam em perigo as vidas humanas ao navegarem muito próximo dos botes de borracha tentando assim forçar o seu regresso. O ministro da Defesa Dinamarquês Trine Bramsen expressou o seu apoio pela decisão da tripulação dinamarquesa de não acatar as ordens.

Desde então, numerosas petições começaram a circular a exigir as evacuações dos campos. Algumas delas, infelizmente, apenas exigem a evacuação de crianças, mulheres e de pessoas com graves problemas de saúde, e assim – talvez sem intenção – adaptando-se ao discurso corrente da extrema-direita, que enquadra predominantemente como ameaça os migrantes e refugiados homens e jovens.

Adicionalmente, numerosas manifestações aconteceram por toda a Europa entre 4 e 8 de março. Na Turquia, o governo proibiu já as manifestações de 4 de março e nos 10 dias seguintes – também num esforço para parar as manifestações feministas. No seguimento da pandemia Covid-19, foram banidas em quase todos os países europeus as manifestações de apoio aos movimentos de solidariedade reconfigurando as suas atividades dentro da nova realidade da pandemia Covid-19.

Em 2015, os europeus auto-organizaram-se dentro das suas fronteiras políticas e nacionais, para apoiar os refugiados e os migrantes na sua Marcha pela Esperança para alcançarem a Europa e conseguiram-no em conjunto. Nessa altura, tal como agora, não se tratava de uma “crise de refugiados”. Era uma profunda crise política da União Europeia e dos seus governos, deslocando o debate para a direita.

Assim sendo, atualmente é urgente:

Apoiar as organizações de solidariedade e equipas a trabalhar no terreno procurando saber quais as suas necessidades e apoiando financeiramente.

Apoiar a solidariedade partilhando conteúdos nas redes sociais diretamente a partir das contas das organizações e das iniciativas que trabalham no terreno. Desta maneira garantimos que as suas vozes continuam a ecoar no espaço das redes sociais.

Vamos em conjunto pensar em formas de enfraquecer e distorcer a narrativa da extrema-direita.

A solidariedade é a nossa arma e assim venceremos!

Katerina Anastasiou é facilitadora no setor da Migração da Transform e ativista em vários coletivos.

Publicado por Transform Network em 27 de março. Traduzido por Luís Costa para o Esquerda.net.

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